6 de set de 2017

“Janot meteu os pés pelas mãos”

Os erros que podem anular a delação da JBS resultam da chefia inconsequente do procurador-geral, diz o ex-ministro Eugênio Aragão

Aragão, crítico consistente do Estado de Exceção
Ministro da Justiça no fim do governo Dilma Rousseff, respeitado procurador de carreira, Eugênio Aragão não está entre aqueles que descobriram subitamente os excessos e equívocos da Lava Jato. Crítico contumaz das medidas de exceção encampadas pelo Ministério Público e pela Justiça, Aragão vê confirmadas suas teses no episódio da delação premiada dos executivos da JBS.

Para ele, Rodrigo Janot “meteu os pés pelas mãos” e terá muitas perguntas a responder quando deixar a chefia da Procuradoria Geral da República. O ex-ministro espera uma “gestão mais profissional” de Raquel Dodge, que assume o comando da corporação em 17 de setembro. Sob Janot, diz, o Ministério Público foi acometido por uma “doença infantil” que não salvou a democracia e quebrou a economia.

CartaCapital: Será possível salvar as provas da delação da JBS ou elas estão comprometidas?

Eugênio Aragão: Em tese, uma reavaliação da delação não implica a anulação das provas. Em tese. O que aconteceu neste caso parece, porém, uma fraude na coleta da delação. E as conversas entre o Joesley Batista e o Ricardo Saud comprometem as provas colhidas pela Procuradoria Geral da República. As conversas dão conta de um acerto entre o então procurador Marcelo Miller e os investigados antes da ida de Joesley Batista ao Palácio do Jaburu. Parece claro um método e um objetivo: o empresário agiria para colocar palavras na boca de Michel Temer. Ou seja, o Joesley atuou, sem autorização judicial, como uma longa mão do Ministério Público. É um comportamento completamente fora da hipótese aceita pela jurisprudência. A escuta ambiental ou é autorizada judicialmente ou pode ser feita por um dos interlocutores quando a gravação serve para a própria defesa. Não foi o caso. Tratou-se de dar um presente para o Ministério Público investir contra Temer. Se esse esquema se confirmar, as provas estarão definitivamente comprometidas.

Quais seriam as consequências sobre outras delações, a começar por aquela do doleiro Lúcio Funaro?

Essa delação do Funaro terá de ser analisada com muito cuidado. O Ministério Público, estamos cansados de saber, só libera os acordos quando o sujeito entrega aquilo que os procuradores desejam. Se o Funaro tiver sido induzido a confirmar as provas do Joesley, teremos uma continuidade delitiva do MP. Se ocorreu uma indução, configura-se um caso típico de improbidade administrativa. Uma ilegalidade clara. Não dá mais para considerar as provas apresentadas pelo Rodrigo Janot em delações premiadas pelo valor de face.

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Janot: o horizonte está turvo
Na noite da terça 5, Janot apresentou uma denúncia contra Lula e Dilma Rousseff baseada apenas em delações.

Essa denúncia estava pronta há muito tempo. Ele usou o momento para divulga-la em busca de se reaproximar daqueles que o criticavam, em especial a mídia. Para mim, 239 páginas configuram uma denúncia inepta. Quando é preciso contar uma longa história para dizer qual o crime, ele não existe. Denúncia bem fundamentada tem no máximo 20 páginas.

O que o senhor espera da gestão de Raquel Dodge à frente da Procuradoria Geral da República?

Mais profissionalismo. Ela conhece muito melhor o processo penal e tem atuação na área de direitos humanos. As doenças infantis que acometeram o Ministério Público durante a gestão do Janot, acredito, não se repetirão. Este gran finale é o resultado da maneira como o procurador-geral conduziu o MP. Botou os pés pela mão. Meteu-se em uma área que não conhecia. Pretendeu usar os instrumentos da Justiça para fazer política. As consequências foram trágicas. Ao dar espaço a uma garotada, sem exercer influência e liderança sobre eles, não salvou a democracia e destruiu a economia do Brasil. Agora terá muitas perguntas a responder.

Sérgio Lírio
No CartaCapital

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