12 de set de 2017

Gilmar Mendes pede vista, e STF suspende análise de denúncia contra políticos do PP

Políticos foram denunciados na Lava Jato. Relator do caso, ministro Fachin já havia votado para tornar réus 4 dos 7 acusados; com pedido de Gilmar, julgamento não tem data para ser retomado.


Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta terça-feira (12) a análise da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra políticos do PP após o ministro Gilmar Mendes pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Ao todo, sete integrantes do PP foram acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Não há data para a retomada do julgamento.

O pedido de vista de Gilmar foi apresentado quando três dos cinco ministros da Segunda Turma do STF já haviam votado para tornar réus pelo menos quatro dos sete acusados.

Relator da Lava Jato na Corte, o ministro Edson Fachin votou para acolher a denúncia contra os deputados federais Luiz Fernando Faria (MG) e José Otávio Germano (RS) e os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC).

Fachin votou, no entanto, para rejeitar, por ausência de indícios suficientes, as acusações contra os deputados federais Roberto Britto (BA), Mario Negromonte Júnior (BA) e Arthur Lira (AL).

Também votaram na sessão os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que acompanharam parcialmente Fachin. Eles votaram para aceitar a denúncia contra Pizzolatti e Negromonte por corrupção passiva.

Além de Gilmar Mendes, ainda falta votar o ministro Celso de Mello. Somente após o julgamento, com os cinco votos da Segunda Turma, será possível saber quem continuará a responder sobre o caso numa ação penal.

Acusação e defesa

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), os políticos do PP recebiam propina de empresas contratadas pela Petrobras para sustentar no cargo o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

As firmas formavam um cartel e, segundo a denúncia, pagavam 1% de propina sobre contratos fechados com a estatal.

Só entre 2006 e 2014, estima-se que tenham sido desviados da Petrobras R$ 357,9 milhões, divididos entre o grupo do PP, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

O dinheiro era pago em espécie, em contratos falsos com empresas de fachada, inclusive no exterior, e também na forma de doações para campanhas eleitorais.

O julgamento sobre a denúncia no STF começou em 29 de agosto. Na ocasião, os advogados pediram a rejeição da denúncia, sustentando, entre outros argumentos, que a denúncia baseia-se somente na delação de Alberto Youssef, e que as doações eleitorais recebidas eram lícitas, aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.