20 de set de 2017

Gilmar chama equipe de Janot de procuradores corruptos e ladrões

Ministro do STF cogitou derrubada de provas contra Michel Temer. Maioria dos ministros votou pelo envio da denúncia contra o presidente para a Câmara.


O ministro do STF Gilmar Mendes fez duras críticas ao ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e sua equipe, responsável por conduzir o acordo de delação premiada da JBS, taxando-os de ladrões e corruptos.

“Eu sou da turma de 1984 da procuradoria da República. Certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, de procuradores violentos, de procuradores alcoólatras, mas não de procuradores ladrões. É disso que se cuida aqui. Corruptos num processo de investigação. Essa pecha a procuradoria não merecia ao fazer investigação criminal”, disse.

A declaração aconteceu durante julgamento em que se discutia um pedido da defesa do presidente Michel Temer para suspender o envio de denúncia para apreciação da Câmara dos Deputados.

Ao votar, Gilmar narrou o episódio envolvendo o ex-procurador Marcello Miller, que está sendo investigado suspeito de fazer jogo duplo, tendo atuado a favor do empresário Joesley Batista enquanto ainda estava no Ministério Público.

Para Gilmar, há fortes indícios que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot tivesse conhecimento da atuação de Miller e que a gravação que Joesley fez do presidente Temer teria sido induzida, ilegalmente pela procuradoria.

Para o ministro, isso seria suficiente para se derrubar a gravação como prova e promover o trancamento da ação contra Temer.

“Essa circunstância levanta suspeita fundada da prova (…) e quanto à própria tipicidade da conduta (…) o procedimento a ser adotado a meu ver é aprofundamento da investigação do PGR com o potencial de levar ao trancamento desta investigação”.

Julgamento

O julgamento desta tarde foi suspenso após a formação de maioria autorizando o envio da denúncia contra Temer para a Câmara.

Gilmar foi o único a discordar neste ponto. De acordo com ele, a peça deveria voltar para a procuradoria-geral da República para que fossem excluídas qualquer menção a crimes que teria acontecido antes de Temer assumir a presidência.

Ele também votou para que a denúncia, uma vez reformulada, só fosse enviada à Câmara após investigação sobre toda a delação da JBS e eventual invalidação do áudio com o presidente.

Os demais ministros, no entanto, entenderam que, uma vez denunciado o presidente, não cabe ao STF fazer nenhum tipo de análise inicial, só podendo discutir validade de provas e delações no momento de análise da denúncia após autorizado pela Câmara dos Deputados.

Foram favoráveis ao envio da denúncia para a Câmara os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barros, Luiz Fux, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Severino Motta

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.