19 de set de 2017

Depois do primo de Agripino Maia, Dodge nomeia sócio de Gilmar para cúpula do MPF

Gonet com Gilmar à espreita
Em seu primeiro dia, nova PGR Raquel Dodge nomeia procurador e sócio de Filmar Mendes para cúpula do MPF

Empossada nesta segunda (18) como Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge imediatamente nomeou o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para a Secretaria da Função Constitucional.

Ele é um dos dois sócios do Ministro (do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), escola de graduação e pós-graduação em Direito sediada em Brasília. Branco também coordena o curso de mestrado do IDP.

Com Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco escreveu o livro “Curso de Direito Constitucional”.

Como um dos 20 procuradores nomeados por Dodge, ele terá a função de dirigir o Ministério Público Federal.

À imprensa, Dodge garantiu que “levou em conta para as escolhas aspectos como a especialização jurídica, o conhecimento dos problemas do país, experiência profissional e a participação feminina”.

Mendes costuma contratar autoridades públicas e privadas para ministrarem cursos, palestras e seminários no IDP.

Foi o caso do 5º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, realizado em junho de 2015, em que constavam do programa nomes como Michel Temer (então Vice-Presidente da República) e Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo.

A escola é frequentemente apontada como meio através do qual o Ministro do STF realiza articulações políticas.

O IDP é dirigido por Dalide Barbosa Alves Corrêa, que foi assessora de Mendes quando este presidiu o STF.

Há uma zona cinzenta na legislação sobre a dimensão ética de magistrados e membros do MP ocuparem funções públicas e simultaneamente se dedicarem a negócios privados.


Primo de político investigado é vice de Raquel Dodge


A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já começou a ser alvo de críticas na formação de sua equipe e de supostos compromissos que teriam assumido com procuradores da Lava Jato.

Em primeiro lugar, por ter nomeado como seu vice, o subprocurador Luciano Maia, coincidentemente primo de um dos políticos investigados pelo Ministério Público Federal, o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM.

Maia foi alvo de uma das últimas flechadas de Janot.

Na quarta-feira passada, dia 13, ele apresentou uma denúncia contra o chefe do partido mais fiel ao governo do presidente Michel Temer.

Isso ocorreu em um inquérito aberto para investigar recebimento de R$ 2 milhões em propina relacionada a obras da Arena das Dunas, estádio em Natal que foi palco de jogos na Copa de 2014.

Em segundo lugar, Raquel Dodge é acusada de ter excluído da PGR dois procuradores que haviam se destacado na Operação Lava Jato: Rodrigo Telles e Fernando Antonio de Alencar.

Outra coincidência: Telles foi quem comandou a investigação que encontrou indícios contra Agripino Maia, também considerado um dos homens de confiança de Temer.

Na época, Maia foi acusado de pedir propina de cerca de R$ 1 milhão para empresário que tinha esquema de contratos com o governo do Rio Grande do Norte.

O caso ainda está sob sigilo por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Esses e outros casos sob sigilo passaram a ser transferidos para a nova equipe da cúpula da Procuradoria-Geral da República.

O senador potiguar negou que tenha solicitado o cargo ao seu primo. A assessoria da PGR informou que os dois procuradores da Lava Jato pediram para sair.

Janot ataca os “larápios” e “escroques” da República

Em carta aos colegas do Ministério Público, o agora ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse acreditar na retomada dos rumos do País a serviço de todos os brasileiros e não apenas dos “larápios egoístas” e “larápios ousados” da República.

Na mensagem, citou que o Ministério Público Federal de hoje é diferente daquele que ele assumiu, em 2013, e que torcerá pelo sucesso de sua sucessora, Raquel Dodge, considerada sua adversária interna.

Em um texto de quatro páginas, Janot ressaltou que continuará a atuar em sua “agenda anticorrupção”.

“Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país, colocando-o a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República”, escreveu.

Algo de podre

Na mensagem, Janot usa a expressão “há algo de podre no Reino da Dinamarca”, cunhada por William Shakespeare em Hamlet, apontando que poderia ser aplicada ao Brasil deste século. Janot afirma que espera que as investigações da PGR germinem e frutifiquem o trabalho de combate à corrupção, que tantos interesses contraria e que também está sujeito a equívocos, como admitiu.

“Nunca levei em conta conveniências pessoais ou conforto transitório. Devo ter errado mais do que imagino, mas de uma coisa me orgulho profundamente: nunca falhei por omissão, por covardia ou por acomodação. Fiz o que me pareceu certo fazer. A história dirá a medida desses acertos e erros no tempo próprio”, ressaltou, fazendo um chamado à unificação do Ministério Público Federal.

Ausência

Janot não participou da cerimônia de posse de Raquel Dodge, na manhã de ontem, dia 18. A ausência dele deve ter sido combinada com a sucessora para evitar o constrangimento de um encontro deles contra Michel Temer, o primeiro presidente da República no exercício do cargo a ser denunciado duas vezes ao Supremo Tribunal Federal.

Lista de salários

Parlamentares ensaiam pedir para a nova procuradora-geral da República a lista de salários dos procuradores em todo o País, a exemplo da iniciativa tomada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre os salários dos magistrados estaduais, com a identificação de remunerações acima do texto constitucional, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — R$ 33 mil mensais.

No Viomundo

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