27 de set de 2017

Carmen Lúcia: serenidade e firmeza, e nenhuma atitude em defesa da democracia


Segundo o portal do Conselho Nacional de Justiça, ao final da 259a, sessão ordinária, a presidente Carmen Lúcia assim falou sobre o Judiciário:

“Neste tempo, há que se atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das instituições democráticas. Na defesa do poder judiciário de uma forma especial, pela circunstância de que somos o guarda da constituição e em caso de litígio somos o último a dizer a palavra do que há de prevalecer como direito”, disse a ministra.

Disse mais: “Vivemos momentos em que o exercício de cargos públicos exige um grau de responsabilidade pessoal e institucional, mas principalmente um comprometimento com o Brasil, com o estado constitucional cuja democracia estamos a construir com muito cuidado, sem chance de atropelos, menos ainda de qualquer espécie de cogitação, ainda que distante, de retrocesso, de antijuridicidade, inadmissíveis por natureza”.

A ministra citou o tempo vivido pelo País, de “tão pouca delicadeza” e de “muitas incertezas”, e a necessidade de o Poder Judiciário dar uma resposta de ética e responsabilidade.

A Ministra continua a favor do bem, da verdade, da gentileza e das palavras vazias.

Meses atrás solicitei uma audiência com ela para informá-la dos problemas enfrentados pelo jornalismo independente, não ligado a grandes grupos. Foi a propósito de sua decisão de recriar um conselho de liberdade de imprensa, no âmbito do CNJ, para analisar as sentenças estapafúrdias contra a liberdade de expressão.

Fui recebido com gentileza, pão de queijo mineiro de boa procedência. A Ministra anotou em um caderninho as reivindicações apresentadas. Que analisasse o exercício do jornalismo sob a ótica moderna, e entendesse que a principal vulnerabilidade era da imprensa independente, sem estrutura e sem recursos para enfrentar ações custosas, não dos associados da ANER (Associação Nacional das Editoras de Revistas), ABERT (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), ANJ (Associação Nacional dos Jornais).

Sugeri, também, que abrisse debates no âmbito do CNJ, sobre as transformações da mídia, mas não se atendo apenas à imprensa tradicional. Tudo foi anotado com serenidade e fiormeza.

De lá para cá, nenhum retorno, nenhuma resposta, nenhuma preocupação com as ameaças reais sofridas no exercício do jornalismo.

Com serenidade e firmeza, Carmen Lúcia nada decidiu. E não se manifestou quando um jornalista foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio, por criticar o mais notório dos políticos corruptos do país.

Luís Nassif
No GGN

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