26 de set de 2017

Brasil, o paraíso dos cartolas

Nuzman e as rapinas da CBF confiam nas lacunas da legislação nativa, que não prevê punição à corrupção privada


Para driblar as acusações de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016, Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, confia em um velho truque ensinado por João Havelange, que ditou os rumos do futebol nativo e mundial por quatro décadas.

Alvo da Operação Unfair Play, desdobramento da Lava Jato, Nuzman teve bens bloqueados, passaportes retidos e foi proibido de deixar o País. Em seu apartamento, a Polícia Federal apreendeu 480 mil reais em espécie, de cinco diferentes moedas (real, dólar, euro, libra e franco suíço).

Com a colaboração de autoridades francesas, o Ministério Público Federal investiga se o cartola intermediou o pagamento de propina milionária para o presidente da Federação Internacional de Atletismo, o senegalês Lamine Diack, em troca do apoio à candidatura carioca.

Em habeas corpus encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a defesa pediu a anulação das diligências. A razão beira o escárnio. A corrupção privada não é crime no Brasil, sustentam os advogados do cartola. Logo, ele não poderia sequer ser investigado.

Agora, começa a fazer sentido um trecho do discurso de Nuzman na abertura da Rio 2016: “O melhor lugar do mundo é aqui”. De fato, para a cartolagem, não poderia haver melhor refúgio, como o próprio Ricardo Teixeira, pupilo e sucessor de Havelange no comando da CBF, admitiu em recente entrevista à Folha de S.Paulo.

Na ocasião, ele negou discutir um acordo de delação com a Justiça dos Estados Unidos e disse que jamais consultou o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell sobre uma “opção segura” para fugir, caso as autoridades fechassem o cerco contra ele.

Jogo Sujo
Nuzman é acusado de mediar a compra de votos pela Rio 2016. Teixeira aprendeu com Havelange a zombar das autoridades brasileiras
Foto: Patrícia Santos/Folhapress
“Tem lugar mais seguro que o Brasil?”, perguntou ao jornalista Sérgio Rangel. “Qual é o lugar? Vou fugir de quê, se aqui não sou acusado de nada? Você sabe que tudo o que me acusam no exterior não é crime no Brasil. Não estou dizendo se fiz ou não”, disse o ex-dirigente, pouco antes de desligar o telefone.

Atual chefe da CBF, Marco Polo Del Nero não arreda o pé do País desde maio de 2015, quando autoridades dos Estados Unidos e da Suíça deflagraram uma operação para investigar um megaesquema de corrupção e lavagem de dinheiro instalado na Fifa, e que resultou na prisão do antecessor José Maria Marin.

Formalmente indiciado pela Procuradoria de Justiça de Nova York em dezembro daquele ano, Del Nero foi incluído na lista de foragidos da Interpol em julho de 2017. Deixou de acompanhar a Seleção Brasileira em 20 partidas no exterior. Como Nuzman e Teixeira, deve considerar o Brasil o melhor lugar para se refugiar.

Presidente da Confederação Brasileira de Desportos por 17 anos, Havelange assumiu o comando da Fifa em 1974, e lá permaneceu até 1998, quando foi forçado a renunciar, atingido por um escândalo de corrupção. Em 1989, conseguiu emplacar Teixeira, à época seu genro, no comando da CBF. Uma das primeiras manobras da dupla foi renunciar aos recursos da Loteria Esportiva aos quais a entidade tinha direito.

Dessa forma, os cartolas escapariam da fiscalização dos órgãos públicos e se beneficiariam da lacuna na legislação brasileira, a prever punições para a corrupção apenas quando ela envolve agente público.

“Na verdade, tanto o COB quanto a CBF devem prestar contas ao poder público, porque exploram comercialmente a marca do Brasil e se beneficiam indiretamente de estruturas do Estado, como os estádios e arenas esportivas”, observa o combativo jornalista Juca Kfouri.

“Nuzman está, porém, numa situação ainda mais vulnerável, pois a principal fonte de receita do COB são os recursos obtidos por meio da Lei Agnelo/Piva. Embora seja uma entidade privada, opera com dinheiro público.”

A Lei Piva destina 1,7% do prêmio pago aos apostadores de todas as loterias federais do País ao COB. Dos recursos recebidos, o comitê é obrigado a investir 10% no esporte escolar e 5% no universitário. Do que sobra, cerca de 179 milhões de reais estimados para 2017, 126 milhões devem ser repassados para as 29 Confederações Brasileiras Olímpicas, exceto a de futebol. O COB administra diretamente os 53 milhões restantes.

Além disso, o esquema investigado pelo MPF conta com a participação de um agente público: o ex-governador fluminense Sérgio Cabral, que acaba de ser condenado a 45 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Lava Jato.

Segundo os procuradores da Operação Unfair Play, Nuzman seria o elo entre corruptos e corruptores. De um lado, estariam Cabral e o empresário Arthur Soares, conhecido como “Rei Arthur”, dono de multimilionários contratos de prestação de serviços com o estado do Rio.

A mando do ex-governador, Soares teria repassado 2 milhões de dólares ao senegalês Papa Diack, filho de Lamine Diack, em setembro de 2009, um mês antes de o Comitê Olímpico Internacional escolher o Rio como sede olímpica. Os depósitos foram feitos pela Matlock Capital Group, offshore nas Ilhas Virgens Britânicas controlada por Soares.

O Ministério Público francês descobriu os depósitos de “Rei Arthur” por acaso, ao investigar um suposto esquema de propinas no COI para abafar casos de doping. As autoridades da França solicitaram, então, a cooperação dos procuradores brasileiros.

Documentos obtidos pelos investigadores comprovam uma viagem de Nuzman à Nigéria em julho de 2009, quando supostamente o cartola teria feito a ponte para o pagamento da propina. Nuzman desembarcou em Abuja em 5 de julho com o então ministro do Esporte Orlando Silva, além de Pelé e Robson Caetano.

Aos procuradores franceses, Eric Maleson, ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG), afirmou que o ex-secretário municipal Ruy Cezar, citado como operador das propinas, lhe confidenciou, pouco após a viagem, que “o encontro tinha se passado bem e lhe tinha feito compreender que o dinheiro tinha sido pago”.

Pelé e Caetano dizem não ter visto qualquer atitude suspeita durante a viagem. Hoje deputado federal, Orlando Silva também afirma desconhecer o acerto de propina, além de receber a notícia “com surpresa”.

A defesa de Nuzman nega qualquer ilegalidade. Os advogados sustentam que os 480 mil reais, em moeda nacional e estrangeira, encontrados na residência dele têm origem lícita e seriam utilizados nas viagens do presidente do COB, que também é membro do COI. Além disso, a defesa argumenta que toda a operação foi ilegal.

“Atribui-se, na investigação em curso, a determinadas pessoas práticas irregulares, condutas ilegais, algumas delas com tipicidade específica perante a lei francesa, porém sem correspondência normativa no campo repressivo penal na lei brasileira”, dizem os advogados, na defesa preliminar protocolada na sexta-feira 15.

A surpresa manifestada por Silva soa pouco convincente quando se considera o histórico dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil. Em agosto de 2002, o Rio foi escolhido para sediar o Pan de 2007. Empossado no ano seguinte, o então ministro Agnelo Queiroz deixou com Nuzman a organização dos Jogos, incialmente orçados em 390 milhões de reais.

Ao cabo, o evento custou aos cofres públicos a exorbitante cifra de 3,3 bilhões, e até hoje os processos por desvios e superfaturamento correm nos tribunais. Assim como o Pan, os preparativos da Rio 2016 foram confiados ao cartola, à frente do COB há 22 anos.

Silva assumiu o Ministério do Esporte em abril de 2006. Acompanhou a conclusão das obras do Pan, viu o Brasil ser eleito para sediar a Copa de 2014 e o Rio ser escolhido para sediar a Olimpíada. Não viu problemas em confiar as tarefas a Teixeira e Nuzman, mesmo após a lição do Pan.

Aldo Rebelo, por sua vez, jamais adotou qualquer medida efetiva para controlar a dupla. Pior: em momento algum, os presidentes Lula e Dilma Rousseff esboçaram a mais pálida resistência às movimentações de Teixeira e Nuzman. Como previsto, ambos os eventos terminaram com um aporte de recursos públicos muito superior ao previsto, sem falar nos milhares de famílias removidas para dar espaço a instalações esportivas hoje subutilizadas.

À frente do comitê, Nuzman exerce um modelo de gestão semelhante ao de Havelange. Amigos e familiares têm sempre preferência em seus nebulosos negócios. Em 2004, a delegação brasileira nas Olimpíadas de Atenas usou uniformes assinados pela estilista Mônica Conceição, cunhada de Nuzman.

No Pan de 2007, a Ticketronics foi selecionada para vender os ingressos da competição. Por trás da empresa estava Alexandre Accioly, sócio em outra firma do então diretor-técnico do COB, Marcus Vinícius Freire. O diretor-geral de Operações do Comitê Organizador Rio 2016, Leonardo Gryner, já havia prestado serviços de marketing para o COB no passado.

A despeito das suspeitas, Nuzman jamais havia sido incomodado pelas autoridades brasileiras até o momento. Da mesma forma, os cartolas da CBF nunca enfrentaram grandes apuros no Brasil, somente no exterior. Na Espanha, Teixeira é acusado de lavar dinheiro obtido por meio de comissões ilícitas recebidas na venda de amistosos da Seleção Brasileira.

Nos Estados Unidos, é acusado no “caso Fifa” de fraude, lavagem de dinheiro e de receber milhões de dólares em propinas para favorecer empresas de marketing esportivo. Ambos os países pediram a prisão do cartola.

Nesse mesmo caso, Marin e Del Nero são acusados de receber vantagens indevidas na negociação dos direitos de transmissão da Copa América e da Copa do Brasil. Preso em 2015, Marin aguarda o julgamento marcado para novembro deste ano em prisão domiciliar em Nova York.

Motivada pela investigação do FBI, a CPI do Futebol no Senado terminou, no fim de 2016, com dois relatórios. O texto oficial, do peemedebista Romero Jucá, não pediu nenhum indiciamento. Um segundo documento, de autoria de Romário (PSB) e Randolfe Rodrigues (Rede), pediu a abertura de inquérito contra nove suspeitos, entre eles Teixeira, Marin e Del Nero, mas não foi aprovado pelo colegiado. O “relatório paralelo” foi encaminhado para o MPF e para a Polícia Federal.

As revelações da CPI também serviram de base para o livro que Romário acaba de lançar, Um Olho na Bola, Outro no Cartola (Editora Planeta). A malfadada tentativa da CBF de impedir a publicação na Justiça apenas alavancou as vendas nas livrarias. Na obra, o ex-jogador demonstra como funcionou o lobby no Congresso para impedir o aprofundamento das investigações.

E traz importantes revelações obtidas com a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos investigados. Na aquisição da nova sede da CBF na Barra da Tijuca, para citar um exemplo, há sólidos indícios de superfaturamento. Em junho de 2012, a Zayd Empreendimentos adquiriu 70% da área correspondente a uma das salas do prédio por 902 mil reais.

Em agosto do mesmo ano, vendeu o direito sobre o imóvel para a CBF por 9,9 milhões de reais, lucro de 1.000%. Detalhe: o diretor-financeiro da confederação, Antonio Osório Ribeiro Lopes da Costa, o Zozó, foi sócio da empresa Geremário Dantas, cujo outro sócio, Carlos Henrique Medeiros Tozini, figurou como sócio-administrador da Zayd.

Além da “ação entre amigos”, Romário observa que outras salas do mesmo prédio tiveram valorização espetacular. Em junho de 2012, a BT Empreendimentos pagou 8,5 milhões de reais por três salas. Um mês depois, os mesmos espaços foram vendidos à CBF por 12,2 milhões de reais. Não é tudo.

Pouco depois de comprar uma sala por 2,5 milhões de reais, a empresa D’Araújo revendeu o mesmo imóvel por 13,9 milhões, lucro superior a 700%. Todas as transações foram rastreadas pela CPI.

Em meio às graves acusações que envolvem seu mandatário, a CBF busca angariar apoio dos clubes para manter seu status quo. Na segunda-feira 18, o ex-tucano Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, derrubou em liminar diversas exigências financeiras que os clubes tinham de cumprir para evitarem uma possível queda de divisão por não honrarem seus compromissos.

espelho
Marin está preso em Nova York. Del Nero não arreda o pé do Brasil
Foto: Imago/ Zuma Wire/Fotoarena
A punição estava prevista no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) e era um dos requisitos para os clubes terem condições facilitadas para o refinanciamento de suas dívidas.

Com a decisão de Moraes, os clubes poderão se inscrever em competições e não serão punidos esportivamente em caso de não apresentarem a Certidão Negativa de Débitos ou não comprovarem a regularidade da contribuição ao FGTS e do pagamento de obrigações trabalhistas e de contratos de imagem dos atletas. Um convite para a perpetuação do amadorismo na gestão esportiva.

A liminar de Moraes atendeu a um pedido do Sindicato das Associações de Futebol, que representa os cartolas de entidades e de clubes, além do PHS, de Marcelo Aro, antigo diretor de ética e transferência da CBF e agora diretor de relações institucionais da confederação.

Relator do texto que originou o Profut, o deputado federal Otavio Leite, do PSDB, mostra-se preocupado com a decisão de seu ex-correligionário. “Isentar os clubes de cumprir as suas obrigações tributárias é um retrocesso enorme.”

Rodrigo Martins | Colaborou Miguel Martins
No CartaCapital

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