20 de set de 2017

Brasil comemora tratado de pouco efeito prático contra armas nucleares


Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer foi o primeiro a assinar o texto do Tratado para a proibição de Armas Nucleares, seguido por líderes de 42 países.

Mais outros oito países devem assinar o documento até o fim do dia. O acordo impede os seus signatários de desenvolver, testar, produzir, adquirir, possuir ou estocar armas nucleares ou outros dispositivos nucleares explosivos.

Logo da OTAN
© AFP 2017/ Paul J. Richards
OTAN manifesta-se contra Tratado 
sobre Proibição de Armas Nucleares
O Tratado foi uma iniciativa do Brasil, África do Sul, Áustria, Irlanda, México e Nigéria, proposta no fim de 2016. O texto do documento já foi preparado no início do mês de julho de 2017. A assinatura desta quarta-feira foi a segunda etapa do processo. A partir de agora, outros países podem aderir ao tratado. Depois da assinatura, cada país ainda precisará ratificar o documento. O acordo só entra em vigor após a ratificação por 50 países.

Para o professor de Relações Internacionais da UERJ, Paulo Velasco, o novo documento é resultado natural das atividades do Brasil no âmbito das Nações Unidas.

"A iniciativa de fato faz parte de uma estratégia mais ampla do Brasil, no sentido de buscar o desarmamento. Especialmente no que tange as armas de destruição em massa. Brasil é um ator tradicionalmente engajado na agenda do desarmamento na ONU. Brasil, desde que se tornou parte do Tratado de não Proliferação da Armas Nucleares, em 1998, vem buscado pressionar os Estados nuclearmente armados no sentido de avançarem no cumprimento do artigo 6, que versa sobre o desarmamento, mas que nunca foi levado adiante", explicou o especialista.  

Segundo o professor, os efeitos práticos do Tratado serão poucos, entretanto, apesar da importância do feito para diplomacia do país.

"É um tratado que tem importância para a nossa diplomacia e no âmbito do esforço multilateral do Brasil, mas não terá muito efeito prático, na medida que aqueles que possuem armamento nuclear não assinarão e muito menos ratificarão esse texto".

Paulo Velasco salientou que o empenho político brasileiro, formalizado nesta quarta-feira, faz parte da estratégia do país na organização e não estaria, de forma necessária, relacionado à uma busca por assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

"Às vezes, todos os esforços do Brasil na ONU são associados à lógia de obter o assento permanente. No entanto, nem tudo aponta para esse ideia do assento permanente… mas as iniciativas do Brasil nas Nações Unidas buscam muito mais reforçar as pautas multilaterais, notadamente em agendas como direitos humanos, meio ambiente e também na questão do desarmamento, de modo a garantir uma ordem mais estável, mais segura e menos assimétrica", explicou.

"O efeito prático do tratado é uma pressão adicional sobre os Estados que têm armamento nuclear. No entanto, na medida que eles já avisaram que não assinarão o tratado, muito dificilmente veremos a partir daí os Estados nuclearmente armados renunciando os seus armamentos", concluiu o interlocutor da Sputnik Brasil. 

Segundo Agência Brasil, durante o discurso para assinatura do tratado, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, lembrou as vítimas de Hiroshima e Nagasaki. Estima-se que existam cerca de 15 mil ogivas e mais de 4 mil em estado operacional. Os gastos de potências nucleares com a manutenção e modernização dos seus arsenais é de cerca de US$ 100 bilhões anuais.

No Sputnik

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