13 de set de 2017

A Papuda aguarda Temer


Se conseguir chegar ao fim do mandato, Temer sairá do Planalto para o Complexo da Papuda

Assim que entrei no táxi hoje de manhã, ouvi um comentário do motorista mais do que anunciado. “O senhor viu o que aconteceu? Até bombeiros estão presos por corrupção. Aonde chegamos. Eu sempre tive grande respeito pelos bombeiros.” Também não perdi tempo e respondi de bate pronto: “O senhor viu as últimas notícias sobre o Temer? Foi aberto um novo inquérito contra ele no STF, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pela primeira vez na história, temos um presidente processado pelo Supremo. Já responde a três inquéritos”. Ele disse que sabia. E os dois concordamos que com o presidente da República, mesmo processado por crimes graves, firme no cargo, o mau exemplo vem de cima. Eu, cá com meus botões, fiquei pensando na famosa frase de Dostoievski. “Se Deus não existe, tudo é permitido”. Em nossa triste realidade, “se Temer não cai, até bombeiro se corrompe”.

Diz o usurpador ou ilegítimo (como prefere Trajano) que “o Estado Democrático de Direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça”. E adverte que “garantias individuais estão sendo violentadas diuturnamente”. Eis outra frase de efeito: “Facínoras roubam do país a verdade”. É bastante curiosa a visão que Temer tem do Estado Democrático de Direito. Quando Dilma Rousseff foi afastada da Presidência com base numa acusação frágil e tortuosa, de crime de responsabilidade fiscal, seu vice-presidente, em lugar de se mostrar solidário, conspirou nos bastidores para garantir os votos necessários ao impeachment. Michel Temer fez letra morta do Estado de Direito e traiu Dilma sem nenhum pudor. Com o auxílio do comparsa Eduardo Cunha, controlou os votos na Câmara e no Senado. Sem medo de errar, poderíamos dizer que facínoras surrupiaram o poder.

Mas o cipó de aroeira vai voltar no lombo de quem mandou dar. Um dos três inquéritos do STF contra Temer está paralisado porque a Câmara recusou a denúncia da PGR por corrupção passiva. Mas será retomado assim que Temer deixar o Planalto e perder a imunidade. Outro inquérito, por obstrução de justiça, está aberto e deve redundar em denúncia do procurador-geral da República. Agora, o STF abriu novo inquérito pelo recebimento de propinas na edição do “decreto dos portos”. Como agravante, a Polícia Federal, após investigar suspeita de desvio de dinheiro público por políticos do PMDB, concluiu que Michel Temer é o chefe do chamado “quadrilhão”. Ele teria sido beneficiado com pelo menos R$ 31,5 milhões em vantagens indevidas. O dinheiro veio da Odebrecht e do grupo J&F, controlador da JBS. Temer, segundo a PF, tinha poder de decisão “na articulação com empresários beneficiados nos esquemas, para recebimento de valores, sob justificativa de doações eleitorais”.

Ao contrário do que diz Michel Temer, o Estado Democrático de Direito vigora em nosso País e dá amplas garantias ao Presidente da República, que só pode ser processado pelo STF com a devida licença do Legislativo. Como Temer tem a Câmara e o Senado sob absoluto controle graças a arranjos suspeitos e condenáveis, certamente deve sobreviver às novas denúncias da PGR. Hoje, no Congresso, está tudo dominado. Mas a impunidade do ilegítimo tem horizonte curto. Terminará com o fim de seu mandato. E não será de motivo de espanto se, em janeiro de 2018, Temer sair do Palácio do Planalto direto para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Octávio Costa
No Ultrajano

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