26 de set de 2017

38 anos de governo controverso: 'irremovível' líder angolano deixa o poder

Depois de quase quatro décadas no poder, o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, deixará o Palácio da Cidade Alta em Luanda para dar lugar ao seu sucessor, João Lourenço, eleito em 23 de agosto de 2017.


A presidência de José Eduardo dos Santos, que durou quase quarenta anos não foi nada fácil. Na maior parte do mandato, líder angolano governou um país em permanente conflito armado entre três rivais principais: o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) e a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola).

Apesar da guerra civil que alastrou o país durante 27 anos, após a proclamação da independência de Portugal, Angola, como todas as ex-colônias, enfrentou uma crise econômica gravíssima.

Na véspera da tomada de posse do novo presidente, que está marcada para 26 de setembro e conta com presença de vários líderes, entre eles presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Sputnik propõe dar uma olhada no percurso político de José Eduardo dos Santos e apresenta os principais alcances do líder angolano.

Início da vida política

Em 1958, aos seus 16 anos, José Eduardo dos Santos se junta ao organismo ainda jovem, o MPLA, começando assim a tomar partido na vida política de Angola, ainda dependente de Portugal. Um ano depois, Eduardo dos Santos entra no braço armado do MPLA, Exército Popular de Libertação de Angola (EPLA). De 1961 a 1970, o futuro presidente de Angola é exilado primeiro para a República do Congo, depois para Baku, Azerbaijão, na época da república soviética.

O ano de 1970 marca seu retorno a Angola e a luta intensa pela independência. Em 1974, começa a exercer funções de representante do MPLA no exterior: na Iugoslávia, na República do Congo e na China. Também foi eleito do Comitê Central e do Bureau Político do MPLA e nomeado coordenador do Departamento de Relações Exteriores do MPLA, bem como do Departamento da Saúde do partido.

Com a proclamação da Independência de Angola em 11 de novembro 1975, Eduardo dos Santos se torna ministro das Relações Exteriores de Angola, dedicando-se à obtenção de reconhecimento diplomático do governo angolano. Antes de assumir a presidência, em 1978, Santos realizou funções nas esferas de planeamento e desenvolvimento econômico enquanto ministro.

Herança da luta independentista

O mandato de 38 anos começou com a morte do primeiro líder angolano, Agostinho Neto, em 1979. É óbvio que quatro anos depois da proclamação da independência, Angola, continuava instável. Eduardo dos Santos tomou posse do país cheio de conflitos intensos e instabilidade tanto econômica quanto social.

Primeiro alcance no cargo presidencial foi solução da crise fronteiriça com a África do Sul e retirada das tropas sul-africanas de Angola. Eduardo dos Santos tomou partido significativo nas negociações diplomáticas que resultaram na independência da Namíbia.

Quanto à situação interna de Angola, o país vive em guerra civil sanguenta. Eduardo dos Santos tenta encontrar solução do conflito e vê-la na passagem de Angola para um regime democrático com base na Constituição de 1992. Nesse ano, foram realizadas eleições presidenciais que trouxeram vitória absoluta ao MPLA, o que não foi reconhecido pelo UNITA e pelo seu líder Jonas Savimbi, fazendo com que José dos Santos governasse sem legitimidade constitucional.

Com a democracia proclamada pela Constituição, Angola abre as portas para economia liberal de mercado livre o que, passados alguns anos, tornou-a o 3º país com a maior economia na África subsaariana, 2º maior produtor do petróleo africano e melhor país para investimento estrangeiro.

Mais um sucesso na política estrangeira foi obtido por Eduardo dos Santos em 1993, graças às negociações estrangeiras, Angola foi reconhecida pelos EUA e na sequência, por outros países.

Presidência depois de 2000

O início do século XXI dá para Angola anúncio importante: José dos Santos declara que não se candidataria para as próximas eleições. No entanto, mais tarde, foi reeleito presidente do MPLA, este cargo, anos depois lhe dará possibilidade de ficar na presidência sem eleições.

A Guerra Civil acaba em Angola em 2002, ano em que morre Jonas Savimbi, com acordos e declarações de paz foi dado cabo ao conflito do MPLA com UNITA. Mesmo nesta década, em 2006, vem mais um acordo de paz, desta vez, com a FNLA. Para este alcance contribui muito a assinatura do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na província de Cabinda, enclave que não queria se integrar ao Estado de Angola.

Em 2008, foram realizadas as primeiras — depois das de 1992 — eleições legislativas em Angola que resultam na vitória absoluta do MPLA. Novo passo: reforma constitucional. O grande passo ambicioso foi introduzido em 2010, garantindo o cargo presidencial ao líder do partido com maioria dos assentos no parlamento. Isto trouxe para José Eduardo dos Santos mais sete anos no poder.

Em 2016, Eduardo dos Santos anuncia mais uma vez que não pretende se candidatar nas próximas eleições, mas como isso já foi dito antes, ninguém o levou a sério. No fim do mesmo ano, o Comitê Central aprovou a lista de candidatos. Onde estava José Eduardo dos Santos na lista? Não estava. As eleições presidenciais mais recentes foram celebradas em 23 de agosto de 2017 tendo como vencedor o general João Lourenço, também do MPLA, ex-ministro da Defesa.

A chegada do novo presidente dá esperança ao povo angolano de superar crises que abalaram o país nos últimos anos: Angola, hoje em dia é um país dependente do petróleo e com desigualdade social extremamente alta.

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