31 de ago de 2017

Tudo no Brasil atual tem que resvalar para o ridículo

A entrega da Câmara à presidência do deputado Fufuca parecia fofoca. Não era. Tudo no Brasil atual tem que resvalar para o ridículo. Estão aí alegres e vitoriosos, também, os procuradores da República que descobriram o envio, pelo "rei dos ônibus", de R$ 200 em flores "Para Guiomar e Gilmar", há dois anos.

É o que consideram a prova substanciosa e irrefutável de relações do casal com Barata Filho, preso a quem o ministro do Supremo concedeu recente habeas corpus. Já havia, porém, até fotos do casal apadrinhando o casamento da filha do "rei". Por que mais? Ah, faltava o ridículo.

Para o impedimento de Gilmar Mendes na decisão do habeas, já que ele burlou-o, o documento fotográfico tem eloquência além da necessária. O resto, nessa querela, é cinismo. Mas está posta a discussão sobre o peso da foto para o impedimento, se as flores bastariam para comprovar o grau de relações que o ministro nega, e mais lenga-lengas. O que importa para todos não é discutido.

Há dez dias, a Procuradoria-Geral da República pediu à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, a retirada do caso Barata Filho das mãos de Gilmar Mendes, considerando o impedimento por provada proximidade entre os dois. Como de praxe, foi pedida ao ministro a sua manifestação. Para efeitos externos, Gilmar Mendes deu logo a previsível explicação de mero ataque pessoal de Rodrigo Janot. E não impedimento.

Nada de novo. Já em maio, Cármen Lúcia recebeu idêntico pedido da Procuradoria-Geral, provocado por habeas corpus de Gilmar Mendes para Eike Batista. Janot argumentou que Guiomar Mendes é associada ao escritório de um dos advogados de Batista. O ministro negou interferência de sua mulher na defesa. E desde então o assunto ficou imobilizado e silenciado no gabinete de Cármen Lúcia. Se aplicada solução no tempo devido, fosse em um ou outro sentido, todos seríamos poupados do segundo caso que deprecia mais o conceito do Supremo.

Afinal de contas, servem para alguma coisa, ou não, os pedidos e recursos apresentados ao Supremo sobre procedimentos ali verificados ou dali esperados? A presidente do tribunal tem outros ofícios não respondidos e referentes a Gilmar Mendes. Tem mais um, agora. E a expectativa cá fora não a favorece.

Com boa dose de razão, há dois dias a ministra atribuiu-nos incompreensão quanto a atos da magistratura. Pode, então, atenuar sua incompreensão das nossas queixas, começando por dar-nos mais respostas que temos esperado em vão.

Subterfúgios

O juiz Sergio Moro respondeu ao trabalho de Estelita Hass Carazzai e Joelmir Tavares, revelador da rapidez do processo contra Lula (Folha, 25/8): "No caso em questão, os prazos processuais foram seguidos estritamente". E acusa: "É lamentável que a mera observância dos prazos legais seja invocada para alimentar teorias conspiratórias por este jornal".

Sergio Moro gosta de saídas artificiosas. Agora mesmo, respondeu a uma história improvável admitindo ter como "conhecido", apenas, alguém que é seu amigo íntimo e padrinho de casamento. Os repórteres não o acusaram quanto a "prazos processuais", cumpridos ou não. Mostraram que o processo da condenação de Lula, no caso do apartamento, "chegou em tempo recorde ao Tribunal Regional Federal" (Porto Alegre), que julgará o recurso da defesa.

Foram 42 dias. Mas "a média dos demais recursos, nesse mesmo percurso [de Moro ao TRF], foi de 96 dias". Com caso de até 187 dias.

Moro não toca no assunto verdadeiro da reportagem. E faz, como se ao jornal, aos dois repórteres a acusação de "teorias conspiratórias". Sobre ser tola, é acusação injusta. O que não fica muito bem em juiz.

Janio de Freitas
No fAlha

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