29 de ago de 2017

Temer deu calote em sua base de apoio

Ex-Ministro da Justiça, Eugênio Aragão avalia que pemedebista terá dificuldades em uma nova denúncia de Janot

EUGÊNIO ARAGÃO: "Temos indícios fortíssimos da prática de corrupção por aquele que se apropriou do cargo de presidente e este mesmo congresso não vê necessidade de uma percepção penal, aparentemente em nome de uma estabilidade. Não foi esta a preocupação quando derrubaram a presidente Dilma Rousseff: a estabilidade. Pelo contrário, com a derrubada, colocaram o país talvez no seu período de maior instabilidade política e econômica na história da República".
Foto: Leandro Taques
Ex-ministro da Justiça de Dilma Rouseff, Procurador da República onde acumulou diversos cargos como corregedor-geral e uma das vozes mais ativas contra o golpe. Este é Eugênio Aragão. Ele esteve em Curitiba no último dia 11 de agosto para atuar no papel de acusador da Lava Jato em um evento organizado por um grupo de juristas na capital paranaense.

Para uma plateia com mais de 500 pessoas Aragão apontou as irregularidades cometidas pela operação. Ele estava ao lado de outras figuras conhecidas, como o criminalistas Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay e o jornalista Fernando Morais.

Porém, antes da sua participação no Tribunal Popular da Lava Jato, Aragão recebeu a equipe de reportagem em uma sala no Hotel Lancaster, no centro de Curitiba. De forma muito tranquila e receptiva conversou com os jornalistas por aproximadamente 45 minutos. Disse que Michel Temer terá problemas caso Janot realmente apresente uma segunda denúncia contra o pemedebista. “Não porque no segundo round Janot tenha mais substância na denúncia. Mas porque ela vem em um momento em que os cofres estão vazios. Ele não tem recursos para pagar o primeiro round, agora que está vindo o segundo e a situação vai começar a ficar mais crítica, ou seja, ele deu calote na sua base de apoio”.

Aragão também fez críticas ao ministro do STF, Gilmar Mendes, a quem chamou de “jurista de ocasião”. Falou sobre a estrutura da Lava Jato e apontou rachas que aconteceram entre o grupo de Brasília e da capital paranaense. “Os colegas de Curitiba se sentiram golpeados pelas costas por iniciativas que eles supunham ter sido tomadas pelo procurador quando elas não aconteceram. Houve um erro de comunicação entre esses dois grupos e depois de um enorme arranca rabo, houve um acordo. Nele, o procurador-geral não se mete em Curitiba e essa não se mete no supremo”, comentou.

O ex-ministro ainda fala sobre o golpe em curso “na medida em que os objetivos pelo qual a destituição da presidenta Dilma foram planejados ainda não foram todos atingidos”. Fala de reformas no STF, que segundo ele “virou um pequeno STJ” e, por fim, Eugênio Aragão, ao contrário da desconfiança da grande imprensa, afirma que a opinião pública deve se surpreender com a atuação de Raquel Dodge, indicada por Temer e que assume o cargo no dia 17 de setembro. Segundo o ex-ministro a nova procuradora-geral é firme e não é garota de recados. Confira.



O presidente Temer conseguiu arquivar a primeira denúncia do procurador geral Rodrigo Janot. Enfim, a sangria foi estancada?

Essa foi uma sangria muito seletiva. Os mesmos que depuseram a presidenta Dilma Rousseff naquela vergonhosa sessão do dia 17 de Abril – que fez todos nós nos envergonhamos – foram os que absolveram Temer. Depuseram a presidente da República por uma questão mínima procedimental quanto à execução orçamentária em uma prática corriqueira há pelo menos dez anos.

Agora nós temos indícios fortíssimos da prática de corrupção por aquele que se apropriou do cargo de presidente e este mesmo congresso não vê necessidade de uma percepção penal, aparentemente em nome de uma estabilidade. Não foi esta a preocupação quando derrubaram a presidente Dilma Rousseff: a estabilidade. Pelo contrário, com a derrubada, colocaram o país talvez no seu período de maior instabilidade política e econômica na história da República.

É de uma hipocrisia tremenda e ao mesmo tempo é também um ato de cinismo quando se vê um sedizente presidente da República praticar atos dessa gravidade como receber um empresário envolvido em tudo que é fraude de madrugada na sua residência e aparentemente combinar a entrega de recursos a um político destituído e preso e condenado como Eduardo Cunha para que ele não venha entregar informações sobre os maus feitos sobre os crimes desse sedizente presidente. Isso é de uma gravidade tamanha que compromete a credibilidade de todas as nossas instituições.

Mas para a sangria ser estancada precisa ir além da classe política. Precisa do envolvimento do judiciário, da mídia, do capital financeiro, não?

Nós estamos vendo é a extrema ousadia de instituições e atores que não dão a mínima por aquilo que está estabelecido, seja nas leis, seja nas práticas jurisprudenciais, seja na doutrina. Eles constroem o direito a seu bel-prazer conforme as circunstâncias e seus interesses. O judiciário tem tanta responsabilidade com esse estado de coisas quanto o próprio legislativo. Do executivo não quero nem falar, pois temos hoje um executivo usurpador. Sobre o judiciário deve se dizer que não apenas se omitiu. Ele está, ao que tudo indica, passando por uma metamorfose para se preparar realmente para um tratamento diferente daquilo que se chama do ‘complexo lava jato’.

Nós já chamamos atenção há muito tempo sobre todas as arbitrariedades da lava jato. E isso simplesmente só encontrava ouvidos moucos. Agora, no judiciário, tem gente usando essa mesma crítica. Só que direcionado a outros alvos, ou seja, para beneficiar outro tipo de pessoas. Aquilo que fizeram com o governo da presidente Dilma e com o presidente Lula é simplesmente ignorado.

Um dos personagens é o ministro Gilmar Mendes. Ele mudou de posição com relação a vazamento de áudios de Lula e Dilma e agora com Temer e Joesley Batista, por exemplo.

É uma mudança de postura também no jornalismo como, por exemplo, Reinaldo Azevedo e outros. De repente, quando a metralhadora vai mudando de direção e começando a atingir outros personagens, eles se apropriam dos daqueles que sempre apontavam as ilegalidades para dizer que agora são os argumentos deles.

Gilmar Mendes é um jurista de ocasião. Ele justifica, fundamenta segundo as necessidades do momento. O ministro Herman Benjamin, no julgamento contra a chapa da Dilma Rousseff e Temer, apontou ironicamente para isso. Todos os fundamentos usados por Benjamin para anular os votos daquela chapa foram exatamente os argumentos que Gilmar usou pouco mais de um ano contra o PT.

De uma hora para outra, Gilmar se apropria dos argumentos da defesa e do Ministério Público, porque nós éramos o procurador-geral, para fazer Michel Temer se safar de uma cassação e da perda do mandato. A gente vê que esse oportunismo não é de hoje. É só a gente acompanhar o posicionamento desse ministro ao longo do tempo e vê que ele vai mudando de eixo feito biruta de aeroporto conforme os ventos.

Até onde vai o golpe?

O golpe está em curso na medida em que os objetivos pelo qual a destituição da presidenta Dilma foram planejados ainda não foram todos atingidos. Alguém dá o golpe porque pretende mudar a forma de se fazer política. E isso não era aquela política implementada. Essa demandava investimentos do estado e políticas sociais, um tipo de governo que escutava a sociedade e não apetecia ao grande capital financeiro.

Eles precisavam de um governo que simplesmente obedecer às suas ordens e cumpriu as suas agendas, que é reservar o máximo possível de recursos para o pagamento de juros. Ou seja, fazer um enorme esforço de desinvestimento para garantir cada vez mais dinheiro para uma pequena classe daqueles que especulam com os recursos públicos.

O problema disso tudo é que Temer prometeu enxugar a máquina pública e não está enxugando coisíssima nenhuma. Ele só está aumentando e isso se deve as promessas para a sua base de apoio no Congresso – o tal centrão – e isso está consumindo enormes recursos do Tesouro. Não era esse o jogo que tinha sido combinado com o capital financeiro. Se para manter Temer se precisa gastar mais do que se pensava em gastar em políticas públicas, a conta não fecha. Não foi para isso que o golpe foi feito. Essa alternativa está mais cara para o objetivo que se queria atingir.

Isso explica a mudança da Rede Globo?

A gente começa a entender um pouco a postura de O Globo e de outros jornais comerciais. De repente começar a se voltar contra Temer até mesmo porque ele não está fazendo o seu dever de casa. Não que ele deixe de fazê-lo porque decidiu se apropriar das políticas de 13 anos do PT. Antes fosse. Ele não está fazendo seu dever de casa porque ele está com um projeto de se manter no poder a todo custo – até de vaidade pessoal – e de garantir a máquina de ordenhar as tetas da República. Isso não apetece. A política está cara. Não é política social e nem pública, mas de apropriação de meios.

Lembremos que essa foi a razão pela qual essa mesma Globo e essa mesma grande mídia derrubou Collor de Mello. Temer está fazendo o mesmo caminho. Ele está sujeito as mesmas intempéries. Só que talvez essa grande mídia não contasse com a extrema ousadia de Temer. Porém, eu creio que ele vai ter problemas porque fez tantas concessões para afastar a primeira denúncia e está vendo que não tem recursos para pagar o que ele prometeu. Ou seja, ele deu o calote na sua base de apoio.

E se ele não tem recursos para pagar o primeiro round, agora que está vindo o segundo e a situação vai começar a ficar mais crítica. Não porque no segundo round Janot tenha mais substância na denúncia. Mas porque ela vem em um momento em que os cofres estão vazios. O governo não tem condições de tirar dinheiro de lugar nenhum para pagar por essas emendas parlamentares que foram colocadas no orçamento de forma completamente irreal em termos de arrecadação prevista para esse ano.

Nesse cenário de crise e golpe, como se encaixa a figura do juiz Sérgio Moro e a chamada perseguição ao ex-presidente Lula?

A atuação de Curitiba é muito diferente da atuação do procurador-geral da República, em Brasília. Isso por várias razões. Houve um dado momento na lava jato que aconteceu uma ruptura dentro do MPF entre o procurador-geral e Curitiba. E isso ocorreu dentro de uma disputa interna corporativa. O procurador-geral administrou mau as pressões para que se fizessem acordos de leniência para salvar as empresas. Os colegas de Curitiba se sentiram golpeados pelas costas por iniciativas que eles supunham ter sido tomadas pelo procurador quando elas não aconteceram.

Houve um erro de comunicação entre esses dois grupos e depois de um enorme arranca rabo, houve um acordo. Nele, o procurador-geral não se mete em Curitiba e essa não se mete no supremo. Em última análise, Janot abriu mão de seu poder de comando. Ele é chefe e é quem manda. Logo, o processo da lava jato, desde o início, não devia estar em mãos de uma força tarefa. Devia estar com o procurador que devia examinar processo a processo, pois havia uma entremeação com pessoas com foro de prerrogativa de ação. Competia a ele e ao supremo separar e descer para a primeira instância o que não tinha foro. O que vimos foi a lógica inversa. A primeira instância fica com tudo e só manda para o STF o que eles entendem que há prerrogativa.

Agora, Brasília e Curitiba têm diferenças de velocidade. Brasília é mais paquiderme. É só comparar a diferença de acusações e condenações entre ambas. E o procurador nem pode reclamar da falta de recursos. A quantidade de procuradores na força tarefa de Brasília é astronômica. O problema é a desorganização mesmo. Enquanto que em Curitiba está azeitada. Mas Brasília deveria ser o foro para peixes grandes enquanto Curitiba devia cuidar de quem perdeu o foro. No entanto, Curitiba se arroga uma competência quase universal sobre tudo que diz respeito a corrupção no ambiente da compra de votos e apoio para estruturas partidárias. Assim, se afasta muitas vezes do chamado ‘Petrolão’.

Atualmente, Curitiba foi enxugada, uma vez que o grande assunto nacional ocorre em Brasília. Isso permitiu a Curitiba trabalhar na sombra, em busca de Lula. Está se especializando em uma vara anti-Lula. Enquanto o juiz Sérgio Moro só se preocupa com isso, ele não tem nada a temer. Agora, se ele fosse em outra direção, poderia ficar complicado como ficou para Rodrigo Janot.

Por que o procurador-geral Rodrigo Janot partiu pra cima de Temer e sua turma?

O procurador tem um problema de desenho da sua gestão. Enquanto ele passou quase seus quatro anos mirando no governo Dilma e daqueles que participaram desse esforço nacional de inclusão, no final, ele percebe que terá que prestar esclarecimentos à história. Ele quer se exibir como uma pessoa equilibrada e passa a buscar o outro lado. Até porque as sujeiras deixadas por esses foram tão grandes que não dava mais para esconder debaixo do tapete. Além disso, Janot não fez seu sucessor, o que causou medo de que sua sucessora (Raquel Dogde) pudesse encontrar esqueletos dentro do armário. Isso acelerou a desova que estava estocada por desorganização ou por outro motivo.

Nessa movimentação, Janot arruma a inimizade com o ministro Gilmar Mendes. É curioso. Na época em que eu era vice-procurador geral da República, eu tinha embates com Gilmar Mendes. Nada pessoal, apenas nos autos. Muitas vezes, eu pedi a Janot que assinasse documentos, afinal, ele era o chefe. Todavia, Janot ficou aborrecido com esses embates e me disse que a minha briga era pessoal. Ele me pediu para parar, afinal, Gilmar não incomoda quem não incomoda ele. Eu achei isso curioso porque nunca tratei com adjetivos o ministro, apenas contestei sistematicamente algumas práticas no TSE. Agora parece que a coisa (entre Janot e Gilmar Mendes) virou fim de feira. Um jogando xepa no outro. Eles assumem postura deplorável. O procurador da República falando em flechas e bambus e o outro dizendo que ele é o pior procurador da história. É um nível muito baixo. Isso é tão escandaloso quanto a relação de Gilmar Mendes com Aécio Neves. O senador, naquela interceptação, chama Gilmar pelo nome. A lei diz que o juiz é suspeito quando há relação íntima. Ora, chamar pelo prenome, se isso não for intimidade, o que é? Só ir para cama junto.

Ou seja, há uma decadência das instituições e suas práticas. Isso se deve muito a operação Lava Jato e seu método de atropelar as regras, de fazer espetáculo com a persecução penal. De usar isso para ter impactos na opinião pública e no cenário político. É um completo desvio de um mecanismo legítimo do estado de direito que é o monopólio da violência. Esse tem que ser exercido com parcimônia. Ele não pode ser exercido com objetivos pessoais, partidários ou corporativos. É um desvio de finalidade que vem colocando o judiciário – que é o único poder que não conta com o voto popular – como comandante da República, se tornando o vortex desse redemoinho de toda a crise que estamos vivendo. O Brasil se torna a república dos burocratas bem pagos e sem voto em detrimento da grande maioria dos brasileiros que era beneficiada por políticas públicas e é catapultada para a extrema pobreza.

Qual sua opinião sobre a limitação de dez anos para ocupar funções no STF, por exemplo?

Vou mais longe. Somente isso não basta. É preciso mudar as estruturas. O STF virou um pequeno STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para o Brasil, o melhor seria fundir os dois, dando um nome como Supremo Tribunal de Justiça e buscaria criar, a partir do zero, um novo tribunal constitucional. Reaproveitar instituições viciadas com uma nova aparência parece querer remendar pano velho com tecido novo. Isso não dá certo. Nós já fizemos isso demais.

Na saída do Império para a República, foi aproveitado o Supremo e nenhum dos fidalgos deixou seu cargo de ministro de um tribunal monárquico para o republicano. A mesma coisa aconteceu na Constituição Federal de 1988. Ela deveria redesenhar o Estado para proporcionar uma longeva democracia. Mas o Supremo foi reaproveitado. Está na hora desse órgão de cúpula se desassociar do resto. Nem precisa ser parte do judiciário. A corte pode ser vinculada mais ao legislativo do que ao judiciário, pois vai ser feito o controle das leis. Poderia ter uma corte constitucional com nove conselheiros, todos eles com mandato de nove anos, sendo que na primeira nomeação três ficariam com mandato de três anos, outros três com seis e os últimos com nove, de modo que haja sempre a renovação.

Para cada um desses conselheiros houvesse um suplente para que caso ocorra a morte, não haja a necessidade de uma nova nomeação. Sua composição seria apenas de juristas e que o Conselho da República que fizesse o exame da lista de candidatos, oferecendo à presidência da República a lista tríplice. É um órgão totalmente novo. Então, se teria um Supremo Tribunal de Justiça com a estatura de cúpula do judiciário e uma Corte Constitucional como órgão de controle de constitucionalidade.

Não parece utopia essa mudança diante de notória dependência entre os poderes?

Eu não me considero utopista. Acredito que se a gente quer resolver o problema da deformação do STF, e ninguém tem dúvida de que ele nunca passou por um período tão ruim como agora, a gente precisa modelos para pensar no modelo de controle de constitucionalidade.

Isso não resolve a dependência. Não acha que o fato de terem flagrado a nova proguradora-geral Raquel Dodge em um encontro com Temer após o expediente?

Não faz sentido a doutora Raquel receber abraço de afogado. Temer, na melhor das hipóteses, tem um ano e meio de mandato. O de procurador tem dois anos. Se ela quiser um novo mandato – e ela com certeza quer, porque dois anos é pouco -, ela tem que ter uma perspectiva de sobrevivência pós Temer. Não acredito que ela vá se ajoelhar e fazer o que ele quer. Esse não é o estilo dela. Raquel Dodge não é uma pessoa controlável. Ela tem uma personalidade fortíssima e é uma vitoriosa em todos os sentidos. Como a conheço há mais de trinta anos posso dizer que ela foi ao Palácio do Jaburu fazer mera cortesia. Nem dava para ser de outro jeito. Se a presidência da República lhe chama de noite, não é de bom tom negar. Você até pode criticar Temer por tê-la chamado, pois colocou Raquel em uma saia justa.

Outra coisa, fiquei sabendo que a posse dela será no auditório JK na Procuradoria Geral da República (após a entrevista, o MPF confirmou que o evento não ocorre no Palácio do Planalto). Temer terá que ir a PGR. E isso confirma a minha tese de que não é do jeito que ele quer. Tem outra coisa: no Palácio, Rodrigo Janot não poderia estar presente. Não seria adequado depois de tudo que Temer falou dele orientado por Gilmar Mendes. Enfim, conhecendo Raquel Dodge, não acredito que ela será ‘menina de recados’. É papel dela visitar ministros para aparar arestas. Isso é normal.

A nova procuradora poderia estar sendo fritada, por exemplo, pela Rede Globo porque eles têm proximidade com Janot?

Eu posso dizer é que a Globo deu um tiro antes da hora. Quando ela viu que a Procuradoria tinha chegado às provas sobre as relações espúrias entre JBS e Temer, ela avaliou que havia acabado e quis descer do barco com medo de não ter controle do processo sucessório. A Globo teme a instalação de uma campanha por eleições Diretas Já para que o PT voltasse ao poder. Ela perdeu o timming porque não contava com a capacidade de Temer de resistir e de ser cara de pau. À emissora só resta a fuga para frente porque o estrago está feito. Tem que bater, bater, bater, porque senão fica desmoralizada.

Nesse sentido, a Globo enxerga Raquel como uma longa manus de Temer. Eu acho que a Globo está mal assessorada e não conhece a nova procuradora. Ela não é Rodrigo Janot, que busca aprovação dos outros. É mais fácil ela tornar os outros “meninas de recado”. Ela tem o estilo dos “cães alfa”. Não é comandada, ela comanda.

Gibran Mendes e Manoel Ramires
No Porém

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