26 de ago de 2017

Procuradoria quer punir consultoria Empiricus, dona do site Antagonista, por promover Doria

Propaganda em página de internet da empresa Empiricus

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na qual pede a punição da empresa de análise de investimentos Empiricus sob suspeita de fazer propaganda antecipada da candidatura de João Doria (PSDB), prefeito de São Paulo, às eleições para a Presidência da República em 2018.

O alvo da procuradoria é um artigo da empresa com o título: "A candidatura de Doria pode te deixar rico". Com foco em relatórios sobre investimentos, a empresa afirma que o tucano é a melhor escolha para leitores do serviço financeiro. "Doria presidente? Tivemos acesso ao plano que pode multiplicar o seu patrimônio", continua o texto.

Segundo a PGE, o objetivo da Empiricus ao propagar o artigo é "captar votos para seu aliado político", de forma antecipada. "Isso desequilibra a campanha eleitoral próxima, atingindo a igualdade de oportunidades entre futuros políticos", argumentou Francisco de Assis Vieira, vice-procurador-geral eleitoral substituto.

Na ação protocolada em 27 de junho, a procuradoria pede ao TSE a retirada imediata do conteúdo veiculado no site da empresa e no Facebook, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Até a noite desta quarta-feira, as peças estavam disponíveis.

Segundo a procuradoria, a propaganda eleitoral é irregular pois utilizou expressões como "o prefeito paulistano reúne características que estavam ausentes há algum tempo", além de garantir benefícios econômicos à população, caso o tucano seja eleito.

Além de fazer promoção pessoal de Doria, o vice-procurador-eleitoral substituto critica a comparação de Doria com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), outro eventual candidato ao Planalto.

"A vitória dele [Lula] seria um enorme retrocesso na luta contra a corrupção e representaria um declínio bastante significativo na confiança das empresas no Brasil. Você provavelmente veria fuga de capitais", diz trecho da destacado pela PGE. O texto ainda conta com o título: "A candidatura de Lula pode te deixar na miséria".

Ao TSE, a PGE argumenta que o artigo da empresa "extrapolou" o objetivo de ser um relatório econômico. "É clarividente ser possível a divulgação de análises econômicas relativas ao pleito de 2018, todavia a hipótese dos autos extrapola tal direito, como nítido confronto de cenários quanto a eleição de Lula ou de João Doria," afirma texto da ação.


No DCM

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