20 de ago de 2017

Para entender o combate entre o chavismo e o imperialismo na Venezuela


A Venezuela, desde sua revolução bolivariana iniciada pelo comandante Hugo Rafael Chávez Frias, sentiu profundas mudanças econômicas e principalmente sociais em sua nação, mudanças que alteraram totalmente o rumo do país que antes era um dos mais desiguais da América do Sul. Porém, hoje a Venezuela se encontra a beira de uma guerra civil, ameaçada e desejada pela oposição que quer tomar o poder a qualquer custo.

Para entender o caos e o contexto que se vive hoje na pátria de Bolívar, é preciso se ter conhecimento de como era o país antes dos anos 2000. A elite venezuelana, sempre representada pelos governantes, era beneficiada exclusivamente pelos lucros que a alta reserva de Petróleo do país gerava. Os pobres não eram incluídos no orçamento, e quase 70% das pessoas viviam na pobreza, sendo 25% na miséria extrema. A taxa de desemprego nos anos prévios a eleição do então militar Hugo Chávez era de 14%, para se ter uma noção, número que caiu para 8% ao fim de seu governo como presidente.

Na era Chávez, que foi iniciada em 1999, a pobreza caiu em mais de 20% de acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) e o país passou a registrar a menor desigualdade social entra nações latino-americanas, de acordo com relátorio da ONU, com 0,41 no índice de Gini que mede o grau de desigualdade na distribuição de renda domiciliar per capita entre os indivíduos de um país. Para se ter uma comparação concreta, o PIB total da Venezuela em 1998 era estimado pelo FMI em 91,339 bilhões de dólares, e em 2012, ano do último mandato de Chávez antes de sua precoce morte, era de 337,433 bilhões de dólares. A inflação, que antes de 1999 era em cerca de 29,90% ao ano, chegou a alcançar 12% em 2001, número que infelizmente voltou a crescer após a tentativa de golpe mal sucedida vindo da direita financiada pelo imperialismo ianque e pela CIA em 2002, que dividiu o país desde então. Portanto, estes números irritaram profundamente a alta burguesia, que era beneficiária única dos retornos econômicos do investimento petroleiro.

O fato é que os números prósperos do “chavismo”, foram fortemente abalados após a morte do comandante. A ofensiva imperialista, apoiada pela burguesia venezuelana, partiu para cima como nunca antes. Empresas capitalistas (como a Herrera S.A., empresas Polar, entre outras) são acusadas de acumularem intencionalmente seus produtos alimentícios para revendê-los mais caros prejudicando o governo do atual presidente chavista Nicolás Maduro, que hoje é duramente sancionado de diversas maneiras pelas grandes potências ocidentais que querem colocar a mão no petróleo venezuelano.

Como aconteceu durante o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff no Brasil em 2016, há uma campanha intensa para se denegrir a imagem da esquerda na Venezuela. A grande imprensa no mundo inteiro, influenciada pela cultura americana como formadora de opinião, vende hoje a imagem do presidente Nicolás Maduro como um ditador sanguinário, sem mencionar as enormes manifestações do povo bolivariano em seu favor, e sem falar dos assasinatos cometidos pelos manifestantes da oposição. Há também uma tentativa de “igualar” o caos em que se encontra a Venezuela hoje com os anos de governo do líder Hugo Chávez, que na verdade foram tratados como os “anos de ouro” para as camadas que eram excluídas da política e do orçamento público.

Antes de se criticar, é preciso entender o contexto histórico em que o país venezuelano se encontra, a ofensiva dos setores golpistas e capitalistas desde 2013, financiados pelos norte-americanos. A oposição de direita não quer de fato garantir a paz da nação e o simples afastamento do presidente (eleito democraticamente). Querem vender as riquezas do país para os gringos, querem de volta os privilégios para as velhas oligarquias, a exclusão dos pontos POSITIVOS e dos ganhos sociais do chavismo, e estão dispostos a conseguirem isto mesmo que tenham que continuar praticando atos terroristas diariamente. Os que acusam Maduro de ser um ditador, são justamente os que financiaram e financiam as maiores ditaduras ao redor do mundo (como a do Brasil em 1964, Chile em 1973, Argentina em 1966 e 1976, Panamá 1989, entre outros muitos países.)

Pedro Spinelli
No Jornalistas Livres



Venezuela: as conquistas bolivarianas

[Segundo capítulo do livro "Venezuela: originalidade e ousadia", publicado em 2005 pela Editora Anita Garibaldi e pela Fundação Maurício Grabois]

“A Venezuela trava uma batalha contra o imperialismo norte-americano. O diabo tem nome e sobrenome. O chefe da oposição venezuelana se chama George W. Bush”. Presidente Hugo Chávez.

A revolução bolivariana na Venezuela, iniciada a partir da vitória eleitoral de Hugo Chávez em dezembro de 1998, apresenta inúmeros aspectos distintivos que conferem uma dinâmica avançada e progressista a esta experiência tão original na América Latina. Na prática, ela deflagrou a construção de uma alternativa ao neoliberalismo – meio que aos trancos e barrancos, mas com um norte aprumado. Este modelo contra-hegemônico inclusive aponta para mudanças estruturais neste país contra a própria lógica do capitalismo. Impulsionada pela dinâmica implacável da luta de classes, contrapondo-se ao golpismo da oligarquia e à ingerência imperialista, ela pode se firmar como um elo de aproximação de objetivos maiores, socialistas.

Como sintetiza Rafael Vargas, importante assessor do atual governo, “o processo chavista não tem como meta o socialismo, mas a luta pela soberania nacional e pela integração latino-americano. Entretanto, ele é radical na busca por transformações estruturais” [1]. Com um programa que ganha cada vez maior nitidez antineoliberal e um crescente protagonismo das massas populares, ele tem obtido conquistas em três áreas nevrálgicas: defesa da soberania nacional e da integração regional; ampliação da democracia, com novos mecanismos de participação direta; e priorização dos interesses dos trabalhadores e dos setores excluídos. O segredo da vitalidade da revolução bolivariana reside, basicamente, nestes três expressivos avanços.

Isto explica tamanho desespero e ódio da oligarquia local e do imperialismo ianque. A elite racista teme perder os seus seculares privilégios, banhados pelo “ouro negro” do petróleo; e os EUA receiam os efeitos negativos na economia doméstica, na geopolítica da região e na subjetividade do sofrido povo da América Latina. “A Venezuela é um exemplo que os estadunidenses querem eliminar. Se este exemplo se fortalece cada vez mais, os povos do Brasil, Argentina, Equador, Chile e Bolívia dirão: ‘se os venezuelanos podem, nós também podemos’. Por isso, os EUA estão tão alterados. Por isso, investem milhões de dólares para ajudar a estúpida oposição venezuelana”, comenta o renomado intelectual paquistanês Tariq Ali [2].

Soberania e integração

A defesa da soberania é uma das principais tônicas da revolução bolivariana. Esta vertente marcadamente nacionalista congrega setores hoje majoritários das Forças Armadas, parcelas residuais do “empresariado produtivo” e a esmagadora maioria dos assalariados e dos despossuídos da sociedade. O nó estratégico da questão nacional é o controle do petróleo, a principal fonte de riquezas do país – responsável por 86% da pauta de exportação. Apesar desta riqueza natural, a nação vivia na miséria e era totalmente dependente do mercado externo. Segundo a FAO, 49% dos seus 24 milhões de habitantes tinham renda anual inferior a US$ 230 e 80% vegetavam na pobreza; 70% do que os venezuelanos consumiam vinham do exterior.

Desde a descoberta do petróleo, na década de 20, esta riqueza serviu à ostentação de uma ínfima parcela da sociedade, parasitária e rentista – parte dela residente em luxuosas mansões em Miami. Também serviu aos interesses lucrativos das poderosas corporações empresariais do setor e às estratégias expansionistas dos EUA. A partir, principalmente, da aprovação da Lei dos Hidrocarburantes, em 2001, e da derrota do locaute petroleiro em fevereiro de 2002, esta realidade começou a mudar. O Estado passou a exercer total controle sobre a poderosa PDVSA, antes uma “caixa preta” apartada da sociedade, e reorientou os lucros da exportação do petróleo para a diversificação da atividade produtiva e para ousados programas sociais.

Segundo Emir Sader, o controle do petróleo permitiu a retomada do desenvolvimento interno e a redução da vulnerabilidade externa. “A economia cresceu 19,8% no primeiro semestre de 2004, contrastando com a queda de 27,8% no mesmo período de 2003, causada pela greve petroleira. Prevê-se um crescimento superior a 8% para o conjunto de 2004. As reservas internacionais chegavam a US$ 25 bilhões em maio deste ano, superiores aos 14 bilhões de um ano atrás..., enquanto que o ‘risco-país’ baixava para 600 pontos. As taxas de juros baixaram de 30%, há um ano, para 11,51%... O desemprego diminuiu para 15,6%, a inflação baixou para 1,3% e o investimento cresceu 72% no primeiro quadrimestre de 2004” [3].

A riqueza do petróleo deixou de ser apropriada por uma minoria para se tornar uma poderosa alavanca do crescimento da economia interna, da superação da dependência externa e da justiça social. Para viabilizar esta orientação num mundo sob o império da globalização neoliberal, o governo alterou suas relações com as poderosas corporações do petróleo e o governo dos EUA. Hugo Chávez reforçou os laços com os seus sócios da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), rompendo a lógica neoliberal anterior de elevar as cotas de produção para rebaixar seus preços em benefício das potências capitalistas. Quando eclodiu a carnificina no Iraque, ele foi enfático na condenação da política belicista do governo Bush.

Ao mesmo tempo, a Venezuela aposta todas suas fichas no processo de integração latino-americana para evitar o isolamento e agregar forças diante do império. Chávez se pronuncia contra a Alca, “uma proposta de colonização” e lança a idéia da Aliança Bolivariana das Américas (Alba). Neste esforço de integração, torna-se membro do Mercosul, firma o compromisso de dar aos 11 países centro-americanos tratamento preferencial na venda de petróleo e estreita relações com Cuba. Agora, propõe a criação da PetroAmérica, integrando as empresas petrolíferas da região; anuncia o projeto da empresa binacional de energia com a Argentina; e sugere um canal latino-americano de TV “para se opor à manipulação da mídia dos EUA”.

Num esforço pedagógico, Hugo Chávez sempre realça a dimensão nacional do processo bolivariano. “A Venezuela trava uma batalha contra o imperialismo norte-americano. O diabo tem nome e sobrenome. O chefe da oposição venezuelana se chama George W. Bush. Que ninguém ache que estamos lutando contra um inimigo débil. Muito pelo contrário: estamos liderando uma batalha contra o império mais poderoso que já existiu sobre a face da terra. A luta é entre a pátria ou a colônia e nós já decidimos que seremos uma pátria livre e não uma colônia norte-americana”, afirmou Chávez num comício recente.

Ampliação da democracia

Outra característica original da experiência bolivariana é a ampliação dos espaços democráticos, que têm possibilitado acelerada politização da sociedade. Devido à opção de iniciar a transição pela esfera política, atuando com cautela no terreno econômico, o governo investiu de imediato no desmonte da apodrecida estrutura institucional-jurídica da Venezuela. No escombro do bipartidarismo, herdado do Pacto de Punto Fijo, estimulou a participação de parcelas antes totalmente alijadas do poder. Num curto espaço de tempo, ocorreram sete eleições nacionais que contagiaram o povo e garantiram maior legitimidade ao governo.

O ponto alto deste processo se deu com a aprovação da Constituição Bolivariana, ratificada por 71% dos eleitores num plebiscito em fins de 1999. Sem ferir o método representativo, ela prevê vários mecanismos de democracia direta. Fixa, por exemplo, quatro tipos diferentes de referendos: o consultivo, que submete à consulta popular temas estratégicos como o da privatização do petróleo; o aprobatório, que decide sobre a ratificação de tratados internacionais, como o da Alca; o que prevê a anulação de decretos do Executivo; e o revogatório, o famoso artigo 72, que afirma que “todos os cargos e magistraturas de eleição popular são revogáveis”. A revogabilidade, algo inédito no mundo, é prova cabal da avançada democracia no país.

Através do único canal estatal do país, a Venezolana TV, o governo orienta diariamente os trabalhadores a se sindicalizarem, a se filiarem aos partidos e a participarem dos movimentos comunitários – numa cena inusitada para os brasileiros. “A concessão de cédulas de identidade a mais de 5 milhões de venezuelanos é mais uma prova do esforço do governo em reconhecer seus cidadãos e, com isto, garantir a extensão universal do exercício real de todos os direitos civis e políticos. Esse processo devolve a dignidade a um povo e o incorpora a vida política”, relatam, impressionados, dois correspondentes estrangeiros [4].

Todo este processo de ampliação da democracia não tocou nos direitos da raivosa minoria golpista. Para o incomodo de setores de esquerda, que exigem atitudes mais duras contra a reação, existe total liberdade de manifestação e expressão. A mídia privada tornou-se o principal “partido” da oposição. Segundo Marta Harnecker, “mais do que liberdade de imprensa, o que há é libertinagem, o uso dos meios de comunicação de maneira antiética; eles ignoram as ações do governo, desinformam e mentem. A sua programação de entretenimento e a propaganda comercial foram substituídas por: a) cobertura, minuto a minuto, das ações opositoras; b) manipulação de imagens para super-dimensionar a sua força; c) a exacerbada propaganda contra o governo democraticamente eleito; e d) instruções continuas para os seus atos de protesto” [5].

Apesar da manipulação da mídia mundial, o que há na Venezuela é uma democracia avançada, inclusive com certos vícios liberais. Como diz o relatório do deputado espanhol Emílio Menéndez, membro de uma delegação oficial do Parlamento Europeu, “todos reconhecem que não existem presos políticos e que as liberdades de reunião e associação são garantidas. Não existe censura e a liberdade de imprensa, incluindo a libertinagem, é, para desgraça do governo, absoluta”. Como prova, ele anexou um artigo do maior jornal do país, El Universal: “Um governante corrupto e repressivo deve ser remetido para outro mundo... Em particular, quando é homicida, efeminado, falastrão, ignorante, caipira, mulherengo...”. Haja democracia!

Conquistas sociais

A defesa da soberania e da integração regional e a ampliação da democracia têm resultado em melhorias sensíveis na qualidade de vida dos venezuelanos. As conquistas sociais da revolução bolivariana são a sua vitrine mais vistosa. Para desespero da oligarquia racista, que encara o povo como “turba e lúmpen” [6], o governo prioriza a questão social – repassando fartos recursos da exportação do petróleo para programas de reforma agrária, saúde, educação, entre outros, o que nunca ocorreu na história do país. Essa é hoje a maior fortaleza do processo bolivariano, como já reconhece a própria Coordenadoria Democrática, que reúne os partidos e as ONGs da oposição conservadora.

A Constituição Bolivariana deu o primeiro passo no rumo desta alteração da agenda política da nação; já as 49 leis habilitantes, baixadas no final de 2001, materializaram estes avanços legais; e, após superar o locaute patronal e retomar o crescimento da economia, os programas sociais deslancharam de vez. Muitas conquistas neste terreno hoje já são reconhecidas pelos organismos internacionais, como FAO, Cepal e outros, e são cantadas em verso e prosa pelos estudiosos da revolução bolivariana. Emílio Corbière, por exemplo, fez um levantamento minucioso dos efeitos práticos das leis habilitantes e concluiu: “Este é o mistério do porque Chávez não foi derrubado” [7]. Entre as dezenas de itens listados, vale ressaltar:

“Construção de 3 mil escolas bolivarianas, nas quais 1 milhão de crianças têm café da manhã, almoço, lanche e educação integral, que inclui programas de informática, esporte, teatro, dança e cinema; 150 mil casas construídas em dois anos com material de qualidade; direito de propriedade sobre a terra urbana em bairros populares para mais de 5 milhões de habitantes; Lei do Imposto de Renda que, pela primeira vez, pune com prisão os ricos que não pagam tributos; Lei da Terra e criação do Instituto Nacional de Terras, que já beneficiou milhares de produtores rurais; 2 mil cooperativas organizadas desde 2002; suspensão da privatização das indústrias elétricas, de alumínio, água e petróleo prevista pelos governos neoliberais”.

Mais recentemente, o governo acelerou a implantação dos programas sociais emergenciais – batizados de Missões. Um deles, o Barrio Adentro, garante médicos residentes em cada povoado em período integral. Diante das carências no setor, firmaram-se convênios com Cuba prevendo a troca de petróleo por serviços na área de saúde. Atualmente, já atuam na Venezuela cerca de 13 mil médicos cubanos, que moram em favelas, em cômodos cedidos pelos próprios moradores, e realizam o atendimento preventivo. Casos mais graves são encaminhados à rede pública. Segundo o último balanço oficial, este programa atendeu em seis meses, gratuitamente, a 45.641 milhões de casos; realizou 15 milhões de atividades educativas; e resultou na visita direta a 4.2 milhões de famílias. “Cerca de 280 vidas são salvas semanalmente”, registra o texto.

Já na área da educação, o governo criou o Misión Robinson, para extirpar o analfabetismo com o uso de técnicas cubanas reconhecidas pela ONU; a Misión Ribas, para incorporar os jovens na rede pública de ensino médio; e a Misión Sucre, para dar acesso à universidade aos jovens carentes. Para a Unesco, o país caminha para se tornar “território livre de analfabetos”. Também foram registrados avanços na reforma agrária, com a entrega de 1,5 milhão de hectares de terra para 130 mil famílias de camponeses. Já através da Mision Vuelvan Caras, o Estado tem subsidiado frentes de trabalho e avança o processo da “economia solidária”. Houve um salto de 800 para 4 mil cooperativas na atual gestão, incorporando 30 mil famílias.

Para José Cademartori, estes avanços sociais só são possíveis porque a revolução bolivariana imprimiu um novo rumo ao país, rompendo com a lógica neoliberal e reforçando o papel do Estado, a partir do controle estratégico do petróleo. “O país não depende mais do FMI e os especuladores internacionais não podem mais afetar a sua estabilidade financeira... Numa matéria chave para superar o modelo neoliberal, ele deteve a especulação e a mortal fuga de capitais e agora exerce o controle das importações e o uso de dólares”. Em decorrência desta guinada econômica, neste ano “a Venezuela terá o maior crescimento da América Latina, superando de longe os países vizinhos”, e avançará ainda mais nas conquistas sociais. E conclui: “Chávez e seu governo se converteram na vanguarda da revolução contra o neoliberalismo” [8].

Notas

1- Gilberto Maringoni. “A Venezuela que se inventa”. Editora Fundação Perseu Abramo, SP, 2004.

2- Claudia Jardim e Jonah Gindin. “Tomar el poder para transformar el mundo”. Rebelión, 31/07/04.

3- Emir Sader. “Petróleo ajuda a Venezuela”. Agência Carta Maior, 26/06/04.

4- Fran Pérez e Cristina Xalma. “15/08, Venezuela: Chávez o um proyecto de país”. Rebelión, 28/07/04.

5- Marta Harnecker. “Venezuela: uma revolución sui generis”. Mimeo, janeiro de 2003.

6- Em entrevista nesta semana à jornalista Patrícia Poleo, uma visceral anticomunista, um líder da direita, Enrique Paris, usou estes adjetivos contra os setores populares e sugeriu um “golpe militar tipo Pinochet”.

7- Emilio Corbière. “El misterio de Hugo Chávez”. Rebelion, 17/01/03.

8- José Cademartori. “Venezuela en la avanzada de la revolución contra el neoliberalismo”. Rebelion, 04/08/04.



Venezuela: a pedagogia dos oprimidos

[Terceiro capítulo do livro "Venezuela: originalidade e ousadia", publicado em 2005 pela Editora Anita Garibaldi e pela Fundação Maurício Grabois]

“Somente a unidade nos falta para completar a obra de nossa regeneração. Unamo-nos e seremos invencíveis”. Presidente Hugo Chávez.

Em entrevista recente, ao explicar as razões dos avanços da revolução bolivariana, o presidente Hugo Chávez foi enfático: “O elemento fundamental é a organização popular; eu o colocaria em primeiro lugar” [1]. Um olhar atento, visando decifrar os mistérios desta experiência marcada pela originalidade, confirma esse veredicto. Desde o seu início, esse processo realiza um gigantesco e acelerado esforço de politização e organização das camadas populares. Na prática, vivencia-se uma verdadeira “pedagogia dos oprimidos”, na melhor acepção dos ensinamentos do mestre Paulo Freire. Num curto espaço de tempo, milhões de venezuelanos, antes meros objetos da manipulação das elites, passam a ser sujeitos da sua própria história.

E os frutos deste esforço já estão germinando. Foi essa organização popular que derrotou o golpe fascista de 11 de abril de 2002, cercando o Palácio Miraflores com centenas de milhares de oprimidos; foi ela que causou o esvaziamento do locaute petroleiro em fevereiro de 2003; é ela a responsável pela abrupta queda da audiência e tiragem da mídia terrorista; é ela que impulsiona a revolução bolivariana na trilha avançada da defesa da soberania, da ampliação da democracia e dos avanços sociais; e é ela que agora organiza, de maneira entusiástica, a “Batalha de Santa Inês” [2] prevista para o referendo revogatório de 15 de agosto.

Implosão do pacto

A “Pequena Veneza” (Venezuela), como foi batizada pelos navegadores europeus que percorreram as suas costas marítimas em 1499, já passou por várias etapas da luta de classes. Na origem, ela se expressou na guerra de libertação colonial, contra a Coroa Espanhola, e teve seu apogeu na conquista da independência em 1819. Nesta fase destacaram-se as figuras de Simón Bolívar, o Libertador, um fervoroso nacionalista, republicano e abolicionista; e de Simón Rodríguez, amigo e mestre de Bolívar, que rechaçava os modelos copiados do exterior e pregava. “Ou inventamos ou erramos”. Na seqüência, na guerra para unificar o país e derrotar as oligarquias, projetou-se o general Ezequiel Zamora. Estes três personagens históricos são as referências do presidente Hugo Chávez, que sempre realça a dimensão nacional da revolução bolivariana.

Derrotado o sonho de Bolívar da “Pátria Grande” e dominada pela oligarquia, a Venezuela empacou. Até o início do século XX, foi uma nação atrasada, agrícola, despovoada e pobre, com pouca relevância no contexto mundial. Só na década de 20, com a descoberta do “ouro negro”, esse cenário é alterado. O país se torna o segundo maior produtor de petróleo, atrás apenas dos EUA. Dos modestos 1,4 milhão de barris produzidos ao ano, passa a produzir 137 milhões. A partir deste período, o petróleo molda a história da nação, que se urbaniza e dá origem ao movimento operário, com as suas greves e sindicatos. O Partido Comunista da Venezuela, expressão desta nova fase da luta de classes, é fundado em 1º de maio de 1931.

No geral, todo esse período é marcado por golpes e ditaduras, a serviço das novas oligarquias petroleiras e das corporações dos EUA. O PCV vive na ilegalidade e o movimento operário é duramente reprimido. No final dos anos 50, com a ascensão da luta contra a ditadura, a elite opta por mudar sua forma de domínio. Em 1957, numa reunião em Nova Iorque, os dirigentes dos recém-criados partidos socialdemocrata (AD) e socialcristão (Copei) decidem operar a transição sem risco para a democracia liberal. O PCV, a principal força na luta pela democracia, é excluído deste acerto, que será o embrião de outro acordo que moldará a vida política venezuelana a partir daí – o Pacto de Punto Fijo, firmado em janeiro de 1958.

Essa aliança dos principais partidos burgueses, que compartilham todos os aparelhos do Estado, jogará no limbo a esquerda política e social do país. A direção da Central dos Trabalhadores da Venezuela, fundada em 1947 e hegemonizada pela AD, será cooptada pelas benesses do poder e fará parte da casta dominante [3]. Esse longo período será regulado pelas variações de mercado do petróleo. As fases de bonança, de elevação do preço do barril, servem para amortecer os conflitos de classes; já os períodos de crise atiçam as contradições sociais. Durante quatro décadas, este pacto de governabilidade deu sólida sustentação a uma democracia de fachada, fragilizou os movimentos sociais e isolou e dividiu as forças de esquerda.

Esse pacto das elites, porém, começa a implodir na década de 80. A bonança do petróleo dos anos 70, que enriqueceu a burguesia e uma camada média da sociedade, vira tempestade e novos personagens entram em cena. Em 16 de fevereiro de 1989, o presidente Carlos Andrés Perez firma um acordo com o FMI que inclui a redução dos gastos públicos, congelamento de salário e o aumento dos preços da cesta básica. A reação social é imediata e explosiva, pegando todos de surpresa. Em 27 de fevereiro eclode uma rebelião popular com saques e protestos por uma semana. O Caracazo, como ficou conhecido, mudará o destino do país. Ele rompe de vez com o pacto das elites, destroça o bipartidarismo e cria um vácuo na política.

Para o veterano comunista Douglas Bravo, “foi a primeira manifestação verdadeiramente popular contra o neoliberalismo ocorrida em todo o mundo”. O governo decreta toque de recolher e suspende as garantias constitucionais. A repressão é brutal, com um saldo macabro de 1.500 mortos. Após a onda de violência, o socialdemocrata Andrés Perez ainda retoma a ofensiva neoliberal. Mas uma nova rebelião, desta vez nos quartéis, ocorre na noite de 3 de fevereiro de 1992. Oficiais do Exército, liderados por um jovem tenente-coronel pára-quedista de 37 anos, tomam uma base militar em Caracas, cercam a residência presidencial e promovem sublevações em outros quartéis. O jovem se chama Hugo Rafael Chávez Frias.

Aliança civil-militar

O levante foi derrotado e o seu jovem comandante foi preso, juntamente com 180 oficiais, 59 suboficiais, 90 integrantes de tropas especiais e cerca de 2 mil soldados sublevados. Mas a derrota militar se converte numa meteórica ascensão política de Hugo Chávez, que se projeta nas camadas populares por sua ousadia e coerência. Pesquisas de opinião revelam sua liderança nacional. Já o destino do carrasco Andrés Perez é bem diferente. Em maio de 1993, sofre impeachment e é condenado por corrupção a 2,4 anos de “prisão domiciliar”. O novo presidente, Rafael Caldera, eleito com um programa de mudanças, promete “nunca recorrer ao FMI” e dá anistia aos militares rebeldes em março de 1994. Mas logo trai seus compromissos.

Diante da crise terminal do bipartidarismo e do agravamento do vazio institucional, Hugo Chávez é eleito presidente da República em 6 de dezembro de 1998. Antes avesso à participação eleitoral, ele e seu grupo político-militar, o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR-200), decidem registrar um partido às vésperas do pleito, o Movimento V República (MVR). Seu programa propõe o fortalecimento do Estado, o controle do petróleo e a construção de um “modelo socioeconômico humanista e autogestionário”. Mas a sua base de sustentação é bastante frágil. Ele não conta com um movimento social e político estruturado e com força hegemônica na sociedade. É mais um reflexo da rebelião popular do que da sua organização!

Para Gilberto Maringoni, “O ex-militar não foi eleito no bojo de um crescimento vigoroso do movimento de massas, mas foi caudatário de uma formidável e espontânea onda de descontentamento e rebelião... A base de apoio social de Hugo Chávez apresenta um grau de instabilidade grande, que só se solidificou à medida que seu governo avançou. O grau de organização do movimento social e trabalhista na sociedade venezuelana, no final dos anos 90, era baixo, se comparado ao da sociedade brasileira... Na prática, ele não lidera um partido orgânico e disciplinado, mas uma federação de interesses locais e eleitorais” [4].

Atento a essa debilidade crônica, Hugo Chávez investe desde o início na construção, a partir do aparelho de Estado, de um movimento organizado e enraizado nos setores populares. Para isto, ele aposta todas as fichas na estratégica “aliança civil-militar”. Empossado em 2 de fevereiro de 1999, poucos dias depois o novo presidente anuncia o Plano Bolívar-2000. “Os militares saíram de todos os quartéis do país, mas já não com a metralhadora da morte e sim com armas carregadas de vida, para fazer trabalho humanitário”, recorda Chávez. Foi um ato carregado de simbolismo que visou demonstrar a fusão das Forças Armadas com os despossuídos da Venezuela. De lá para cá, todos os programas sociais reforçam esta interação.

Diante da carência da organização popular, ofuscada no passado pela repressão e pelos pactos das elites, essa unidade tem se mostrado indispensável para o êxito da revolução bolivariana. A componente militar foi decisiva na derrota do golpe fascista em 2002, isolando os reduzidos focos de generais golpistas. Ela também teve papel relevante no esvaziamento do locaute petroleiro, inclusive ocupando navios e postos de extração e refino de petróleo. Segundo vários estudos, uma parcela das Forças Armadas tem adotado uma postura rigorosamente legalista, zelando pela Constituição aprovada no parlamento e ratificada em referendo popular; outra é ainda mais avançada e está ativamente engajada no processo bolivariano.

A viabilidade desta aliança decorre de particularidades da Venezuela, impensáveis em países como Chile e Argentina. Marta Harnecker, estudiosa desta experiência, enumera alguns traços distintivos. Lembra que os militares venezuelanos nunca ficaram condicionados aos EUA. Seus oficiais não estudaram na Escola das Américas, tenebroso centro de adestramento militar ianque. Ela cita as permanentes divisões no seu interior entre nacionalistas e entreguistas. Afirma que, devido à bonança petroleira, os militares não foram contagiados pelo ódio anticomunista da “guerra fria”. E, por último, destaca a histórica inserção do PCV nas bases militares. Segundo afirma, cerca de 170 oficiais militavam no partido nos anos 60 [5].

Na fase mais recente, o trabalho político nas Forças Armadas passou a ser articulado pelo próprio Chávez. Já em 1977, ele forma o Exército de Libertação do Povo da Venezuela; em 1982, organiza o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR-200), em homenagem ao bicentenário de Bolívar, que logo se alastra nos quartéis. Ele já era um eloqüente orador e um hábil articulador político. Leitor voraz de Clausewitz, Gramsci, Mao e Napoleão, ele estudou o tenentismo no Brasil e admirava dois militares nacionalistas do continente: Omar Torrijos (1929-81), do Panamá, e Juan Velasco Alvarado (1910-77), do Peru. São desta fase os primeiros contatos com o maoísta Causa Radical e o eurocomunista Movimento ao Socialismo.

Organização popular

O nacionalismo bolivariano, de nítida inspiração militar, sempre teve forte dimensão popular. Chávez gosta de repisar que “99% dos militares da Venezuela vêem dos bairros pobres, do campo. É um povo das classes baixas. Na melhor das hipóteses, ascendemos socialmente no Exército e chegamos a ser um pouco classe média. Mas eu nasci numa casa de palha”. A intensa experiência política da década de 90, forjada no Caracazo, no levante militar, na prisão e na disputa eleitoral, reforçou ainda mais este traço. Por outro lado, a própria fragilidade do esquema militar e a reação raivosa da oligarquia racista e do imperialismo estadunidense resultaram numa crescente aposta na conscientização e organização dos setores populares.

De imediato, o governo Hugo Chávez procurou oxigenar os movimentos sociais e politizar as suas ações. Contra o marasmo reinante na corrompida cúpula sindical, ele convocou um arriscado referendo popular para discutir seus rumos. Apesar de derrotado no seu intento de desbancar a direção socialdemocrata da CTV, esse processo contagiou os trabalhadores. “A Venezuela é protagonista de uma revolução sindical. Ocorreram centenas de eleições nos sindicatos, enquanto antes imperavam ditaduras que duravam dez, quinze, vinte e até 30 anos sem eleições. Agora, organizamos novos sindicatos, aumentamos o índice de associados e iniciamos a construção de uma nova central, que já agrupa a maioria dos trabalhadores” [6].

Mas o investimento prioritário da revolução bolivariana se deu na organização dos setores excluídos num país em que mais de 60% dos trabalhadores vegetavam na informalidade e no desemprego. Para estimular a participação dessa enorme parcela inorgânica, Chávez percorreu o território conclamando a criação dos Círculos Bolivarianos. Satanizados pela direita, que enxerga neles a encarnação dos Comitês de Defesa da Revolução (CDR) de Cuba, os círculos são organismos que abarcam associações de bairros, clubes de mães, cooperativas de pequenos produtores, devotos de paróquias e, também, núcleos politizados. Eles não possuem comando centralizado e nem se articulam de forma estável e permanente.

Segundo Marta Harnecker, principalmente a partir do fiasco do golpe fascista, “aumentou a organização popular de maneira acelerada. Chávez não perde a ocasião, desde então, para chamar a participação do povo, insistindo que ninguém pode se omitir. Os círculos bolivarianos se multiplicaram por todo o país adotando as formas mais variadas. No momento atual, existem 190 mil círculos com uma média de sete pessoas em cada um, o que totaliza mais de 1,3 milhão de pessoas organizadas desta maneira. Também surgiram novas organizações populares, como os comitês de terra urbana e distintos agrupamentos de camadas médias da sociedade, de médicos, professores, advogados, entre outros” [7].

Para ela, “o dirigente bolivariano tem plena consciência da necessidade de contar com o povo organizado e isto fica mais evidente na medida em que perde espaços no terreno institucional”. Nas últimas eleições, as forças governistas conquistaram a maioria do parlamento, mas ela é instável e vários deputados foram seduzidos pelas elites. Já o Tribunal Superior de Justiça é um campo hostil, que até absolveu os golpistas. No Conselho Nacional Eleitoral, composto por cinco membros eleitos no parlamento, a disputa é apertada e depende do voto do seu presidente, Francisco Carrasquero, tido como neutro. Isto explica porque o CNE validou o “referendo revogatório”, apesar das 150 mil assinaturas irregulares, inclusive de 84 mil mortos!

Politização crescente

A cada dia que passa, a cada refrega com as classes dominantes, o governo Hugo Chávez pende mais para o campo popular, investindo na sua politização e organização. Na própria execução dos programas sociais há esforços para organizar os despossuídos. “Todas as missões e projetos não se implementam de modo paternalista, burocrático ou clientelístico, senão mediante uma participação cidadã ativa, sem exclusões partidistas. Associações de bairro, comitês de saúde, conselhos comunais do orçamento público, círculos bolivarianos, cooperativas, sindicatos e a ação autônoma das organizações indígenas dão conta de uma revolução participativa e massiva que incorpora o povo venezuelano pela primeira vez na história” [8].

Um salto neste rumo parece se consolidar no curso da preparação do atual referendo presidencial. Num gesto ousado, que pegou a oligarquia de surpresa, Hugo Chávez resolveu acatar a questionável decisão do CNE, parabenizar a direita por atuar no terreno institucional e convocar os setores populares a encararem essa disputa eleitoral como estratégica para os destinos da revolução bolivariana. Decorrente desta tática arriscada, os últimos dois meses vivenciaram uma efervescência política jamais vista no país, com a adesão de milhões de venezuelanos às Patrulhas Eleitorais e às Unidades de Batalhas Eleitorais (UBEs).

As patrulhas são pequenos organismos compostos de dez militantes; cada um deles está encarregado de agregar mais dez pessoas, formando assim uma UBE. Estes instrumentos inéditos propiciam a “unidade na diversidade”, congregando vários agrupamentos políticos e sociais. Eles materializariam um desejo de Chávez: “Somente a unidade nos falta para completar a obra de nossa regeneração. Unamo-nos e seremos invencíveis”. O presidente inclusive já anunciou, em rede nacional de TV, que as patrulhas, comandos e UBEs serão mantidos após o referendo como novo mecanismo de organização popular, mais politizado, unitário e centralizado. Estaria se gestando um afiado instrumento político da revolução bolivariana!

Vários analistas estão boquiabertos com esta onda de entusiasmo popular. “As patrulhas eleitorais e os comandos são um verdadeiro escudo do comandante Chávez. Nestes dois meses, sem nos darmos conta, Chávez está passando todo o poder aos soviets. Os movimentos sociais e políticos ganham maturidade em poucos dias. Estão recebendo a melhor lição: ser personagens vivos da história. Em vez de um referendo revogatório, estes meses se converteram num período fecundo de aprofundamento revolucionário” [9].

“Uma impressionante força desde as bases foi desatada em todo o território venezuelano. O povo do 13 de abril, que derrotou o golpe fascista, colocou-se novamente em movimento para defender a revolução... Se bem que esta forma seja planejada para a luta eleitoral imediata, o florescimento destas forças brinda um campo de manobra ideal para o futuro que tende a atender uma problemática maior do que a meramente eleitoral. A democracia participativa e protagônica toma vigor e se aprofunda. O povo humilde encontra uma ferramenta apta para a luta e para a promoção de novos quadros dirigentes” [10].

Notas

1- Beto Almeida. “Chávez defende a organização popular e a união com as forças armadas”. Brasil de Fato, abril de 2004.

2- Chávez batizou o referendo revogatório de “Batalha de Santa Inês” numa referência à estratégia militar utilizada pelo general Ezequiel Zamora em 1850. As forças da oligárquica foram atraídas para um terreno previamente planejado, em Santa Inês, e sofreram uma derrota fragorosa na guerra nacional.

3- Altamiro Borges. “Golpismo e peleguismo na Venezuela”. Vermelho, 22/12/04.

4- Gilberto Maringoni. “A Venezuela que se inventa”. Editora Perseu Abramo, São Paulo, 2004.

5- Marta Harnecker. “Militares junto al pueblo”. Mimeo, abril de 2003.

6- Stalin Pérez Borges. “Carta Abierta de los trabajadores de Venezuela”. UNT, julho de 2004.

7- Marta Harnecker. “Venezuela: una revolución sui generis”. Mimeo, janeiro de 2003.

8- José Cademartori. “En la avanzada de la revolución contra el neoliberalismo”. Rebelión, 04/08/04.

9- Célia Hart. “El 15 de agosto tomamos el Palacio de Invierno”. Rebelión, 11/07/04.

10- Fernando Ramón Bossi. “La revolución bolivariana se profundiza”, Rebelión, 16/07/04.

Altamiro Borges

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.