24 de ago de 2017

Oposição ou sectarismo em Rio Grande/RS

Visão da cidade de Rio Grande/RS
Como militante político, primeiro no movimento estudantil, depois no movimento ecológico, fiz muito trabalho de oposição ao longo da minha vida. Foram pautas em defesa do ensino público, gratuito e universal, pela ampliação do serviço público de saúde, defesa dos consumidores, proteção do Bioma Pampa, da Laguna dos Patos, de animais e espécies da biodiversidade, dentre outras. É óbvio que lutar por alguma pauta significa se opor a outra. Defender a CORSAN como instituição pública, por exemplo, é se opor à sua privatização. Chamo isto de oposição programática, pois por existem conceitos, valores e princípios sendo defendidos. O ideal de uma CORSAN pública significa que a água é um bem essencial, o acesso à água um direito fundamental, motivo pelo qual a sua gestão deve ser orientada pelo interesse público e não pelo mercado.

Ocorre que nem sempre a oposição política se comporta desta forma. Existem interesses outros, muitos dos quais nunca saberemos quais, às vezes a simples oposição sistemática por ser oposição, os quais orientam a ação de parlamentares e agentes sociais contra o governos. E assim, chegamos ao caso da cidade de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

O arranjo oposicionista formado na Câmara de Vereadores já se opôs e impediu uma série de ações importantes por parte do Município desde o mandato passado, como a construção do anel viário na região da antiga Fábrica Rheingantz (o famoso binário), a aplicação de recursos na reforma de prédios, formação e assistência técnica a cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, levou a discussão da renovação do contrato com a CORSAN até os últimos dias, mesmo que este tenha representado um investimento de R$ 200 milhões para a cidade, adiou a possibilidade de parcelamento das taxas de licenciamento ambiental até o último momento, mesmo que isto beneficiasse toda a economia do município e a própria proteção ambiental, pois empresa regularizada é aquela que segue a lei, dentre outros absurdos.

A última “obra” da bancada de oposição é muito mais do que simplesmente irresponsável, “beira a insanidade”! No momento em que todos os Municípios do país sofrem com a falta de recursos, os nobres Edis tentam impedir o acesso da Prefeitura aos créditos do Programa Nacional de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – o FINISA, o que pode representar a aplicação direta de R$ 72 milhões em saúde, drenagem urbana, pavimentação e uma série de outros ganhos essenciais que beneficiam a vida da população. Enquanto todo mundo morre em juros extorsivos de mais de 100% ao ano em bancos. O FINISA, da Caixa, contempla módicos 2,46% ao ano, com pagamentos a perder de vista.

É um jogo de soma positiva, onde só quem ganha é a população da cidade. Mesmo assim, a bancada de oposição tem travado a votação do projeto e, novamente, poderá fazer com que a cidade perca os recursos.

Pergunto: como os Vereadores da oposição vão explicar para as pessoas que sofrem com inundações que impediram que a população pudesse ter drenagem na sua rua? Ou, por que ninguém poderá ser recebido em uma UPA com atendimento de 24h? Tenho a impressão que há pouca preocupação com os resultados efetivos desta ação. Na prática, a bancada de oposição de Rio Grande carece da falta de diretriz programática, motivo pelo qual confunde ação de fiscalização com mero sectarismo patrimonialista!

Sandro Miranda, Advogado no Rio Grande do Sul, especialista em política, mestre em ciências sociais pela Universidade Federal de Pelotas. Tem atuação no estudo, análise e elaboração de políticas públicas, no planejamento administrativo, nas áreas do direito ambiental e do urbanístico, e como cronista.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.