23 de ago de 2017

Juiz: apresentadora pode xingar à vontade. E nós, podemos xingar o Doutor?


Está no Conjur:

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu decisão liminar que obrigava o YouTube a excluir um vídeo no qual a blogueira Joice Hasselmann critica a senadora Regina Sousa (PT-PI). “Anta”, “gentalha”, “semianalfabeta” e “cretina” foram alguns dos adjetivos usados pela blogueira ao se referir à senadora, que discursava no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em primeira instância, uma liminar determinou a exclusão do vídeo. De acordo com a decisão a jornalista ultrapassou o limite da crítica ao imputar qualidades negativas a senadora, ofendendo a dignidade, de forma desnecessária.

Porém, após um recurso do Google, a decisão foi reformada em decisão monocrática do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, agora confirmada pela 8ª Turma Cível do TJ-DF.

Para o relator, as expressões utilizadas por Joice Hasselmann, num momento de tensão nacional, não são suficientes para obrigar a exclusão do vídeo do YouTube.

Então liberdade é isso, Doutor, o direito de xingar alguém do que quiser, num meio de comunicação de alcance universal?

Será que eu posso gravar um vídeo chamando o senhor de “anta”, “gentalha”, “semianalfabeto”, “cretino” e colocar no Youtube?

Será que vai dar audiência e “likes” – produzindo inclusive ganhos de publicidade – para mim e nenhum dissabor, constrangimento ou sensação de violação à sua honra, de sua parte?

É evidente, que o senhor, com todas os “data vênia” de estilo está, com sua decisão, subscrevendo o comportamento de alguém que se promove justamente com isso: com a detratação alheia, com a linguagem furiosa, com a apologia do ódio.

Depois um colega seu que impedir uma advogada de atuar por usar um vestido sem mangas, dizendo que isso “fere o decoro”.

O que fere o decoro são juízes  que o ódio é livre para se manifestar assim, aos berros, numa rede mundial de computadores, sem que isso traga sequer a consequência de ser retirado do Youtube.

Será que o fato de Regina Sousa ser uma mulher  negra e do Piauí não ajudou a achar “normal” que se a chame assim por outra mulher loura e da rica paulicéia?

Estou aqui pensando se não gravo o vídeo a chama-lo de “anta”, “gentalha” e o mais que o senhor liberou. Nem preciso pensar muito, claro que não vou fazer. Não porque tenho certeza que o senhor não apenas mandaria tirar do ar como me processaria por dano moral – e dano moral a juiz, como se sabe, é maior que aos mortais.

É que não acredito que isso seja próprio de seres humanos civilizados e a civilização é um lugar onde as pessoas falam e escrevem, mas não zurram.

Fernando Brito
No Tijolaço

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