19 de ago de 2017

Gilmar Mendes na berlinda. E agora Cámem Lúcia?

Membros do MPF no Rio traçaram a ampla rede de interligações entre Mendes, sua esposa e os empresários de ônibus que ele quis beneficiar.
Na semana em que a ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi à rádio Jovem Pan e deixou claro que o Judiciário, dos três poderes, é o que mais exemplo precisa dar, ela se depara com uma situação inusitada.

Procuradores da República da primeira e segunda instância do Rio de Janeiro encaminharam a Rodrigo Janot, procurador-geral da República, extenso material demonstrando que o ministro Gilmar Mendes feriu leis e códigos ao conceder Habeas Corpus para Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira.

Os dois estão entre os principais controladores do sistema de ônibus fluminense e, segundo os procuradores, são “empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal”.

No entendimento do Ministério Público Federal do Rio, há motivos de sobra para que o próprio ministro Mendes se considerasse impedido de julgar nesses casos. Como ele não se autoafastou dos processos, os procuradores encaminharam pedido a Janot para que ajuíze uma exceção de suspeição e/ou impedimento do mesmo. Dizem que isso é necessário para “garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer  dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal”.

Independentemente do que acha o MPF, o ministro Gilmar Mendes se sente acima de tudo e de todos e, nesta sexta-feira (18/08) concedeu novo Habeas Corpus ao empresário Jacob Barata: “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que, uma vez concedida a ordem de habeas corpus, eventuais decisões ulteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pela corte”, fez consta de sua decisão. Com isso, aumentou o abacaxi que seus colegas da corte terão que descascar, a começar por Cármem Lúcia.

Cármen Lúcia na Jovem Pan: "precisamos acabar com os privilégios". (Foto: reprodução)
Cármen Lúcia na Jovem Pan: “precisamos acabar com os privilégios”
Além da questão legal, sem dúvida, o Supremo irá se deparar também com a questão ética, de um dos seus membros julgar causas do interesse de pessoas de suas relações ou de seus familiares, com os quais há, inclusive, interesses comerciais em jogo. Isso ocorre justo na semana em que a presidente do STF, na entrevista à rádio paulista deixou claro a posição que defende:
a ética não é uma escolha, é uma imposição. Os valores que compõem o sistema ético, inclusive o sistema jurídico, precisam ser cumpridos por que se cuidam de deveres“.
Ela foi além. Após questionar se é possível “continuarmos convivendo e alterando, transformando – porque nosso tempo não é de reforma, é de transformação -, sem absoluto respeito à ética?”, falou da resistência a essas transformações por parte dos privilegiados, que querem manter tudo como está:
O que nós precisamos é justamente acabar com os privilégios e transformar isso aqui em uma República verdadeira. Não apenas de papel, mas uma República na vida de cada um de nós”.
No celular de barata Folho, o contato da esposa de Gilmar Mendes, Guiomar. (Reprodução)
No celular de Barata Filho,
o contato da esposa de Gilmar Mendes, Guiomar.
Na documentação encaminhada ao PGR, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirmam que “no tocante ao acusado Jacob Barata Filho, há fatos que denotam a sua estreita relação com o Ministro Gilmar Mendes, haja vista a quantidade de vínculos sociais e profissionais. Alguns destes fatos atingem também o outro réu, Lélis Marcos Teixeira“.

Eles se encontram presos por conta da Operação Ponto Final, na qual respondem a dois processos. Também foram denunciados nas Operações Calicute e Eficiência. Na quinta-feira, Mendes concedeu liminar em Habeas Corpus para soltá-los. No celular de Barata Filho consta o contato da esposa do ministro, Guiomar, como mostra a foto ao lado. Há ainda o fato de ela trabalhar no escritório de Sérgio Bermudes que vem d efendendo interesses das empresas de Barata Filho, nos processo que bloquearam bens das mesmas.

Os dois só permanecem presos por conta de prisões decretadas pelo juiz da 7ª Vara Federal, Marcelo Bretas, em  outros processos que respondem. Ao contestarem a decisão do ministro do STF, os procuradores afirmam em nota:
“A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos.

A apreensão dos Procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que, à luz do art. 252, I, do Código de Processo Penal, e do art. 144, VIII, do Código de Processo Civil, aplicável com base no art. 3º do Código de Processo Penal, deveria determinar o autoafastamento do Ministro Gilmar Mendes da causa”.
Veja abaixo os dois documentos encaminhados pelo MPF-RJ ao procurador-geral da República:


Documentos mostram ligação de Mendes com os presos


Marcelo Auler

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