10 de ago de 2017

“Distritão” destrói partidos, anula votos, impede renovação. Não passará


Dificilmente o “distritão” aprovado ontem na comissão da Câmara que discute a reforma política (eleitoral, dizendo mais precisamente) dificilmente será aprovado no plenário, onde precisa ter 308 e não 17 votos.

E por uma simples razão: dos atuais deputados, apenas 36 teriam suas eleições garantida se o sistema vigorasse em 2014. 477 outros dependeriam de contas e combinações de resultados para ganharem suas cadeiras embora boa parte deles fosse conseguir.

Embora o fato de mudar a composição do parlamento pareça promissor, o sistema do “distritão” é um atraso em escala planetária: em todo o mundo, só é usado em Vanuatu (um arquipélago de 83 ilhotas no Pacífico), na Jordânia e no Afeganistão. Ah, sim, também no território britânico de Pit Cairn, uma ilha perdida no meio do nada, onde vivem apenas 57 pessoas, divididas em quatro famílias, a maioria  descendentes do motim do Bounty, aquele que muita gente já viu nos filmes.

O troço, portanto,  é uma aberração.Mas como a elite política brasileira também é um a aberração, prospera e volta à cena.

Um exemplo esquemático para você avaliar:

Num estado com 10 deputados e, digamos, um milhão de votos, 10 candidatos de partidos diferentes, cada um com 40 mil votos (seja porque foram prefeitos das maiores cidades, sejam “artistas” de TV, pastores evangélicos  ou, simplesmente, tenham muito dinheiro para gastar) representarão todos os habitantes, com seus 400 mil votos, somados. Mas se um partido com boas lideranças comunitárias, sindicatos, movimentos sociais tiver 10 candidatos com 25 mil votos cada e outros 10 com 15 mil votos, não elegerá nenhum deputado ainda que representem, em conjunto, os mesmos 400 mil votos.

Todos estes votos seriam, literalmente, jogados fora.

Portanto, o partido não representa nada e o poder – econômico, político e midiático – pode tudo.

Da primeira vez que se tentou isso, dois anos atrás,  a proposta foi rejeitada por 267 votos, contra  210 a favor de sua adoção. E era maio, apenas três meses depois do triunfo do então prestigiadíssimo Eduardo Cunha, seu principal patrocinador.

Agora, as oligarquias políticas tentam de novo.

O espírito de Eduardo Cunha nunca saiu do Congresso.

Fernando Brito
No Tijolaço

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