23 de ago de 2017

Custo de acordos de Temer com bancada ruralista chega a cerca de R$ 30 bilhões

Produção agropecuária é uma das causas do desmatamento ilegal da Floresta Nacional do Jamanxim
Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace
De acordo com levantamentos realizados pelo Observatório do Clima, entidade que reúne diversas ONGs, os acordos recentes firmados entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária, a bancada ruralista, para se manter no cargo custarão aos cofres públicos e gerarão impacto na ordem de cerca de R$ 30 bilhões. Esta informação foi publicada na coluna Carlos Rittl, membro do observatório, no jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (21).

Os valores dizem respeito a quatro projetos: a redução da Floresta Nacional de Jamanxim (PA), a perda de arrecadação com a chamada MP 759 – a chamada Lei da Grilagem, que trata da regularização de imóveis na Amazônia, incluindo frutos de apropriação ilegal -, a MP 793, que concedeu alívio de dívidas para ruralistas, e as emendas destinadas a parlamentares que integram as bancas. As medidas atendem reivindicações da bancada ruralista e, segundo avaliação de Rittl, foram usadas como moedas de troca pelo governo federal para manter os deputados na base de Temer e garantir sua permanência na presidência.

Pelas contas da entidade, as medidas terão um impacto estimado entre R$ 28 bilhões e 32 bilhões, sendo o maior impacto na regularização fundiária de terras da União com deságio ou de forma ilegal (entre R$ 18,8 bilhões e 20,7 bilhões) e no alívio de dívidas (entre R$ 8 bilhões e 10 bilhões). Já as emendas para deputados membros da bancada ruralista somam cerca de R$ 715 milhões.

Entre os gaúchos membros da bancada ruralista estão Darcísio Perondi (PMDB), que teve emendas pagas no valor de R$ 6,97 milhões, seu colega de partido, Alceu Moreira, R$ 6,650 milhões, e Luiz Carlos Heinze (PP) – R$ 4,113 milhões. Este último, apesar de votar com o governo na reforma trabalhista, votou a favor da investigação de Temer no início de agosto.

No Sul21



Manter a floresta em pé é "custo", diz chefe da bancada ruralista

Deputado nega invasão em reservas ambientais e apoia indígenas que querem explorar minério e plantar soja em terras indígenas

Tucano Nilson Leitão: 'Índio quer explorar minério e plantar soja'
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das mais poderosas no Congresso Nacional, diz não ser um produtor rural. À frente de 211 deputados da chamada bancada ruralista, Nilson Leitão (PSDB-MT) se considera "urbano" e afirma que seu posicionamento político é resultado de um preconceito sofrido por seu estado natal, o Mato Grosso do Sul, que, no passado, segundo ele, era enaltecido pelo governo quando o assunto era produção agropecuária e desprezado quando a pauta era meio ambiente.

Numa longa conversa por telefone com a DW Brasil, o deputado falou sobre o apoio ao governo Temer (PMDB), a questão indígena e a invasão de terras públicas e de áreas de conservação. Leitão, técnico em contabilidade, diz que organizações não governamentais (ONGs) são mentirosas e condena método de demarcação de terras indígenas feito pela Funai. "Índio quer explorar minério e plantar soja", diz.

DW Brasil: Qual é a avaliação que o senhor faz do governo Temer?

Nilson Leitão: São dois momentos. A avaliação é de um governo que mudou os números pelo menos da economia. Nesse um ano e quatro meses, o Brasil tem um outro tipo de confiança em relação à economia: uma inflação que era de mais de 10% é hoje de 4%. A taxa Selic era de 14% e hoje é praticamente 9%. Com isso, estancou o desemprego e começa a oferecer postos de emprego. E as reformas que o Brasil precisava há 20, 30 anos, estão avançando. É algo antagônico, já que um presidente sem popularidade alguma conseguiu fazer coisas que aqueles que tiveram muita popularidade não tiveram condições ou coragem.

É um presidente que atua de forma muito parlamentar, sempre em conjunto com o Congresso, com o Congresso ao lado, e não abaixo – como foi tratado o Congresso durante muito tempo, como um "puxadinho" do Palácio do Planalto. Com isso, as reformas – Lei do Teto, Trabalhista, Terceirização, Ensino Médio – são assuntos que trazem uma nova confiança, principalmente do setor que investe no país, que gera emprego. Essa confiança do setor empresarial dá a Temer um perfil de presidente reformista.

Em paralelo a isso, existem as denúncias que ocorreram. Foi uma sequência que já vinha do governo do PT, até porque ele era parte do governo. É claro que abala e continua deixando, por um lado, uma população cética com a classe política, sem acreditar nos seus governantes. Mas não há como negar que as reformas têm melhorado a situação econômica do Brasil.

Mas o Congresso barrou a possibilidade de o presidente Temer ser investigado por essas denúncias.

Na verdade, o Congresso adiou. A presidente Dilma tem denúncias na Procuradoria Geral da República (PGR) há um ano e quatro meses. E até agora não foi oferecida denúncia contra ela. Existem assuntos parlamentares que estão lá há um, dois, dez anos sem uma investigação. O que nós fizemos foi (evitar) que a política novamente não conflitasse com a economia. A PGR tem todo o direito de investigá-lo, mas a partir de 1º de janeiro de 2019.

O governo Temer tem sido duramente criticado por sua política ambiental dentro e fora do Brasil, inclusive por doadores do Fundo Amazônia. Vários retrocessos são apontados, como a medida provisória que ficou conhecida como MP da grilagem (759/16), sancionada recentemente. Pesquisadores, organizações, movimentos sociais acusam a Frente Parlamentar da Agropecuáruia de estar por trás desses retrocessos, com interesse de diminuir a proteção ambiental. É esse o interesse de vocês?

Óbvio que não. O Brasil é o país com a legislação ambiental mais rígida do mundo. E tem uma interferência internacional enorme para continuar com essa rigidez. Essa mesma rigidez não acontece nos países que bancam várias organizações ambientais – muitas organizações no Brasil são bancadas com dinheiro internacional.

Sobre essa medida provisória que você diz que regularizou a grilagem: há 30, 40 anos, o governo brasileiro distribui assentamentos no país inteiro. Pessoas foram para o meio do mato, sem estrada nem energia, pegar um lote pra fazer produção agrícola familiar. Em 30 anos, o governo não deu a esse produtor o título da propriedade. Qual é o interesse dessas ONGs em não titular esses proprietários de terra? Deixar ele com a coleira no pescoço, dependendo do Estado ou de partido político? Ele tem direito a passar a terra como herança para o filho, buscar financiamento no banco, fazer qualquer coisa como proprietário. O que ele não pode é ficar sem o título da terra.

O que cria as invasões e os conflitos agrários é exatamente essa insegurança do direito da propriedade. Essa insegurança no campo, esse caos: a impressão que dá é que o que as ONGs querem é isso. Querem a guerra, o caos, a insegurança. Você tem um apartamento, uma terra, e você não tem direito ao título dele?

Mas a denúncia é de que se trata de invasão de terras públicas e de áreas de reserva ambiental.

Não tem como não ser em terras públicas. No norte do Mato Grosso, por exemplo, cidades como Sinop, Alta Floresta, Guarantã. Peixoto, Matupá, Sorriso, onde estão os maiores produtores de soja do Brasil hoje: eles foram para lá na década de 1970 quando o governo brasileiro disse: "Vamos integrar a Amazônia para não entregar a Amazônia", para não perder para Venezuela, Bolívia, que estavam assumindo a Amazônia.

Esses brasileiros foram para lá há 50 anos, jogaram sua juventude inteira para construir cidades, pontes, hospitais, com o próprio suor. Essas propriedades foram vendidas, e não invadidas. Aquelas terras todas eram da União, e a União vendeu as propriedades para construção de cidades. E essa distribuição de terra agora precisa ser legalizada.

O Incra abriu inúmeros assentamentos. Aliás, quem mais desmatou a Amazônia na história do Brasil foi o Incra. Levou gente, levou pessoas. Essas pessoas estão há 20, 30 anos e suas terras precisam ser regularizadas.

O impedimento de regularizar a terra de quem está em cima da terra é um absurdo, desumanidade. Estamos falando de inclusão social. Por que que tem que excluir esses brasileiros? Qual é a intenção dessas ONGs?

Denúncias apontam que medidas como a MP 759 têm estimulado mais invasão de terras públicas dentro de áreas que eram destinadas à conservação.

Não é verdade. Isso eu vou taxar como mentira. Reserva é reserva. O Brasil tem 65% do seu território inteiro em reservas. O Brasil produz com toda a sua capacidade e competência em 8% do território brasileiro, para produção agrícola, 9% é para assentamentos, 13% para área indígena, e o restante, que vai somar com área indígena para chegar nos 65%, são APPs [Área de Preservação Permanente], reservas e parques municipais, estaduais, federais.

Então não é verdade. Não existe isso de invadir reserva. A invasão de reserva é assunto do passado, já acabou há muito tempo. O que se regulariza são terras que têm critérios. Eles [ONGs] não trabalham com a verdade, nem com a questão fundiária, nem com a questão indígena. É impressionante como criam factoides para exatamente continuar o caos que está aí. Nós da Frente Parlamentar, e é a obrigação do Congresso Nacional, trabalhamos pelo direito à propriedade.

[Nota da DW: Com base em dados do Ministério de Meio Ambiente e da Funai, é correto afirmar que 32% do território nacional encontra-se dentro de unidades de conservação e Terras Indígenas. Embora o Código Florestal obrigue propriedade rurais a manter áreas de preservação permanente e de reserva, não se sabe exatamente o quanto da lei é cumprida dentro das propriedades. Isso será possível quando os dados do Cadastro Ambiental Rural forem processados, o que está em andamento. Segundo Gerd Sparovek, pesquisador em uso da terra e conservação da USP, chegar aos 65% só seria possível num futuro distante de cumprimento integral do Código Florestal. Segundo o pesquisador, não existem estudos científicos que fundamentem o uso dessa estatística de que 65% do Brasil estaria conservado].

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Falando na questão indígena: muitas lideranças e associações avaliam esse momento como muito perigoso, com diminuição dos direitos.

Os que falam isso são pessoas bancadas pelas ONGs. O orçamento da Secretaria Nacional de Saúde Indígena é de 2 bilhões [de dólares] por ano. Quase a metade desse dinheiro é gerido por ONG. O número de morte de índios nos últimos dez anos aumentou 170%. Essas ONGs receberam 1 bilhão de dólares de dinheiro estrangeiro para cuidar da saúde do índio nos últimos seis, sete anos. De cada 100 índios que morreram, 40 eram crianças de um a cinco anos. Onde que está esse dinheiro? Quem está cuidando desse índio de verdade? Quem está cuidando do índio é exatamente quem mora no município, é o produtor que é vizinho dele, é o prefeito, a saúde pública municipal, estadual, porque esse dinheiro não está chegando lá.

[Nota da DW: O Ministério da Saúde informa que dados de óbito de 2016 inseridos no Sistema de Informação de Atenção a Saúde Indígena - SIASI apontam um aumento na mortalidade geral da população indígena em 13%, em relação a 2007. A mortalidade infantil indígena é de 31,28 por mil nascidos vivos, o que é mais que o dobro da média geral nacional, de 13,8.]

Então, sinceramente, essa representatividade, ou ela está muito falha, ou não tem muita competência para cuidar, e não está resolvendo o problema. A questão indígena é um assunto que precisa ser tratado com dignidade. Eles falam em demarcação, em momento perigoso... Mas o Brasil não pode continuar com essa insegurança jurídica nesse setor. Para tudo tem que ter regra. Como o marco temporal.

A Constituinte diz que o Brasil, quando foi descoberto, aqui habitavam apenas índios. Em 1988, a Constituinte diz que o Ministério Público e a Funai teriam cinco anos para demarcar essas áreas onde o índio habitava. Mas ele fala isso como uma "fotografia", dia 5 de outubro de 1988, e não como um "filme". Senão você não cria uma estabilidade num país como o nosso. Ocorre que, devido à interpretação desse segmento [ONGs], eles não querem o marco temporal.

Villas-Bôas retirou os índios de várias localidades e levou para o Parque Nacional do Xingu [referência aos irmãos Villas-Bôas, importantes sertanistas da Expedição Roncador-Xingu, em 1943]. Esses locais remanescentes se tornaram cidades, propriedades, áreas de produção. Os índios não moram mais lá desde 1950. Agora, algumas pessoas querem reivindicar essas áreas.

Se o Estado brasileiro falhou, quem tem que pagar essa conta é o próprio Estado. O marco regulatório não é para proibir demarcação, mas é para dizer o seguinte: se você acabou indo para uma região como essa, onde, num passado de 100 anos atrás teve índio, mas não tem há 100 anos, e você tem uma propriedade, e querem tirar você de lá, o Estado pode tirar você de lá. Mas não na regra atual que existe na questão indígena. O Estado vai ter que tirar e desapropriar, e não expropriar. Na prática: o Estado vai ter que indenizar.

No entanto, muitas expulsões foram forçadas com violência, como o caso dos Pataxós, na Bahia, para que a terra fosse ocupada e explorada por não-índios. E esses índios expulsos, há décadas, tentam retornar para suas terras.

Por isso que tem que ter o marco temporal. Se não for assim, a Praça da Sé tem que ser devolvida aos índios. Você precisa ter uma regra. Se for assim, tem que devolver todas as jóias da Alemanha, os quadros, porque foi tudo [adquirido] na guerra. Quando os portugueses descobriram o Brasil, eles criaram o Brasil.

Se você viver num país que não tem regra, vira o caos. Essa sua analogia é justamente a das ONGs e de alguns. Villas-Bôas tirou vários índios e levou para o Parque Nacional do Xingu e eles vivem lá muito bem. Mas as áreas que eles deixaram foram ocupadas por cidades, por propriedades, tudo mais, agora eles querem reivindicá-las?

Quando o senhor fala em acabar com a insegurança jurídica em relação ao marco temporal, o senhor quer dizer exatamente o quê? Insegurança para quem?

Insegurança do direito à propriedade. O dono da terra é um ser humano, é brasileiro. Ele comprou de boa fé, pagou, escriturou, gerou emprego, criou família e, de repente, um antropólogo decide que ali era uma área indígena. É assim que funciona hoje. Daí tiram você da propriedade sem o direito de tirar uma máquina. Deixa de ser um produtor para ser invasor, um caloteiro porque não vai conseguir pagar o financiamento, e causa destruição de famílias: teve uma quantidade enorme de suicídios, separação, e tudo mais, por conta desse modelo absurdo que foi adotado nos últimos anos de demarcação de área indígena.

E onde os indígenas devem viver, então?

Vou te dar um exemplo: 98% das áreas demarcadas estão na Amazônia. Eles têm que viver no habitat natural deles. Mas só que essa realidade não é absoluta. Quem cuida da questão indígena, ONGs e alguns desavisados, não entendem que a cultura do índio do Sul é diferente da do Norte. A metade dos índios do Brasil está na área urbana. Eles não querem ficar lá na aldeia. A grande parte disso vive de Bolsa Família. Não se pode tratar o índio como se fosse um animal irracional, de estimação, um quadro bonito na parede. Ele tem direito à escolha. Ele mora em cima de uma mina riquíssima de diamante e não pode explorar. Os outros podem, mas ele passa fome.

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Na verdade, a Constituição garante o usufruto exclusivo aos indígenas das riquezas do solo nas terras demarcadas. O que é proibido é a exploração de terceiros sem todas as condicionantes serem atendidas.

Não, ele não pode. É por isso que nós estamos brigando. Nós queremos que ele possa. Que ele possa plantar, vender, comercializar, como qualquer ser humano.

[Nota da DW: o capítulo 3, Artigo 231 da constituição diz "§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. / § 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.]

Mas é isso que os indígenas querem?

É somente isso que eles querem. Quem não quer são as ONGs, que querem continuar manipulando, tratando os indígenas como um quadro de estimação. Os índios têm que ter autonomia, a nossa luta é para que eles sejam ouvidos. A maioria dos caciques não querem mais intermediários. Nós queremos a Funai forte, quem não quer são eles. Quem são eles: a maioria dos grupos são ligados ao Partido dos Trabalhadores. O PT ficou 13 anos no poder. Quem desmontou a Funai foi o governo do PT. Índio hoje tem que ficar peregrinando pra achar atendimento. Índio foi maltratado, foi muito usado. Mas a vida deles não melhorou. Piorou, e piorou muito, exatamente sob a tutela dessas ONGs, desses grupos. A maior parte dos índios que vêm protestar em Brasília é bancada para vir até aqui.

E todas as manifestações que temos visto, o Acampamento Terra Livre que reuniu milhares de lideranças em Brasília? O que foi tudo isso?

São coisas diferentes. O movimento anual dos índios é organizado por alguns grupos que estão ali no meio. Eu posso garantir que o percentual é bem maior de indígenas que querem discutir outra coisa: saúde, educação, vida social, necessidades básicas. Talvez 1% esteja discutindo terras.

Muitas comunidades indígenas alegam querer apenas o direito de viver em suas terras e manter a floresta, o modo de vida em harmonia com a natureza. E as críticas da Frente Parlamentar da Agropecuária são direcionadas justamente a essa opção de vida que os indígenas querem manter. E o senhor parece acreditar que a paz e o desenvolvimento para os indígenas seriam a exploração da terra deles.

Não, não. O índio de algumas regiões quer plantar, plantar soja... Não adianta o Estado ir lá e dar dez mil mudas de abacaxi e mandar para o Mato Grosso. O índio não quer isso. Ele quer, por exemplo, explorar o turismo ecológico. Mas para o índio conseguir uma liberação da Funai para fazer esse tipo de exploração é uma burocracia fora do comum. Se tem um dinheiro que é desviado neste país é dinheiro de índio, tanto via ONGs e Estado brasileiro. O índio está jogado à própria sorte.

Mas tem o índio que quer explorar minério, plantar soja, arrendar a área que já está aberta, porque nem tudo é mata. As culturas são diferentes: tem gente que tem a terra como a mãe intocável. E outros veem como uma forma de cultivar. Precisamos ouvi-los. E tudo o que essas organizações querem é colocar uma separação de "nós" contra "eles". E não é verdade.

Invasão de área indígena é algo que não existe mais. Mas o contrário tem. Existem áreas que estão sendo estudadas e que os índios são incitados por essas ONGs a invadir antes mesmo de estar julgado.

Num ranking internacional feito por uma organização inglesa, o Brasil lidera em número de mortes de ambientalistas e lideranças comunitárias, inclusive indígenas que brigam pela terra. Na opinião do senhor, a que se deve essa liderança?

Ao Estado Brasileiro. Foi ele que criou tudo isso. Quem mais protege o meio ambiente do Brasil? Onde que está esse meio ambiente? Na Amazônia, 80% da propriedade tem estar preservada, segundo a legislação. Quem que paga por isso? Ninguém. O produtor tem que bancar tudo, manter a floresta viva, sem incendiar, sem nenhum risco.

Se lá tem uma nascente, um córrego, é o proprietário que protege, dono do terreno. Quem protege nascente, córrego e 80% de mata é o proprietário, não é Estado, não é dinheiro internacional – eles só exigem. Quem preserva o meio ambiente é o produtor. E ele é vizinho de uma aldeia indígena. E quando há um emergência com o índio, quem socorre o índio? Quem tem o veículo? É esse produtor. Essa relação é muito próxima. O conflito entre índio e não-índio no Brasil foi criado pela ausência ou pela má influência do Estado brasileiro, que não tem uma política para o ser humano indígena – fica discutindo terra e não discute ser humano, a vida dele, o que ele precisa de fato, quais são suas necessidades.

Nos Estados Unidos, os índios são milionários porque deram a eles o direito de explorar a sua propriedade. A maioria é dono de áreas de cassinos e tudo mais.

Eu não sei a quem interessa esse conflito. Mas não é ao produtor rural. O Estado brasileiro quer tomar aquela área para dar ao índio sem dar nada ao produtor.

Manter floresta em pé é apenas um gasto? Um custo?

Claro que é um custo. Você tem os problemas naturais, incêndios. Para preservar é preciso ter um monte de coisas: cisternas, água, caixas de água, toda uma estrutura dentro da propriedade. E quem paga a conta por isso? Cobrar é fácil. Quem paga é o produtor rural. Se alguém quer muito que o Brasil seja esse modelo que nenhum outro país do mundo foi, nós concordamos. Mas é preciso ser remunerado por isso.

A floresta traz inúmeros benefícios, assim como a produção traz. A população não pode ficar sem comer. Quem vai sustentar esse mundo inteiro vai ser o Brasil. Para que isso ocorra, precisa ter investimento, como em qualquer lugar.

Nádia Pontes
No CartaCapital

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