31 de ago. de 2017

O Diabo veste jaleco


É fato conhecido que a categoria profissional que mais aderiu ao nazismo foi a dos médicos: 45% eram filiados ao Partido Nazista. Notem que quase metade era FILIADA ao partido, a simpatia-quase-amor dos médicos pelo nazismo chegava perto dos 100%, sem exagero.

No Brasil, temos atualmente o Dr. Ronaldo Caiado e o Dr. Geraldo Alckmin mantendo a tradição profissional. Já tivemos Antônio Carlos Magalhães (sim, aquele mesmo) e outros do mesmo quilate.

Na ascensão do fascismo brasileiro, iniciada em 2003, os médicos foram a ponta de lança do terror. Desnecessário citar os episódios aberrantes protagonizados por médicos ou estudantes de medicina nos últimos anos no Brasil. 

Para citar um exemplo que mostra o fascínio médico pela ultra-direita, e só por ela, é fato estatístico que após a Revolução Cubana o país ficou praticamente sem médicos, já que todos foram para Miami desfrutar a fortuna acumulada enquanto esperavam o regime cair.

Não há registro de adesão em massa de médicos a governos de esquerda em lugar nenhum, mas ao terror fascista nunca faltaram militantes de jaleco. De Josef Mengele a Harry Shibata, criminosos de jaleco deram sua contribuição ao terror em toda parte de maneira desproporcional à sua porcentagem demográfica.

Aí você pergunta por que deste fascínio dos médicos pelo terror fascista e eu nada posso responder. Fatos são fatos, mas não há teoria que eu conheça que explique porque os monstros preferem o branco.

No Esquerda Caviar
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Médica membro do Vem Pra Rua organiza protesto contra Lula no Piauí


O vereador de Teresina Edilberto Borges, o Dudu do PT, está preocupado com visita do ex-presidente Lula ao Piauí no inicio de setembro. O parlamentar chegou a gravar um vídeo e veiculá-lo nas redes sociais sobre a possibilidade de grupos tidos como de direita realizarem movimentos violentos contra o principal representante nacional do Partido dos Trabalhadores.

O parlamentar petista acusa a médica Adriana Sousa, uma das representantes do movimento Vem Pra Rua. Segundo Dudu do PT, Adriana Sousa está preparando manifestações agressivas contra Lula. O vereador de Teresina, no alerta publicado nas redes sociais, chega a citar que a médica deve ter cuidado com o que acontecer com o ex-presidente do Brasil, pois ela poderá ser responsabilizada.

(…)

Segundo ele, a médica Adriana Sousa está com uma conta bancária aberta para receber recursos para realizarem manifestações agressivas contra a visita de Lula ao Piauí. O vereador, que é da executiva do PT, disse que o ex-presidente do Brasil não vai se intimidar e continuará viajando no estado piauiense.

A médica Adriana Sousa informou que qualquer cidadão tem o direito de se manifestar pacificamente contra a vinda de Lula ao Piauí. Segundo ela, não há nenhuma ameaça programada pelo grupo que não concorda com a presença de Lula nos municípios de Marcolândia, Picos, Altos e Teresina.

“Isso faz parte da Democracia. Cada um tem o direito de manifestar sua opinião e discordar da do outro”, reforçou a médica.

Adriana Sousa declarou que se sentiu ameaçada pelo vereador Edilberto Borges e que irá fazer um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Segundo ela, se algo acontecer contra ela é responsabilidade do parlamentar petista. “O vereador teve uma postura agressiva, fazendo ameaças. Agiu de forma arrogante e debochou de mim”, acusou a médica Adriana Sousa.

No DCM
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Esposa de Leopoldo López assume os 20 mi de dólares: eram para pagar ¨gastos familiares¨


Lilian Adriana Tintori Parra,esposa de Leopoldo López, confirmou via twitter às 23:35 de 29 de agosto que os 20 milhões de dólares encontrados pela polícia eram seus, e foram sacados para pagar "gastos familiares".

O dinheiro foi apreendido na sua camioneta Toyota modelo Fortune e placa AA967YM no setor "Sebucán" do município de sucre ,estado de Miranda e governado pelo oposicionista Capriles. O constituinte Diosdato Cabello(PSUV)já havia denunciado que o valor foi sacado no banco "Occidental de Descuento" e indicado Tintori como operadora e gerente da operação terror.

A ativista filiada ao partido de extrema direita "Voluntad Popular" esteve a frente de várias guarimbas, manifestações violentas praticadas por mercenários pagos. Um dos registros marcantes foi a morte de Orlando Figuera, queimado vivo por este movimento que deixou mais de 130 mortes desde 1 de abril deste ano.

Tintori ao mesmo tempo que incitava população para atuar com rebeldia e violência, era recebida por Donald Trump dos Estados Unidos, Michel Temer do Brasil, Macri da Argentina e por Almagro que é secretário da OEA. A razão, segundo eles, era hipotecar apoio para o que a mídia tradicional chamou de "luta pela democracia".

A esposa de Leopoldo López já foi notificada por Douglas Ricco,diretor do CICPC (corpo de investigaçãoes científicas penais e criminais). A investigação foi determinada pelo novo procurador-geral Tareck William Saab. A população venezuelana questionava a razão para a antiga procuradora Luisa Ortega Dias não processar os guarimberos. Ortega fugiu pra Colômbia e veio para o Brasil com apoio do governo Temer.

O dinheiro, as guarimbas e o terror fazem parte de mais uma história de desestabilização de governos progressistas na América Latina,começada ainda em 1945 com Jacob Arbenz na Guatemala.

Qual o volume de recursos que financiam estes movimentos? Qual sua origem? Quando irão acabar?

Perguntas que parecem recorrentes.

Tulio Ribeiro
No Cafezinho
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Revista Veja: se Lula voltar, o mercado perde… e o povo ganha


Presidente da FIESP em 2002 disse: “100 mil empresários vão deixar o país se Lula ganhar as eleições”. Lula e Dilma melhoraram a economia, geraram empregos como nunca antes na história, aumentaram salários e tiraram o Brasil do mapa da fome do mundo. Já os empresários, aqueles mesmos que Mario Amato, Presidente da FIESP, disse que iam embora, não foram. E financiaram o Golpe contra os Governos do PT. Estes empresários e o capital financeiro apoiam o desmonte do Estado, dos direitos e a venda do patrimônio público que a quadrilha de Temer esta promovendo e que em um ano já jogou Brasil de volta ao Mapa da Fome e com os índices de desemprego aumentando vertiginosamente, além do Salário Mínimo, que pela primeira vez na história, um governo resolveu baixar em vez de subir. Tudo que o Mercado gosta. Se Lula voltar, isto vai acabar. E os brasileiros voltarão ter empregos e dignidade. É isto que esta escrito nas entrelinhas desta manchete da Veja.

O que é bom para o “mercado” não é bom para o Brasil e para os Brasileiros. Aliás, que porra de crise é esta que fala a Manchete? A crise é agora! Ou não? Não para eles. O Sistema financeiro ganha mais quando há crise, pois juros sobem e os bancos também compram ações de empresas bem mais barato. Tem que desenhar?

No Luíz Müller Blog
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Dar-se conta

Tem um personagem do Voltaire que um dia descobre, encantado, que falou prosa toda a sua vida. Pertencemos, simultaneamente, a várias categorias das quais não nos damos conta. Inclusive a dos prosadores. Qualquer pessoa sensata que parar para pensar na origem e na expansão do Universo e no que nos espera quando nosso Sol se extinguir ou explodir terá a mesma reação do personagem do Voltaire - só que, em vez de se encantar, pensará: “Isso não vai acabar bem...”. Não podemos pedir dispensa do Universo e suas convulsões por uma questão de consciência, alegando ser contra a violência. Nem fazer como aquela moça do interior, que lia nos livros de física sobre as leis da termodinâmica e da gravidade e suspirava porque nenhuma daquelas coisas excitantes acontecia com ela. Acontecia, ela só não se dava conta.

Não tem sentido dizer “não entendo nada de economia”, como se a economia não tivesse nada a ver conosco, e ficássemos imunes às suas leis. Você está dentro da economia do seu país, queira ou não, entenda-a ou não. É um ser econômico até dormindo. A diferença entre a economia e o Universo é que até agora ninguém conseguiu alterar os processos cósmicos e as leis naturais, enquanto a economia de um país é uma questão de escolha. Você não pode viver socialisticamente num país capitalista, mas deve ter sempre em mente que existem alternativas, não importa o que dizem os economistas neoliberais. Estes prevalecem na falta de uma oposição consequente. Agora mesmo assistimos a uma tomada da economia nacional por uma ortodoxia neoliberal que é quase caricata na sua falta de pudor, incluindo cortes nos direitos de trabalhadores, cortes em programas sociais em nome de uma austeridade letal para os mais pobres, privatizações sem justificativa a não ser a do entreguismo puro, leilão de grandes áreas do patrimônio nacional para espoliadores estrangeiros, etc., etc.

Tudo isso é conosco, estamos metidos nessa violência como estamos metidos no Universo. Falta nos darmos conta de que outro Universo não é possível, mas outro mundo é.

Papo vovô

Nossa neta Lucinda, de 9 anos, estava brigando com os pais. Já tinha esgotado seu repertório de queixas, não tinha mais o que dizer para ganhar a discussão. Então, acabou com um grito: “Fica Temer!”.

Merecemos

E surge, no horizonte da pátria, o Fufuquinha, filho do Fufuca, que vai comandar a Câmara na ausência do Rodrigo Maia. Não vamos prejulgar o homem, que pode se sair bem. Mas você não acha que o que o Brasil decididamente não precisava, numa hora dessas, era um Fufuquinha?

Luís Fernando Veríssimo
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Escuta clandestina pegou conversa de Moro com o amigo advogado, mas diálogo nunca foi divulgado

Zucolotto, Moro e a ficha do réu que denunciou o amigo do juiz: com a denúncia, vem à tona passado incômodo para Moro
A denúncia do advogado Rodrigo Tacla Durán, antigo prestador de serviços da Odebrecht, de que um amigo de Moro tentou lhe vender facilidades na Lava Jato desenterrou um passado incômodo para o juiz federal de Curitiba.

A relação de Moro com o advogado Carlos Zucolotto Júnior vai além da amizade. Além de ter dividido um escritório de advocacia com a mulher de Moro, Zucolotto figurou como advogado em um processo no qual Moro era parte — nesse caso, parte mesmo, já que ele foi alvo de escutas telefônicas clandestinas realizada pelo advogado e lobista Roberto Bertholdo.

O passado incômodo foi revelado em dois CDs entregues à jornalista Denise Mello, então na rádio Bandnews de Curitiba. Ali estavam as transcrições das conversas de Moro. Bertholdo divulgou os registros da interceptação clandestina para se defender de um processo em que se encontrava preso, acusado de lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Na entrevista que concedeu à rádio, de dentro da cadeia, ele contou que o doleiro Alberto Youssef, solto por Moro num acordo de delação premiada em 2004, estava operando intensamente no mercado paralelo e, com a delação dele, outros doleiros haviam sido presos ou saíram do mercado. Youssef ficou praticamente sozinho no comando do submundo da lavagem de dinheiro.

Segundo Bertholdo, “a delação premiada concedida pela 2.ª Vara Criminal Federal de Curitiba ao doleiro Alberto Youssef tem feito com que ele estabeleça um monopólio do câmbio no Brasil”, conforme registro da entrevista, feito pelo jornal O Estado do Paraná.

A Bandnews, propriedade do grupo J Malucelli, cujo dono é hoje muito amigo de Moro, publicou a entrevista, mas não levou ao ar o conteúdo da interceptação telefônica.

Segundo Denise contou em depoimento à Justiça, a razão foi a origem clandestina das gravações. O depoimento dela foi relatado num processo que tramitou no Tribunal Regional Federal da 4a. Região:

“Denise arrematou, ainda, que, uma vez terminada a entrevista, relatou o ocorrido ao seu coordenador, Gladimir Nascimento. Após deliberarem em conjunto sobre o assunto, levando em conta que os áudios tinham sido obtidos de forma clandestina, resolveram não divulgá-los (sic), motivo pelo qual a entrevista em questão foi ao ar no dia seguinte, 15/03/2006, sem que fosse divulgado ao público o conteúdo das gravações ilícitas.”

Denise Mello já não trabalha mais na Bandnews. Eu a localizei na Banda B, outra emissora de Curitiba.

Pouco antes de entrar no ar, ela falou comigo por telefone. “Lembro vagamente desta história”, contou. Você prestou depoimento à Justiça? “Não lembro, posso ter prestado”. Quando eu li o que a Justiça relatou sobre seu depoimento, ela disse que ocorreu, sim, o depoimento, mas que não havia registrado na memória em razão da falta de notoriedade do Moro à época.

“O Moro não era ainda o MORO, entende?”, afirmou. Houve alguma pressão do Malucelli para que as gravações da escuta não fossem divulgadas? “Não, de jeito nenhum. Foi uma decisão minha e do meu chefe na época, Gladimir”, respondeu, e em seguida disse que entraria no ar e que não poderia mais falar.

Em outra ação, apresentada como recurso perante o Superior Tribunal de Justiça, existe o registro de um depoimento de Moro prestado à forca-tarefa do Ministério Público Federal na época, da qual fazia parte o procurador da república Carlos Fernando dos Santos Lima. É relatado que, no grampo clandestino, há a gravação de uma conversa entre Moro e o advogado e amigo Zucolotto.

” (…) foram ouvidas as conversas referentes às fitas apreendidas e que constam nos autos, podendo o depoente reconhecer sua própria voz e diálogos mantidos com o Delegado de Polícia Federal Paulo Roberto Falcão, com o Procurador da República Vladimir Aras, com a Desembargadora Maria de Fátima Labarrère, com o Promotor de Justiça do Estado do Paraná Cruz (de Maringá), com um amigo de nome Carlos Zucolotto, com familiares (filha e esposa) e, segundo lhe parece, também uma conversa com o DPF Luiz Pontel “(fls. 11/12 do Apenso I, volume I).

Apenas a partir desse instante (da obtenção dessa prova) é que o Magistrado pôde ser considerado vítima do delito estando, assim, impedido para o julgamento do feito. O MP, na mesma data da oitiva do Julgador, ingressou com a respectiva Exceção (fls. 281/284, do apenso V, volume II). Em 29.08.05, Sérgio Moro acolheu o pleito, dando-se como impedido (fl. 285 do apenso V, volume II).”

O juiz Sérgio Moro se mobilizou para que Roberto Bertholdo fosse condenado por crimes contra a honra. Sua mulher e o amigo Zucolotto atuaram no processo em que o advogado e lobista pretendia que fosse aceita exceção da verdade — isto é, quando a alegada injúria ou difamação são decorrentes de fatos ocorridos efetivamente.

O expediente da exceção da verdade não foi aceito, e as fitas foram colocadas sob segredo de justiça e jamais divulgadas, o que é correto.

Grampos ilegais atentam contra o direito à intimidade e à privacidade,  princípio que o juiz Moro, onze anos depois, não respeitaria, ao divulgar conversas privadas e de autoridades com foro por prerrogativa de função ao Jornal Nacional, da TV Globo.

O que faria Moro de 2006 se julgasse Moro de 2016, quando as conversas da presidente Dilma, de ministros e dona Marisa Letícia foram expostas como gasolina atirada a uma fogueira que ardia em praça pública?

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Globo, que liderou o golpe, vê corruptos no poder


Os corruptos estão no poder, reconhece o jornal O Globo, que liderou o golpe contra a presidente Dilma Rousseff e contra a democracia brasileira.

Em seu balanço sobre um ano de impeachment, o jornal da família Marinho, que convocou a população brasileira a ocupar as ruas contra a corrupção, reconhece que o Brasil tem hoje no poder o governo mais corrupto da história.

A própria foto escolhida foi emblemática, uma vez que Michel Temer, o primeiro ocupante da presidência denunciado por corrupção na história do Brasil, aparece ao lado de Rodrigo Rocha Loures, seu homem da mala, e dos ministros Henrique Eduardo Alves, preso por receber propinas, e Eliseu Padilha, também investigado.

"Nos meses que antecederam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, milhões de brasileiros foram às ruas protestar contra a corrupção. Um ano depois de ela ter deixado o cargo definitivamente, a mobilização já não é mais a mesma, mas o número de autoridades acusadas de desviar dinheiro público só cresce", diz o texto.

Entre os investigados que governam o Brasil, o jornal cita nomes como Eliseu Padilha, Moreira Franco, Aloysio Nunes, Romero Jucá, Blairo Maggi e cita ainda o homem da mala Rodrigo Rocha Loures. O periódico também lembra que o próprio Temer é um os investigados.

No 247
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Geoffrey Robertson: “Está claro que o juiz Moro está sendo parcial”

"Ele tem feito um pré-julgamento atrás do outro. Um magistrado que se comporta assim está completamente desqualificado para julgar”, até para que suas sentenças tenham credibilidade, alerta o jurista internacional

Foto: Alessandro Danta
O Brasil é dos raros países do Ocidente onde o magistrado que atua na investigação e é o mesmo responsável pelo julgamento dos réus implicados no inquérito. Isso prejudica claramente a capacidade desse juiz de decidir com isenção e imparcialidade. A análise é do jurista Geoffrey Robertson, fundador e sócio do escritório Doughty Street Chambers, principal banca especializada em direitos humanos do Reino Unido, que nesta quarta-feira (30) falou às comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, em audiência pública.

O debate foi coordenado pela senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da CDH do Senado, e acompanhado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN) e Lindbergh Farias (PT-RJ), entre outros parlamentares. O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão Humanos da Câmara, também participou da audiência.

Robertson é o advogado responsável por representar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua causa perante a Corte de Direitos Humanos das Nações Unidas, na qual ele denuncia a parcialidade do juiz Sérgio Moro nas ações movidas contra Lula. Robertson explica que não é papel do tribunal da ONU dizer se o ex-presidente é ou não culpado, mas que o organismo tem autoridade para avaliar se um cidadão está tendo um julgamento justo e se há falhas na legislação do país que dão margem a condutas parciais de magistrados.

“Como vocês, legisladores, permitem que o ordenamento de seu país dê margem a situações como essa? O mundo inteiro está vendo isso”
Jurista Geoffrey Robertson, fundador e sócio do escritório Doughty Street Chambers, principal banca especializada em direitos humanos do Reino Unido

Parcialidade

E Robertson não tem dúvidas de que Moro é parcial. E não só porque quer, mas porque o ordenamento jurídico brasileiro deixa brechas para que ele possa abandonar a isenção sem sofrer sanções. Um dos motivos é exatamente o fato de o magistrado julgador ser o mesmo que orienta as investigações, formando juízo de valor enquanto trabalha em parceria com os responsáveis por acusar, construindo empatias apenas com um lado da questão. “A Dinamarca tinha um sistema similar e o modificou, exatamente para evitar essa distorção”, relatou o jurista.

Caberá à Corte de Direitos Humanos da ONU avaliar se esse aspecto da legislação brasileira está contribuindo para que o ex-presidente não tenha um julgamento isento. Sobre a parcialidade de Moro, diz ele, já não há o que questionar. “Está claro que o juiz Moro está sendo parcial. Ele tem feito um pré-julgamento atrás do outro. Um magistrado que se comporta assim está completamente desqualificado para julgar”, até para que suas sentenças tenham credibilidade, alerta.

Conduta fragiliza o Brasil

Geoffrey Robertson sabe do que está falando. Ele atuou em diversos processos constitucionais e penais que estabeleceram importantes marcos nos tribunais ingleses e no Tribunal de Direitos Humanos da Europa, entre os quais o processo Hauschildt x Dinamarca (1988), no qual o tribunal europeu estabeleceu a regra para determinar se um juiz é ou não é imparcial.

E segundo o jurista, Moro não só é parcial, como está “ávido por publicidade”, adotandondo comportamentos — assim como o Dallagnol que os juízes e promotores europeus e americanos, por exemplo, jamais sonhariam em repetir, como emitir juízo de valor sobre um processo em andamento. Esse tipo de conduta torna o Brasil passível de questionamentos diante de organismos internacionais e fragiliza a imagem do país.

Chamamento aos legisladores

Dirigindo-se aos senadores e deputados que participavam da audiência, o jurista cobrou: “Como vocês, legisladores, permitem que o ordenamento de seu país dê margem a situações como essa? O mundo inteiro está vendo isso”.

Outro ponto que deixou o jurista “perplexo” foi tomar conhecimento de que, no âmbito da lava Jato, venha-se usando a prisão como instrumento para forçar confissões. Para ele, esse é outro ponto que pode levar o Brasil a receber uma censura no âmbito internacional.



Cyntia Campos
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Aécio é mais rejeitado em Minas do que no resto do país

https://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2017/08/31/aecio-e-mais-rejeitado-em-minas-que-no-resto-pais/


Pesquisas realizadas tanto pelo PT como pelo PSDB de Minas teriam chegado ao mesmo resultado, o senador Aécio Neves acabou não só em nível nacional, mas também no plano local.

O presidente afastado do PSDB tem índices estrondosos de rejeição no estado, o que inviabiliza completamente a possibilidade de que venha arriscar uma candidatura a governador ou a senador.

Para se ter uma ideia, a fonte do blogue afirmou que o tucano teria rejeição maior em Minas do que na média do Brasil.

Restou a Aécio uma candidatura a deputado federal para tentar se manter com imunidade parlamentar e só ser julgado dos crimes pelos quais é acusado no Supremo Tribunal Federal, onde conta com amigos como Gilmar Mendes, Alexandre Morais e Marco Aurélio Mello, que lhe devolveu o mandato de senador fazendo-lhe rasgados elogios.

“O agravante [Aécio] é brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas –, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, senador da República, encontrando-se licenciado da Presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira.”
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A relação mais suspeita de Gilmar não é com Barata e sim com a mídia, que finge não conhecê-lo

Gilmar e Merval: nenhum pedido de suspeição
Ninguém precisa ser especialista em assuntos jurídicos para notar o absurdo de Gilmar Mendes julgar Jacob Barata Filho, de cuja filha o ministro do STF é padrinho de casamento.

Gilmar virou o homem mais odiado do país. Há controvérsias sobre o merecimento disso, mas o assunto é outro.

Gilmar sempre fez o que quis e a mídia é cúmplice. Nunca ninguém reclamou. Virou heroi nacional quando impediu Lula de assumir a Casa Civil de Dilma. Agora que suas decisões podem beneficiar o ex-presidente, a conversa mudou.

Como os jornalistas e seus donos, que convivem com o pacote de GM há décadas, podem cobrar alguma discrição ou decoro da parte dele? Com que moral?

Como Merval Pereira, que aparece em fotos orgulhosas com Gilmar no lançamento de seu livro sobre o Mensalão, pode cobrar isenção do chegado?

No ano passado, o advogado e professor de ética Clóvis de Barros Filho foi obrigado a indenizar o ministro do STF por narrar num livro uma suposta conversa com William Bonner.

Escreveu Clóvis: “Fui a uma reunião de pauta do Jornal Nacional, e o William Bonner liga para o Gilmar Mendes, no celular, e pergunta. ‘Vai decidir alguma coisa de importante hoje? Mando ou não mando o repórter?’. ‘Depende. Se você mandar o repórter, eu decido alguma coisa importante.’”

Tudo invenção do Clóvis.

O fato é que não precisamos do escritor, já que o próprio personagem dá conta do recado.

Em entrevista a Josias de Souza publicada na quarta, dia 31, Gilmar explicita sua simbiose com a imprensa, deixando claro que é de casa. Deu, inclusive, lições de como conduzir o trabalho.

Para Gilmar, o pedido de suspeição dele se baseia “num falso escândalo. “Sei lá por que Jacob Barata mandou flores em 2015 para Guiomar e para mim!”, diz. “Janot é mais um legado do petismo”.

“Se fosse adotado esse critério [da encomenda de flores], ninguém poderia julgar ninguém. Você sabe como é a relação em Brasília. Nós convivemos com políticos 24 horas, com a imprensa inclusive. Não poderíamos julgar ninguém.”

Mais:

“Espero que amanhã você nunca necessite de um habeas corpus. Mas acha que ia me dar por impedido apenas por conhecer você. Nunca, porque não sou amigo íntimo seu.”

“A jornalista Eliane Cantanhede me perguntou uma vez: ‘Por que seus habeas corpus são só para rico?’ Eu disse: damos habeas corpus para ricos e pobres. Mas quem gosta de rico é a imprensa, porque de pobre ninguém fala. Eu estou muito tranquilo em relação a isso.”

“A mim não vão inibir coisa nenhuma. Você acha que vou deixar de adotar as minhas posições? Também não vão inibir a Segunda Turma, que tem liberado as pessoas. Mas toda vez que você toma uma posição dessas aparece alguma coisa. No dia em que íamos deliberar sobre José Dirceu, eles ofereceram uma nova denúncia contra ele. Esse tipo de prática é autoritária. E vocês têm responsabilidade. A imprensa incentivou.

“Ele [o juiz Bretas] mandou prender o Jacob porque tinha uma ordem anterior em relação a evasão de divisas. Disse que ele carregava mais de 10 mil euros. E, por isso, estava evadindo divisas. Isso, você sabe, os jornalistas ricos da Folha certamente viajam com mais de 10 mil euros.

— Não conheço jornalistas ricos assim.

Pois é, mas eu conheço”.

Kiko Nogueira
No DCM
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História Geral da Arte — Paul Klee


Paul Klee

O programa entra na intimidade do artista plástico Paul Klee por meio das páginas de seu diário para entender sua relação com a arte. Através de suas histórias de vida na Alemanha nazista, da vida familiar, da influência de grandes artistas como Kandinski e movimentos como o expressionismo e o cubismo, conhecemos um pouco mais o pintor e entendemos como suas idéias, sua curiosidade e seus métodos o levaram a se tornar um dos maiores pintores do século XX.

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Operação Milagre


Chamam-lhe "a cegueira". É um conjunto de quatro edifícios modernos situado a sudoeste de Havana (Cuba), especificamente no verde e florestal município de Marianao. Não longe da mundialmente conhecida sala de espetáculos tropicana e do colégio jesuíta de Belém, onde estudou os seus estudos secundários Fidel Castro. Oficialmente chama-se "Instituto Cubano de Oftalmologia" Ramon Pando Ferrer e foi aí que foi inventado, em 9 de julho de 2004, por iniciativa de Fidel e Hugo Chávez, a famosa "Operação Milagre" que lhe foi devolvido a vista a milhões de pessoas cegas e sem recursos, não só em Cuba e na Venezuela, mas em dezenas de países da América Latina e do mundo.

O hospital existia, em forma embrionária, antes da revolução cubana. Chamava-se "a liga contra a cegueira" (daí o nome com o qual ainda é conhecido popularmente) e tinha sido fundado em 1956 por um grupo de oftalmologistas humanitários, financiado por um patrocínio de caridade à base de doações voluntárias da população. Mas a maioria dos seus médicos, após a vitória da revolução, abandonaram os seus pacientes e foram para os Estados Unidos.

Com o pessoal que não desertou e se manteve fiel ao projeto transformador, pouco a pouco, graças também a um grupo de jovens oftalmologistas, o projeto foi retomado. Foi assim a consolidação da ideia de promover a criação de um hospital docente oftalmológico inteiramente financiado pelas novas autoridades revolucionárias.

Em 1988, por iniciativa do presidente Fidel Castro, foi criado, no seio deste hospital, com os mais modernos equipamentos tecnológicos, o centro de microcirurgia ocular que em breve iria colocar Cuba nos primeiros lugares, a nível mundial, em matéria de cirurgia das Cataratas, miopia e glaucoma. De todo o planeta, começaram a vir pacientes para se submeter a intervenções delicadas. E a excelente reputação do "Pando Ferrer" foi espalhando pelo mundo inteiro.

"Como surgiu a ideia da "Operação Milagre", pergunto ao Dr. Marcelino Rios, diretor do Hospital Pando Ferrer. Acompanhados pela Dra. Eneida Perez, que dirige o departamento das Cataratas, estamos no seu modesto escritório no qual destaca uma grande foto em preto e branco, emoldurada - obra de Alberto Korda -, que mostra em primeiro plano a Fidel Castro acendendo um Charuto ao lado de Che Guevara. O Dr. Rios leva o seu roupão branco bem apertado acima de uma camisa azul, está sentado diante de uma mesa cheia de livros e documentos, e me conta: "tudo começou um dia 9 de julho de 2004. Se cumprem agora exatamente treze anos. Eu já era diretor. Lembro-me que era uma sexta-feira, à noite, depois das sete da tarde. Uma grande parte do pessoal, como é lógico, já tinha ido para casa. Começava o fim de semana... e, de repente, anunciam-me que chega, de imprevisto, Fidel. Imagine! "

O Dr. Rios põe as mãos na cabeça e afunda os dedos no seu espesso cabelo cinzento, enquanto, abrindo bem grandes olhos, tenta reproduzir a surpresa surpresa de então: "ignorava a que vinha o comandante... e coloquei a reunir todos os médicos que, nessa hora, poderia encontrar disponíveis. Não eram muitos, quatro ou cinco no máximo. Entre eles estava a jovem Dra. Eneida Perez que não devia ter nem trinta anos, então... chegou Fidel, com seu uniforme verde-Oliva, suas botas altas, afável como sempre. Vinha sozinho, sem nenhum ministro. Reunimo-nos numa pequena sala. Expectantes... e aí, sem muitos delongas, bebendo um copo de água, Fidel nos pediu, como um favor, se pudéssemos receber no dia seguinte de manhã - um sábado...- a um grupo de cinquenta pacientes venezuelanos que estariam chegando de Caracas para ser operado às cataratas...

"Vocês já dominaram a cirurgia das Cataratas? Voltou a perguntar à Dra. Eneida Perez. Venerada por seus pacientes e gentil, considerada como uma das melhores cirurgiãs oftalmólogas do mundo, a Dra. Eneida me explica: "Bem, talvez não tanto como agora com treze anos mais de experiência... Mas já, em 2004, com cerca de várias cirurgias por semana... e já então, vários de nós, exatamente sete, dominávamos a mais moderna técnica sala, a blumenthal, para o tratamento das Cataratas, doença que é responsável, tem que se lembrar, de metade dos casos de cegueira no mundo."

"No dia seguinte - prossegue o Dr. Marcelino Rios - às sete da manhã, chegavam ao nosso hospital os cinquenta venezuelanos anunciados por Fidel. Uma hora depois já tinham sido operados os primeiros. E na segunda-feira seguinte, os nossos sete cirurgiões, trabalhando sem descanso, tinham operado todo o grupo. Chamou-me Fidel para nos felicitar e perguntar-me se podíamos operar mais pessoas... Quantos mais? Perguntei-lhe. E é aí que me diz que, sem dúvida, se tinha expressado mal porque o que ele nos tinha pedido era de operar a muitos venezuelanos... por dia! Além disso, não deveria perturbar o serviço aos pacientes cubanos já atendidos normalmente...

"Tivemos de trazer outros sete oftalmologistas do interior do país porque não dávamos conta... - explica-me a Dra. Eneida Perez - tivemos de formar dois grupos: o primeiro começava às 7 da manhã... Terminava no final do dia... Calcule você, cada intervenção naquela época durava cerca de 15 minutos... e cada cirurgião operava cerca de 15 pacientes por dia... no total, os quatorze cirurgiões operavam a média de cerca de 500 pacientes todos os dias... foi um desafio formidável. Foi avassalador. Dois meses depois, tínhamos cerca de 14.000 pacientes. Quase todas eram pessoas sem recursos. Com histórias muito comoventes: Mães ou pais que viam os seus filhos pela primeira vez... cegos de nascimento... - Porque há cataratas de nascimento...- que finalmente recobravam a visão e descobriam o mundo... muitos choravam de emoção. Humanamente foi uma experiência fabulosa."

"Fidel - lembra do Dr. Rios -, um tempo antes, em uma reunião anterior, eu tinha perguntado: 'qual é a melhor tecnologia para a cirurgia oftalmológica, sem contemplar preços mas obviamente que não seja americana' eu disse, sem hesitar, que era a alemã ou a japonesa. E o comandante, apesar das reservas expressas por um ministro, mandou importar o melhor. Para dar o melhor tratamento ao nosso povo. Isso permitiu aos nossos médicos e a todos os nossos especialistas formar-se para as técnicas mais atuais, mais avançadas. Sem essas equipas de alta tecnologia e sem esses progressos, não teríamos estado à altura do desafio que nos colocou naquele dia 9 de julho de 2004. Fidel tinha pensado nisso, sem dúvida, desde muito antes. Recordemos que, com Hugo Chávez, já tinham lançado com enorme sucesso, na Venezuela, a 'missão bairro dentro', enviando milhares de médicos cubanos para os bairros mais pobres para atender pacientes que, por vezes, não tinham visto um médico ou a um dentista em toda a sua vida. Por isso, os dois comandantes conceberam a ideia de lançar a "Operação Milagre mas não divulgaram a iniciativa; mantiveram-na em segredo até ver se tudo correria bem. "

"Durante mais de um ano, a Dra. Eneida Perez tem estado a operar milhares e milhares de pacientes venezuelanos. Foi criada uma verdadeira ponte aérea com Caracas. Cada doente vinha, por razões óbvias, acompanhado de um parente. E a este parente, os nossos serviços médicos submetiam-os a um exame de saúde completo, multidisciplinar. E muitas vezes se descobria que sofriam de várias doenças de saúde ou doenças crônicas; e também eram tratados. Então, o paciente e o acompanhante voltavam para o seu país completamente curados. "

"Quando foi anunciada publicamente a existência da "Operação Milagre", pergunto ao Dr. Marcelino Rios. "Foi, responde, no âmbito do programa de televisão 'Estou Presidente' que se realizou aqui em Cuba, na província de Pinar del Rio, em uma aldeia chamada Sandino, em 21 de agosto de 2005. Onde os presidentes Hugo Chávez e Fidel Castro anunciaram que já tinham sido operados mais de 50.000 pacientes e divulgaram a existência da convenção através do qual se cria a "Missão Milagre" que coloca a intervenção cirúrgica a seis milhões de Latino-Americanos, vítimas de doenças oculares , em um período de uma década. Ela foi chamado de "milagre" porque é a expressão popular de centenas de pacientes que, ao reencontrar a vista, afirmam surpreendidos: é um milagre! Muitos deles contavam-nos as suas experiências de peregrinação pelos diferentes serviços de saúde dos respectivos países, sem resposta. E já tinham abandonado toda a esperança de recuperar a vista um dia...

"A "Operação Milagre" - pergunto ao Dr. Rios - se espalhou para outros países além da Venezuela? "No ano seguinte ao anúncio feito pelos comandantes Fidel e Chávez, ou seja em 2006, abrimos vários centros oculares na Venezuela, integrados por profissionais cubanos - uma centena deles trabalhadores do nosso hospital Pando Ferrer. Devo dizer que, na Operação Milagre participam cerca de 165 instituições cubanas. Além disso, está disponível uma rede de 82 centros oculares com 82 posições cirúrgicas em 14 países da América Latina e do Caribe. Porque, com efeito, Fidel e Chávez, a partir da experiência cubana, decidiram alargar o serviço a outros países, incluindo vários estados do Caribe, como o Haiti e São Vicente e a Bolívia foi a próxima nação. Depois juntaram-se a Guatemala, Honduras, Equador, Paraguai, Salvador, México, Argentina, Uruguai... até atingirem cerca de vinte, mais dezenas de estabelecimentos cirúrgicos abertos por pessoal cubano na África e na Ásia."

No mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 45 milhões de cegos. E, como a Dra. Eneida Perez precisava, metade deles, ou seja, cerca de 25 milhões, são simplesmente por causa de Cataratas. O que significa que, com uma simples operação cirúrgica, esses 25 milhões de pessoas podem recuperar a visão. Em outras palavras, essas 25 milhões de pessoas são cegas porque são pobres. Porque não podem pagar uma intervenção cirúrgica de alto custo, ou porque não vivem num país com um sistema público de saúde que preste essa atenção e assuma essa despesa. Essa é a tremenda injustiça que tentaram combater os líderes da revolução cubana e bolivariana. Tal como ambos lutaram e erradicaram completamente o analfabetismo nos respectivos países, propuseram-se a erradicar a cegueira.

Alguns podem perguntar se tudo isto que estou a dizer é apenas propaganda. Para verificar, como eu era muito míope e com umas cararatas muito complicadas, decidi testar na minha própria pessoa a "Operação Milagre" e me submeter a cirurgia nos dois olhos.

Após as análises pertinentes, misturadas com as dezenas de pacientes que enchem os corredores do Hospital Pando Ferrer, fui submetido à intervenção. Com as mãos de anjo, a Dra. Eneida Perez operou-me. Uma semana o primeiro olho. Na semana seguinte, o segundo. Seis ou sete minutos de cada vez. Nenhuma dor. Incrível. Totalmente ambulatorial. Mal operado, levanto-me da mesa da sala de operações pelos meus próprios pés e, sem a ajuda de ninguém, vou para casa. Duas horas depois, tiro o esparadrapo que cobria o olho operado. Milagre. Estou com bom aspecto. Já posso terr uma vida normal. Eu posso testemunhar isso. Como não pensar nos milhões de pessoas que viveram esta experiência? Como não estar eternamente grato aos dois comandantes que impulsionaram este grande milagre?

Ignacio Ramonet
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Henrique Alves, primeiro a trair Dilma, levou R$ 7 milhões em espécie


O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que foi o primeiro a trair a presidente deposta Dilma Rousseff para aderir à conspiração liderada por Michel Temer, recebeu uma propina de R$ 7 milhões, paga em espécie, num hotel em Natal (RN).

A informação, antecipada em reportagem da Folha de S. Paulo, consta da delação do corretor Lúcio Funaro, que também incrimina Temer e outros de seus aliados, como Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Alves está preso desde 6 de junho e deve ter sua situação agravada, uma vez que Funaro também apontará recursos mantidos no exterior para alimentar a "quadrilha" do PMDB da Câmara dos Deputados

"Segundo envolvidos nas tratativas, Funaro relatou que usou um avião do grupo Bertin para transportar o dinheiro a Natal. O montante, segundo ele, foi entregue para um assessor de Henrique Alves no Hotel Ocean, na praia de Ponta Negra, na capital", diz o texto de Bela Megale, Letícia Casado e Talita Fernandes.

"O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende acrescentar trechos da colaboração de Funaro a uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, que deve ser apresentada nos próximos dias", informa ainda a reportagem.

No 247
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Cunha disse em proposta de delação que arrecadou R$ 80 mi de caixa dois em 2014

Na proposta de delação rejeitada pela PGR, o ex-deputado disse que atuou como intermediário para mais de 50 deputados do PMDB e outros partidos.


Ex-presidente da Câmara e ex-deputado, Eduardo Cunha disse em sua proposta de delação premiada que arrecadou cerca de R$ 150 milhões com empresários nas eleições de 2014, incluindo mais de R$ 80 milhões em caixa dois.

O destino do dinheiro, segundo o BuzzFeed News apurou, era um grupo de mais de 50 deputados que formavam uma espécie de bancada de Eduardo Cunha na Câmara.

Esse grupo era formado principalmente por deputados do PMDB e do baixo clero da Câmara, como PP, PR e PSC.

Na proposta de delação, Cunha citou ainda uma série de empresas que bancaram os valores, incluindo o caixa dois. Entre elas, a Odebrecht e a JBS, que fizeram delação premiada a admitiram repasses ilegais a políticos. Há ainda setores que a Lava Jato pouco ou nada avançou, como empresas de transporte e montadoras.

Em 2014, Eduardo Cunha era um dos mais influentes deputados do PMDB da Câmara, grupo político que formava uma bancada informal que incluía também Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, ambos presos pela Lava Jato, e o então vice-presidente, Michel Temer.

Agora preso, Eduardo Cunha tentou, sem sucesso, negociar uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Na avaliação de investigadores, Cunha não contou tudo que sabia e muitas das acusações não tinham documentos de corroboração. A negociação pode ser reaberta mês que vem, quando Raquel Dodge assume a chefia da PGR.

Em entrevista à revista Época, o advogado de Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, disse que o ex-deputado rejeitou o acordo. "A negociação foi encerrada por Eduardo, que se negou a participar da entrevista ao perceber que estava sendo usado pela PGR para forçar o acordo de Funaro", disse Délio.

Filipe Coutinho
No BuzzFeed
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Nordestinos São Preguiçosos”, campanha publicitária da Renault Brasil


No fim da noite deste domingo (27), a Renault Brasil retirou do ar a sua campanha publicitária com slogan “Viajar Quebra Preconceitos”, na qual reproduziu e difundiu estereótipos, sob o pretexto de mostrar que tais clichês são errados e desrespeitosos. A suspensão da campanha ocorreu após uma enxurrada de críticas ao nível de mediocridade do vídeo intitulado “Nordestinos São Preguiçosos”, cujo enredo da exposição da visão preconceituosa não foi desconstruído.



No Verdades Ocultas
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Ruralistas da ‘bancada do Refis’ devem R$ 135 milhões à União; seus líderes respondem por crimes tributários no STF

Parlamentares cobram fatura por terem barrado denúncia contra Temer no Congresso; caso governo amplie o “perdão” a Receita deixará de arrecadar até R$ 6 bilhões


Os congressistas que salvaram o governo Temer da degola agora cobram a fatura. Os ruralistas compõem e lideram a “bancada do Refis”, como ficou conhecida a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória nº 783, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que, juntos, eles devem mais de R$ 135 milhões à União.

De Olho nos Ruralistas traz mais detalhes sobre a situação de dois desses deputados: Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), relator da comissão, e Alfredo Kaefer (PSL-PR), autor da emenda na Câmara. Os dois lideram a bancada do Refis. E são os que mais devem, entre os parlamentares da Comissão Mista. De quebra, como mostra o observatório, ambos são réus no Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de crimes contra a ordem tributária.

Ao todo, as dívidas das empresas vinculadas aos senadores e deputados chegam a R$ 3 bilhões, informou a Folha. O perdão da “MP do Refis” pode chegar a R$ 220 bilhões. Essa possibilidade existe porque o Programa de Regularização muda o prazo e a regra do parcelamento das dívidas e pode conceder descontos de até 99% em multas e juros na Dívida Ativa da União.

Segundo o jornal paulista, esse grupo endureceu as negociações com o governo exigindo alguns “pontos inegociáveis” por ter dado 54 votos para barrar a denúncia de corrupção contra o presidente no Congresso. Tanto Cardoso como Kaefer votaram com entusiasmo pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Pontos inegociáveis”

Um dos pontos inegociáveis que constam no relatório aprovado pela Comissão é a anuência para que devedores que respondem por crimes tributários possam aderir ao programa. A medida beneficiaria diretamente Cardoso e Kaefer, membros ativos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), réus no STF.

Outro ponto polêmico é a manutenção do desconto de juros e a ampliação do limite mínimo para aderir ao programa. A MP original prevê uma entrada de 20% para dívidas acima de R$ 15 milhões e de 7,5% para dívidas abaixo desse valor. Os parlamentares exigem aumentar o valor mínimo de R$ 15 milhões para R$ 150 milhões, no primeiro caso. E que nos casos restantes a porcentagem da entrada obrigatória diminua para 5% da dívida.

O governo esperava arrecadar R$ 13,3 bilhões com o programa, para tentar diminuir o rombo fiscal de R$ 159 bilhões em 2017. Mas teve de diminuir suas expectativas. Em troca por ter barrado “as denúncias passadas e as próximas”, disseram os deputados à Folha, o Planalto precisará se contentar em perder de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões na arrecadação.

As dívidas de Newton Cardoso 

Relator da Comissão Mista e principal porta-voz do grupo, o deputado Newton Cardoso Jr. deve R$ 83,5 milhões ao Fisco. Isto somando as dívidas tributárias e previdenciárias das empresas onde aparece como presidente, diretor ou sócio-administrador. Segundo a planilha da Procuradoria-Geral da Fazenda, somente a Companhia de Siderúrgica Pitangui, na qual ele figura como presidente, possui uma dívida de R$ 49,7 milhões.

E tem mais: a NC Participações e Consultoria, onde o deputado é diretor, deve R$ 2,3 milhões. Duas outras empresas ligados ao deputado devem valores mais tímidos, como a Rio Rancho Agropecuária S.A e a Goody Industria de Alimentos S.A. Somadas, elas devem R$ 830 mil em impostos.

Mas e a Pitangui Agro-Florestal Ltda? A empresa de celulose – o deputado lidera também a Frente Parlamentar da Silvicultura – possui uma dívida de R$ 10,7 milhões. Embora não tenha o deputado como diretor ou presidente na planilha da Procuradoria-Geral, a empresa está listada no Linkedin do Grupo Newton Cardoso como uma de suas “14 empresas administradas com profissionalismo, modernidade e rigor no cumprimento às obrigações tributárias e trabalhistas”.

Nas eleições de 2014, a empresa doou R$ 130 mil ao deputado. A devedora Rio Rancho Agropecuária S.A foi a empresa que mais doou para a campanha: investiu R$ 498 mil.

No caso da Previdência Social há duas empresas endividadas em que Cardoso aparece como presidente: a Companhia Siderúrgica Pitangui, que deve R$ 16 milhões; e a Goody Industria de Alimentos S.A, com uma dívida de R$ 3 milhões.

O deputado responde no STF por crimes contra a ordem tributária na Ação Penal 983/2016. O Ministério Público Federal (MPF) pede o bloqueio de seus bens. Ele se tornou réu na Ação Penal 987/2016 porque as empresas ligadas ao Grupo Newton Cardoso respondem por crimes contra o meio ambiente e falsidade ideológica.

E não acaba por aí. No inquérito 3480, o deputado é alvo de investigação por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na transferência de ações – referentes à empresa Remplus Empreendimentos e Participações S.A – ao seu pai, o ex-governador e ex-deputado Newton Cardoso (PMDB).

As dívidas de Alfredo Kaefer 

Em 2014, o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) foi considerado o parlamentar mais rico entre os eleitos. Possuía um patrimônio de R$ 108 milhões. Somente na campanha esbanjou R$ 4,7 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é outra liderança ruralista na comissão com uma dívida milionária, segundo a planilha da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O deputado está quebrado. Dono de um dos maiores abatedouros de aves do país, o Diplomata, ele possui uma dívida de R$ 52,8 milhões. Em 2014 – mesmo ano em que foi eleito – ele viu a falência de suas empresas ser decretada pela Justiça paranaense.

A empresa Super Dip. Distribuição e Vareja Ltda, onde Kaefer aparece como sócio administrador, possui uma dívida em aberto de R$ 21,7 milhões. Na Diplomata Agro Avicola Ltda a dívida é de R$ 4,7 milhões, segundo os dados da Procuradoria-Geral. Outras cinco empresas em que o deputado figura como fundador, administrador ou diretor somam uma dívida de mais R$ 1 milhão.

E ainda há as dívidas para a Previdência. Cinco empresas do deputado devem R$ 22,8 milhões. As três principais são o Instituto Alfredo Kaefer (R$ 1 milhão), a Super Dip. Distribuição e Varejo Ltda (R$ 17,3 milhões) e a RCK – Comunicações Ltda (R$ 4,7 milhões).

A empresa Kaefer Agro Industrial Ltda doou R$ 150 mil para a campanha do deputado, que já foi descrito como “o rei do baixo clero”. Mas não está mais ligada diretamente ao seu CPF. Além de carregar seu sobrenome, ela possui uma dívida milionária de R$ 27,6 milhões com o Fisco.

No caso do STF, o deputado está mais enroscado que seu colega Newton Cardoso Jr. Ele é réu na Ação Penal 892/2014 sob a acusação de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional e por formação de quadrilha. De acordo com a denúncia do MPF, o deputado fraudou as contas do Conselho de Administração da Sul Financeira, quando ocupava o cargo de presidente, para autorizar empréstimos irregulares para a Diplomata Industrial e Comercial Ltda – empresa dele mesmo. A ação corre em segredo de justiça.

O Inquérito 3678/2013 investiga Kaefer por estelionato e fraude contra credores. E ainda há mais dois inquéritos no Supremo, ambos abertos em 2016: o 4304/2016 apura crime contra a ordem tributária; o 4298/2016 investiga falsa decretação de falência a partir da ocultação de patrimônio.

É antiga a imagem de mau pagador do deputado. Piorou quando surgiram os boatos de recuperação judicial. “Daí todo mundo começou a correr para tentar receber, vieram os piquetes nas portas das empresas”, disse um ex-funcionário da Diplomata à revista Piauí, na reportagem O Rei do baixo clero.

Outro lado

Perguntado pelo repórter da revista Piauí se os parlamentares não estariam legislando em causa própria, o deputado Alfredo Kaefer respondeu: “Como muitos empresários devem, muitos deputados que são empresários não fogem a essa regra”. À Folha, o parlamentar do PSL usou a mesma argumentação.

Newton Cardoso Jr. não se pronunciou após a reportagem da Folha. Sua assessoria respondeu da seguinte forma para o site Congresso em Foco, após a reportagem De investigados a investigadores: deputados da CPI da Lei Rouanet com acusações criminais: “O deputado informa que, em todas as ações mencionadas, já apresentou defesa e tem convicção de que será comprovada a sua conduta correta e dentro da lei”.

Outros ruralistas devedores 

A planilha da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aponta outros parlamentares da bancada ruralista na “bancada do Refis”. Com menos protagonismo específico e com dividas menores. São eles:

-> Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO): R$ 1,3 milhão
-> Senador Ciro Nogueira (PP-PI): R$ 143,4 mil
-> Senador Romero Jucá (PMDB-RR): R$ 81,9 mil
-> Senador Armando Monteiro (PTB-PE): R$ 36 mil
-> Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE): R$ 33 mil
-> Deputado Alexandre Baldy (Pode-GO): R$ 23 mil

Veja a lista com todos os senadores e deputados na planilha relativa às dívidas com a Previdência Social e com a Receita Federal:





Cauê Ameni
No De Olho nos Ruralistas
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Um ano depois do golpe, a vida de uma paneleira

Regina Célia em 2015, mudando o Brasil
No dia 31 de agosto do ano passado, o plenário do Senado votou pelo impeachment de Dilma Rousseff por 61 votos a 20.

Regina Célia se lembra bem: ela comemorou a vitória com um porre de champanhe com Marlos Vinícius e os meninos na varanda do apartamento em Pinheiros onde ela bateu tanta panela.

Regina Célia era uma paneleira, sim. Com muito orgulho, com muito amor.

Ela foi para as ruas. Tinha lido o editorial do Estadão dizendo que o impeachment era o “único remédio para a crise”. Ela viu Miriam Leitão falar na TV que “o pior estava no retrovisor”.

Ela acreditou no dono da Riachuelo, Flávio Rocha, quando ele avisou que “a retomada do crescimento vai ser mais rápida do que a gente imagina, porque está acontecendo uma mudança de mentalidade, de enfoque, de forma de ver o mundo, do papel do Estado na economia”.

Como esquecer as gostosas tardes na Paulista com o pessoal do Revoltados Online, Lobão, o Frota com seu abraço apertado, o Kim, o outro rapaz esquisito, a Jana?

Todos juntos num só coração para salvar o Brasil da Orcrim. Primeiro tiramos a Dilma ladra, depois o Temer e então todos os outros safados até virarmos Miami.

Regina Célia olha para Marlos Vinícius estatelado no sofá às 3 da tarde. Ele não arruma emprego e passa as horas tomando cerveja.

Tudo que era sólido se desmanchou no ar.

A PF isentou Dilma e ministros do STJ em investigação sobre obstrução de Justiça. Técnicos do TCU isentaram Dilma pelo prejuízo com Pasadena. As pedaladas não existiram.

A taxa de desemprego está em 15 milhões, o roubo é escancarado, Gilmar Mendes não sai dos jornais, voltamos ao mapa da fome, a filha Victorya Helenna já foi assaltada três vezes nos últimos seis meses, o prefeito é um camelô hiperativo, Janaína enlouqueceu, Marlos Vinícius teve de pedir empréstimo ao cunhado que o despreza, parte da Amazônia será entregue à filha de Jucá, o carro da família foi vendido para pagar dívidas.

Ela pensa na empregada que teve demitir. Estão destruindo Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Ciência sem Fronteiras, Luz para Todos, Bolsa Família.

Regina Célia olha para sua panela e se pergunta: “Eu errei? Fui enganada? Não era, então, tudo culpa do PT?”

“Não”, ela diz baixinho para si mesma, coçando o couro cabeludo desmatado. “Eu faria tudo de novo. Tudo!”.

Regina Célia não é mais um criança. Ela é parte do exército de guerreiros do povo brasileiro, uma elite de cidadãos de bem que livrou o país do comunismo.

“O preço que a gente tá pagando é pequeno perto da importância de termos derrotado o bolivarianismo”, ela pensa. “É a meritocracia, porra.”

Enquanto Marlos Vinícius ronca na sala, a baba escorrendo na camisa velha do São Paulo, uma onda de ódio familiar, saudosa, invade seu corpo. Bolsomito vem aí.

No armário da cozinha, embaixo da pia, a panela se prepara para cumprir a sugestão dada por Marisa Letícia.

*Baseado em fatos reais

Kiko Nogueira
No DCM
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Tudo no Brasil atual tem que resvalar para o ridículo

A entrega da Câmara à presidência do deputado Fufuca parecia fofoca. Não era. Tudo no Brasil atual tem que resvalar para o ridículo. Estão aí alegres e vitoriosos, também, os procuradores da República que descobriram o envio, pelo "rei dos ônibus", de R$ 200 em flores "Para Guiomar e Gilmar", há dois anos.

É o que consideram a prova substanciosa e irrefutável de relações do casal com Barata Filho, preso a quem o ministro do Supremo concedeu recente habeas corpus. Já havia, porém, até fotos do casal apadrinhando o casamento da filha do "rei". Por que mais? Ah, faltava o ridículo.

Para o impedimento de Gilmar Mendes na decisão do habeas, já que ele burlou-o, o documento fotográfico tem eloquência além da necessária. O resto, nessa querela, é cinismo. Mas está posta a discussão sobre o peso da foto para o impedimento, se as flores bastariam para comprovar o grau de relações que o ministro nega, e mais lenga-lengas. O que importa para todos não é discutido.

Há dez dias, a Procuradoria-Geral da República pediu à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, a retirada do caso Barata Filho das mãos de Gilmar Mendes, considerando o impedimento por provada proximidade entre os dois. Como de praxe, foi pedida ao ministro a sua manifestação. Para efeitos externos, Gilmar Mendes deu logo a previsível explicação de mero ataque pessoal de Rodrigo Janot. E não impedimento.

Nada de novo. Já em maio, Cármen Lúcia recebeu idêntico pedido da Procuradoria-Geral, provocado por habeas corpus de Gilmar Mendes para Eike Batista. Janot argumentou que Guiomar Mendes é associada ao escritório de um dos advogados de Batista. O ministro negou interferência de sua mulher na defesa. E desde então o assunto ficou imobilizado e silenciado no gabinete de Cármen Lúcia. Se aplicada solução no tempo devido, fosse em um ou outro sentido, todos seríamos poupados do segundo caso que deprecia mais o conceito do Supremo.

Afinal de contas, servem para alguma coisa, ou não, os pedidos e recursos apresentados ao Supremo sobre procedimentos ali verificados ou dali esperados? A presidente do tribunal tem outros ofícios não respondidos e referentes a Gilmar Mendes. Tem mais um, agora. E a expectativa cá fora não a favorece.

Com boa dose de razão, há dois dias a ministra atribuiu-nos incompreensão quanto a atos da magistratura. Pode, então, atenuar sua incompreensão das nossas queixas, começando por dar-nos mais respostas que temos esperado em vão.

Subterfúgios

O juiz Sergio Moro respondeu ao trabalho de Estelita Hass Carazzai e Joelmir Tavares, revelador da rapidez do processo contra Lula (Folha, 25/8): "No caso em questão, os prazos processuais foram seguidos estritamente". E acusa: "É lamentável que a mera observância dos prazos legais seja invocada para alimentar teorias conspiratórias por este jornal".

Sergio Moro gosta de saídas artificiosas. Agora mesmo, respondeu a uma história improvável admitindo ter como "conhecido", apenas, alguém que é seu amigo íntimo e padrinho de casamento. Os repórteres não o acusaram quanto a "prazos processuais", cumpridos ou não. Mostraram que o processo da condenação de Lula, no caso do apartamento, "chegou em tempo recorde ao Tribunal Regional Federal" (Porto Alegre), que julgará o recurso da defesa.

Foram 42 dias. Mas "a média dos demais recursos, nesse mesmo percurso [de Moro ao TRF], foi de 96 dias". Com caso de até 187 dias.

Moro não toca no assunto verdadeiro da reportagem. E faz, como se ao jornal, aos dois repórteres a acusação de "teorias conspiratórias". Sobre ser tola, é acusação injusta. O que não fica muito bem em juiz.

Janio de Freitas
No fAlha
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30 de ago. de 2017

Entrevista com Fernando Morais


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Essa reforma política é um retrocesso brutal

Aldo Arantes
Após a renúncia de Jânio de Quadros, os militares se recusaram a aceitar a posse do então vice-presidente João Goulart. Como solução intermediária foi implementado o parlamentarismo no Brasil, modelo vigente entre 1961 e 1963, quando foi revogado por plebiscito. Aldo Arantes, naquele momento, era presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Após o golpe de Estado em 1964, ele passou a atuar na clandestinidade e foi preso político. Na década de 1980, foi eleito deputado constituinte.

Hoje, ele é advogado, integrante de direção nacional do PCdoB e foi representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas.

Arantes conversou com o Brasil de Fato sobre a reforma política, tema que vem sendo debatido no Congresso Nacional. Em sua avaliação, do modo como está sendo debatida e pelas propostas levantadas, ele conclui que uma possível aprovação representaria um "retrocesso brutal" ao país.

Confira a íntegra da conversa:

Na sociedade, existe uma certa resistência à ideia de financiamento público de campanhas, incluindo a proposta de Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que está sendo debatido no Congresso. Como você vê isso?

O fundo é positivo. Pode-se discutir o montante, mas há a necessidade de um fundo público. Eu participei da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas [criado em 2013] representando a OAB. Nós defendíamos que a questão mais importante era o fim do financiamento empresarial de campanha e a adoção do financiamento público com a possibilidade de financiamento limitado de pessoa física.

É uma questão essencial para a democracia. O processo eleitoral tem que ser financiado. Os dados comprovam que o financiamento de pessoa física é absolutamente secundário. Nas eleições anteriores, [o financiamento] representou em torno de 5% dos recursos de campanha, enquanto 95% vieram do financiamento empresarial, que tem dois aspectos graves: primeiro, ele deforma a democracia. O poder do dinheiro faz com que parlamentares sejam eleitos em função do poder econômico. O resultado é que eles não têm nada a ver com seus eleitores, mas sim com os financiadores, além do que, é a raiz fundamental da corrupção eleitoral.

O ataque que é feito ao financiamento público, na verdade, esconde um objetivo fundamental de retorno ao financiamento empresarial, que é o controle do poder econômico sobre o poder político. A democracia tem preço e o preço do financiamento empresarial é muito maior que o do financiamento público. Empresa não financia campanha gratuitamente.

O modelo proporcional de eleições tem sido questionado em favor do distrital. Que sistema eleitoral você defende?

É uma crítica falsa. O sistema proporcional é uma conquista da democracia. No final do século 19, houve um congresso internacional de trabalhadores na Bélgica para discutir o sistema eleitoral. Os trabalhadores denunciavam exatamente o sistema majoritário, distrital, mostrando que era o sistema dos grandes proprietários de terra, dos empresários. Era necessário democratizar, representando todos segmentos sociais. Daí o sistema chamar proporcional.

No caso brasileiro, se tem o sistema proporcional de lista aberta. O erro não é na proporcionalidade, é na lista aberta. Há uma manipulação para se confundir a opinião pública. Na lista aberta, se vota em pessoa física. Com o financiamento empresarial, termina ganhando quem tem dinheiro. Outro problema é votar em um candidato e eleger outro. Tudo isso evidentemente é negativo.

Junto com o financiamento público, o sistema eleitoral é fundamental. Proporcional, com lista pré-ordenada, ele obriga que a discussão seja feita não por indivíduos, mas em torno de propostas, de ideias. A consequência disso é elevar o patamar da cultura política, filtrar os partidos e candidatos. E a lista pré-ordenada, na nossa opinião, deve ser elaborada democraticamente através de primárias. Com isso, há condições de eleger parlamentares que representem um programa.

Como não há interesse dos setores conservadores em adotar a lista pré-ordenada, fizeram um ataque, sob o esdrúxulo argumento de que seria para esconder os candidatos comprometidos com a corrupção. Isso esconde o objetivo de impor o distrital misto.

O distrital gera distorções, então?

Hoje, pelo menos se vota em pessoa, mas com proporcionalidade. No distritão, é a negação dos partidos, da política. É a imposição dos interesses de quem tem o poder econômico. É um absurdo completo.

Mas é uma manobra. Setores ponderáveis do Congresso, particularmente PSDB, PMDB e do PT defendem o distrital misto. Na minha opinião, é também um problema. Eu diria que é menos pior do que o distrital puro. O distrital puro, se você divide o país em dez distritos e um partido tem 49% em dez distritos e outro tem 51%, este último tem todas cadeiras e aquele não tem nenhuma. É uma profunda distorção, seria abandonar 49% dos votos.

No sistema distrital misto, você elege metade pelo sistema majoritário e a outra metade pelo proporcional. Argumenta-se que é muito democrático e é utilizado na Alemanha. Primeiro, que o Brasil não é a Alemanha. A adoção do sistema distrital na Alemanha foi adotada depois da Segunda Guerra Mundial como mecanismo para conter as forças de esquerda.

O sistema distrital no Brasil tem consequências mais graves: aqui, se tem os grotões que, no sistema majoritário, irão eleger os setores ligados ao latifúndio, ao que há de mais atrasado. Podem dizer que tem a proporcionalidade, mas, primeiro, reduz pela metade o número de parlamentares eleitos proporcionalmente. Depois, o sistema majoritário termina influenciando o proporcional. Tanto é assim que há uma proposta de que a pessoa possa votar em um candidato no majoritário e outro no proporcional, reduzindo o voto de opinião. A grande vantagem do proporcional é permitir o voto de opinião, não territorial. O parlamentar não representa uma região, representa uma ideia.

As propostas que você defende tem espaço hoje?

Hoje, a reforma política é um retrocesso brutal. Nesses termos, é preferível ficar tudo como está. O clima não é de avanço, é de retrocesso. O voto majoritário é um crime contra a democracia. É ilusório imaginar que podemos avançar na direção do proporcional, com lista pré-ordenada neste momento, mas este deve ser nosso objetivo. Um dos erros cometidos nos governos anteriores não foi ter politizado a sociedade e feito a reforma política.

O PSDB voltou a debater parlamentarismo. Não pode ser um caminho?

Eu vivi a primeira experiência parlamentarista. Eu era presidente da UNE na época que houve a tentativa de golpe contra o posse de João Goulart. Nós, inclusive, transferimos a sede da UNE para o Rio Grande do Sul para apoiar a [Campanha da] Legalidade, comandada pelo governador Leonel Brizola. E a conciliação resultou no parlamentarismo, que foi revertido pelo plebiscito na época.

Na realidade, foi uma tentativa de que o presidente da República assumisse com sua funções reduzidas. Impuseram uma limitação. Depois, tivemos o debate na Constituinte. O parlamentarismo, como colocado agora, é mais uma tentativa de manipular, de impedir que um eventual presidente, especificamente na eventualidade de Lula ser eleito, tenha novamente as condições de governar. É inaceitável.

Nesse momento, o que está colocado para o povo brasileiro é assegurar que Lula tenha o direito de disputar as eleições. Não é contra ele que se colocam, mas contra o projeto que ele defende.

Por último, o que pensa da cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais? São medidas que podem ajudar a diminuir o número de partidos?

É um fato real. O Brasil tem um número grande de partidos. Mas a dificuldade de se governar o Brasil não é pela quantidade, mas pela falta de identidade política e ideológica das legendas. Esse é o centro da questão. Isso não é discutido. Uma reforma que coloque as ideias em primeiro plano [com voto proporcional e lista pré-ordenada] consolida a democracia e garante a governabilidade. O partido que não tenha posição, identidade, inevitavelmente tende a reduzir sua expressão.

É sintomática essa tentativa de redução. Argumentam que há partidos de aluguel. É verdade. Mas tem partidos que tem história, como o caso do PCdoB, do PSOL, outros partidos. E querem liquidar com tudo. Isso á anti-democrático. Você tem toda ofensiva da mídia de que, se não der para fazer reforma política, que pelo menos se coloque cláusula de barreira e fim das coligações.
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Dirceu: é impossível governar com essa dívida!


O senado da República autorizou o TCU a auditar a dívida pública brasileira. Os resultados mostram que, de 2010 a 2015, pagamos R$ 1,287 trilhão de juros da dívida interna. Começamos a pagar R$ 125 bilhões de juros em 2010 e continuamos pagando cada vez mais – R$ 181 bilhões em 2011, R$ 147 bilhões em 2012, R$ 186 bilhões em 2013, R$ 251 bilhões em 2014 e R$ 397 bilhões em 2015.

Para se ter uma ideia da gravidade desse custo da dívida pública brasileira, em 2015 gastamos R$ 100 bilhões em educação, R$110 bilhões com a área da saúde e R$ 27 bilhões com o Bolsa Família. Outro dado significativo é o de que, entre 1995 e 2004, gastávamos R$ 725 bilhões, pelo orçamento realizado, de R$ 884 bilhões em educação, saúde, segurança e infraestrutura!

Mais um fato marcante: fizemos superávit fiscal para pagar juros da dívida e mantê-la estabilizada de 1999 até 2015 — 16 anos de ajustes financeiros –, mas a dívida só cresceu e dobrou na era FHC. Em 1993 representava 33,2% do PIB, 30% no ano seguinte e saltou para 60% em 2002. A principal razão causa do crescimento da dívida foram os juros. A taxa Selic média entre 1995 e 98 foi 33,1% em juros nominais com um IPCA médio de 9,4%. Logo, os juros reais médios foram de 25,7% ao ano, enquanto, no período de 99/2007, foram de 10,1%.

É fácil entender. A verdade é que pagamos juros sobre juros e o principal da dívida não cresceu em termos reais. Não fazemos novas dívidas para investir ou gastar. Fazemos novas dívidas para pagar juros. Tomamos empréstimos de cidadãos, empresas, fundos previdenciários e de investimentos, instituições financeiras segmentadas, governos, não residentes. Mas, atenção, quem pode participar dos leilões que o Tesouro Nacional lança e o BC vende são só 12. Isso mesmo: 12 instituições onde estão os maiores bancos do mundo como Citibank, Itaú, HSBC, Bradesco e Santander.

Se examinarmos quem foram os maiores participantes do Forex, mercado de câmbio internacional, vamos encontrar a mesma situação, o mesmo quadro, onde nove bancos, entre eles HSBC, Goldman Sachs, JP Morgan, Barclays, Deutsche Bank (quase falindo), Bank Of America -Merrill Linch, BNP Paribas, Royal Bank of Scotland e Citibank controlam esse mercado que movimentou US$ 5,3 trilhões por dia em 2013!

Apresento esses dados comparativos para afirmar que não há fronteiras entre a dívida interna e externa, entre dívida, juros e câmbio e mostrar que seus reais detentores são os mesmos, ainda que dividam seus rendimentos com os credores dos títulos de dívida.

E quem são os credores? Não sabemos. O BC não informa e, alegando sigilo bancário, negou a informação até para a CPI da dívida que foi instalada no Congresso Nacional. Acreditem se quiserem. O máximo de informação que temos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que os não residentes detêm 20,3% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna. A fatia das instituições financeiras é de 27,7%; os fundos de investimentos ficam com 20,4%; os fundos da previdência, com 17,4%; governos, com 5,8 %; seguradoras, com 4%; e 4,4% são outros.

Outra informação importante e assustadora é que os títulos são remunerados não só pela Selic, mas também pelo índice de preços, a inflação. Eles podem ser prefixados com prazos de vencimento de até um ano, entre um e três anos, entre três e cinco e com mais de 5 anos. Por exemplo, as instituições financeiras mantêm, em suas carteiras, 26% dos títulos em Selic, 51% prefixados, 26% pelo índice de preços e 22% pela Selic. Já os fundos de previdência mantêm 31% pelo índice de preços, 17% prefixados e apenas 12% pela Selic.

Isso significa que não pagamos juros da Selic, mas sim uma cesta com índices como a inflação, prefixado, Selic e outros índices. Logo, não necessariamente basta colocar a Selic e calcular o juros da dívida interna.

Dessa forma, o retorno médio dos títulos públicos entre 2005 e 2012 (índice do mercado Andima-Ima) foi, para diferentes títulos, em 12,9% a 20,3%!

Desmentindo dogmas

A auditoria da dívida pelo TCU desmente afirmações de que a dívida cresceu até 2015 por causa do déficit público, que gastávamos mais do que arrecadávamos. O próprio BC nos informa que fizemos superávit de 3,3% em 2003, de 3,7% em 2004, 3,8% em 2005, 3,2% em 2006, 3,3 % em 2007, 3,4 % em 2008, 2% em 2009, 2,7% em 2010, 3,1% em 2011, 2,4% em 2012, 1,9% em 2013 e – 0,6% em 2014 — o único déficit em 13 anos.

Mas acumulamos déficits nominais todos os anos após o pagamento dos juros da dívida interna (-5,2% em 2003, -2,9% em 2004, – 3,6% em 2005, -3,6% em 2006, -2,8% em 2007, – 2% em 2008 , -3,3% em 2009, -2,5% em 2010, -2,6% em 2011, -2,5% em 2012, – 3,3% em 2013 e, por fim, -6,7% em 2014).

Foram os juros altíssimos pagos, mesmo descontando a inflação, que aumentaram o custo do serviço – pagamento dos juros e o principal da dívida interna. E isso sem que o governo tomasse empréstimos para investir ou gastar.

E assim cresce a bola de neve. Passamos automaticamente a aumentar nossa dívida, os juros viram capital e sobre esse novo capital vamos pagar, de novo, juros. Assim juros viram títulos e títulos viram juros!

Quanto de nossa dívida é juros sobre juros?

Sabemos que a situação não é legal, nem constitucional. O setor público não pode pagar juros sobre juros e o STF (Súmula 121) decidiu que essa situação é inconstitucional.

Para reforçar a inconstitucionalidade do que vem ocorrendo, vamos analisar nossos gastos com pessoal, geralmente usados como argumento para explicar a dívida pública. Entre 2002 e 2013, esses gastos caíram de 4,86% do PIB para 4,24%. E é bom lembrar que em 2008/2009 enfrentamos a crise mundial dos “subprime”, da bolha imobiliária e, mesmo sem termos responsabilidade, pagamos parte do preço dessa crise.

Outro argumento que desmonta com a análise racional dos números. O déficit da Previdência Social, tido como o bicho papão do déficit público. De acordo com a SNT, caiu de 1,7% do PIB em 2007 para até 1%, em 2013, quando se estabilizou.

Já para os juros da dívida…

São eles que explicam o déficit nominal que faz a dívida crescer, sem novos empréstimos: 8,5% do PIB em 2003, 6,6% em 2004, 7,4% em 2005, 6,8% em 2006, 6,1% em 2007, 5,5% em 2008, 5,3% em 2009, 5,2% em 2010, 5,7% em 2011, 4,9% em 2012, 5,1% em 2013 com projeções para 2014 de 5% e para 2015 de 4,6%.

Temos que levar em consideração que os anos de 2014 a 2016 foram impactados pela crise política e, na prática, por um locaute de investimentos e crédito promovido por razões políticas que agravaram a recessão que passou de 0,1%, em 2014, para 3,8%, em 2015 e 2016. Se compararmos com 2009, em plena crise mundial, a recessão foi de 0,1%, com crescimento de 7,5% em 2010 e 3,9% em 2011.

Os dados reais explicam a brutal queda entre 2015 e 2016 que, repito, foi produto da crise política. Assim, o saldo do déficit primário para 18% do PIB em 2015 é resultado da queda do PIB e da arrecadação, do aumento das despesas, por exemplo, benefícios da Previdência e seguro-desemprego e queda das receitas das contribuições previdenciárias e dos impostos vinculados à seguridade social, PIS-Cofins e CSLL. Isso explica o déficit brutal da Previdência, mas não o aumento da dívida pública total.

Juros, de novo

O aumento da dívida pública total é produto da combinação de ausência de superavit fiscal e aumento do juros entre 2012 e 2014, ano em que os juros chegaram a 14,25% e o déficit nominal a R$ 271.5 bilhões em 2014, quando sua média entre 2010 e 2013 era de cerca de R$ 80 bilhões.

Assim, até 2014 a dívida aumentou sempre por conta dos juros e não do déficit primário.

Entre 2002 e 2012, a dívida praticamente se manteve estável, abaixo dos 50% do PIB, com exceção dos anos da crise mundial, quando superou os 50%. No entanto, nos anos entre 2013 a 2015, a dívida cresceu, pelas razões que já expusemos, e atingiu 55,7% do PIB em 2015 com uma trajetória crescente alarmante, junto à recessão brutal produzida pela crise política induzida para justificar o golpe.

O relatório do TCU que analisou as contas do exercício de 2014 não deixou de sinalizar que “a taxa de juros da economia impacta de forma significativa a dívida pública”.

Outro factoide a ser sempre combatido é a inflação no período de 2002 a 2014. Só para esclarecer, a inflação foi de 3,4% em 2006, chegou a 4,46%, em 2007, registrou 5,90% em 2008, 4,31% em 2009, 5,91%, em 2010, 6,50%, em 2011, 5,84% em 2012, 5,91% em 2013, 6,40 % em 2014 para, somente em 2015, chegar a 10,67%.

Se compararmos com o período do plano Real, veremos como é falaciosa a afirmação de que os governos Lula e Dilma abandonaram o sistema de metas de inflação.

Vamos aos dados estatísticos: segundo o BC e IBGE, entre 1995-1998, a Selic nominal foi de 33,10%, o IPC de 9,4% e a Selic real de 21,7%; e no período 1999/2002 foram de 19, 8%, 8,4% e 10,1%, respectivamente.

Assim, a taxa média de juros nos dois mandatos de FHC ficou acima de 10%, 21,7% e 10,1% para um IPC médio de 9,4% e 8,8%. Ou seja, nem a inflação, nem os juros foram maiores nos governos Lula — 6,4% e 11,3% no primeiro; e 5,0% e 5,7% no segundo. Também as despesas com juros nominais no setor público foram praticamente as mesmas, 4,3% do PIB em média entre 1996 e 2000, 4,3% do PIB entre 2001 e 2005 e 3,9% entre 2006 e 2009.

Nada prova que, no período de 2010 e 2014, o governo Dilma, antes da crise política que agravou a recessão, praticou taxas de juros acima da média de FHC-Lula ou que a inflação passou as médias da era FHC. Como já vimos e provamos, a taxa média de inflação no período 2011-2015 foi de 7,06%. No governo Dilma, as taxas Selic foram de 11,8% em 2011, 8,6% em 2012, 8,3% em 2014, e 11% em seguida, mesmo assim inferior aos 21.7% e 10,1% da era FHC.

Fiz esse giro pelos governo Lula e Dilma, comparando os dois com os de FHC, para provar que a dívida pública federal impacta o déficit nominal independentemente do maior ou menor déficit da Previdência e de pessoal com relação ao PIB. O principal fator do déficit nominal e do aumento da dívida pública são os juros médios pagos pelos títulos da dívida pública seja pela Selic, pela inflação ou pelos títulos pré-fixados.

Nós que pagamos, em cinco anos, R$ 1,287 trilhão de juros, merecemos saber porque são tão altos, quando, no mundo, vivem um ciclo em que são negativos ou não passam de 2%. Como é possível essa inacreditável concentração e expropriação da renda nacional pelo capital rentista e financeiro? Quem são os beneficiários dessa extorsão e quem realmente controla e decide a taxa de juros?

Quem detém os títulos públicos controla as taxas de juros. Essa é a realidade. O 1% dos mais ricos e o sistema bancário-financeiro são os detentores da maior parte da dívida pública, com o agravante de que eles, os bancos, são também os principais beneficiados dos altos juros do crediário!

É verdade que alguns milhões de aposentados participantes dos fundos de pensão e previdenciário e os investidores em fundos de investimentos são beneficiados. Mas são sócios menores, rentistas das centenas de bilhões de reais em juros da dívida interna, pagos principalmente para o cartel, o oligopólio dos bancos e financeiras.

É a maior e mais escandalosa concentração de renda, apropriada de 90% de brasileiros pelos bancos e financeiras.
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