15 de jul de 2017

Quid iam agunt pueri? Por que agiram assim, meninos?

É de obscura proveniência medieval o provérbio "sunt pueri pueri – pueri puerilia tractant". A aparente tautologia poderia ser traduzida por "sois meninos, seus meninos! e meninos fazem meninices!".

Outra frase, esta de Virgílio, que, neste dramático momento nacional me vem à mente é "quid legitis flores et humi nascentia fraga, frigidus, O puer fugite hinc, latet anguis in herba" (Éclogas III 93), com o sentido de - fujam, meninos pastores que colhem flores e morangos ao solo, (pois) a serpente se esconde debaixo da relva.

Ao tempo em que Moro se festeja com falsa modéstia em sua mais que previsível sentença condenatória contra Lula, propaga-se que os norte-americanos realizam manobras militares na Amazônia com os exércitos do Brasil, da Colômbia e do Peru, a tríplice aliança subcontinental da reação ao progresso, à altivez e à independência dos povos latino-americanos.

Moro, o embevecido juiz que gasta quase uma centena de páginas na sentença para se justificar e atacar a defesa que legitimamente apontou para sua suspeição ao longo de todo o processo, se comporta como o menino com suas meninices. E a serpente que o colocou lá onde está nos vigia para dar o bote final. No rastro dessa toada, já destruiu estratégicos ativos nacionais, como a indústria da construção civil e o setor pecuário. Tudo em nome de um fetichista combate seletivo à corrupção que virou fixação coletiva.

Não fosse tão trágica no momento que o Brasil do golpe vive, a sentença de Moro seria uma piada, de tão tosca. Mal instaurada a instância, ninguém tinha dúvida que o brioso magistrado pretendia construir seu currículo com a condenação do ex-presidente, ao passo que socializava abertamente com a oposição mais feroz aos governos do PT das últimas duas décadas. A foto do juiz em bem-humorada confraternização com Aécio Neves, às costas de Temer, é muito eloquente. Está ali, Moro, com toda a simpatia que contrasta com a agressividade no trato coma defesa de Lula. Um juiz no speak easy com um político de quinta categoria, acusado, com indícios mui robustos, de desvio de recursos públicos, de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O interlocutor risonho não é ninguém menos do que o derrotado candidato a presidente da república, que, por não assimilar sua derrota, jogou a democracia brasileira na sua pior crise desde a reinstalação do governo civil em 1985. Mas Moro mostra com suas gargalhadas que aprova integralmente o golpe dado pelas instituições deformadas do país. É visível sua ternura para com aquele que foi o estopim da derrocada dos governos populares de que Lula foi seu maior protagonista.

À sentença. Li e reli relatório e qual não foi minha surpresa ao não detectar em nenhum de seus parágrafos enumerados com meticulosidade burocrática qualquer referência às testemunhas da defesa. Já a indicação dos testemunhos de acusação mereceu cuidadosa indexação. Vou para a fundamentação. Páginas mais páginas de autodefesa do brioso juiz de piso. Ao réu, palavras de ressentimento por ter exercido em toda extensão possível seu direito de defesa. Digo "possível" porque os defensores tiveram que fazer uma dantesca viagem ao inferno para garantir a ampla defesa. O juiz tentou negociar a diminuição de suas testemunhas em troca do direito processual a prazos de manifestação. Disse que ouvir as testemunhas arroladas em número menor até do que permitido pela lei era uma manobra protelatória. Na única oportunidade em que esteve frente à frente com Lula, o corajoso magistrado fez trancar toda a redondeza da sede da justiça federal com uso de desproporcional aparato policial. E, quando o réu fazia uso da palavra em sua autodefesa, Moro foi o interrompendo, mostrando impaciência e até profunda antipatia por aquele que foi o maior estadista do Brasil no período republicano, comparável só mesmo com personagens do porte de Getúlio Vargas.

Moro, o pequeno burocrata judicial, se pretendia, porém, maior. Violando a regra do procedimento acusatório, preferiu fazer perguntas ao réu gigante, antes do representante do Ministério Público, que permaneceu calado, cúmplice da farsa que ali se encenava. Aliás, o representante era um backbencher da Lava-Jato, já que o palestrante pio Dallagnol preferiu não dar as caras, certamente com medo de ser destruído no duelo retórico com Lula.

As perguntas de Moro versaram sobre o sabor do pomo proibido degustado por Adão e Eva no Paraíso. Interpelado pela defesa, insistia na relevância do aspecto "circunstancial" do pecado original. Via-se como o próprio arcanjo que expulsava o casalzinho desnudo do Éden, com sua espada flamejante. Foram tantas perguntas fora do lugar - obscenas no sentido próprio - que já indicavam a intenção do julgador de condenar o réu por protagonizar um enredo midiatizado – o sempre lembrado “conjunto da obra” – sem qualquer objetividade e base probatória. O tal triplex do Guarujá, verdadeiro motivo da contenda, era o que menos vinha ao caso.

Moro nunca escondeu sua profunda aversão a Lula. Tornou criminosamente pública gravação de conversa telefônica do réu com a Presidenta Dilma Rousseff, interceptada ilicitamente. Fê-lo somente com intuito de destruir reputações e interferir no processo político que inaugurava o golpe parlamentar liderado pelo hoje condenado e encarcerado Eduardo Cunha. Este, em incipiente delação recente, parece querer informar sobre toda a trama do impedimento da chefe de estado, que contou com inegável apoio do brioso juiz.

Este é o Moro que condena Lula. O festejado Moro, que, a despeito de ter logrado exclusividade para o trato com os processos da Lava-Jato, supostamente porque lhe faltava tempo para lidar com outras causas da competência legal de sua vara, encontra ócio suficiente para rodar o mundo com digressões públicas sobre os feitos sob sua responsabilidade.

Mas, voltemos à sentença. Mesmo com esforçado enchimento de linguiça, o juiz de piso não consegue disfarçar a falta de prova para demonstrar o que interessa: ser ou não ser Lula proprietário, oculto dono ou promitente comprador do triplex. Só o coitado do Léo Pinheiro, em sua delação sem qualquer valor de evidência, foi, depois de meses no cárcere, obrigado a apontar para Lula como o beneficiário de um suposto esquema de suborno, não sem antes avisar que não tinha provas da acusação, porque o réu lhe teria feito destrui-las. Ninguém mais confirma essa tese esdrúxula. O fato é que o tal imóvel nunca pertenceu a Lula.

In der Kürze liegt die Würze, dizem os alemães. Na brevidade está o sabor. Em outras palavras, quem precisa de mais de duzentas paginas para explicar e julgar tão singela acusação não pode ter razão. Tudo não passa de conversa para boi dormir, para impressionar o público leigo, que adora uma novelinha das oito. Mas nada disso impressiona juristas sérios.

Ao final, temos que Lula foi condenado PORQUE não havia provas contra ele. Mais kafkiano impossível. Supôs o juiz que o réu é um caráter deformado, capaz de ocultar a propriedade de um imóvel, sem deixar qualquer vestígio dessa propriedade. Só rindo mesmo, se esse modo de agir não fosse tão desastroso para a credibilidade das instituições do país.

Mas nos resta a esperança de acreditar que ainda existem juízes em Porto Alegre. Para recuperar a moral da prestação jurisdicional e redimir o Brasil das tramas estratégicas globais dos inimigos de sua independência, de certo saberão apontar para as gritantes teratologias da sentença e não deixarão sua razão ser ofuscada pelo ódio político que tomou conta do país. Só assim os desembargadores conseguirão dar sua imprescindível contribuição à normalização institucional e à sobrevivência da democracia entre nós. Quanto aos meninos de Curitiba, se seu objetivo for apenas tornar Lula inelegível em 2018, não passarão!

Eugênio José Guilherme de Aragão

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