14 de jul de 2017

Por falta de quórum, Câmara adia leitura de relatório da CCJ sobre denúncia

Após esta etapa, denúncia poderá entrar na pauta do plenário


Sem quórum nesta 6ª feira (14.jul), a Câmara adiou para a próxima 2ª (17.jul) a leitura do parecer que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Era necessária a presença de pelo menos 51 deputados para abrir a sessão desta 6ª. Apenas 19 compareceram. A leitura é uma das formalidades da antes da votação do parecer no plenário, marcada para 2 de agosto.

Após esta etapa, o texto será publicado no “Diário Oficial da Câmara”. E o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderá incluir a denúncia na pauta do plenário.

O plenário da Câmara precisa dar aval para o avanço do processo. Para abrir a votação, é necessário quórum de 342 deputados. Depois, para rejeitar o processo, são necessários 172 apoios.

Se a Câmara aprovar o prosseguimentos da denúncia, o caso irá ao STF (Supremo Tribunal Federal). Michel Temer será afastado da Presidência da República por 180 dias se o Supremo aceitar a denúncia.



Parecer contra denúncia

O texto contra a denúncia contra Temer, apresentado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado por 41 votos a 24 na CCJ. Antes, havia sido rejeitado o parecer pela continuidade do processo, elaborado por Sergio Zveiter (PMDB-RJ).

Trocas na CCJ

Para garantir a vitória, o partidos da base de apoio ao Planalto realizaram uma série de mudanças no quadro de integrantes. Ao todo, 13 titulares que declararam voto contra Michel Temer ou deputados indecisos foram substituídos por seus partidos. Eis 1 quadro com as trocas:


No Poder360

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