7 de jul de 2017

O STF, o CNJ e a mídia digital


Há duas semanas estive com a Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em uma audiência por mim solicitada.

A Ministra foi muito gentil, me recebendo com pão de queijo e histórias de Minas.

A visita teve dois motivos:

A Ministra anunciou a recriação de um grupo de mídia, no âmbito do CNJ, visando resguardar a liberdade de imprensa contra a indústria das ações judiciais. Mas incluiu no grupo exclusivamente a parte menos vulnerável da imprensa: os grupos de mídia, empresas consolidadas, com departamentos jurídicos, capazes de se defender.

Mostrei à Ministra que a parte mais vulnerável do jornalismo são os independentes, ou as pequenas empresas. O peso relativo das condenações, sobre eles, é muitissimo mais elevado do que sobre os grandes grupos. A própria abertura da ação exige a contratação de advogados, viagens e outras despesas que pesam no orçamento dos pequenos.

O segundo motivo foi sugerir que o CNJ abra uma discussão ampla sobre a mídia nos tempos atuais, mas não restrito à pauta da ABERT (Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão), da ANER (Associação Nacional de Revistas) ou da ANJ (Associação Nacional de Jornais). Há mudanças fundamentais no jornalismo atual, com o advento das redes sociais, dos blogs, dos grupos estrangeiros, não contemplados nos seminários internos da ANJ.

A Ministra anotou no seu caderno e prometeu resposta em breve.

Assim que tiver a resposta, divulgarei aqui.

Luís Nassif
No GGN

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