7 de jul de 2017

Éramos um País que levantou a cabeça, hoje somos vergonha mundial: como descemos tanto?



Fotos oficiais do G20 são reveladoras: Lula e Dilma ao lado de grandes líderes, Temer num canto.
A notícia de que o Brasil está em deflação, com os preços em queda por causa da baixa atividade econômica, fez despertar em muitos a pergunta:

Como começou essa desgraceira toda?

No dia 6 de junho de 2013, quando o Movimento Passe Livre (MPL) realizou uma manifestação surpresa contra o aumento de 20 centavos na tarifa de ônibus de São Paulo, o cenário era completamente diferente.

O dólar, naquele dia, fechou a R$ 2,13 (hoje está em R$ 3,30), a taxa de desemprego estava em torno de 5% (hoje está em quase 14%) e a leitura das primeiras páginas dos jornais mostra que a maior preocupação do Brasil era com temas comportamentais.

Sim, havia o mensalão a ocupar manchetes, uma pauta que se arrastava havia oito anos.

Mas o que chama mais a atenção nas capas dos jornais da época é o pastor Silas Malafaia discursando para milhares de pessoas em frente ao Congresso Nacional.

Ele pregava contra o abordo e o casamento gay e defendia a aprovação de uma lei que daria às vítimas de estupro que engravidassem apoio financeiro para criar o filho.

O governo federal também discutia a regulamentação da lei que equiparou o emprego doméstico ao emprego em geral.

Nós parecíamos um País na antessala do mundo desenvolvido – o desemprego apresentava a taxa parecida com a da Noruega, ou seja, praticamente o pleno emprego.

O Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo no ano seguinte e as Olimpíadas no Rio, em 2016, as primeiras no continente sul-americano.

O Brasil era uma força mundial, líder dos Brics e do continente.

E de repente, a partir de um protesto contra 20 centavos na passagem de ônibus, o Brasil começa a descer a ladeira.

Nas manifestações, logo apareceram cartazes transformando o protesto contra a tarifa – uma pauta de alcance municipal – numa agenda federal, com manifestações genéricas contra a corrupção e contra a PEC 37.

Interessante essa PEC 37: ela separaria as competências da polícia e do Ministério Público.

Polícia investigaria e conduziria o inquérito, MP controlaria a polícia, mas não investigaria.

Seria responsável pela denúncia perante a Justiça.

Havendo erro ou omissão dos policiais, o MP, como seu controlador externo, determinaria procedimentos adicionais.

Em tese, é o que foi aprovado na Constituição de 88, mas nunca cumprida nesse ponto.

O MP avançou sobre o trabalho da Polícia e tudo virou uma coisa só.

E quem controla os excessos da polícia se todos estão juntos desde o início da investigação, trabalhando como parceiros?

Esse modelo se tornou evidente na Lava Jato, com o juiz também participando da investigação.

Todos — juízes, procuradores e policiais — começaram a trabalhar juntos, sem que um controle o trabalho do outro.

Têm alvos definidos conjuntamente e, ao final do processo, o juiz que investigou julga.

Cadê a isenção?

A PEC 37 foi rejeitada, por pressão dos protestos de rua, e o Ministério Público ganhou fôlego para uma militância que pode gerar seguidores, mas fragiliza o que se conhece por estado democrático de direito.

Com a rejeição da PEC 37, acabou a dúvida: Procurador tem poderes plenos de investigação.

E, bem entrosado com os velhos e grandes veículos de comunicação, os líderes dos procuradores impuseram uma agenda única ao País: a corrupção e, no caso de Curitiba, só a corrupção que envolve o PT e seus aliados.

A balança pendeu para um lado, o da acusação, e hoje, diante de juízes engajados, o réu só tem chance se fizer o jogo do acusador: tem que auto acusar e acusar alguém.

A defesa é até um direito, mas insignificante.

O movimento já era visível antes, com o julgamento do mensalão, mas se consolidou com a discussão da PEC 37, influenciada pelas jornadas de junho.

A assessoria do ex-presidente Lula confirma o que disse o ex-prefeito Haddad num artigo para a revista Piauí: Vladimir Putin, da Rússia, e Erdogan, da Turquia, ligaram para ele e alertaram que os protestos no Brasil não eram espontâneos.

Algumas forças se movimentaram para colocar a rede social em movimento e produzir um resultado esperado: o povo na rua atacando o poder, com o poder, no entendimento mais rasteiro, visto como o governo de plantão.

Quem queria derrubar um governo que tinha uma proposta popular e desenvolvimentista já tinha o que faltava: a foto de gente da rua.

Sem que fosse esse o propósito, o MPL abriu a porta das manifestações para os revoltados online.

E chegamos aqui, num cenário muito diferente daquele junho de 2013.

Participando de evento internacional, um presidente que cobre os brasileiros de vergonha, denunciado por corrupção passiva e desprezado interna e externamente, exceto pelos cúmplices conhecidos.

Rodrigo Maia não vai devolver a autoestima aos brasileiros, porque faz parte do mesmo grupo, que chegou ao poder pela violência institucional do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Só o voto direto dará legitimidade ao governante, inclusive para reformas que, efetivamente, sejam necessárias.

Quem sabe, depois de uma nova eleição, não possamos voltar a nos concentrar numa agenda de país desenvolvido: debater o aborto, o casamento gay e mais direitos a trabalhadores, como fazíamos no início de junho de 2013.

Joaquim de Carvalho
No DCM

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