28 de jul de 2017

Brasil quebrado e flertando com caos social. Qual a utilidade de manter Temer?

Na política, o que é inútil tem de ser removido

Ele
Temer, o inútil

Era o caminho para a pacificação do país, irremediavelmente dividido depois da deposição de Dilma Rousseff. Era o político de carreira mediana destinado a liderar uma equipe de tecnocratas, como de resto fora a turma do Real sob a liderança acima da média de Fernando Henrique Cardoso, com a missão de resgatar as finanças brasileiras e impor uma quadra de austeridade fiscal.

Era o governo possível depois de um contubérnio entre política e corrupção. Era a transição entre 13 anos de um Brasil que caminhara à esquerda sobre os cacos de uma sociedade que procurava ser resgatada do fosso social onde se apartam os muito ricos dos muito miseráveis, e o inevitável regresso antecipado de uma agenda neoliberal de centro-direita. Era, enfim, a tão falada “ponte para o futuro”.

Houve quem acreditasse que a assunção de Michel Temer à cadeira presidencial conquistada nas urnas por Dilma Rousseff era tudo aquilo que eles mesmos, os áulicos interesseiros da banda de música da versão 2016 do impeachment à brasileira, queriam fazer acreditar que era. Não era. Jamais foi. A eloquência dos números que desenham um desastre fiscal do Estado brasileiro e revelam a ruína da popularidade do governo é gigantesca. Exibe-se gigante a ponto de intoxicar quem do Palácio do Planalto e dos palacianos se aproxima.

No ar, as perguntas: a que serve servir a Temer? Por que imolar-se na sanha desesperada de livrar Temer do inescapável ajuste de contas com a Justiça? Qual a utilidade de seguir como escudeiro de um governante alçado ao poder num processo ilegítimo, posto que desenhado apenas para tal fim, e hoje amarrado à cadeira por um laço de arame farpado crivado de ilegalidades — sendo o uso do Orçamento da União, via liberação de emendas parlamentares, só o mais evidente e mais corriqueiro deles?

Quando a sessão da Câmara dos Deputados for aberta no dia 2 de agosto, até aqui data definida para a votação em que se decidirá (ou não) a licença do Parlamento para a abertura de processo por corrupção passiva contra Michel Temer no Supremo Tribunal Federal, duas facções irão se digladiar em plenário: uma ruidosa maioria, ainda insuficiente para autorizar o processo no STF e suspender Temer do exercício do cargo, e uma histriônica e pragmática minoria destemida e sem vergonha a ponto de seus asseclas oferecerem os 2 lados da face ao espancamento público desde que não lhes cassem o chefe. Entre eles, um extenso e silencioso cordão de madalenas arrependidas.

Arrependidos estarão alguns, poucos, que votaram contra o impeachment de Dilma, mas logo perfilaram com os vitoriosos naquela quadra cinza da vida nacional e franquearam apoio à agenda fictícia de “modernização” e “resgate” do Estado anunciada por Temer. E outros, vários, que foram favoráveis à deposição da ex-presidente acreditando que Temer seria um atalho para a troca de agenda econômica no comando do país.

Esses últimos quebraram a cara em mil pedaços. O Brasil está arrebentado, o déficit fiscal é o pior da História, superando até o do último semestre de Dilma Rousseff na Presidência, os governos estaduais estão em completa penúria, as taxas de desemprego seguem alarmantemente altas e com viés de crescimento e a carga fiscal jamais foi tão grande — ainda assim, está o governo a acenar com novos e ainda maiores tributos.

As promessas feitas a deputados no balcão de votos, trocando posicionamentos favoráveis a Michel Temer por liberações de emendas para obras paroquiais, sequer serão cumpridas. Até o fim de agosto o Ministério da Fazenda deverá anunciar ausência de recursos em caixa para saldar os empenhos. O déficit fiscal do 1º semestre de 2017 foi recorde em 21 anos: R$ 56 bilhões. E projeta, para pânico dos economistas e dos executivos de empresas que lutam para seguir de pé, um rombo fiscal inédito de R$ 149 bilhões até o fim do ano.

A receita líquida das 100 maiores empresas brasileiras caiu 4% no ano passado e seguirá em queda até o fim de 2017. Em junho foram criadas irrisórias 9.000 vagas de empregos formais a mais do que os postos de trabalho extintos — o alívio sequer se repetirá em julho, quando o número de vagas extintas tende a superar de novo o de vagas criadas.

No Ministério da Fazenda impera um cenário impensável nas primeiras semanas da “aventura Temer”: o ministro Henrique Meirelles perdeu o brilho, a graça e o ar de unanimidade que o fazia flutuar por sobre os gramados da Esplanada dos Ministérios até há 2 semanas. Assistindo à derrocada de sua agenda de duríssimo arrocho fiscal, sem poder contar com as alquimias da reforma da Previdência Social, necessária e urgente, porém vendida como panaceia aos veículos de comunicação a peso de ouro (as campanhas publicitárias da Reforma Previdenciária, inúteis até aqui, já consumiram mais de R$ 100 milhões dos cofres da Secretaria de Comunicação do Planalto), acuado ante a incapacidade de crescimento sustentável da economia nacional, restou o caminho mais rápido e mais ruinoso a Meirelles — aumentar impostos e criar novas taxas.

Nas próximas semanas testemunharemos a provável recusa, pelo plenário da Câmara dos Deputados, da abertura de processo por corrupção passiva de um Michel Temer transformado em zumbi no Palácio que devia comandar. Depois disso, assistiremos a uma espiral crescente de novas denúncias contra o mesmo Temer. Isso levará o Congresso a ser de novo incendiado pelos debates maniqueístas e estéreis do “sim” e do “não”, recusando-se a discutir o diapasão entre o que já fomos, o onde estamos e o para onde queremos ir.

Em meio ao turbilhão brasiliense, ampliar-se-á a grita de parlamentares que se sentirão ludibriados por um governo que não terá verba para pagar o verbo empenhado pró-Temer e haverá governadores marchando a Brasília de pires a mão porque os erários estaduais secaram. O inferno na Terra, a partir de agosto, será a capital da República brasileira.

Ante tudo o que foi exposto, manter Temer para quê? Por que? A serviço de quem? Não seria hora de antecipar a agonia dos próximos meses, encurtando seu tempo de duração, e pôr para rodar um debate sobre as questões centrais do país e de sua economia? Dar a Temer o que Temer precisa: tempo para se defender e para se dedicar às peças jurídicas que precisará apresentar a fim de escapar do encontro inexorável com o xilindró? Feito isso, deixar seguir o curso natural e constitucional da transição, renovando o poder e as expectativas, permitindo ao Brasil que abra desde já as janelas do futuro — que é 2018 — para assegurar que ele existirá?

Não há utilidade política alguma em conservar o que aí está. E em política, se algo é inútil, tem de ser removido para a História passar.

Luís Costa Pinto

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