25 de jun de 2017

Vista suas galochas, o brejo está logo ali!

Como o Brasil passou de uma situação de ciclo virtuoso, com o Estado atuando na economia através de políticas de aumento do salário mínimo e ampliação de benefícios sociais, para um ciclo contrário, de recessão econômica, perda de direitos e renda, com aumento da desigualdade e pobreza

Manifestação contra as reformas trabalhistas e previdenciária. Brasília, 24 de maio de 2017.
Foto: Tiago Macambira
Em entrevista aos Jornalistas Livres o pesquisador Emilio Chernavsky, autor da tese de doutorado pela USP “No mundo da fantasia: uma investigação sobre o irrealismo na ciência econômica e suas causas”, conta um pouco da recente história econômica no Brasil e faz um alerta em relação à contra-reforma trabalhista que está em tramitação no Senado:

“Individualmente, para cada unidade produtiva, reduzir o custo de salários pode ser interessante. Mas se todos fizerem isso, cai a demanda da economia e não vai ter mais para quem vender.”

O pesquisador ainda elucida como o país passou de uma situação de ciclo virtuoso, em que o Estado interveio positivamente na economia através de políticas de aumento do salário mínimo e ampliação de benefícios sociais, por exemplo; para um ciclo contrário, de recessão econômica, com perda de direitos e renda, aumento da desigualdade e pobreza.

Achávamos que canções como “Brejo da Cruz” de Chico Buarque, que aborda a miséria, a exclusão, o sofrimento, a fome de crianças e a total ausência do Estado nas periferias mais pobres do Brasil, fosse ficar no plano da arte e da história. Jamais pensaríamos que os meninos desassistidos dos Brejos da Cruz espalhados pelo Brasil fossem novamente perder o mínimo de dignidade conquistada nos últimos 13 anos.

O menino da canção “Brejo da Cruz”, de Chico Buarque (1984), escapou da fome, da pobreza, foi à escola, cresceu, andou de avião, teve um filho. Agora este pai jardineiro, na tentativa de proteger o futuro do filho e aflito com sua lembrança sombria do brejo de sua infância de fome, encontra-se com a cruz na frente do brejo do Congresso Nacional. Virou Jesus. E ninguém pergunta de onde essa gente vem. (leia a letra da canção no final da entrevista)

Jornalistas Livres: De onde surgiu essa pauta da reforma trabalhista? Por que a reforma trabalhista enviada ao congresso era mais enxuta e só depois foi ampliada com emendas oriundas da CNI (Fiesp), CNT e FEBRABAN? Foi uma janela de oportunidade dentro do golpe? Ou o golpe foi pra isso mesmo?

Emilio Chernavsky: Foi a janela de oportunidade para realizar o “sonho de consumo” das federações patronais.

Nos últimos anos (desde 2003), o mercado de trabalho foi ficando cada vez mais apertado; os patrões perderam um poder de barganha para o trabalhador de uma forma que ele nunca tinha tido dentro dessas regras (Constituição de 1988), principalmente de 2005 até 2014.

Por quê?

Emilio Chernavsky: Você tem uma dinâmica virtuosa em que o aumento do salário mínimo, regulado por lei, conduz à expansão da renda no mercado de trabalho e também fora dele, via transferências da previdência. Isso aumentou a demanda interna na economia que, ao aumentar a procura por trabalho, diminuiu o desemprego. Com desemprego menor, o trabalhador tem condições de exigir salários maiores, que lhe permitem consumir mais, realimentando o ciclo de expansão da demanda. Esse ciclo virtuoso interno foi ainda ajudado por outro, de origem externa, o chamado boom das commodities que, ao aumentar seus preços e volumes, permitiu a entrada da moeda estrangeira (como o dólar), necessária para pagar as importações que também cresciam e, ao aumentar a oferta, ajudavam a controlar os preços no país.

Além da mudança das regras de aumento do salário mínimo, os governos do PT tomaram outras medidas que ajudaram a aumentar a renda do trabalhador e as transferências da previdência. São importantes nesse sentido, por exemplo, o esforço da formalização com a criação do MEI (micro empreendedor individual), e a facilitação no reconhecimento de direitos com mudanças regulamentares e a expansão de agências do INSS. Ou seja, ao mesmo tempo em que se aumentava o valor dos benefícios com a elevação do salário mínimo, aumentava-se também o número de pessoas com direito aos benefícios; dando impulso à demanda interna na economia.

Trocando em miúdos, esse dinheiro fruto do contínuo aumento do salário mínimo e das transferências previdenciárias vai ser gasto direta e indiretamente com o pequeno comércio (padaria, mercado, cabeleireiro, restaurante, loja de sapato, confeitaria, bicicletaria, pequenas fábricas e empresas de serviços)?

Isso! Comércios, serviços… que acabam tendo que contratar mais gente. Inclusive a indústria que atende ao mercado nacional cresceu muito naqueles anos. As pessoas começaram a comer mais, comprar geladeiras pra guardar alimentos, máquina de lavar, carro…

Aí então você entra naquele famoso ciclo virtuoso…

E com dois motores iniciais: a demanda externa e as políticas de expansão dos benefícios sociais e de aumento do salário mínimo. Por conta disso, o desemprego caiu e o salário aumentou ininterruptamente de 2003 (início do governo Lula) até o fim de 2014. Então, o que aconteceu? Os trabalhadores com mais poder de barganha podiam sair de um emprego ruim e mudar para um melhor, caso as condições de trabalho e o próprio salário não melhorassem. Essa situação foi favorecendo o lado do trabalhador e, com o crescimento da economia, também dos empresários até 2010 – 2011 – e alguns setores até 2014.

Além disso, os jovens começaram a entrar cada vez mais tarde no mercado de trabalho, a estudar mais, a querer melhores salários; tivemos também uma mudança demográfica e as mulheres passaram a ter filhos um pouco mais tarde e com isso não mais se submetiam a qualquer trabalho.

Com esse aumento relativo do poder de barganha dos empregados e o consequente aumento do salário, as margem de lucro foram encolhendo desde 2010 / 2011, ainda que o lucro tenha em muitos casos se mantido alto. Com a queda, o empresário, principalmente do setor de serviços em que o custo da mão de obra impacta mais na redução de seus lucros, vai querer ver salários menores…

Suponha que eu seja um pequeno empresário… Em um primeiro momento, reduzir os salários vai-me fazer bem, mas, num segundo momento, isso fará bem para a economia de modo geral?

Individualmente, pra cada unidade produtiva, reduzir o custo dos salários pode ser interessante. Mas se todos fizerem isso, cairá a demanda da economia e não haverá para quem vender. E com a redução dos custos de salários, com a reforma trabalhista e a redução das aposentadorias, prevista pela reforma previdenciária, a queda da demanda vai se aprofundar ainda mais.

Logo, efetuar essas reformas é dar um tiro no próprio pé….

Apoiar reformas draconianas nessas áreas em um momento em que o mercado de trabalho se encontra deprimido é um tiro no pé, já que vai reduzir a renda de muitos entre os próprios apoiadores. Os empresários tiveram anos de ouro e muitos ganharam muito dinheiro ao mesmo tempo em que muitas empresas foram criadas. E muitos, especialmente parte daquele novo pequeno empresariado que não tinha vivido longos tempos ruins como tivemos no passado, considerava que essa situação seria permanente. Ao perceberem que não é, e nos últimos anos verem seus lucros cair, a única solução que lhes ocorreu foi a que pareceu fazer sentido do ponto de vista individual. Daí apoio a essas medidas.

Se o trabalhador e o empresário (pequeno e médio) perdem com essa reforma, a quem ela interessa afinal?

Parte das empresas vai quebrar, mas de alguma forma vão continuar a existir empresas prestando serviços e produzindo. E as que ficarem, sobreviverão a custos menores e com taxas de lucro maiores.

E com isso vai aumentar a importância econômica dos oligopólios?

Você tem sim uma forte tendência à concentração dos mercados em muitos setores e, quando se reduz seu tamanho, que é o que tende a acontecer em muitos casos, os mercados tendem a se oligopolizar.

E o que ocorrerá em relação à formalização do mercado de trabalho?

Provavelmente, haverá uma formalização em determinados setores, mas o próprio trabalho formal tende a se precarizar, já que as reformas trabalhistas são em sua essência precarizantes, facilitando as demissões e reduzindo a remuneração.

É como se precarizasse as relações de trabalho da classe C sem ainda ter formalizado as relações das classes D e E.

É uma boa analogia.

E todas essas alterações propostas farão o emprego aumentar? Com essas novas flexibilizações de horários de serviços, o empresário vai poder contratar mais?

Vai poder, mas dificilmente o fará. Com o fim da hora extra (ou banco de horas individual) e com essa situação de crise, o trabalhador vai trabalhar o quanto ele conseguir. Dessa forma o empregador não vai precisar, num primeiro momento, contratar novos empregados para responder a um hipotético aumento da demanda.

Como fica a segurança jurídica nas relações trabalhistas? Não tende a diminuir?

Nosso sistema jurídico é custoso e gera incerteza. O sistema tributário é muito confuso, regressivo e também incerto, pois dá muita discricionariedade à fiscalização. A crítica liberal que aponta nossa excessiva burocracia é verdadeira. Isso é custo. E tendo todos esses custos, uma indústria mais velha, redução da escala produtiva e com a logística um tanto problemática não iremos concorrer, por exemplo, com a China, ainda que os custos trabalhistas cheguem a ser o mesmos que os praticados naquele país. Em resumo é isso: vai haver diminuição do mercado interno, aumento da pobreza e aquele pequeno empresário que defende essa precarização do trabalho vai dançar. E as contas públicas vão piorar muito, pois a arrecadação vai continuar caindo ou ficará estagnada..

E além disso tudo teremos uma situação inédita no país, em que a próxima geração que entrará no mercado de trabalho terá uma situação muito mais difícil que seus irmãos ou amigos mais velhos que, por exemplo, obtiveram bolsas de estudo para entrar na universidade, participaram de programas de habitação, não tiveram que entrar tão cedo no mercado de trabalho etc.



Brejo da Cruz

(Chico Buarque)

A novidade

Que tem no Brejo da Cruz

É a criançada

Se alimentar de luz

Alucinados

Meninos ficando azuis

E desencarnando

Lá no Brejo da Cruz

Eletrizados

Cruzam os céus do Brasil

Na rodoviária

Assumem formas mil

Uns vendem fumo

Tem uns que viram Jesus

Muito sanfoneiro

Cego tocando blues

Uns têm saudade

E dançam maracatus

Uns atiram pedra

Outros passeiam nus

Mas há milhões desses seres

Que se disfarçam tão bem

Que ninguém pergunta

De onde essa gente vem

São jardineiros

Guardas-noturnos, casais

São passageiros

Bombeiros e babás

Já nem se lembram

Que existe um Brejo da Cruz

Que eram crianças

E que comiam luz

São faxineiros

Balançam nas construções

São bilheteiras

Baleiros e garçons

Já nem se lembram

Que existe um Brejo da Cruz

Que eram crianças

E que comiam luz

Tiago Macambira
No Jornalistas Livres

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