28 de jun de 2017

Lista tríplice da PGR empareda Temer

O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino foi o mais votado pelos colegas para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), em substituição a Rodrigo Janot. Uma lista tríplice, com o nome de Dino e dos outros dois membros do Ministério Público mais lembrados na eleição desta terça-feira (27), será entregue ao presidente Michel Temer (PMDB) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge e Mario Bonsaglia integram a lista de sugestões, e também são cotados para assumir a PGR em setembro.

A "vitória" de Nicolao Dino foi considerada uma surpresa, e uma derrota para os aliados de Temer. Afinal, ele pertence à mesma ala de Rodrigo Janot, atual procurador-geral, que trava uma disputa histórica com o presidente golpista devido às denúncias da operação Lava Jato. Raquel Dodge era considerada a candidata favorita, além de ser a preferida das lideranças do PMDB.

Se decidir nomeá-la como chefe da PGR, Temer precisaria romper com uma tradição democrática: desde o primeiro governo Lula (PT), o presidente escolhe para o cargo o candidato mais votado entre os colegas do Ministério Público, como forma de ampliar a autonomia do procurador-geral. É o que sugerem os membros da base governista desde antes da votação. Michel Temer, porém, quando assumiu a Presidência da República, em maio de 2016, adiantou que escolheria para o cargo o candidato mais votado da lista.

Além de comandar a PGR, o sucessor de Rodrigo Janot será presidente do Conselho Nacional do Ministério Público até 2019. O mandato pode ser estendido até 2021, caso o futuro presidente da República concorde com a renovação.

Perfis

Mario Luiz Bonsaglia é membro do MPF desde 1991. Ex-integrante do Conselho Superior do Ministério Público, também foi selecionado para a Lista Tríplice em 2015. Bonsaglia defende a proposta de limitar em 10% o número de procuradores cedidos em cada área de atuação, mas considera que a norma não deve ser aplicada à Lava Jato. Segundo ele, cada vez mais procuradores devem se juntar às investigações da Lava Jato, dada a importância excepcional da operação.

Nicolao Dino também entrou no MPF em 1991. Vice-procurador geral eleitoral e muito próximo de Janot, ele foi favorável à cassação da chapa Dilma-Temer, e em março pediu ao TSE que declare a ex-presidenta inelegível pelos próximos oito anos. Nicolao Dino é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), suspeito de receber dinheiro da Odebrecht via caixa 2, segundo informações fornecidas no acordo de delação da empreiteira. Entusiasta da Lava Jato, pondera que é necessário“rever, refletir e eventualmente corrigir os rumos”.

A família Dino é adversária histórica da família Sarney no Maranhão. Caso siga a sugestão dos colegas de Ministério Público, Temer poderia abrir margem para a prisão de José Sarnet (PMDB), ex-presidente da República, alvo de diversas denúncias de corrupção e um dos caciques do partido. Segundo informações da revista Veja e do Portal 247, a divergência entre Dino e Sarney deve influenciar na decisão de Temer.

Raquel Elias Ferreira Dodge é mestre em Direito pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e ingressou no MPF em 1987.

Conflito

A nomeação de Raquel Dodge para a PGR seria uma das medidas mais polêmicas do governo Temer, e pode ser encarada como uma tentativa explícita de frear a operação Lava Jato. Em abril deste ano, ela chegou a ser criticada por Rodrigo Janot por tentar "afetar a Lava Jato" ao propor a limitação do número de procuradores por área no Ministério Público.

Nicolao Dino recebeu 621 votos, contra 587 de Dodge e 564 de Bonsaglia. Após a indicação de Temer, o candidato escolhido será submetido a uma sabatina no Senado Federal e precisará ser aprovado pela maioria dos parlamentares.

Daniel Giovanaz
No Blog do Miro

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