5 de jun de 2017

Fernando Haddad em um ensaio sobre sua vida e carreira — Parte 1/10


Vivi na pele o que aprendi nos livros

Um encontro com o patrimonialismo brasileiro

Fernando Haddad

Eu já havia trabalhado com Dilma Rousseff por um ano, ao longo da transição do Ministério da Educação para Aloizio Mercadante. Conhecia seu estilo tanto como ministra-chefe da Casa Civil quanto como presidenta da República. E, ao contrário do que se diz dela, que é “democrática” no tratamento duro que dedica aos subordinados, eu diria até que sempre me tratou com consideração. Em dezembro de 2012, ainda antes de minha posse no Edifício Matarazzo, fui a Brasília para aquela que seria a nossa primeira audiência de trabalho após minha eleição como prefeito de São Paulo.

Em um contato rápido que havíamos tido na manhã seguinte ao segundo turno, eu já havia insinuado à presidenta que entendia que o governo federal deveria tratar São Paulo de maneira singular, em função de sua importância. Ela então me olhou com um sorriso irônico, como quem diz “Não me venha querer levar vantagem”. Pensando em retrospecto, creio que a relação de Dilma com São Paulo nunca se resolveu completamente.

Dilma me recebeu em seu gabinete no 3º andar do Palácio do Planalto, ao lado dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão. Comigo estava o secretário de Finanças Marcos Cruz, que o empresário Jorge Gerdau havia me apresentado e que deixara a consultoria McKinsey para organizar as contas da prefeitura.

As reuniões com Dilma têm sempre uma carga elétrica no ar. O ambiente nunca é relaxado, e aquele dia foi se tornando mais tenso à medida que o debate transcorria. Minha expectativa era realizar um primeiro encontro com ministérios estratégicos para definir o que Brasília poderia fazer para mudar a cara de São Paulo. Mas o que ouvi foi a demanda exatamente oposta: o que São Paulo faria para ajudar o governo federal? Sem muitos preâmbulos, a audiência passou direto a uma questão bastante específica: o reajuste da tarifa de ônibus no município. Percebi na hora que o clima de celebração pela minha vitória tinha passado e que aquilo era um balde de água fria.

A questão da tarifa havia se tornado um problema para a equipe econômica, que lutava contra o repique da inflação. Eu sabia que me seria demandado algo muito difícil: a manutenção do preço depois de um congelamento que já durava dois anos, já que o último reajuste da tarifa em São Paulo ocorrera em janeiro de 2011. Assim, cheguei à reunião com uma proposta alternativa.

Ainda durante a campanha, eu havia encomendado a alguns pesquisadores da Fundação Getulio Vargas, encabeçados pelo professor Samuel Pessôa, um estudo sobre a eventual municipalização da Cide como fonte de financiamento do transporte público. A Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, é um tributo de arrecadação vinculada, de competência da União, que incide sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e derivados. A ideia seria a municipalização desses recursos a fim de que o transporte individual motorizado em nossas grandes cidades respondesse pelo subsídio ao transporte público.

Argumentei que o represamento do preço da tarifa não seria um bom expediente para combater a inflação. Mesmo que o Rio de Janeiro também o adotasse, como era o plano, estávamos falando de um único “preço”, em apenas duas cidades. Imaginar que tal congelamento pudesse colaborar significativamente para combater a inflação em âmbito nacional não me parecia razoável. Fiz, por fim, um apelo: “O tamanho do esforço que terei de fazer no plano local, com um impacto de 600 a 700 milhões de reais por ano, é desproporcional ao benefício que vocês terão. É um sacrifício enorme para um primeiro ano de mandato e não vai ter o efeito que vocês imaginam.” O governo, porém, mantinha-se inflexível.

Apresentamos, então, os números do estudo da FGV, provando inclusive que o resultado que se teria optando por aumentar a gasolina em vez da tarifa dos transportes coletivos seria deflacionário. O que oferecíamos ao governo federal, portanto, era uma alternativa que ia ao encontro daquilo que eles pretendiam, com um ganho de política pública indiscutível. Criava-se uma espécie de “pedágio urbano”, desestimulando o uso do carro e estimulando o do transporte coletivo, mais barato.

A equipe econômica levantou dúvidas sobre o caráter deflacionário da medida. Com o estudo à mão, eu dizia que, no frigir dos ovos, seria melhor optar pelo financiamento via Cide, pois o aumento da gasolina impacta menos na cesta de produtos que compõe o índice de inflação do que o aumento da tarifa. Além de ser uma solução estrutural e definitiva, em que a tarifa deixa de ser um problema que se repete a cada dois ou três anos em nossas cidades. A proposta de municipalização da Cide foi liminarmente descartada e o debate morreu, com a assertiva final de que não era “hora de mexer com o preço da gasolina”.

Estranhei a insensibilidade diante de uma oportunidade única: havíamos ganhado a cidade de São Paulo, derrotando no segundo turno o principal presidenciável tucano, José Serra. Na época em que fui ministro da Educação, eu sempre disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, desde 1932, o Brasil nunca havia se reconciliado de fato com São Paulo, nem São Paulo com o país. E quando Lula me encomendou o maior plano de expansão da rede federal de educação superior e profissional, com universidades e escolas técnicas que interiorizamos pelo país, fiz questão de lembrá-lo da pouca presença federal no principal estado da federação. Ele então questionou: “Mas São Paulo precisa? Já tem a USP, a Unicamp, a Unesp, a Fundação Paula Souza…” Insisti: “Mas não tem rede federal.” Assim, criamos a Universidade Federal do ABC, a Unifesp foi expandida pela região metropolitana e a UFSCar, pelo interior de São Paulo. Além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que ocupou o lugar do Cefet [Centro Federal de Educação Tecnológica] de São Paulo, que até então tinha apenas duas escolas e hoje tem mais de trinta.

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