12 de jun de 2017

Fábio Barbosa contradiz MPF sobre corrupção na Petrobras

É cada vez mais difícil manter a acusação...


O Conversa Afiada reproduz nota de Cristiano Zanin Martins, advogado do Presidente Lula:

É cada vez mais difícil manter de pé a acusação do Ministério Público Federal de existência de corrupção sistêmica na Petrobras e com o conhecimento do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Nesse sentido, foi definidor o depoimento de Fábio Barbosa hoje (12/6) ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Ele compôs o Conselho de Administração da Petrobras e o Comitê de Auditoria da empresa sendo, nesse Comitê, perito financeiro para fins da Sarbanes Oxley (SOX), no período de 2003 a 2011. A SOX é uma lei americana de 2002, que estabelece procedimentos de verificação e controles dos aspectos financeiros da empresa, implantados na Petrobras, considerando que a companhia tem ADRs negociadas na Bolsa de Nova York.

O testemunho de Barbosa torna evidente na petrolífera uma estrutura corporativa ampla e sofisticada com sistemas e procedimentos para a tomada de decisão, tais como conselho fiscal permanente, conselho de administração, ouvidoria e comitê de auditoria. A companhia é também submetida a auditorias externas. Na função de conselheiro, disse nunca ter tido conhecimento de qualquer irregularidade nos 8 contratos objeto da denúncia. Barbosa foi eleito para o conselho de administração pelo grupo de acionistas minoritários e frisou atuação independente no cargo.

Relatou ainda que, na estrutura da Petrobras, a eleição de diretores é incumbência do conselho de administração, que avalia nomes levados pelo presidente executivo da companhia. Disse que não havia porque rejeitar nomes como os de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, considerando os currículos profissionais e os longos anos de companhia que cada um tinha e que, àquela altura, não se tinha conhecimento de qualquer elemento desabonador.

Após TRF4 ter reconhecido cerceamento à defesa de Lula na audiência do dia 5/6, Emílio Odebrecht foi hoje novamente ouvido. Reforçou que seus contatos com Lula seguiram sempre o padrão que manteve com Fernando Henrique Cardoso e com os demais ex-presidentes da República. O objetivo desses encontros era debater assuntos de interesse do Brasil, relacionados à área tão estratégica como a de óleo e gás.

Emílio, um dos principais delatores da Odebrecht, esclareceu não ter conhecimento de qualquer detalhe relativo aos contratos selecionados pelo MPF para fazer a acusação contra Lula e tampouco tem conhecimento de relação desses contratos com o suposto imóvel para o Instituto Lula. Esse depoimento reforça os testemunhos já coletados no dia 5/6, ocasião em que o próprio Emílio e outros executivos do grupo reconheceram que Lula jamais teve a posse ou a propriedade desse imóvel.

O coronel Geraldo Corrêa de Lyra Júnior, ajudante de ordem do ex-Presidente por 5 anos, responsável pela cumprimento de sua agenda no Brasil e no exterior, também prestou depoimento, afirmando nunca ter presenciado a prática de qualquer ato ilícito ou solicitação de vantagens indevidas por Lula, ressaltando que tudo que ouviu no período em que exerceu sua função é "motivo de orgulho" para o País.

Cristiano Zanin Martins



Emílio Odebrecht diz desconhecer relação entre contratos da Petrobras e terreno que seria doado a instituto

Emílio Odebrecht, ex-presidente executivo e atual presidente do Conselho de Administração do grupo Odebrecht, foi ouvido novamente nesta segunda-feira (12) pela Justiça Federal no Paraná, a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo em que os procuradores da Lava Jato acusam a companhia de ter comprado um imóvel para doar ilegalmente ao Instituto Lula, doação que jamais se concretizou, como admitem os próprios acusadores.

Assim como já havia feito em outras oportunidades, Emílio reiterou ao juiz de primeira instância Sérgio Moro que não tem nenhum conhecimento sobre qualquer relação entre a compra do terreno referido na ação penal e a concretização de oito contratos específicos que a Odebrecht firmou com a Petrobras.

Com isso, a testemunha de acusação levada ao processo pelos procuradores derruba a própria tese acusatória. É que, segundo os servidores que tocam a Lava Jato, a empresa iria doar ao Instituto Lula o tal terreno em troca de ter sido beneficiada por Lula para fechar os oito contratos referidos no processo. Bom, não que o presidente do conselho administrativo do grupo tenha algum conhecimento sobre isso.

Por que Emílio Odebrecht foi ouvido novamente no mesmo processo?

O empresário foi ouvido de novo a pedido da Defesa de Lula e a mando da segunda instância da Justiça Federal no Paraná, que corrigiu decisão de Moro. É que, na primeira vez que o empresário foi ouvido, isso foi feito no mesmo dia em que Sérgio Moro informou à Defesa que havia sido anexado ao processo o conteúdo de uma delação premiada assinada por Emílio com a Justiça.

Sem tempo hábil para conhecer e analisar o conteúdo da delação antes do depoimento, a Defesa de Lula pediu que o mesmo fosse adiado, mas Moro negou, alegando ser necessário fazer correr o processo. Assim, os advogados do ex-presidente recorreram à segunda instância da Justiça, que determinou que Moro agendasse novo depoimento, o que foi cumprido nesta segunda-feira.

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