14 de jun de 2017

Como fabricar uma denúncia contra Lula, segundo a Lava Jato

Primeiro passo para promover devassa na vida de Lula é achar uma brecha no meio das empreiteiras da Lava Jato. Depois, é preciso detectar um elo entre a empresa do ex-presidente e a corrupção na estatal. Caso as evidências não sejam suficientes, dê tiro para todo lado: use o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá. Se nada der certo, recorra à delação


O Estadão divulgou nesta terça (13) que a Polícia Federal, sem finalizar a investigação, encaminhou o inquérito contra a LILS - empresa de palestras de Lula - para o Ministério Público Federal, em Curitiba (PR). A apuração deve ensejar a quarta denúncia que a equipe de Deltan Dallagnol pode apresentar a Sergio Moro contra o ex-presidente.

O GGN aproveitou a notícia para revisitar o que a Lava Jato levantou até agora sobre as palestras de Lula, tendo em vista que o inquérito da PF, iniciado há quase 2 anos, é inconclusivo e, além disso, em delação premiada, Alexandrino Alencar apontou que não houve nenhum ato de corrupção nos contratos entre a Odebrecht e a LILS.

A partir de informações extraídas dos pedidos de quebra de sigilo de dados da empresa de Lula, e da decisão de Sergio Moro autorizando as ações que deram origem à operação Aletheia, é possível traçar o roteiro do que já foi realizado. Ou, olhando de outro ângulo, um tutorial de como fabricar mais uma denúncia contra o ex-presidente - que já acumula 3 só nas mãos de Moro. 

PASSO 1 - ENCONTRANDO A JANELA

Foi investigando o chamado clube das empreiteiras e os pagamentos de propina relacionados a contratos da Petrobras que a Lava Jato achou uma brecha para arrastar Lula para Curitiba.

A partir da quebra de sigilo fiscal das empresas Camargo Corrêa, UTC, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, a força-tarefa detectou o pagamento de pouco mais de R$ 9 milhões à LILS, entre 2011 e 2014.

A Lava Jato visualizou "fortes indícios de que Lula tem relação próxima com os executivos das empreiteiras envolvidas nas condutas delitivas."

Em setembro de 2015, Moro concordou com o primeiro pedido de quebra de sigilo dos dados da LILS, feito pelo MPF, em cima de 4 motivos:

(1) eram "altos" os valores que Lula recebeu das "empreiteiras participantes do cartel" da Petrobras para fazer palestras;

(2) era "reduzido o quadro de empregados da entidade, a indicar a vinculação dos recursos transferidos pelas empreiteiras com a pessoa que melhor personifica a empresa;

(3) os pagamentos por empresas são "contemporâneos" da "possibilidade de influência [de Lula] nas indicações de diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrupção";

(4) existia a "possibilidade de utilização de pessoa jurídica para transferir recursos espúrios entre os corruptores e os corrompidos, como já visto em relação a outros beneficiários do estratagema delituoso sob investigação."

PASSO 2 - ACHANDO UM ELO ENTRE PETROBRAS E EMPRESAS DE LULA

No 4º tópico para defender a quebra de sigilo da LILS, o MPF basicamente usou José de Filippi Junior como o elo entre eventual pagamento de propina na Petrobras em favor do PT e o ex-presidente Lula.

O argumento consiste no fato de que Filippi ocupou a tesouraria do partido em 2006, ano em que Lula buscou a reeleição e, segundo delatores da Lava Jato, teria recebido R$ 2,4 mihões em caixa 2 para sua campanha.

Um das informações usadas para sustentar essa tese foi o pagamento de R$ 400 mil pela QUIP à LILS, em 2013. A empresa era integrada pela Queiroz Galvão, UTC e IESA. 

Como Fillipi, além de tesoureiro do PT, veio a ocupar a presidência do Instituto Lula por alguns meses em 2011, a Lava Jato forjou uma ponte entre os negócios pessoais do ex-presidente e a propina na Petrobras.


PASSO 3 - PERGUNTANDO ÀS PESSOAS ERRADAS

Aquela primeira quebra de sigilo da LILS, autorizada por Moro em 2015, revelou que a empresa "recebeu pagamentos de cerca de R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014, sendo que R$ 9.920.898,56 foram provenientes das empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão, todas envolvidas no esquema criminoso da Petrobras."

Com esses números em mãos, os procuradores perguntaram a executivos da OAS Empreendimentos sobre as palestras de Lula. Mas os interrogados "afirmaram que não se recordam de ter sido noticiada palestra do ex-presidente Lula dentro da OAS ou custeada pela mesma" e "a partir de tais depoimentos, reforça-se a hipótese de que a LILS possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens indevidas."

O curioso é que a OAS Empreendimentos está envolvida na Lava Jato por ter sido responsável por executar o empreendimento da Bancoop, no Guarujá (SP), onde Lula é acusado de ter um triplex reformado pela mesma empresa. A OAS Construtora é outro braço do grupo, liderada por Léo Pinheiro, e teria muito mais dados sobre as palestras de Lula ou seu Instituto. 

Quem veio a falar à Lava Jato sobre as palestras de Lula foi Alexandrino Alencar, da Odebrecht, de maneira muito taxativa. Ele disse que os serviços foram contratados de forma "lícita e transparente". O vídeo foi divulgado no início de 2017, mas sem que a versão de isenção da LILS tivesse destaque na mídia. (Leia mais)

O GGN já mostrou, em outra reportagem, que o expediente de selecionar as testemunhas de acordo com as conveniências foi muito explorado pelos procuradores de Curitiba no caso triplex. Há vídeo de membros da força-tarefa perguntando até a um montador de armários se ele "achava" que o apartamento era do petista. A resposta carregou o "plim, plim" da Globo. (Leia mais)

PASSO 4 - ATIRANDO PARA TODOS OS LADOS

Em fevereiro de 2016, cinco meses após autorizar a devassa na LILS, Moro atendeu outro pedido da Lava Jato e ampliou as investigações sobre Instituto Lula e pessoas relacionadas ao ex-presidente na operação Aletheia, conhecida pelo episódio da condução coercitiva.

Naquele momento, Moro, diante das informações apresentar pelo MPF até então sobre a LILS, apontou a escassez de provas: "Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências [das empreiteiras a Lula], mas é forçoso reconhecer que tratam-se de valores vultosos para doações e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações."

Mas para levar adiante as suspeitas sobre possíveis crimes praticados por Lula com a empresa de palestras, Moro decidiu considerar as demais denúncias da Lava Jato contra o ex-presidente para fabricar um contexto mais amplo de "aparente ocultação e dissimulação de patrimônio", com "apartamento e o sítio, as reformas e aquisições de bens e serviços", que justificariam, então, a necessidade de investigar "a fundo" a LILS. 

Foi nesse mesmo despacho que Moro escreveu a frase que roubou os holofotes: "Embora o ex-Presidente mereça todo o respeito, isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto."

PASSO 5 - APELANDO PARA A DELAÇÃO

Como faz mais de um ano desde a Aletheia e o inquérito da PF sobre a LILS ainda assim terminou sendo inconclusivo, o jeito foi recorrer à delação premiada. 

Chama atenção, na reportagem do Estadão, que o antigo delegado que presidia o inquérito da LILS, Márcio Anselmo, passou o bastão adiante observando que era preciso anexar delações para dar sustança ao caso.

Até a famosa delação de Marcelo Odebrecht falando que criou uma conta chamada "Amigo" e depositou nela milhões de reais que teriam ficado "à disposição de Lula" - objeto de outra ação penal nas mãos de Moro - é oferecida como sugestão de anexo pelo delegado Anselmo.

Além disso, ele pede para inserir no inquérito notícias de jornais, do final de 2016, sobre a palestra que Lula fez no Nordeste contratado pela Cervejaria Petrópolis. 

O despacho de Anselmo é de março de 2017, mais de 18 meses após a Polícia Federal iniciar a devassa na LILS.



Cíntia Alves
No GGN

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