4 de jun de 2017

A queda de Temer está mais próxima e não depende do TSE

Deu zika
A prisão do longa manus de Michel Temer, na definição do procurador geral da República Rodrigo Janot, pode acelerar a conclusão do inquérito policial que tem o presidente como investigado.

É o que diz o Código de Processo Penal: 30 dias para conclusão do inquérito em que os suspeitos estiverem soltos, 10 dias para conclusão do réu no caso de suspeito preso.

É claro que esses prazos podem ser dilatados – e na maioria das vezes são –, mas, quando os olhos daquilo que se chama opinião pública estão atentos, costumam ser respeitados.

Seja como for, o desfecho da crise pode estar muito mais próximo do que se imagina e pode não depender da vontade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral no julgamento da chapa Dilma-Temer, previsto para começar na próxima terça-feira.

É que, segundo a lei, quando Rodrigo Janot oferecer denúncia contra Temer por crime comum, a Câmara dos Deputados decidirá se autoriza ou não o início do processo no Supremo Tribunal Federal.

É exatamente o mesmo procedimento utilizado no caso da denúncia por crime de responsabilidade, usado no caso de Dilma e Collor. O número de votos necessários para a abertura do processo é o mesmo – 342.

Caso aprovado o início do processo, Michel Temer permanecerá afastado por 180 dias, período em que o Supremo – nesse caso, o Supremo, exclusivamente, sem senadores – o julgará, com o processo seguindo os prazos normais.

Se condenado, poderá ir direto para a cadeia. Se absolvido, reassumirá.

O sucessor temporário de Temer – vice efetivo – é Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Dilma foi alvo de impeachment com base numa acusação ridícula de pedalada fiscal – era pretexto, como se sabe.

Já Temer tem diante de si uma gravação, a imagem do longa manus correndo com uma mala cheia de dinheiro, a confissão de um empresário corrupto e do longa manus deste de que pagaram propina em dinheiro, inclusive para outro longa manus de Temer, o coronel Lima, e outras provas poderão aparecer no curso do inquérito.

Pela qualidade dos deputados, aqueles que beijaram bandeira e invocaram o nome de Deus para afastar Dilma com base numa farsa, Temer pode se safar, quando suas excelências tiverem que se manifestar.

Temer tem a chave do cofre e sabe como abri-lo.

Mas, nestes dias estranhos, a Globo tomou posição pela queda de Temer e, como qualquer ladrão de supermercado sabe, fica mais difícil roubar com uma câmera registrando tudo.

Por isso, será mais difícil ouvir o pastor Feliciano ou aquela deputada de Montes Claros dizendo em alto e bom som: pelo Brasil, por Deus, “não, não e não” ao processo contra Temer.

A queda de Temer é o que se espera em um país civilizado, que vê o longa manus do presidente correndo com mala de dinheiro pela rua.

Mas é estranho ver a Globo, que sai mais forte a cada crise no Brasil, se alinhar ao movimento “fora Temer”.

Os roteiristas do House of Cards já disseram que está difícil a ficção competir com a realidade da política no Brasil.

* * *

PS:
  1. Os patos que foram à Paulista estão fora desta equação, porque, ao que parece, eles só se movimentam quando é contra o PT e tem pixuleco do Joesley e de outros similares patrocinando o ato cívico.
  2. Longa manus significa mão estendida e é um termo normalmente usado no meio jurídico, para definir aquele que age por ordem de outra pessoa.
  3. Se Rodrigo Rocha Loures é considerado pelo procurador geral da República criminoso – a ponto de precisar ser preso — e ele não passa da mão estendida de Temer, é obvio o que ele pensa do presidente da República. A denúncia contra Temer é uma questão de dias.
Joaquim de Carvalho
No DCM

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