23 de jun de 2017

À bout de souffle


Muitos brasileiros acham que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância de Curitiba (PR), é um homem preparado, qualificado, um exemplo de juiz.

Será essa uma imagem verdadeira? Acho que no mundo moderno cada vez mais se cumpre a máxima orteguiana de que o "homem é o homem e a sua circunstância". Sérgio Moro, o juiz, é um exemplo rico do personagem que se fez em cima das circunstâncias.

Conhecedor da operação "Mãos Limpas", desenvolvida na Itália e que confrontou em larga escala o poder judiciário e políticos & empreiteiros/fornecedores de serviços ao estado, caiu em sua vara judicial a investigação sobre operações de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros de muito conhecidos do juiz e da Polícia Federal.

Dos doleiros aos funcionários corruptos de uma grande estatal, destes aos políticos, do fato de que o PT, no poder, incomodava muita gente grande da mídia e da banca, Sérgio Moro surfou em uma conjuntura mais do que favorável. Aproveitou as lições - lidas com lupa do processo italiano - e compôs um personagem. Ternos escuros, gravata fina, voz melíflua, desprezo pelas defesas, amplo espaço nas mídias, apoio logístico impressionante da PF ... o juiz virou a celebridade do momento num país que suspira por heróis.

Sua bem sucedida operação, se desenvolvida de forma criteriosa, discreta e visando eficientemente golpear de forma profunda as relações nada republicanas - e na maioria dos casos corruptas - entre os grandes empreiteiros e os políticos brasileiros, poderia ir além dos efeitos propagandísticos que, a partir de determinado momento passaram a superar, em muito, os efeitos reais da ação da Lava Jato.

Por que isso aconteceu? Por que a operação se desviou? Porque o juiz aceitou o figurino que lhe foi imposto pelo poder político antipetista no país. Transformou-se em um instrumento de luta pelo poder político. Foi razoavelmente bem sucedido na tarefa que lhe coube, uma vez que foi instrumento fundamental para a debacle do governo Dilma Rousseff e para o emparedamento do PT nas eleições municipais de 2016 (muito a ele, seu aliado e amigo, João Doria Jr. deve a eleição em primeiro turno em SP, derrotando o ótimo prefeito Fernando Haddad).

Meus críticos, muitos, poderão argumentar: mas o juiz de Curitiba só fez dar sequência aos fatos que caíram na sua mesa. Sinto muito desapontá-los, mas não é verdade. Muito pelo contrário. Na sequência dos fatos investigados na Lava Jato e nas linhas finas das delações premiadas - e muito bem premiadas - apareceram os grandes esquemas de corrupção político-empresarial que vigoram no país há pelo menos três, quatro, décadas.

Por que o juiz de Curitiba não seguiu as fartas estradas abertas pelo operador master e delator ligado ao PSDB/PMDB Sérgio Machado, que gerenciava esquemas milionários no âmbito do próprio grupo Petrobras?

Por que o juiz Sérgio Moro não aprofundou as investigações em torno de Andréa Neves (operadora do grande esquema de corrupção em MG que tinha em seu irmão Aécio Neves, presidente do PSDB, seu representante político), que estava também ligada por negócios vários às mesmas empreiteiras investigadas na Lava Jato, e desta forma poderia municiar a justiça federal em MG das suspeitas/indícios fortíssimos sobre a personagem?

Por que o juiz Sérgio Moro não chamou a atenção da imprensa, ele que sempre teve acesso fácil à grande mídia impressa e televisiva do país, para as inúmeras citações dos delatores da Lava Jato ao operador master dos tucanos em SP, o notório Paulo Preto, coordenador de um amplo esquema envolvendo políticos e empreiteiros a partir da DERSA/SP?

Não. No lugar de demonstrar o espaço real, sistêmico, estrutural, das relações entre políticos - de quase todos os partidos, mas com predominância efetiva aos ligados ao PMDB, PP, PSDB, PT e DEM, nesta ordem, - preferiu o juiz de Curitiba centrar atenções na caça desenfreada ao principal líder petista, o ex-presidente Lula.

Perseguição grotesca, que desafia todo sistema penal brasileiro. Processos montados de encomenda, farsa sobre farsa, uma colcha de retalhos de indícios pinçados por procuradores ávidos por holofotes, buscando a imputação jurídica de uma liderança política.

E agora? Ao final do primeiro processo montado para emparedar, encher o saco - quase ao estilo confessado por Aécio Neves em uma gravação vazada de como começou a denúncia do PSDB ao PT no TSE por crime eleitoral - de Lula pelo MPF e a PF, conduzido diretamente ou indiretamente, consciente ou inconscientemente, pelo incentivo do juiz celebridade, qual será a sentença que este proferirá?

Não sei.

Só sei que o juiz celebridade, o juiz poderoso, o juiz destemido, transformou-se, neste momento, em um juiz acossado, em um juiz quase sem fôlego, em um juiz perdedor.

E, isto, independe do teor da sua sentença.

Condenando o ex-presidente, o fará em um processo viciado, maculado pelo histrionismo de um procurador boçal, marcado por disputas vulgares entre o juízo e a defesa, denunciado por irregularidades que em algum momento serão apreciadas pelas cortes superiores.

A sentença, se condenatória, será o coroamento de uma peça jurídica imperfeita. Dificilmente resistirá à prova do futuro. E será entendida, por praticamente metade do país, apenas como um mecanismo para tentar afastar o maior líder popular da nação do seu campo natural de atuação, tolhendo-lhe o espaço político.

Não condenando o ex-presidente, hipótese que me parece menos provável, o juiz celebridade cairá no descrédito dos seus muitos seguidores. Será duramente cobrado pelos que alavancaram sua trajetória pública pelo atestado de honestidade - esta será a leitura política de uma não condenação - passado ao ex-presidente Lula que, se sem este já conta com amplo apoio popular, com ele disparará nas próximas pesquisas eleitorais.

À bout de souffle, acossado, sinuca de bico ... eis onde as escolhas equivocadas colocaram o poderoso juiz de Curitiba.

Claudio Guedes
No Esquerda Caviar

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