16 de mai de 2017

Xadrez da prostituição no Judiciário


Dizem os penalistas que a prova testemunhal é a prostituta de todas as provas. Sem outras provas, corroborando o testemunho, não é considerada em nenhum processo sério. No entanto, está na base das denúncias movidas contra Lula e Dilma pela Lava Jato.

Pode haver algum exagero na expressão, e um preconceito condenável em relação às prostitutas, mas é didático como juiz e procuradores da Lava Jato se valem das “prostitutas” das provas.

Peça 1 – a teoria do choque e as torturas

Ewen Cameron e Donald Hebb foram dois psicólogos que desenvolveram métodos de lavagem cerebral através de eletrochoques. Os estudos foram financiados pela CIA e incorporados nos seus métodos de interrogatório.

A Lava Jato não se vale de tortura física, mas o processo de convencimento do réu é idêntico em ambos os casos. A conclusão principal dos dois psicólogos era a de que “a privação de estímulos (através da tortura) induz à regressão, despojando a mente do indivíduo do contato com o mundo exterior e forçando à regressão”.

Quando o prisioneiro mergulha em um estado de “choque psicológico”, ou “vivacidade interrompida”, é sinal de que está mais aberto a sugestões, mais disposto a ceder.

Em situações mais brandas, mas nem por isso menos drásticas, mantem-se o réu detido, sem contato com o mundo exterior, com família, sem acesso a notícias, até que entre no estado da “vivacidade interrompida”.

Aqui (https://goo.gl/vZpWOU) você tem uma explicação mais detalhada do método e das formas de utilização.

É evidente que a Lava Jato recorre a métodos de tortura psicológica para arrancar delações. As estatísticas com as quais se defende – a de que a maioria das delações foi firmada com delatores em liberdade – é primária.

Coloque dez prisioneiros em uma cela. Torture um deles. E passe aos nove restantes o exemplo do que poderá ocorrer com eles, se não aceitarem os termos propostos. Ao contrário, exiba as benesses que esperam os delatores, como Alberto Yousseff que terá até comissão sobre recursos que ajudar a recuperar.

A intenção última não é punir a corrupção, mas destruir o sistema político em que se funda o inimigo, o PT. As empreiteiras não estão sendo destruídas por serem corruptas, mas por se aliarem a esse modelo.

As delações principais foram obtidas sob tortura psicológica, de longos períodos de prisão temporária, até atingir o estado da “vivacidade interrompida”.

Peça 2 – a estratégia da delação

Para passar no teste da delação, os réus precisam da benevolência tanto dos procuradores quanto do juiz Sérgio Moro. Quem chia, não leva. Não tem tribunal superior, não tem STF (Supremo Tribunal Federal) que resolva. Todas as condições dependem exclusivamente de procuradores e juiz que tem lado e o objetivo maior de pegar Lula e Dilma.

Confira-se a seguinte ementa de tribunais: "se não estiverem presentes os requisitos da prisão preventiva ou temporária, a delação premiada, como medida excepcional e por si questionável sob o prisma da dignidade humana, não tem valor algum para o processo penal."

O roteiro é sem-graça, de tão identificável:

1. Identificam-se pessoas com as quais Lula ou Dilma tiveram qualquer contato.

2. Coloca-se como condição para a aceitação da delação declarações que comprometam um ou outro em algum crime. Basta ao réu dizer que Lula sabia isso, Dilma aquilo, que o Lula falou A e Dilma falou B.

3. Coloca-se o acusado na situação chamada “prova negativa”, ou seja, a prova de um fato negativo. É uma prova tão impossível de produzir, que o direito canônico a batizou de “prova diabólica”, pois só o diabo poderia produzir.

4. Comprovando que até o diabo brasileiro é primário, parte dos delatados dirá que não tem como apresentar provas porque Lula os orientou a destruir as provas. E a falta de provas passa a ser a prova dos crimes de Lula. É o axioma no. 1 da Lava Jato.

Aí, intima-se Lula para um interrogatório. Ele admite que se encontrou com o delator em determinada circunstância, teve determinada conversa, mas em nenhum momento mandou ocultar provas. Prove que não falou! Não provou? Então é suspeito de obstrução de Justiça.

Peça 3 – a mercearia e os advogados amigos

Com a quantidade de delações em curso, e com a possibilidade de terem co-autoria no roteiro, a Procuradoria Geral da República, a Lava Jato e o juiz Sérgio Moro montam uma verdadeira mercearia, com condimentos para qualquer receita de bolo. Tem especiarias da Índia, da China, do Japão, einsbein da Alemanha, hot dog dos EUA, o que o freguês precisar, a mercearia fornece.

O senhor deseja um processo que mostre que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do caixa 2? Por enquanto, não temos, porque nenhum executivo da Odebrecht se dispôs a bancar essa denúncia. Mas temos a dona Mônica Moura, que pode servir.

Como o advogado precisa ser da estrita confiança da Força Tarefa – e como os honorários não são nada desprezíveis – ao lado dos grandes penalistas nacionais entram os amigos da família.

No caso de Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, uma prova documental sem nenhum valor para a denúncia contra Dilma – fac-símile de um suposto e-mail enviado por Dilma, que não tinha sequer remetente e destinatário, com um texto que não significava nada – permitiu levantar provas contra... a Lava Jato.


O escritório Delivar de Mattos Advogados Associados tem como sócio Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo Castor de Mattos, procurador da Lava Jato. Segundo informou a Lava Jato, o escritório só entrou com pedido para ser representante legal dos marqueteiros no dia 17 de abril de 2017. A delação foi concluída 30 dias antes.

Mas o tal e-mail foi registrado em cartório em de 30 de julho de 2016. E a pessoa que registrou era estagiário do mesmo escritório. Ou seja, o escritório do irmão do procurador já atuava informalmente para Mônica oito meses antes da sua delação, ajudando a construir provas documentais.

Esse mesmo espírito de compadrio transformou um advogado enrolado – Marlus Arns – no advogado da delação de Eduardo Cunha. Até então, o maior feito de Marlus era o controle sobre as ações das APAEs no estado, que lhe eram passadas pela diretora jurídica da Federação, esposa de Sérgio Moro.

Peça 4 – a conspiração do Judiciário

·      Pesquisas de opinião dando Lula como favorito em 2018.

·      As mesmas pesquisas dando conta do desmanche do PSDB.

·      Greve geral que se espalha por todo o país.

·      Manifestantes tomando as ruas de Curitiba em solidariedade a Lula.

·      Interrogatório de Sérgio Moro e da Lava Jato, com o juiz assumindo ostensivamente o lado da acusação.

·      Resultado final favorável a Lula, no interrogatório movido por Moro.

Com a quitanda fornida, monta-se o contra-ataque, um exercício concatenado capaz de enrubescer um magistrado britânico, mas plenamente aceito por esses cantos.

Movimento 1 - juiz Ricardo Leite dos Santos

Na mesma semana do interrogatório de Lula, o juiz brasiliense ordenou o fechamento do Instituto Lula - sem ter sido solicitado pelo Ministério Público Federal - e a condução coercitiva de mais de 30 funcionários do BNDES.

Movimento 2 - o Ministro Luiz Edson Fachin

Segurou durante semanas os depoimentos de João Santana e esposa e deu publicidade em cima da bucha, colocando mais lenha na fogueira da inquisição.

Movimento 3 – o Procurador Geral Eleitoral

Com base nas delações dos marqueteiros, o PGE pede a condenação de Dilma e a absolvição de Michel Temer, porque os marqueteiros só mencionaram Dilma. “É possível concluir que a representada tinha conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, dos ilícitos praticados em benefício da sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, bastava à representada coibir ou censurar a prática de tais condutas”.

Segundo o bravo procurador eleitoral, os dois marqueteiros afirmaram "textualmente" que Dilma prevaricou. Para enfatizar melhor a relevância da prova, deveria informar que nem usaram teleprompter.

O fato de executivos da Odebrecht terem afirmado que negociaram valores em uma reunião no próprio Palácio Jaburu, presente Michel Temer (portanto em pleno exercício do mandato de vice-presidente), não tem importância. Vá que ele resolva acabar com a lista tríplice para a PGR.

PS - Há pouco, foi divulgado o parecer do PGE, pela impossibilidade de separar Dilma de Temer no julgamento.

Movimento 4 - a mídia

O colunista Merval Pereira propõe a prisão de Dilma Rousseff, reeditando personagens célebres dos anos 60 e 70, como Amaral Neto, José Maria Marin e Cláudio Marques – comentarista que fez campanha sistemática pela TV Bandeirante para a prisão de Vladimir Herzog.

Veja solta uma capa com dona Marisa, trazendo de volta o jornalismo de esgoto que a consagrou.

Todos esses movimentos tentam reeditar o mesmo clima de caça às bruxas que marcou o terrível período da campanha do impeachment.

Movimento 5 - a Polícia Federal

Hoje, um indiciamento ridículo (porque indiciamento da PF não tem o menor valor legal) de Lula, pela aprovação da Medida Provisória 471, da indústria automobilística, aprovada no governo Dilma com o voto de todas as lideranças partidárias.

Movimento 6 – o Supremo

E aí se chega ao Supremo a última trincheira da Constituição e dos direitos individuais.

O melhor exemplo é o decano Celso de Melo. Depois que o pleno do Supremo autorizou prisão após a 2a instância, Celso concedeu um habeas corpus, indo contra a posição majoritária da casa. Agora, com Lula, diz que seguirá entendimento da maioria.


Peça 5 – o fracasso da estratégia positiva

No mercado, realização do prejuízo se refere ao investidor que cansou de esperar pela recuperação das suas ações e as vende, mesmo tendo prejuízo.

O sistema entrou em processo de realização de prejuízo com as lideranças tucanas nas quais investiu nas últimas décadas.  Aécio, Serra e Alckmin estão fora do jogo. Haverá a tentativa de construir perfis alternativos.

Tudo poderia se constituir em mais um caso clássico do golpismo latino-americano, não fosse o elemento novo contemporâneo: com as redes sociais, o tempo político tornou-se tremendamente rápido: não se constroem mais mitos como antigamente.

Antes, a velocidade das notícias era lenta. Criava-se um fato político, a imprensa ficava ruminando durante dias e dias, como boi no pasto. Aí surgia outro fato, e mais um período lento de ruminação. Era possível traçar estratégias golpistas e mantê-las sob relativo controle.

Além disso, os padrões tecnológicos de outros tempos – com pouca exibição pública dos personagens políticos – permitiam a construção lenta no imaginário popular. Poucos viam Jânio Quadros em carne e osso. As idas a botecos, os lances de marketing entravam no circuito da notícia e se espalhavam como lendas urbanas, criando um personagem mágico porque apresentado em pequenas doses.

Havia um processo de crescimento e queda dos políticos, curvas de popularidade e fastio, bastante perceptíveis e previsíveis. Mesmo o meteoro Fernando Collor teve uma exposição muitíssimas vezes menor do que a teria nesses tempos de redes sociais.

Hoje em dia, não. João Dória entrou na era das redes sociais com hiperdosagem de visibilidade. Seus filmetes diários, com biquinho de jovem sexagenário emburrado, com seus factoides de fantasia, confundindo má criação com determinação, estão virando o fio mal começaram . A hiperdosagem potencializa os defeitos. Para conseguir manter o fogo alto, terá que ampliar em muito sua imaginação.


Portanto, o lugar do tertius em breve voltará a ser vago.

Cena 6 - o difícil caminho do consenso

Os becos sem saída de uma conspiração descerebrada abrem a possibilidade - ainda distante - de começar alguma articulação para uma tentativa de candidatura de consenso.

Infelizmente, o país padece de uma ignorância coletiva que não poupa nenhum extrato social. Não é à toa que exibe recordes mundiais de violência. Seja por herança da colonização portuguesa, do empreendedorismo selvagem das primeiras bandeiras, seja pelo sangue latino, há uma tendência de resolver tudo "no braço", de partir para o tudo ou nada, como se fosse possível a uma nação da dimensão da brasileira conviver com metade do país derrotado e sob vara.

Ora, a construção de um país moderno não pode prescindir de nenhum dos atores sociais e econômicos. E será impossível essa junção sem a coesão social, com pactos que administrem os conflitos distributivos, abram espaço para o empreendedorismo, para o trabalho digno, para o fortalecimento das empresas nacionais, para a contribuição das multinacionais.

Em geral, momentos de consenso se apresentam apenas depois de grandes desastres políticos. Portanto, ainda há um bom caminho a se percorrer até se bater no fundo do poço.

Luís Nassif
No GGN

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