16 de mai de 2017

'Um rascunho de e-mail não serve para prova nenhuma', diz Eugênio Aragão

Para ex-ministro da Justiça de Dilma, caso de delação de Monica Moura e suposto e-mail "está muito mal contado". "Delatores dizem exatamente o que querem que digam”, afirma

Para Aragão, "há um contraste entre as primeiras declarações e
aquelas que depois se tornam públicas"
Para o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff Eugênio Aragão, o caso da suposta conta de e-mail que Monica Moura, esposa do publicitário João Santana, afirmou à Operação Lava Jato que era usado para falar com Dilma, “está muito mal contado”. “O que mais espanta é que, quando João Santana e a Monica foram presos, deixaram bem claro na época que não tinham nada contra a Dilma”, diz. “Há um contraste entre as primeiras declarações e aquelas que depois se tornam públicas em cima de uma delação que sabe-se lá como foi feita. Não se sabe o que é discutido nessas delações, como foram negociadas.”

Aragão observa que “o mecanismo e a dinâmica (das delações) são sempre os mesmos”. “São como peças de um quebra-cabeça. Se encaixam num molde de uma teoria que o Ministério Público já montou. A gente sabe o que eles querem que os delatores digam e os delatores dizem exatamente o que eles querem que digam.”  

Na opinião do ex-ministro, “tudo indica” que o e-mail é forjado. Uma ata notarial foi registrada em um cartório de Curitiba em 13 de julho de 2016, por Felipe Pedrotti Cadori, que seria estagiário no escritório Delivar de Mattos e Castor Advogados Associados. O casal foi solto em 1º de agosto de 2016. O escritório passou a ser defensor de João Santana há um mês, em 17 de abril.

Na quinta-feira (11), Dilma Rousseff divulgou nota na qual afirma que “João Santana e Monica Moura prestaram falso testemunho e faltaram com a verdade em seus depoimentos, provavelmente pressionados pelas ameaças dos investigadores”. No sábado (13), em outra nota, ela disse que “o jornalismo de guerra promovido contra mim e o presidente Lula é a prova de que a escalada autoritária contaminou radicalmente os formadores de opinião pública", em referência ao jornalista Merval Pereira, que sugeriu no jornal O Globo que a ex-presidente seja presa por obstrução da Justiça.

A suposta conta de e-mail registra uma única mensagem, na pasta de rascunhos: “Vamos visitar nosso amigo querido amanhã. Espero não ter nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso, né?”.

“Primeiro, um rascunho de e-mail não serve para prova nenhuma. Não tem sequer um e-mail que foi enviado. E um rascunho é facílimo de ser forjado. Pode até colocar a data que quiser ali. Isso precisa ser esclarecido”, diz Aragão.

Ele considera “mais curioso ainda” o fato de que as delações se tornaram públicas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo depois do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, na quarta-feira (10), ao juiz Sérgio Moro. No depoimento, o petista teve “uma performance muito além do que se esperava”. Para Aragão, fica a impressão de que a intenção da nova polêmica “é tirar um pouco o sucesso do depoimento do Lula e colocar na sombra eventuais pontos ganhos pela defesa”.

O ex-ministro defende que se faça no país uma profunda reflexão sobre a necessidade de um marco normativo da atuação do Ministério Público, principalmente quanto às delações premiadas. “Cada dia temos uma novidade. Essa Lava Jato nunca acaba. O país não merece isso. O MP tem que ter um prazo para investigar. Não dá para ficar o resto do tempo destruindo o tecido institucional do país, com esse tipo de trabalho midiático que está sendo feito há três anos.”

Segundo ele, se Monica Moura forjou provas, ela pode ser incriminada. É preciso saber, primeiro, quem está por trás de uma eventual fabricação de provas. “É preciso saber, caso seja uma fraude, se ela forjou provas porque quis, ou se foi obrigada. Essas circunstâncias têm que ser examinadas devidamente. Afinal, Monica Moura estava presa (quando o e-mail foi registrado). A pessoa na cadeia tem dificuldade de fazer as coisas. Está sob vigilância do Estado. Em segundo lugar, se houver realmente uma fraude, temos um crime de fraude processual, falsificação de prova. É um processo que pode pegar para ela e eventualmente outros que participaram da empreitada.”

Eduardo Maretti
No RBA

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