27 de mai de 2017

O “acordão” pós-Temer costurado em Brasília

Degola no TSE e Rodrigo Maia eleito por via indireta. Ruas, reformas e prisão de Temer bagunçam o jogo

Foto: Lula Marques
Michel Temer diz e repete que não renunciará e até convocou as baionetas para enfrentar protestos. As negociações políticas para tirá-lo do cargo e providenciar um sucessor estão a mil, no entanto. Até já desponta a solução com mais chance de vingar. Mas “as ruas” podem bagunçar o “acordão”. A Operação Lava Jato e as reformas impopulares propostas pelo presidente, também.

Pelo visto nos bastidores do Congresso nos últimos dias, o provável caminho para trocar Temer é cassá-lo na Justiça Eleitoral na ação movida contra a chapa vitoriosa na eleição de 2014. E depois substituí-lo por alguém escolhido apenas pelos parlamentares para governar até dezembro de 2018. O favorito para a missão é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Essa solução agrada uma fatia razoável da base governista, majoritária na Câmara, onde o jogo será decidido. PSDB e DEM topam. O “Centrão” simpatiza. Se o próximo presidente for um nome da Câmara, e não de fora, tudo certo. Por quê? “Para continuar o serviço do Michel”, diz um parlamentar. Tradução: tentar enterrar a Lava Jato.

O presidente tornou-se alvo de um inquérito criminal pela suspeita de tramar contra a Lava Jato, uma forma de obstrução da Justiça, segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot. Seu parceiro de inquérito Aécio Neves (PSDB) foi gravado a dizer que sua vida tinha virado um "inferno" de tanto trabalhar para salvar a pele de políticos enrascados. Salvar com uma lei de anistia total do crime de caixa 2, lei que precisaria da assinatura de Temer para virar realidade.

Depor Temer via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz um deputado tucano participante de conversas sobre o futuro, é uma saída “mais confortável” para o presidente. Talvez o livre da pecha de “corrupto”. Além disso, o julgamento, marcado para 6 de junho, por coincidência o “Dia D” da Segunda Guerra Mundial, é um processo mais veloz do que um impeachment.

Para essa solução ser de fato mais rápida, será preciso convencer Temer a aceitar o resultado do julgamento. Ele não poderia acionar, para que retardem a sentença, os dois ministros do TSE que acaba de nomear. Nem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Topará? Por ora, é difícil.

“Não adianta fazer lista de candidato a presidente. Não adianta, porque vai haver resistência legal e constitucional. Vai haver!”, bradou da tribuna o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), logo após Brasília virar um campo de batalha pelo “Fora Temer” na quarta-feira 24.

Segundo um experiente deputado do PMDB, Jucá e outros dois íntimos conselheiros do presidente, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), acreditam haver só um lugar pior para Temer do que dentro do governo: fora.

Não é difícil imaginar a razão. Fora, o peemedebista corre o sério risco de ir em cana. Escapar da prisão é, tudo indica, a garantia que Temer exige neste momento para aceitar deixar o Palácio do Planalto. Uma garantia que não se sabe se passaria pelo crivo do fator “Lava Jato”.

O inquérito aberto contra Temer no STF por organização criminosa, obstrução à Justiça e corrupção tem mais dois personagens, Aécio e o peemedebista Rodrigo Rocha Loures. O procurador-geral requereu a prisão de Aécio e Loures. Supõe-se que não agiu igual com Temer apenas porque o artigo 86 da Constituição impede que, em casos de crime comum, o presidente seja preso antes de condenado. Mas se o peemedebista deixar o poder…

No despacho em que liberou a instauração do inquérito contra a patota, o juiz-relator do processo no STF, Edson Fachin, escreveu que a prisão de Aécio e Loures era “imprescindível”. Evitou decretá-la, contudo, por ser uma batata quentíssima, com dois parlamentares engolfados, um deles ex-candidato a presidente. Empurrou o pepino para o plenário da corte, julgamento ainda sem data.

Do STF, já emana uma solução mirabolante para salvar Temer do xilindró, conforme a Folha de S. Paulo da sexta-feira 26. O próximo presidente poderia dar “indulto” ao peemedebista. Rodrigo Maia certamente daria, se o Supremo respaldá-lo. É “temerista” e genro de Moreira Franco, o secretário-geral da Presidência.

A solução “Maia presidente” via “acordão” terá oposição da Lava Jato, a julgar por comentários feitos na terça-feira 23 pelo chefe da Força-Tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol. “Se cair Temer, vão assumir outras pessoas que estão sendo investigadas por corrupção”, disse o procurador. Soou uma ameaça do tipo “não façam isso”.

Maia, o “Botafogo” segundo delatores da Odebrecht, é alvo de um inquérito para investigar por que ele e o pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, receberam 950 mil reais da seção de propina da empreiteira em 2008 e 2010. Caixa 2? Ou corrupção, uma grana dada em troca de favores políticos?

De qualquer forma, a negociação de sua “candidatura” em uma eleição indireta está em curso. Na terça-feira 23, o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, uma das estrelas do DEM, esteve em Brasília para conversar a respeito.

Para atrair a bancada “paulista” do colégio eleitoral, a maior, Maia resolveu botar em votação no plenário uma lei para legalizar de vez todos os incentivos fiscais dados por estados nos últimos tempos. O texto que acaba com a “guerra fiscal” está do jeito que São Paulo queria. Nenhum outro estado apoiou-o no chamado Confaz, reunião de secretários estaduais de Fazenda.

Mas, no quintal do DEM, Maia tem um adversário na ideia de emplacar “indiretas”. Logo após os protestos em Brasília na quarta-feira 24, o líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (GO), subiu à tribuna para defender Diretas. “Eu não tenho medo das ruas, eu não acredito em colégio eleitoral.”

Na Câmara, o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho do presidente do DEM, José Agripino (RN), comentou com o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), conforme testemunhou CartaCapital na terça-feira 23: se o clamor por Diretas crescer nas ruas, “não teremos como segurar”.

Até agora, a reivindicação pelo “Fora Temer” e por eleições diretas limita-se a grupos de esquerda, que foram contra o impeachment, observa um dirigente do PMDB. Grupos direitistas, como MBL e Vem Pra Rua, ensaiaram entrar no embalo, mas desistiram, por acharem que ajudariam Lula e o PT.

O PT é peça importante do “acordão”. Parte da legenda aceita conversar sobre eleição indireta, mas outra, de jeito nenhum. “Esse Congresso desmoralizado não pode eleger o próximo presidente. Seria a eleição mais corrupta da história. Se venderam o voto para a reeleição do Fernando Henrique, para votar MPs, para o impeachment, imagina agora, para elegerem o presidente?”, diz o deputado petista Henrique Fontana (RS).

O que unifica o PT é a rejeição às reformas trabalhista e da Previdência propostas por Temer. Para enterrá-las, há petista convencido de que o melhor é deixar o presidente “sangrar” um tempo, antes de cair. Com ele enfraquecido, as reformas parariam e seria possível tentar ampliar na sociedade o apoio às Diretas. Se ele sair logo do cargo, o escolhido pelas forças conservadoras governistas poderia retomar rapidamente a votação das reformas.

Na esquerda, já há quem fale abertamente em uma espécie de permuta com os governistas para o pós-Temer. Aceitar uma eleição indireta agora em troca do sepultamento das reformas, as quais poderiam ser resgatadas pelo presidente eleito em 2018, caso seja essa a vontade expressa nas urnas. Foi o que defendeu o governador do Maranhão, Flavio Dino, do PCdoB, em entrevista à BBC Brasil na quinta-feira 25.

Uma visão parecida com a do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para quem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um ardente defensor das reformas impopulares, deveria ter sido demitido após um desvario tecnocrata.

Em teleconferência com uma turma do JP Morgan na segunda-feira 22, Meirelles comentou que as reformas também seguem, não importa quem esteja no leme do País. Logo após o estouro do escândalo Temer-JBS, Meirelles já tinha “avisado” intramuros que continuaria no cargo mesmo com outro presidente.

Falta combinar com o próximo, caso vingue o “acordão”.

André Barrocal

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