27 de mai de 2017

Milícia atuava dentro do quartel da PM em Balneário Camboriú


Uma milícia composta por policiais militares foi desbaratada quando uma força-tarefa composta por policiais civis de Balneário Camboriú, Itajaí, Brusque, Itapema e Guarda Municipal da cidade efetuaram uma batida, com ordem judicial, no quartel do 12º Batalhão da Polícia Militar e nas residências dos milicianos.

Os integrantes dessa milícia agiam clandestinamente, à margem da lei e foram presos pelo envolvimento em sequestro e tortura de pelo menos um criminoso.

A participação de guardas-municipais na força-tarefa criou um clima de tensão com a Polícia Militar que exigiu a intervenção do prefeito Fabrício Oliveira (PSB) - ele estava em trânsito voltando de Brasília - com as autoridades policiais em Balneário Camboriú e Florianópolis.

Em nota, o comandante do 12º BPM, José Evaldo Hoffmann Junior, tentou amenizar a existência da milícia criminosa operando em seu quartel com o argumento que nada de ilícito foi encontrado e que os acusados agiram contra um suspeito de homicídio.

Abaixo seguem reproduzidas as notas distribuídas pelo Comandante do 12º BPM e pelo coordenador da força-tarefa, o delegado Osnei de Oliveira
Nota à imprensa do 12º BPM

Na manhã desta quinta-feira, 25, uma equipe da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) esteve na sede do 12º Batalhão de Polícia Militar, em Balneário Camboriú, para cumprimento de mandados de busca e apreensão no alojamento dos Policiais Militares do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), supostamente envolvidos em um crime de tortura psicológica durante atendimento de uma ocorrência que culminou com a apreensão de quatro armas de fogo.

Em que pese nada de ilícito ter sido encontrado nas diligências realizadas pela DIC, a Polícia Militar irá instaurar um inquérito policial militar para apurar o suposto envolvimento dos policiais militares do PPT com a suposta tortura psicológica de um suspeito de homicídio.

A Polícia Militar é uma instituição baseada na hierarquia e disciplina, com 182 anos de credibilidade junto à sociedade catarinense e a segurança do cidadão o seu maior patrimônio.

O Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar está acompanhando todos os desdobramentos para garantir a legalidade e cumprimento da lei.

Assina,

José Evaldo Hoffmann Junior
Tenente-Coronel PM
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar

Nota da DIC de Balneário Camboriú

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Balneário Camboriú, deflagrou na manhã desta quinta-feira operação policial para o cumprimento de 06 (seis) mandados de prisão preventiva e 07 (sete) mandados de busca e apreensão nas cidades de Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú e Itajaí.

Durante investigações encetadas por esta Especializada que apurava o crime de homicídio ocorrido no dia 10/04/2017, por volta das 22:00 horas na Rua Manoel Ribeiro dos Santos, no bairro da Barra, na cidade de Balneário Camboriú – SC, apurou-se que policiais militares integrantes do grupo PPT – Pelotão de Patrulhamento Tático, haviam abordado o investigado e empregado violência física e psicológica visando obter a confissão do crime de homicídio.

Apurou-se que os policiais militares, ora indiciados, utilizando veículo particular pertencente a um deles, monitoraram o homem suspeito de ser o autor do homicídio, e com o apoio de uma viatura caracterizada, abordaram e sequestraram-o, levando até um local ermo, situado em uma estrada secundária que dá acesso a Praia do Estaleiro.

Após subjugá-lo, empregaram violência física e psicológica, com o objetivo de obter a confissão no que tange ao crime de homicídio e informasse a localização da arma de fogo empregada no crime, bem como fornecesse a senha de acesso ao telefone celular.

Após certo período de atos de tortura, os milicianos foram surpreendidos por um veículo que passava no local, o que fez com que voltassem à atenção para a via pública, e diante da distração destes, a pessoa que estava sofrendo a tortura conseguiu empreender fuga através de uma mata existente naquele local.

Na continuidade deslocaram-se até uma comunidade existente nas proximidades, local que a pessoa abordada mantinha dois imóveis alugados para guardar drogas e armas de fogo, bem como realizar o mercadejo de drogas, sendo que neste local as pessoas que residiam nos imóveis existentes no mesmo terreno também sofreram violência física e psicológica, visando extrair informações acerca da localização de armas de fogo, dentre elas uma adolescente.

Após a localização das armas e drogas, os homens que residiam nos imóveis existentes no mesmo terreno, foram apresentadas na Delegacia de Polícia e apontadas pelos policiais militares como sendo as responsáveis pela venda de drogas e posse das armas.

A ação criminosa e desastrosa dos policiais militares comprometeu sobremaneira a apuração do crime de homicídio, cujo trabalho investigativo já havia angariado provas contundentes quanto à autoria, inclusive sendo representado pelas medidas cautelares, dentre elas a prisão do homicida.

Diante dos fatos, o investigado compareceu na sede da DIC, prestando esclarecimentos acerca destes fatos, narrando com detalhes os atos de tortura, e diante das provas apresentadas, confessou a prática do crime de homicídio, bem como assumiu a propriedade das armas de fogo e drogas apreendidas pelos policiais militares, confessando ainda ser integrante de uma facção criminosa que atua no sistema prisional e nas ruas no estado de Santa Catarina.

Com o aprofundamento das investigações, várias testemunhas confirmaram os fatos, bem como restaram identificadas outras vítimas, as quais temiam sofrer represálias dos milicianos. Toda a dinâmica do crime foi reconstituída com a análise de imagens registradas por câmeras de monitoramento.

Em decorrência da necessidade de se apurar de maneira isenta e sem interferências externas, bem como diante do robusto conjunto indiciário, o Delegado de Polícia Osnei Valdir de Oliveira representou pela prisão preventiva dos seis policiais militares, bem como por mandado de busca e apreensão na residência destes e nos armários que utilizavam no quartel, sendo de pronto analisados e deferidos pelo Poder Judiciário, com manifestação favorável do representante do Ministério Público.

Na manhã de hoje foram cumpridas as medidas cautelares, resultando na prisão de cinco policiais militares, e na apreensão de uma grande quantidade de munições, inclusive munições de fuzil calibre 5,56 e anabolizantes na residência de um dos indiciados.

O possuidor das munições e anabolizantes não se encontrava na residência no momento da busca, tendo se apresentado na sede da DIC posteriormente, onde foi efetivado o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido em seu desfavor. Todos os milicianos foram interrogados, e diante do conjunto probatório apresentado, alegaram que de fato levaram a vítima até o local ermo, contudo, em completa dissonância com as demais provas, disseram que a vítima consentiu em ir até aquele local, e passou as informações de forma espontânea, sem que ocorresse prática de violência.

O Delegado Osnei destaca que a missão constitucional da Polícia Militar é o trabalho preventivo, não cabendo aos seus integrantes se arvorar na realização de investigações, posto que as fazem sem o emprego de cientificidade, pautados em métodos medievais de tortura, e mesmo que obtenham qualquer prova ou confissão decorrentes destes atos, estes são completamente nulos, dado ao caráter criminoso para a obtenção. As investigações de infrações penais são atribuição da Polícia Judiciária, Civil ou Federal, neste caso quando praticados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União.

Destaca ainda que a Polícia Civil preza pelo respeito aos direitos humanos e estrito respeito ao princípio da legalidade, não coadunando com qualquer prática criminosa, ainda mais quando praticada por um agente público, o qual tem o dever de se pautar por esses princípios.

A singela alegação de que ocorreu apenas violência psicológica é completamente inaceitável, pois o sofrimento mental também caracteriza crime de tortura, não sendo admissível essa relativização ou aceitação de qualquer espécie de violência, destacando que no caso ora investigado, houve o emprego de violência física e psicológica.

Com a deflagração da operação, e coleta de materiais que serão periciados, outras condutas apontadas como ilegais praticadas pelos milicianos indiciados, serão investigadas para o completo esclarecimento.

Participam da operação, além dos Policiais Civis da DIC-BC, Equipes da DEIC, DICs de Itajaí e Brusque, DPC° de Balneário Camboriú e Itapema, Guarda Municipal de Balneário Camboriú que integram a Força Tarefa instituída no município, além de representantes da Corregedoria Geral da Polícia Militar que acompanharam o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, as prisões e os interrogatórios.




Nota da Associção dos Delegados de Polícia de SC


"A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina (ADEPOL/SC) vem a público apoiar a ação da Polícia Civil de Santa Catarina, através da Divisão de Investigação Criminal de Balneário Camboriú, coordenada pelo Exmo. Sr. Dr. Osnei Valdir de Oliveira, que culminou no cumprimento de 06 (seis) mandados de prisão preventiva de Policiais Militares lotados do PPT de Balneário Camboriú, bem como no cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão nas cidades de Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú e Itajaí, por indícios de participação em crime de tortura.

Salientamos que o o Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia Osnei Valdir de Oliveira agiu amparado pela Constituição Federal e cumprindo a legislação penal vigente, face os robustos indícios da prática de crime equiparado a hediondo, bem como para garantia a conveniência da instrução criminal, representou pela prisão preventiva dos seis policiais militares, bem como por mandado de busca e apreensão na residência destes e nos armários que utilizavam no quartel, sendo de pronto analisados e deferidos pelo Poder Judiciário, a quem compete aplicar a Lei.

Ressaltamos que a missão do Delegado de Polícia é garantir a aplicação da lei de forma imparcial e técnica, mesmo diante de pressões de qualquer instituição que seja.

Conforme do próprio Ministro do Supremo Tribunal Federal José Celso de Mello Filho, o Delegado de Polícia é o primeiro garantidor da Justiça e da liberdade, independente de quem seja.

A Diretoria"

Nota da PM:

Direitos Humanos e a ação espetaculosa da DIC de Balneário Camboriú

Os Policiais Militares vêm a público se manifestar com repúdio às ações realizadas pela Delegacia de Investigação Criminal no 12º Batalhão.

Não vamos discutir o mérito das investigações, pois isto será discutido judicialmente, mas sim a forma midiática, espetaculosa, difamatória e visando apenas atacar a imagem da Polícia Militar.

Defendemos a idoneidade dos policiais militares atacados em seus direitos humanos, onde o Delegado Osnei realiza uma intifada sem observar os ditames legais, ignorando as medidas cautelares diversas da prisão, conforme exige a lei, afrontando não só a imagem de uma instituição de 182 anos, exclusivamente por sentimentos pessoais alegados “que a PM atrapalhou uma investigação quando prendeu dois homens com 4 armas de fogo”, bem como ataca a imagem pessoal de policiais militares da tropa de elite da PMSC, que diante de suas famílias, amigos e vizinhos foram humilhados.

As ações do Delegado Osnei perante a DIC de Balneário Camboriú, tem priorizado ataques à Polícia Militar com arbitrariedades na persecução investigativa de forma midiática com total inversão de valores.

É indispensável o apoio da sociedade e das instituições de defesa dos direitos humanos, em especial a OAB, em favor dos policiais militares que diuturnamente doam suas vidas pela segurança da sociedade, mas estão sendo atacados e presos, com base apenas no depoimento de um homicida confesso que diz ter sido torturado psicologicamente e se apresentou voluntariamente na DIC.

Convocamos a comunidade e a OAB para se manifestarem em repúdio e essa ação que visa unicamente denegrir a imagem da Polícia Militar e seus componentes.

A Polícia Militar é formada por pessoas do bem, para o bem das pessoas.

A posição da OAB

O presidente da Subseção da OAB de Balneário Camboriú, Juliano Mandelli, explicou que ainda está se interando dos fatos. Ele quer ouvir os representantes das forças policiais, mas ressaltou que como as prisões foram determinadas pela Justiça, precisam ser respeitadas.

Destacou que não sabe se houve abuso ou não, mas chamou a atenção para a constante disputa por competência e rivalidade entre as polícias e a Guarda Municipal. "Deve haver maior integração entre comando, Delegacia Regional e Guarda porque somente a sociedade está sendo prejudicada com isso", comentou.

Por enquanto a OAB não vai se manifestar a favor ou contra a ação, mas adiantou que está disponível a ajudar a estreitar a relação entre as forças de segurança da cidade.



Com omissão do governador Raimundo Colombo prossegue a anarquia entre as polícias de Balneário

Desde quinta-feira quando uma força-tarefa do Departamento de Investigação Criminal (DIC), chefiada pelo delegado Osnei de Oliveira, prendeu com ordem da justiça seis policiais militares, no 12º BPM em Balneário Camboriú, se instalou a desordem na segurança pública da cidade.

A primeira reação do comando da PM foi contra a Guarda Municipal que participou da operação de busca e apreensão no quartel do 12º BPM e nas casas dos acusados, porque integra a força-tarefa.

Na sequência foram distribuídos comunicados da Civil e da Militar, numa clara situação de anarquia em que uma instituição se insurge e tenta jogar a população contra a outra sem que o governador do Estado, Raimundo Colombo, exerça sua autoridade.

Os oficiais da PM local não aceitam a imputação feita a seis PMs que teriam, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, agido clandestinamente e torturado pessoas, dentre elas um criminoso, para obter informações e confissões.

Policiais militares que no começo do debate público disseram que não iriam discutir o mérito das investigações e sim “a forma midiática, espetaculosa e difamatória” mudaram o discurso e passaram a questionar as motivações do delegado, descambando para pesadas acusações contra ele.

Quem acompanha a segurança pública sabe que o delegado Osnei é um profissional respeitado pelos resultados obtidos à frente da DIC em Balneário Camboriú.

Por outro lado, até agora ninguém da PM conseguiu explicar a grande quantidade de munição, inclusive balas de fuzil, encontrada na casa de um dos policiais acusados (foto).

A PM local está convocando uma passeata, amanhã, para a população lhe emprestar apoio e repúdio à ação da Polícia Civil. A manifestação está marcada para 11h, na frente do 12 BPM, em direção à Praça Tamandaré.

O Chefe de Polícia de Santa Catarina, Artur Nitz, disse ao Página 3 na tarde deste sábado que é necessária serenidade porque o objetivo das duas instituições é o mesmo, combater o crime.

Ele teme que esse clima de animosidade contamine outras regiões e pretende se reunir com o comando geral da PM na segunda-feira, aqui em Balneário Camboriú.

O delegado regional de polícia de Balneário Camboriú e o comandante do 1º Pelotão de Patrulhamento Tático emitiram notas que seguem reproduzidas abaixo:
Nota do delegado regional

Diante dos inúmeros ataques institucionais e a policiais civis, a Delegacia Regional de Balneário Camboriú vem a público prestar esclarecimentos quanto à prisão preventiva de policias militares do PTT desta cidade:

1) Ao contrário de grande parte das críticas, as prisões em questão foram decretadas por um Juiz de Direito, com o aval do Ministério Público, e fundamentadas na lei. Portanto, não podemos perder de vista que críticas e pressões institucionais, quando desprovidas de argumentos jurídicos, são inférteis, e somente resultarão em acirramento dos ânimos dos policiais. O caso esta sob o crivo do Poder Judiciário e, nesse contexto, passeatas ou ofensas nas redes sociais, não terão o condão de revogar a prisão dos policiais.

2) Respeitamos a Polícia Militar, bem como os policiais detidos e em momento algum colocamos em discussão a honra e dedicação funcional deles. Todavia, a Polícia Civil não pode se omitir ao cumprimento do dever de investigar, por mais difícil que seja. Nossas ações são pautadas pela imparcialidade e pela legalidade e, independentemente de quem seja o investigado, temos que tomar as medidas legais.

3) Dessa forma, enfatizamos que a prisão dos policias militares não foi um ato isolado de um Delegado de Polícia, mas sim uma medida legal decretada pelo Poder Judiciário, com o aval do Ministério Público, estritamente baseada na lei.

4) O momento é extremamente preocupante e, assim, pedimos serenidade e coerência de todos os policiais em suas ações e comentários. A discórdia entre as instituições é prejudicial para toda a sociedade e certamente não será fator determinante na soltura dos policiais presos.

5) O Excelentíssimo Delegado Geral de Polícia, Dr. Artur Nitiz, tem se mostrado sensível questão e acompanhando de perto toda a repercussão do caso, pedindo a máxima tranquilidade aos policiais civis e a continuidade do seu mister Constitucional sempre pautado na legalidade.

Balneário Camboriú, 27 de maio de 2017.

David T. Queiroz de Souza
Delegado Regional de Balneário Camboriú.
Nota do comandante do 1º Pelotão de Patrulhamento Tático Ten Scarant

"Até o presente momento me abstive de tecer qualquer comentário sobre os lamentáveis fatos ocorridos ontem.

Porém, após visualizar diversos comentários de apoio a prisão dos policiais militares do 12º PPT, as ilações descabidas e injustiças cometidas, não consigo mais me calar.

Os mais próximos conhecem minha opinião, mas vejo como necessário torná-la pública. E isso não por corporativismo ou coleguismo com os policiais que hoje se encontram privados de sua liberdade, mas sim pela honra, dignidade e valor da farda que visto.

Os policiais alvos da medida são homens valorosos, honrados, pais de família e exemplos entre seus pares. Com eles tive a honra de ombrear em diversas operações e posso atestar sobre caráter de cada um.

Policiais que não medem esforços para o cumprimento de sua missão agora são acusados de tortura.

O acusador? Um criminoso, traficante e homicida confesso, membro de uma facção criminosa que conta com mais de 20 passagens policiais.

Além dele, um delegado de polícia que há tempos tenta macular a imagem da Polícia Militar e requereu a prisão dos policiais militares acusando-os, inclusive, de usurpação de função pública por investigarem criminosos.

Fato curioso é que esse mesmo delegado já foi policial militar e trabalhou durante anos como agente de inteligência (P2), exercendo as mesmas atribuições que hoje diz não serem de competência da Polícia Militar.

A verdade é que os policiais militares hoje presos são vítimas. Vítimas de um homem sem caráter e hipócrita, movido pela inveja, rancor e ingratidão.

A culpa dos policiais? Talvez tenha sido exercer suas funções com extrema competência (prenderam mais gente e apreenderam mais drogas e armas que todas as delegacias da região somadas), bem como a falha do delegado que os acusa, o qual tentou ser oficial da polícia militar e se mostrou incapaz, incompetente e fraco (foi reprovado no teste físico).

A esse delegado dirijo o mais pusilânime dos sentimentos: a pena.

Pena por ser um homem rancoroso, invejoso e ingrato. Pena por ser, hoje, um policial desprovido de qualquer reconhecimento e consideração por aqueles que efetivamente combatem a criminalidade que só recrudesce em nossa sociedade.

Pena por ter levado consigo alguns ignorantes que se valeram do momento para tirar algumas “selfies” e se prevalecer perante coirmãos.
Pena por agora contar apenas com a própria sorte, pois seus “feitos” jamais serão esquecidos por aqueles que realmente importam".

1º Ten Scarant - Cmt 1º PPT)

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