1 de mai de 2017

Bispos de Brasil e Argentina estão em rota de colisão com Temer e Macri


Duas Conferências Episcopais, da Argentina e do Brasil, as maiores do continente latino-americano junto com a mexicana, encontram-se em rota de colisão com seus respectivos governos sobre temas importantes de seus programas de governo.

Há poucos dias, uma nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) questiona a reforma da Constituição pretendida pelo Executivo, encabeçado por Michel Temer, “porque produz exclusão social e prejudica os setores mais fracos da sociedade”. Mais adiante, faz um forte apelo “às pessoas de boa vontade a se mobilizarem para buscar o melhor para o nosso povo brasileiro, sobretudo para os mais fragilizados”.

Alguns bispos brasileiros (segundo a agência católica de notícias da Suíça, foram mais de 100 – Nota da IHU On-Line), foram mais longe e pediram abertamente aos fiéis de suas dioceses para que saíssem às ruas e engrossassem a greve geral.

A greve foi convocada por todas as centrais sindicais brasileiras para protestar contra a reforma trabalhista e da previdência proposta pelo governo do Presidente Temer. As reformas aprovadas após duras discussões parlamentares elevam a idade mínima para se aposentar e suprimem numerosas leis de proteção dos trabalhadores, supostamente para reduzir o déficit fiscal e favorecer a criação de postos de trabalho.

O bispo de Barra do Piraí-Volta Redonda, Francesco Biasin, religioso italiano que pertence ao movimento dos Focolares, referiu-se com dureza ao sucessor de Dilma Rousseff: “Vamos mostrar aos nossos governantes a nossa indignação em relação às reformas impostas à população sem diálogo com a sociedade civil organizada”, declarou, “e para manifestar o nosso desejo de construir um Brasil melhor para todos”.

O pedido de dom Biasin para participar dos protestos não é um fato isolado. Fernando Antônio Saburido, beneditino, arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, no nordeste do Brasil, também convocou abertamente seus fiéis a participar da manifestação nacional de protestos afirmando que “a classe operária não pode perder os direitos que conquistaram com tanto esforço”.

No país vizinho, a Argentina, a crítica da Igreja vai contra uma medida do governo do Presidente Mauricio Macri que reforma a lei da imigração com o propósito de acelerar as expulsões e restringir a entrada de estrangeiros que tenham cometido crimes em seus países de origem.

O Decreto 70/2017, do Poder Executivo, justifica a medida em referência a “fatos de criminalidade organizada de público e notório conhecimento”, ante os quais “o Estado Nacional enfrentou severas dificuldades para concretizar ordens de expulsão expedidas contra pessoas de nacionalidade estrangeira”.

O bispo jesuíta Manuel Hugo Salaberry, presidente da Comissão Argentina de Migrações da Conferência Episcopal Argentina, declarou que não existe nenhum dado “que justifique a necessidade ou a urgência da reforma da Lei de Migrações através de um decreto presidencial”.

Como todos sabem, a nova lei aumenta as restrições para a entrada e permanência dos estrangeiros na Argentina, endurece os controles aos estrangeiros que têm antecedentes penais, sobretudo se estão relacionados com a criminalidade organizada e o tráfico de drogas, e acelera as práticas de expulsão.

No entanto, os bispos consideram que “embora o DNU seja destinado a enfrentar a criminalidade, violaria direitos das vítimas de crimes e os direitos constitucionais garantidos pela Constituição nacional e os tratados internacionais”.

A reforma da lei migratória é uma das três questões de confronto nos últimos três meses entre a Igreja e o governo de Macri. Outros temas foram a reforma da lei penal para os menores, com o propósito de baixar de 16 para 14 anos a idade de imputabilidade, e a repressão de um grupo de indígenas mapuches na Patagônia, que haviam bloqueado um ramal ferroviário.

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