11 de abr de 2017

Xadrez de Barroso, o último dos brasileiros honestos


Cena 1 – abrem-se as cortinas do espetáculo e aparecem os deuses vaidosos

O Ministro Luiz Fux se exibia como roqueiro. Mais ligado ao espírito boêmio das Arcadas, Eros Grau perpetrou um romance erótico. Com esses olhos que a terra há de comer, assisti Dias Toffoli dar uma aula de história do Brasil para uma plateia formada por Ministros, desembargadores e juízes federais.

Na sua aposentadoria, o ex-Ministro Ayres Britto se superou e, antes de se confessar poeta, revelou-se um admirador da... física quântica. Isso.

Sobre esse seu encanto com a física quântica e outros temas, assim se pronunciaram os leitores do Blog (https://goo.gl/UtJLGZ) comentando entrevista concedida por ele ao se aposentar (https://goo.gl/gBEMPZ).

Gustavo Corolow:

Numa entrevista só, o ministro conseguiu juntar charlatães indianos da pior categoria; uma ignorância sobre o "canto dos pássaros" e sobre a suposta falta de agressividade dos herbívoros que constrangeria uma criança de 7 anos; física quântica de autoajuda; uma frase de Einstein tirada do contexto para explicar seus processos mentais confusos e sua aplicação heterodoxa da teoria do domínio do fato, que ele deve também deve ter conhecido em um livro de autoajuda espiritual.

Dinarte22

Confundir Einstein com Heisemberg e teoria da relatividade com Quântica, só pode sair de uma mente que usa suas decisões como poesia. Licença poética. Metido a intelectual, com uma pobreza de espirito que nos choca. 

Vinicius Carioca

Eu só consegui ler até esta parte:

"E isso não é invencionice, decola de um juízo de Einstein, que em 1905, físico quântico que era, cunhou uma expressão célebre: "efeito do observador"."

De que Einstein o Ayres Britto está falando?!

Qualquer um com conhecimento mínimo de história da ciência sabe que Einstein considerava os quanta como um artifício matemático, sem muita relação com a natureza da matéria, e apenas foi convencido do contrário no fim de sua vida.

Isso que dá aprender "física quântica" com gurus.

JVicente

.....”Quando você é contemplativo, você contempla essa água, o copo antes de beber. O toque da sua mão no cristal. Eu estou acordado, como quem está atento. Mas estou descontraído, como quem está dormindo”.

Quê viagem meditativa; seria interessante saber em que escola ele aprendeu a meditar ou qual a marca da maionese que ele usa. (...)Bohr, Heisenberg, de Broglie, Born, Schrödinger, Bell, e demais devem estar todos se revirando nos túmulos.

Cena 2 – sai Ayres Britto e entra em cena Barroso

O feitiço da popularidade fácil é um veneno para personalidades mais vulneráveis. Perde-se o pudor que se exige de um magistrado, o senso de ridículo que se imagina no jurista. É como um sujeito que enfeita a beca com balangandãs.

Ayres Brito se supõe poeta; Carmen Lúcia, uma frasista mineira. Ostensivos, como eles, ou discretamente vaidosos, de alguma forma a celebridade fácil mudou a face do Supremo.

De um período em que ninguém sabia o nome de um Ministro, saltou-se para o Olimpo das celebridades de um minuto, os deuses da mídia de massa, medidos pela fita métrica de uma mídia rasa, superficial, ou pelos likes das redes sociais.

Não são todos. Marco Aurélio de Mello é de uma sobriedade à toda prova, assim como Ricardo Lewandowski, e ambos ousam investir contra as unanimidades. Apesar do instante de fraqueza do selfie em um Shopping, Celso de Mello não gasta aspas à toa, assim como não gastava o aparentemente sisudo Teori Zavascki, nem a discreta Rosa Weber. E o exibicionismo de Gilmar Mendes tem objetivos claros.

Já Luís Roberto Barroso pertence à mesma categoria angelical das Carmens e Ayres, todos com uma humildade fora de série, mas ele, Barroso, como uma ambição maior: sonha em ser um novo Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, San Thiago Dantas, quem sabe Raimundo Faoro das redes sociais. E tornou-se um palpiteiro solene, com índice remissivo, notas de rodapé e bibliografia.

Em direito, diferencia-se o compilador do doutrinador. O primeiro é um compêndio de citações, julgados e referências bibliográficas; o segundo, é um intérprete da lei, o jurista de fato, que tem noção das referências jurídicas, olhos para ver o presente e acuidade intelectual para entender as transformações.

O mesmo vale para economistas e cientistas sociais.

Não tenho condições de analisar o jurista Barroso. Mas uma análise do cientista social Barroso traz um quadro nada animador sobre o jurista que pretende reinterpretar a Constituição para introduzir o Brasil na era civilizatória.

Cena 3 – o San Thiago pós-impeachment

O site Jota acaba de publicar o trabalho de Barroso, apresentado na Harvard Brazil Conference, na última semana (https://goo.gl/j8GWuj).

É uma compilação de citações transformadas, pelo uso excessivo, em lugares-comuns acessíveis a qualquer estudante secundário de uma boa escola.

Mesmo assim, Barroso chama o trabalho de ensaio.

Como ensaio, tem duas partes, 1. Os antecedentes coloniais; 2. O jeitinho brasileiro.

A bibliografia é extensa. Começa por Carlos Guilherme Mota, historiador que, por sua profundidade, é chamado por seus pares de Motinha. Depois, cita Boris Fausto, Sérgio Buarque de Holanda, Roberto DaMatta e ... Mirian Leitão. Cometeu uma injustiça enorme com outro pensador, Merval Pereira.

A primeira parte é uma compilação dos fatos que marcaram a colonização, presentes em qualquer bom site de educação.

Ele identifica três disfunções atávicas que marcam a trajetória do Estado brasileiro: o patrimonialismo, o oficialismo e a cultura da desigualdade.

A primeira ele sintetiza com o “rouba mas faz”, frase de enorme profundidade e poder de síntese.

A segunda, o oficialismo. Diz ele que “tudo” no Brasil depende do BNDES, Caixa Econômica Federal, dos Fundos de Pensão, a república da parentada e dos amigos.

Todas essas conclusões Barroso tira de “Raízes do Brasil”, obra de 1936 de Sérgio Buarque, antes da implantação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), dos concursos públicos.

Ignora toda a estrutura do serviço público, com a criação de grandes corporações públicas, de um Ministério Público, do Judiciário, do Tribunal de Contas, da burocracia que atende aos diversos Ministérios, com outros vícios e outras virtudes. Ignora todo o processo de industrialização, a formação econômica e transforma todos os empreendedores brasileiros em meros mamadores da vaca Estado.

Tem-se uma realidade extremamente complexa, mas Barroso não conseguindo elaborar fora dos arquétipos de Sérgio Buarque, refletindo um Brasil rural.

A terceira, a cultura da desigualdade. No país mais desigual do mundo, Barroso vai buscar na carteirada – “sabe com quem está falando” – a expressão máxima da desigualdade brasileira. Toda uma bibliografia sobre a herança da escravidão na formação social do Brasil é deixada de lado. O universo de Barroso é apenas o dos colarinhos brancos, como se o Brasil até hoje fosse apenas o país dos degredados.

Cena 4 – o intérprete do jeitinho brasileiro

Finalmente, prepara o seu tratado sobre o jeitinho. Poderia dar como exemplo do “jeitinho”, a enorme flexibilidade intelectual do brasileiro de juntar um conjunto de informações esparsas, cobrir com notas bibliográficas e chama-las de ensaio. Mas preferiu exemplos mais ao rés do chão.

A definição do jeitinho é a convencional

“Em sua essência, o jeitinho envolve uma pessoalização das relações, para o fim de criar regras particulares para si, flexibilizando ou quebrando normas sociais ou legais que deveriam se aplicar a todos”.

Nos anos 90, o fim da pesada estatização do período anterior, a implementação de programas de qualidade, entendeu no “jeitinho” brasileiro um enorme potencial competitivo. No ambiente profissional dos programas de gestão, é a capacidade de resolver problemas, de buscar soluções fora do manual, de adaptar-se rapidamente a qualquer mudança de modelo.

No auge da autoestima nacional, pesquisas de institutos mineiros sobre o brasileiro revelavam que o “jeitinho” passava a ser visto como uma qualidade do brasileiro, ao lado do quesito “fibra”.

O cientista social, o cândido Barroso, no entanto, enxerga apenas a vertente da malandragem e cria uma regra de ouro para diferenciar o “jeitinho bom” do “jeitinho mau”: verificar se há prejuízo para outra pessoa, para o grupo social ou para o Estado.

Fica criado, assim, o Primeiro Teorema Moral de Barroso, o teste do pudim que, aplicado ao pé da letra princípio demonizaria toda a ação empreendedora do mercado.

Com notável capacidade de aprofundamento, Barroso explica que “na vertente negativa, a ideia de jeitinho  características que não são edificantes. Sem nenhuma intenção de hierarquizá-las, começo pelo improviso, a incapacidade de planejar, de cumprir prazos e, em última análise, de cumprir a palavra”.

E dá como exemplo máximo o que ele chama de desorganização da Copa: “Quando a data finalmente chegou, nem os estádios, nem os aeroportos, nem as intervenções urbanas estavam concluídas”. Desinformado!

Nosso emérito cientista social foi incapaz de analisar a realidade fora das lentes da Globo. Na estreia da Copa, estádios e aeroportos estavam concluídos. Foi uma das Copas mais bem organizadas da história, com atendimento de saúde, segurança, traslados dos times, sistemas de transporte nas capitais. Ficaram de fora apenas obras que nada tinham a ver com a Copa.

Ou seja, na sua primeira intervenção, fora da compilação dos clássicos, Barroso adere ao preconceito político e à desinformação.

E joga nas costas do brasileiro, práticas que são exclusivas do sistema político e do Judiciário: o nepotismo. Com exceção, é claro, dele Barroso, que se define como um Ministro sério e de uma humildade fora de série:

“ Mais de uma vez chegou a mim a queixa de que eu “virei as costas aos amigos” e que sou um juiz muito duro. Não sou. Mas sou sério, e isso frustrou a expectativa de quem esperava acesso privilegiado e favorecimentos”.

Cena 5 – o país devastado pela corrupção

Barroso é definitivo. Advogado de grandes grupos, estreitamente ligado à Globo, finalmente sai dos alfarrábios, das citações descontextualizadas e apresenta dois exemplos graúdos da corrupção intrínseca do brasileiro, “que testemunhei pessoalmente”, diz ele.

Qual exemplo? O de uma empregada de um amigo, que não queria assinar a carteira para não deixar de receber sua bolsa-família.

Fantástico! Caso fosse um estudioso sério, e não apenas um cientista social de Facebook, saberia que, justamente por não estar ao abrigo da lei, as famílias humildes, assim como os pequenos empresários, são os maiores cumpridores da lei.

Não fosse ele um amontoado de mesmices preconceituosas, de leroleros de boutique, leria os trabalhos de Renato Meirelles sobre as características dos brasileiros de baixa renda, a solidariedade, o medo pânico de sair fora da linha – pois sabem que a lei protege apenas os poderosos.

Poderia ter levantado as estatísticas das famílias que solicitaram o desligamento do Bolsa Família assim que conseguiam um emprego ou uma renda estável.

E aí se daria conta que esse mundo do compadrio, da corrupção institucional, do jeitinho é aquele que ele frequenta, como advogado, os grandes clientes corporativos, os que se escondem atrás de offshores para burlar o fisco e adquirir propriedades no exterior.

Afinal, segundo a apresentação, seu escritório – que faz questão de lembrar, na home, ter sido fundado por um Ministro do Supremo - tem inúmeras especialidades suspeitas nos dias de hoje:

“O escritório realiza a elaboração de minutas de anteprojetos de lei, emendas parlamentares, propostas de emenda constitucional, razões de veto, justificativa e exposição de motivos, pareceres críticos a anteprojetos e defesa de pontos de vista em audiências públicas na Câmara e no Senado”.

Para quem? Para quem encomenda e paga, é óbvio. E quem consegue emplacar anteprojetos de lei, emendas parlamentares ou propostas de emenda constitucional? Quem tem influência junto aos parlamentares. Como se tem encomenda parlamentar nesse país devastado pela corrupção? Encomendando e pagando, é claro. Afinal, no entendimento de Barroso, estamos em um país devastado pela corrupção.

Esse autêntico varão de Plutarco termina seu ensaio com uma comovente descrição de sua integridade pessoal:

“Eu concluo com o slogan pessoal que tem me animado nos bons e nos maus momentos: “Não importa o que esteja acontecendo à sua volta: faça o melhor papel que puder. E seja bom e correto, mesmo quando ninguém estiver olhando”.

Luís Nassif
No GGN

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