21 de abr de 2017

Como Luís Roberto Barroso blindou a Castelo de Areia


Nos últimos tempos, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, tornou-se o principal defensor do obscurantismo penal. Defendeu os atos extralegais da Lava Jato, sustentando a tese de que o combate à corrupção justificaria o atropelo do Estado do Direito.

Um dos maiores escândalos do sistema judicial foi a anulação da Operação Castelo de Areia, do grupo Camargo Correia. O argumento invocado foi o de que as interceptações telefônicas haviam sido autorizadas unicamente com base em uma denúncia anônima.

O caso foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a operação interrompida por uma decisão do Ministro César Ásfora. Depois, foi confirmada pelo plenário. Um dia, ainda virão à tona os verdadeiros argumentos invocados pelo advogado da Camargo, ex-Ministro Márcio Thomas Bastos, provavelmente a partir das delações dos executivos da Camargo Correa.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apelou para o STF mostrando que o juiz Fausto de Sanctis tinha autorizado a escuta com base, também, em investigações prévias da Polícia Federal.

O caso foi parar com o Ministro Barroso. E nosso intimorato linha-dura guardou na gaveta durante todo o ano de 2014.

À medida em que a Lava Jato ia avançando, apareciam os mesmos personagens da Castelo de Areia, como o presidente da Transpetro Sérgio Machado e uma enorme relação de projetos, que batia com aqueles identificados nos arquivos de Alberto Yousseff.

Três procuradores da República foram à Suíça levantar mais dados. Voltaram com informações, pressionando Barroso e se pronunciar sobre o recurso extraordinário.

No dia 18 de fevereiro de 2015, o Ministro Barros, aquele que admite a quebra da legalidade em nome do combate à corrupção, entendeu que “tanto a inicial quebra do sigilo dos dados telefônicos do recorrido quanto as demais interceptações telefônicas autorizadas pelo juízo de origem tiveram como único ponto de partida delação anônima”.

No dia 31 de março último, durante o Seminário “Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o honrado Barroso apregoou (https://goo.gl/s8p4AH).

“É impossível não sentir vergonha pelo que está acontecendo no Brasil e não podemos desperdiçar a chance de fazer com que o futuro seja diferente. Nós nos perdemos pelo caminho e precisamos encontrar um caminho que nos honre como projeto de País e nação”.

Luís Nassif
No GGN

2 comentários:

  1. alguma coiisa nao esta batendo na minha cabeça, Luis RoBERTO Barroso nao estava no supremo na epoca da castelo de areia. para mim ele entrou no supremo em 2015 ou 2016 ou sertá que eu estou enganado. O ministro poderia ter sido Ayres Brito. ou Joaquim BaRBOSA mais barroso?

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  2. qualquer resposta se quiserem me mandar pode ser para tadeuedsonreis@hotmail.com ou brasilpensador.blogspot.com.br

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