5 de abr de 2017

Alemanha propõe repressão dura a discurso de ódio na internet


O gabinete de governo alemão aprovou nesta quarta-feira (05/04) um projeto de lei que prevê multas de até 50 milhões de euros contra os gigantes da indústria online que não removerem em uma semana discurso de ódio e as chamadas "fake news" (notícias falsas) divulgadas por usuários em suas plataformas. A proposta ainda precisa da aprovação do Parlamento.

De acordo com o projeto de lei, os executivos de conglomerados de mídia social como Twitter e Facebook também estarão propensos a multas individuais de até 5 milhões de euros em caso de não cumprimento da nova norma, disse o governo em comunicado.

"Crimes de ódio que não são efetivamente combatidos e processados representam um grande perigo para a coesão pacífica de uma sociedade livre, aberta e democrática", comunicou o gabinete da chanceler federal alemã, Angela Merkel.

Desde a chegada de cerca de um milhão de requerentes de refúgio na Alemanha desde 2015, o volume de mensagens xenófobas e de ódio cresceu exponencialmente na internet.

Alarmado pela natureza incendiária de muitas postagens, o governo alemão tem repetidamente advertido as empresas responsáveis pelas redes sociais para que tomem medidas que melhorem o policiamento do conteúdo em suas redes. A medida mais drástica foi proposta por os gigantes das redes sociais não estarem fazendo o suficiente para deletar o conteúdo publicado, segundo o governo.

Se a lei for aprovada, as empresas como Twitter e Facebook terão 24 horas para remover qualquer comentário que visivelmente fere a lei alemã depois de serem denunciados por usuários. Qualquer outro conteúdo ofensivo terá de ser excluído dentro de sete dias depois de reportado. Os conglomerados midiáticos também terão de tornar mais fácil para usuários denunciarem postagens polêmicas.

O governo alemão disse que foi forçado a tomar tal ação porque "atualmente há uma mudança enorme no debate online". "A cultura do debate online é muitas vezes agressiva, nociva e cheia de ódio", afirmou Berlim. "Por meio de crimes de ódio, qualquer pessoa pode ser difamada por causa de sua opinião, cor da pele ou origem, religião, gênero ou orientação sexual."

No 247



Blog que faz apologia ao estupro volta a circular na internet; saiba como denunciar

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O blog conta com textos criminosos de caráter racista, misógino, homofóbico e antissemita. Suposto autor já havia sido preso, mas foi solto alegando insanidade. Confira dicas do que fazer ao se deparar com um crime cibernético como este e veja como fazer a denúncia

Voltou a circular na internet,recentemente, um blog que já havia sido retirado do ar, em outra ocasião, por fazer apologia ao estupro. Dentre os textos publicados, há um que sugere a legalização da pedofilia e um outro apresenta um manual de como estuprar estudantes que fazem parte do Movimento Estudantil. O autor parece não estar nem um pouco preocupado com os crimes cometidos e, na descrição do blog, diz que faz tudo isso “dentro do país da impunidade” e, em tom de desafio, diz àqueles que repudiam seus textos que “podem chorar para a polícia, eles não dão a mínima”.

[Não compartilharemos o link do blog. Caso se depare com a página nas redes, saiba como denunciar ao final desta matéria]

Em um de seus textos absurdos, o autor diz que a balada é o lugar ideal para se estuprar mulheres e faz uma lista de seis itens passo a passo, que incluem adquirir um roapnol, procurar por mulheres feministas e esquerdistas, oferecer uma bebida com o roapnol e, em seguida, esperá-lo fazer efeito. Em outro texto, o autor chama o goleiro Bruno de herói e diz que “Eliza Samúdio não passava de uma vagabunda”.

O recente vídeo da apresentadora e blogueira Titi Muller criticando a postura machista do DJ Borgore também foi alvo do autor. Para ele, Titi Muller estava apenas querendo aparecer e que ela é um ótimo exemplo de mulher gaúcha porque toda gaúcha, na visão do autor, é “promíscua, feminista e suja”.

Apesar de insistir no anonimato, o teor agressivo e preconceituoso dos textos parecem remeter à Marcelo Valle Silveira Mello, estudante do curso de Letras-Japonês da UnB. Ele foi o responsável, em 2005, por escrever de maneira agressiva contra as cotas, chamando os negros de pessoas burras e subdesenvolvidas. Alguns anos depois, mirou em estudantes de movimentos estudantis, principalmente mulheres e negros. Ele foi preso pela Polícia Federal, durante a operação Intolerância, e foi solto alegando insanidade. Mello foi o autor das ameaças contra a blogueira feminista Lola Aronovich, que postou denúncias contra ele. Apesar de todo o histórico, o autor parece ter voltado à ativa e seus textos receberam até o momento uma quantia considerável de curtidas, comprovando possuir seguidores fiéis de seus escritos preconceituosos.

Saiba como denunciar a página e outros crimes na internet.

Site da Safernet: mantido pela equipe da Safernet, o site recolhe denúncias anônimas relacionadas a crimes de pornografia infantil, racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida, entre outros.

Canal do Cidadão do MPF: O Ministério Público Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os seus dados sigilosos ou não. A Procuradoria-Geral da República recomenda aos cidadãos apresentarem o maior número de provas para que o processo possa ter mais agilidade.

Disque 100: Outro canal para realizar denúncias de casos de abuso ou violência sexual é o Disque 100, serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, as ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer local no Brasil. A denúncia é anônima e as demandas são encaminhas para as autoridades competentes.

Dicas aos se deparar com um crime cibernético

1) Guarde todas as provas e indícios possíveis

2) Tire fotos das denúncias, “print screen” e imprima o material

3) Registre as denúncias com o maior número de detalhes

4) Não compartilhe ou replique comentários ofensivos ou que incitem ao crime

5) Crie uma rede de proteção às crianças vítimas de assédio, não permitindo que ela fique exposta aos comentários ofensivos nas redes sociais

Rafael C. Oliveira
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