14 de mar de 2017

Xadrez do TSE, Temer e os bodes expiatórios


A lista da Odebrecht e demais empreiteiras está gerando duas estratégias do chamado fogo de encontro.

A primeira, o contragolpe de Michel Temer, para impedir sua cassação, com duas etapas bastante nítidas.

Primeiro, a imprensa solta um conjunto de reportagens tentando construir um clima de otimismo. Depois, martela-se na tecla que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não poderia impichar Temer para não expor o país a nova crise política e econômica.

A segunda estratégia em andamento é a do PSDB paulista – que tem dois notáveis nas delações (José Serra e Geraldo Alckmin). Consistirá em encontrar um bode expiatório no Tribunal de Contas do Estado (TCE), repetindo a estratégia de despiste do caso Alstom.

Peça 1 – o fator Temer

Primeiro, analisemos Temer.

O nome da crise é Temer e sua saída é condição necessária para tentar se recompor minimamente o tecido social e político e sair da crise.

Argumento 1 – o governo Temer é essencialmente corrupto

A esta altura, nem mesmo cegos políticos duvidam das vulnerabilidades morais do governo Temer. Montou um Ministério coalhado de políticos suspeitos, empenhados em fazer negócios rapidamente, ao preço do desmonte de políticas públicas arduamente construídas no período da redemocratização.

Argumento 2 – por sua ficha, Temer está sujeito a chantagens

O próprio Temer é um político marcado para morrer politicamente. A dúvida é se será antes ou depois de terminar o governo. Como deputado, comandou a mais suspeita organização de deputados que passou pelo Congresso pós-redemocratização – Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Eduardo Cunha.

No exercício da presidência, Temer abrigou no governo – na condição de assessores especiais – dois empresários com os quais provavelmente mantém relações de negócios: José Yunes e Sandro Mabel.

As inúmeras ilegalidades cometidas ao longo de sua carreira política o expõem a toda sorte de chantagens. Depois que ameaçou revelar algumas delas, Eduardo Cunha voltou a ter influência no governo, conseguindo nomear lugares-tenentes para cargos chaves, conforme denúncia do presidente do Senado Renan Calheiros..

Não apenas isso. Os Yunes – pai e filho – se meteram em um rosário de offshores em paraísos fiscais, e possivelmente estão enredados nos esquemas de captação de recursos de Temer, conforme a delação do ex-diretor da Odebrecht – que apenas tangenciou as relações comerciais do grupo.

É uma série de bombas-relógio que irão explodindo ao longo dos próximos meses.

Argumento 3 – reformas e falta de legitimidade

O fato de Temer ser politicamente pequeno e moralmente vulnerável coloca em xeque todas as maldades planejadas contra os contribuintes. Como empurrar goela abaixo da população a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, sob o comando de um presidente ilegítimo e moralmente vulnerável?

Só um completo sem noção alegará, como fez Temer, que sem a reforma da Previdência todas as políticas sociais ficarão comprometidas. Ora, a Previdência – com sua parte de assistência social – é a maior rede social do país, a viga mestre das políticas sociais.

Argumento 4 – reformas e economia

A ideia de que a aprovação das reformas imediatamente despertará os investidores é falsa por vários motivos. Nenhum investidor de longo prazo considerará consolidadas reformas draconianas impostas por uma coalizão de força em um momento específico da história – a não ser que se aposte que o Estado de exceção é irreversível.

Além disso, a estratégia de desmonte do Estado nacional, perpetrada pela equipe econômica, deixou a economia sem nenhum fator de recuperação – nem demanda das famílias, nem novos investimentos privados. O papel contra cíclico dos gastos fiscais foi deixado de lado devido às posições eminentemente ideológicas da equipe econômica.

Peça 2 – o fator PSDB de São Paulo

No domingo, a Folha cometeu outra pós-verdade na manchete principal: “Andrade Gutierrez diz que subornou o Tribunal de Contas de SP” (https://goo.gl/CfvoAD).

Os autores da reportagem são sérios. O prato feito que receberam, dificilmente.

A reportagem criou a figura de um suposto candidato a delação premiada. Ou seja, nem delator é, logo não pode ser identificado.

O candidato a delator, suposto executivo da Andrade Gutierrez, informou que subornava um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, por sua vez, repassava a propina para seus colegas, para fechar os olhos às irregularidades dos contratos.

A estratégia foi utilizada com muito sucesso no caso Alstom. Denunciou-se um conselheiro, Robson Marinho, que havia sido Chefe da Casa Civil do governo Covas. O escândalo perpassou os governos Alckmin e Serra. Nas denúncias do Ministério Público Estadual e no Federal, não havia a figura de nenhum político, apenas funcionários de segundo e terceiro escalão e o conselheiro Robson Marinho.

No caso do MPF, a maneira como escondeu os políticos tucanos foi escandalosa, com o procurador Rodrigo De Grandis evitando atender aos pedidos do Ministério Público suíço, apesar de cobrado pelo Ministério da Justiça. A maneira como a corregedoria do MPF o absolveu comprovou de maneira enfática a partidarização do poder.

Agora, quando as delações chegam novamente nos políticos paulistas, cria-se uma denúncia em cima de um conselheiro, Eduardo Bittencourt de Carvalho, há 6 anos afastado do TCE. Bittencourt era um aplicado tucano que em 2002 adquiriu os bois da fazenda de Fernando Henrique Cardoso por preço de gado inglês.

Foi afastado do TCE por suspeita de enriquecimento ilícirto, mas jamais foi influente junto aos seus pares. E jamais poderia ser personagem central dos escândalos da Andrade Gutierrez no estado. Afinal, para conseguir contratos irregulares o suposto candidato a delator tratou provavelmente com Paulo Preto, com autorização de José Serra e Geraldo Alckmin. A parte de Bittencourt foi menor: apenas fechar os olhos para a maracutaia.

Peça 3 – aguardando a lista

Nos próximos dias certamente haverá novos movimentos visando blindar políticos do PSDB. Gilmar Mendes transformou-se no melhor advogado com que o PSDB e Temer poderiam contar.

No entanto, a soma de vazamentos envolvendo Serra e Aécio assumiram tal dimensão que mesmo o tíbio Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot provavelmente não terá alternativa a não ser citá-los nas denúncias que encaminhará logo mais ao Supremo.

Luís Nassif
No GGN

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