31 de mar de 2017

O que ninguém notou no Ibope: Dilma bate Temer de goleada


Está passando despercebido um fato que emerge da pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje.

No confronto entre Dilma e Temer, este perde amplamente.

Segundo a pesquisa, 41% dos ouvidos consideram Temer pior que Dilma. Apenas 18% acham o inverso. (Para os demais, são equivalentes.) Isso está escondido neste artigo do Estadão.

Dilma foi chacinada em seu segundo e breve governo. A mídia e o PSDB se uniram para sabotá-la de todas as maneiras. Ao lado dela, Temer a traía. E Cunha conduzia o processo de impeachment com suas conhecidas táticas criminosas.

Todo este enredo sórdido para dar numa calamidade política e econômica — e num presidente cuja popularidade se aproxima do zero.

São duas pesquisas que mostram as mesmas coisas esta semana: esta da CNI-Ibope e, ontem, a da Ipsus.

E Dilma melhor que Temer no julgamento da sociedade.

Que mais será preciso para abreviar a caótica jornada de Temer e convocar diretas?

Paulo Nogueira
No DCM
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Caso de agressão de senador Lasier Martins segue para STF

Gleise Hoffmann, do PT, pede providências à procuradoria do Senado

Martins: senador nega agressão e afirma que a mulher manobra para tirar proveito no processo de separação
A líder do PT no Senado Federal, Gleisi Hoffmann (PT-PR), pediu à Procuradoria da Mulher da Casa, por meio de um requerimento oficial, que o órgão “tome providências sobre investigação de violência doméstica do senador Lasier Martins (PSD-RS)”. Conforme o Correio revelou na edição de ontem, a mulher do parlamentar, a jornalista Janice Santos, prestou queixa na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) e afirmou que foi agredida por ele. Ontem, ela soltou uma nota pública em que diz que apanhou de Lasier em mais de uma oportunidade e que a última briga se deu por “mais uma traição do marido”. A Polícia Civil informou que “foram adotadas medidas protetivas por parte da autoridade policial” e que encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois o senador tem foro privilegiado.

A petista justifica no documento encaminhado à procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que “acusação de prática de violência de um membro do legislativo não pode passar desacompanhada de uma ação efetiva desse órgão”. Ela, no entanto, ressaltou que não quer antecipar atribuição de culpa ao colega de parlamento. “Sem adiantar qualquer préjulgamento, solicitamos que a procuradoria acione os órgãos do sistema de Justiça com vistas ao efetivo acompanhamento do caso para, caso comprovada a agressão contra a mulher, possa verificar ações cabíveis.”

Processo

Em nota divulgada por meio da advogada, a jornalista de 38 anos contrapôs a versão de Lasier de que apenas se defendeu e garantiu que eles ainda não haviam dado início ao processo de divórcio na Justiça. “Viemos a público dizer que as agressões contra Janice já vêm de algum tempo. O casal ainda não havia dado entrada no processo de dissolução da união estável, como alega Lasier. A discussão recente, que gerou novas agressões, se deve ao conhecimento de minha cliente de nova traição do senador. A senhora Janice buscou explicações com o companheiro sobre o caso extraconjugal, o que resultou em novas agressões”, relata.

Eles são casados há quase cinco anos e moravam juntos na Asa Sul. No relato à polícia, ela detalhou alguns episódios de violência entre os dois. Segundo ela, tempos atrás, dias após ter feito uma cirurgia na barriga, ele chutou o local operado. Janice afirma que era comum ser xingada, humilhada e receber chutes e empurrões. Ele a chamava de “miserável, fracassada, interiorana, burra, aproveitadora” e que “não entendia nada de política, só de moda”. Na última vez, ela diz que teve chutes nas pernas, que segurava um porta-joias, e teve a mão pressionada contra o acessório, o que causou lesões.

O gabinete do senador emitiu uma nota oficial ontem. “A propósito de ocorrência policial registrada por sua mulher, Janice, Lasier informa que está em processo judicial de separação litigiosa no Foro do DF. Esclarece que não houve a alegada agressão física, mas ações e manobras da mulher no sentido de tirar proveito em tentativa de acordo no processo judicial”, alega. Ele também afirma que provará que não fez nada. “O senador está triste com o acontecimento e aguarda o andamento do processo judicial onde apresentará provas de sua inocência.”

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Luís Nassif - “Panorama da Crise Política Institucional do Brasil”


Após o golpe, que destituiu a presidenta democraticamente eleita, Dilma Rousseff, o país mergulhou em uma crise institucional e financeira, que aponta não ter fim. Preocupados com o rumo que o processo democrático vem tomando, o grupo Unidos Contra o Golpe e o Instituto Paulo Stuart Wright trouxeram o jornalista Luis Nassif a Florianópolis na sexta-feira (17) para falar sobre o assunto.

O evento foi na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no auditório Antonieta de Barros, com a seguinte programação: às 18h coletiva de imprensa (na sala de imprensa da Alesc), e às 19h30, a palestra “Panorama da Crise Política Institucional do Brasil”, seguida de debate.

Nassif é um dos mais renomados jornalistas do país, atua como palestrante, além de moderador de eventos de Economia, Política e Inovação. Ele também conta com relevantes trabalhos pelo meio impresso e digital, sendo um dos poucos profissionais com conhecimentos sócio-históricos necessários para desvendar os cenários, as tendências e os panoramas do Brasil e do mundo.

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Ibope do Traíra é um colosso

Base de apoio vira pó. Só fica o Aecím


Governo Temer é aprovado por 10% e reprovado por 55%, diz Ibope



Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

• Ótimo/bom: 10%

• Regular: 31%

• Ruim/péssimo: 55%

• Não sabe/não respondeu: 4%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 16 e 19 de março e ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Esta é a primeira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de dezembro de 2016, Temer aparecia com aprovação de 13% dos entrevistados, enquanto 46% consideravam o governo "ruim/péssimo" e 35%, "regular" – à época, 6% não souberam opinar ou não responderam.

(...) A pesquisa divulgada também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

• aprovam: 20%
• desaprovam: 73%

• não souberam ou não responderam: 7%

No levantamento divulgado em 16 de dezembro, 26% aprovavam; 64% desaprovavam; e 10% não souberam ou não responderam.

Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente. De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta, 17% dos entrevistados disseram confiar em Temer, enquanto 79% afirmaram não confiar; 3% não souberam ou não responderam.

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A edição “lúdica” de O Globo

A versão fictícia do jornal carioca, em seu editorial, pede desculpas por ter apoiado a ditadura militar e ainda trás boas notícias utópicas, como um artigo de opinião de Geraldo Alckmin pedindo desculpas aos estudantes secundaristas ou ainda a Samarco se comprometendo a reconstruir a cidade de Mariana. Confira


Circula nesta sexta-feira (31), data que marca os 53 anos do golpe militar no Brasil, uma versão fictícia do jornal O Globo. Não há indícios de autoria da iniciativa, que trás apenas boas notícias utópicas acontecendo no país. A manchete principal é: “Temer renuncia: eleições convocadas”.

O editorial da edição “lúdica” é um pedido de desculpas do jornal carioca por ter apoiado a ditadura militar e o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

“O Globo pede desculpa aos leitores e a toda sociedade brasileira (…) Em 1964 apoiamos o Golpe Militar, o regime dos generais até o último momento. Vetamos a cobertura da Campanha pelas Diretas. É certo que tivemos nossas benesses: nos transformamos no maior conglomerado de comunicação neste período”, escreveram.

Entre outras notas, há aspas de Reinaldo Azevedo criticando Michel Temer, um artigo de opinião do governador Geraldo Alckmin (PSDB) pedindo perdão aos estudantes secundaristas e ainda um espaço para publicidade em que a Nestlé reconhece que a água é um bem universal, e que por isso não privatizará bacias brasileiras, e em que a Samarco se compromete a reconstruir a cidade de Mariana, e Minas Gerais.

Confira abaixo algumas imagens da edição.






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Previdência: Jandira nocauteia Meirelles!

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Golpe destrói empregos

PNAD Contínua: taxa de desocupação chega a 13,2% no trimestre encerrado em fevereiro de 2017

A taxa de desocupação foi estimada em 13,2% no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2017, com altas de 1,3 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior (setembro a novembro de 2016 -11,9%) e de 2,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre móvel de 2016, quando a taxa foi estimada em 10,2%. Essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012.

A população desocupada chegou a 13,5 milhões e bateu o recorde da série iniciada em 2012. Este contingente cresceu 11,7% (mais 1,4 milhão de pessoas) frente ao trimestre encerrado em novembro de 2016 e 30,6% (mais 3,2 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação a igual trimestre de 2016.

A população ocupada (89,3 milhões) recuou tanto em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2016 (-1,0%, ou menos 864 mil pessoas), quanto em relação ao mesmo trimestre de 2016 (-2,0%, ou menos 1,8 milhão de pessoas).

O rendimento médio real habitual (R$ 2.068) no trimestre encerrado em fevereiro de 2017 manteve estabilidade frente ao trimestre anterior (R$ 2.049) e, também, em relação ao mesmo trimestre de 2016 (R$ 2.037). A massa de rendimento real habitual (R$ 180,2 bilhões) no trimestre encerrado em fevereiro de 2017 também ficou estável nas duas comparações.

Taxa de Desocupação - Brasil - 2012/2017
Trimestre móvel 2012 2013 2014 2015 2016 2017
nov-dez-jan
...
7,2
6,4
6,8
9,5
12,6
dez-jan-fev
...
7,7
6,8
7,4
10,2
13,2
jan-fev-mar
7,9
8,0
7,2
7,9
10,9
fev-mar-abr
7,8
7,8
7,1
8,0
11,2
mar-abr-mai
7,6
7,6
7,0
8,1
11,2
abr-mai-jun
7,5
7,4
6,8
8,3
11,3
mai-jun-jul
7,4
7,3
6,9
8,6
11,6
jun-jul-ago
7,3
7,1
6,9
8,7
11,8
jul-ago-set
7,1
6,9
6,8
8,9
11,8
10°
ago-set-out
6,9
6,7
6,6
8,9
11,8
11°
set-out-nov
6,8
6,5
6,5
9,0
11,9
12°
out-nov-dez
6,9
6,2
6,5
9,0
12,0
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

O nível da ocupação (indicador que mede o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 53,4% no trimestre de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, apresentando queda de 0,7 frente ao trimestre de setembro a novembro de 2016, (54,1%). Em relação a igual trimestre do ano anterior este indicador apresentou retração de 1,8 ponto percentual, quando passou de 55,1% para 53,4%. Este é o menor nível da série histórica iniciada em 2012.

Quadro 2 - Nível da Ocupação - Brasil - 2012/2017
Trimestre móvel 2012 2013 2014 2015 2016 2017
nov-dez-jan
...
56,8
57,1
56,7
55,5
53,7
dez-jan-fev
...
56,5
57,0
56,4
55,1
53,4
jan-fev-mar
56,3
56,3
56,8
56,2
54,7

fev-mar-abr
56,7
56,5
56,8
56,3
54,6

mar-abr-mai
57,0
56,8
56,8
56,2
54,7

abr-mai-jun
57,1
56,9
56,9
56,2
54,6

mai-jun-jul
57,0
57,0
56,8
56,1
54,4

jun-jul-ago
57,1
57,0
56,7
56,0
54,2

jul-ago-set
57,2
57,1
56,8
56,0
54,0

10°
ago-set-out
57,2
57,1
56,9
56,1
53,9

11°
set-out-nov
57,2
57,3
56,9
55,9
54,1

12°
out-nov-dez
57,1
57,3
56,9
55,9
54,0

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

A força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) no trimestre de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017 foi estimada em 102,9 milhões de pessoas. Esta população cresceu 0,5% comparada ao trimestre encerrado em novembro de 2016. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior houve alta de 1,4% (acréscimo de 1,4 milhão de pessoas). É importante notar que a força de trabalho cresceu devido ao aumento da população desocupada.

O contingente fora da força de trabalho no trimestre de encerrado em fevereiro de 2017 (64,6 milhões de pessoas) ficou estável comparado ao trimestre encerrado em novembro de 2016 e cresceu 1,1% (mais de 730 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2016.

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada (33,7 milhões de pessoas) recuou tanto frente ao trimestre de setembro a novembro de 2016 (-1,0% ou 337 mil pessoas) quanto ao mesmo trimestre de 2016 (-3,3%, ou 1,1 milhão de pessoas).

No trimestre encerrado em fevereiro de 2017, a categorias dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (10,3 milhões de pessoas) ficou estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 5,5% (ou mais 531 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2016.

O número de trabalhadores por conta própria (22,2 milhões de pessoas) ficou estável na comparação com o trimestre anterior e recuou (-4,8%, ou 1,1 mil pessoas a menos) em relação ao mesmo trimestre de 2016.

O contingente de empregadores (4,1 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 9,5% (mais 359 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2016.

A categoria dos trabalhadores domésticos, estimada em 6,0 milhões de pessoas, se manteve estável em ambos os trimestres comparativos.

Agricultura e Construção têm o menor número de trabalhadores desde 2012

No trimestre encerrado em fevereiro de 2017, os grupamentos de atividade Agricultura (8,8 milhões) e Construção (6,9 milhões) registraram os menores contingentes de ocupados desde o início da série da pesquisa em 2012. No sentido inverso, Alojamento e Alimentação atingiu o maior contingente de ocupados (5,0 milhões) desde o início da série da pesquisa em 2012.

Na comparação com o trimestre anterior, houve quedas na Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-4,4%, ou -702 mil pessoas) e na Indústria geral (-2,0% ou -225 mil pessoas). Houve altas em Alojamento e alimentação (+3,5%, ou +169 mil pessoas) e Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+2,2% ou +215 mil pessoas). Os demais grupamentos se mantiveram estáveis.

Em relação ao mesmo trimestre de 2016, houve crescimento apenas no grupamento de Alojamento e Alimentação, +9,0% (+409 mil pessoas). Reduções foram registradas em Construção, -9,7% (-749 mil pessoas), Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Agricultura, -7,4% (-702 mil pessoas), Indústria Geral, -4,3% (-511 mil pessoas) e Serviços domésticos, -3,1% (-193 mil pessoas). Os demais grupamentos não sofreram alteração.

Rendimento dos trabalhadores mostra estabilidade

O rendimento médio real habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas foi estimado em R$ 2.068 no trimestre de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, mantendo estabilidade frente ao trimestre anterior (R$ 2.049) e, também, em relação ao mesmo trimestre de 2016 (R$ 2.037).

O rendimento médio real habitual cresceu apenas para os Empregados no setor público: 3,2% em relação ao trimestre anterior (setembro a novembro de 2016) e 5,1% em relação ao mesmo trimestre de um ano antes (dezembro de 2015 a fevereiro de 2016). Nas demais posições de ocupação houve estabilidade em ambos os períodos analisados.

Na comparação com o trimestre anterior, houve estabilidade no rendimento de todos os grupamentos de atividade, com exceção da Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, que registrou variação positiva de 3,4%. Frente ao mesmo trimestre de 2016, somente dois grupamentos apresentaram alta no rendimento: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+6,9%) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+3,6%). Os demais grupamentos ficaram estáveis.

No IBGE
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CNI: 72% dos brasileiros não confiam em Temer


Sai mais uma pesquisa devastadora para o governo Michel Temer; divulgado nesta manhã, o levantamento CNI/Ibope mostra que o governo advindo do golpe parlamentar de 2016 é cada vez mais rejeitado pela população; segundo o levantamento com dados até dezembro, 72% não confiam em Michel Temer; outros 64% desaprovam o seu modo de governar, percentual que subiu nove pontos; entre os entrevistados com renda familiar superior a cinco salários mínimos, subiu de 33% para 49% os que avaliam como ruim ou péssimo o governo Temer; por região, Michel Teme é rejeitado por 81% dos brasileiros da região Nordeste; ontem, o Ipsos mostrou que 90% veem o Brasil no rumo errado; diante deste cenário o TSE inicia o julgamento da cassação de Michel Temer na próxima terça-feira

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI)/Ibope sobre a avaliação do governo de Michel Temer até dezembro do ano passado, divulgada nesta sexta-feira, 31, mostra que o governo que tomou o poder por meio de um golpe parlamentar é cada vez mais rejeitado pela população. Os dados

Segundo o levantamento da CNI/Ibope, 72% não confiam em Michel Temer. No último levantamento, em setembro do ano passado, o percentual era de 68%.

Outros 64% desaprovam o modo de governar de Michel Temer, índice que também subiu em relação à pesquisa de setembro, que registrou percentual de 55%.

Os números mostram também que começa a cair a ficha de parte da elite do País que apoiou o golpe: entre os respondentes com renda familiar superior a cinco salários mínimos, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo cresce 16 pontos percentuais entre setembro e dezembro. Em setembro, esse grupo apresentava um percentual de ruim ou péssimo de 33% para o governo Temer. Em dezembro, o percentual subiu para 49%.

Por região, Michel Teme é dos mais rejeitados também. No Nordeste, apenas 9% afirmam que o governo é bom ou ótimo.

Leia a pesquisa na íntegra:


No 247
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Sede da organização criminosa Globo é ocupada por manifestantes - assista

Levante ocupa Globo com o mote: golpe, a gente vê por aqui

Avalista do golpe parlamentar de 2016, que arruinou a economia nacional e manchou a imagem do Brasil no mundo, a Globo teve sua sede ocupada nesta manhã, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro.

Manifestantes montaram dezenas de barracas e ergueram a faixa "Golpe, a gente vê por aqui". "Se a juventude se unir, a Globo vai cair", gritavam os manifestantes.

Globo apoiou o golpe militar de 1964 e só pediu desculpas 50 anos depois, para, logo em seguida, apoiar o golpe parlamentar de 2016, que instalou Michel Temer no poder, um projeto reprovado por 90% dos brasileiros.



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Previdência: mobilização pode definir futuro de Temer


O fiasco das manifestações “coxinhas” do último final de semana dobram a importância dos atos de hoje contra a reforma previdenciária e, por extensão, as perspectivas à frente do governo Temer.

Embora ainda seja uma mobilização preliminar, a presença de uma quantidade expressiva de manifestante pode aprofundar a sensação da própria base governista de que já não existe mais um “rolo compressor” parlamentar para obter os dois terços de votos para, pelo menos, aprovar alguns pontos fundamentais para o projeto governista.

A crescente impopularidade de Temer, que é uma das causas desta degradação de sua máquina parlamentar vira, através dela, o perigo de que ele venha a perder sua única serventia para onde seu apoio é decisivo, os interesses do mercado.

Não pense que, por mais criticáveis que sejam, a s raposas da política sejam insensíveis. Os movimentos de dissenção feitos por Renan Calheiros – inclusive o de criticar  o “pacotinho do rombo” anunciado pelo Governo – veja aqui –  é sinal de que, pelo menos no Senado, já não dá para pensar nos dois terços suficientes para a previdência.

E isso repercute sobre a Câmara, desanimando muitos de se exporem a um vexame público para aprovar a cassação de direitos para, afinal, a reforma ser rejeitada.

As ruas cheias, hoje, tanto quanto foram vazias domingo, será uma pressão extra, que pode catalizar esta processo.

Sem a reforma, Temer tem poucos horizontes pela frente. E o professor Gilmar pode até fazer um burro falar, no TSE.



Fernando Brito
No Tijolaço
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A comunicação e a batalha da Previdência


A Agência Sindical e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizaram sexta (24), em São Paulo, o Seminário “Reforma da Previdência e desafios da comunicação”. Sindicalistas, profissionais de mídia das entidades, imprensa alternativa, emissoras comunitárias, coletivos e blogueiros debateram meios e indicaram ações para massificar na base social as maldades contidas no projeto de Temer. Confira!

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30 de mar de 2017

A sentença de Moro contra Cunha prova que a quadrilha no poder o usou apenas para eliminar Dilma

Ele
Li hoje pela manhã a íntegra da decisão de Sérgio Moro que condenou Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pela prática de três crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os crimes estão relacionados à propina que Cunha recebeu pelo negócio fraudulento entabulado pela Petrobras para “exploração” de petróleo em Benin, na África.

Tecnicamente, a decisão está muito boa. Mas há dois pontos que merecem um breve comentário. O primeiro é que a sentença de Moro é a prova irrefutável de que a quadrilha que hoje ocupa o poder usou Cunha apenas para dar um pontapé na presidenta Dilma Rousseff.

Um observador minimamente atento deve se perguntar: se Cunha tinha uma ficha corrida dessas (olhe a página 105 da sentença), que já era conhecida à época dos fatos, como é que presidia a Câmara dos Deputados e como é que liderou, foi peça-chave, no encaminhamento da abertura de um processo fraudulento de impeachment contra uma mandatária eleita pelo povo?

O segundo, relacionado diretamente ao primeiro, é que, na decisão, Moro faz um elogio (está na página 108 da sentença) à coragem do ministro Teori Zavascki de afastar cautelarmente Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

O afastamento de Cunha pelo Supremo ocorreu somente no dia 5 de maio de 2016, quando o pedido de impedimento já estava sendo analisado pela comissão especial do Senado. Ou seja, a decisão do Supremo só ocorreu quando Cunha já era carta fora do baralho e não mais servia aos interesses escusos dos que tramavam a usurpação do poder.

Acho que Teori Zavascki era, de fato, um homem probo, que merece elogios. Mas, para o bem da história e pelo compromisso com os fatos, é necessário chamar a atenção para esse ponto que, é claro, foi ignorado na sentença do Moro.

Um último e importante detalhe: o afastamento de Cunha ocorreu no julgamento de uma ação cautelar. Esse tipo de ação, por sua natureza, requer o conhecimento e decisão rápidos.

O MPF havia pedido o afastamento de Cunha em dezembro de 2015 (a autuação da demanda no Supremo é datada de 16/12/2015), alegando que sua permanência na presidência da Câmara representava risco para as investigações e para a institucionalidade do país, uma vez que o então deputado era o terceiro na linha de sucessão presidencial.

Mas o STF levou cinco meses para decidir. Tirem suas próprias conclusões.

No DCM
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Deputados do DEM e do PSDB pedem prisão de Rui Costa, do PCO, por sair em defesa de Lula

José Carlos Aleluia (DEM-BA) abriu uma representação no Ministério Público contra o presidente do PCO por “crimes contra a paz pública”; já Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pediu para que a Polícia Federal abra um inquérito contra Rui por “incitação à violência”. O motivo: Rui Costa Pimenta, em vídeo, convoca população a ocupar Curitiba contra a prisão de Lula


O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, se tornou, esta semana, alvo de perseguição de dois parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (29), o deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB-MS) solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, a abertura de inquérito policial para investigar a conduta de Rui por “incitar segmentos da sociedade à violência”. Também na quinta-feira, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) entrou com uma representação no Ministério Público em que pede apuração de “crimes contra a paz pública” supostamente cometidos pelo presidente do PCO.

O motivo: Rui Costa Pimenta convocou, em um vídeo de análise de conjuntura do partido, a população operária a ocupar a cidade de Curitiba (PR) no dia 3 de maio para defender o ex-presidente Lula. Nesta data, Lula prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro e, de acordo com Rui, o obejtivo do juiz é prender o ex-presidente.

“É uma ameaça muito grande. O Sérgio Moro chamou o Moro pra Curitiba com a seguinte intenção: se der eu prendo. Isso não poder ser permitido pelo movimento sindical, operário e popular. Não é redundante enfatizar o seguinte: a prisão do Lula vai ser o sinal de largada para um ataque generalizado ao movimento popular e a esquerda. É um ataque central contra o movimento operário (…) A nossa palavra de ordem é organizar caravanas de todo o país e as pessoas devem cercar o Lula, precisa ter 100 mil guarda-costas, e ninguém pode chegar nem perto dele. A palavra de ordem tem que ser: não vai prender”, afirmou.

Em nota, o Partido da Causa Operária condenou a perseguição: “Os golpistas de hoje adotam rapidamente as mesmas práticas da antiga ditadura militar. Durante a ditadura era comum ver pessoas presas, até torturadas, por falar algo, por dar uma palestra, e foi apenas isso que fez o presidente do PCO; deu uma palestra, deu sua opinião sobre a perseguição que passa o ex-presidente Lula. O direito de falar, a liberdade de expressão estão sendo cassados”.

Confira, abaixo, o vídeo que motivou os pedidos de investigação contra Rui Costa Pimenta.



No Fórum
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Tribunal Regional Eleitoral cassa mandato do governador tucano por compra de votos

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará decidiu nesta quinta (30) pela cassação do mandato do governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), e de seu vice, por abuso político nas eleições de 2014.

Pela decisão, Jatene também fica inelegível por oito anos. O governador poderá permanecer no cargo pois ainda é possível apresentar recursos em outras instâncias da Justiça Eleitoral.

Segundo a ação, o governador excedeu o limite legal fixado para distribuição do cheque moradia às vésperas das eleições. Ou seja, compra de votos com dinheiro público. 

Em 2015, a relatora do processo, desembargadora Célia Pinheiro, apresentou um voto contrário à cassação. A juíza federal Luciana Daibes encaminhou um voto em separado pela cassação. Ele foi aprovado por quatro votos contra dois.

No Amigos do Presidente Lula
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A mensagem mais importante da nova pesquisa da praça

Quanto mais batem, mais cresce
Quanto mais batem, mais cresce
Já disse algumas vezes, e sou obrigado a dizer mais uma: se eu fosse um barão da mídia, marcaria uma reunião com meus pares para ver o que está errado na caça a Lula.

Quanto mais a mídia bate, mais Lula cresce.

É o que mostra a mais recente pesquisa da praça, a Ipsos, divulgada hoje.

Entre os políticos, constatou a Ipsos, Lula é o personagem mais aprovado (38%) e menos rejeitado (59%). Desde fevereiro, ele ganhou sete pontos positivos — sob pedradas contínuas.

O que parece claro é que, quanto mais se agrava a crise política e econômica brasileira, mais Lula surge como uma esperança de reencontro com tempos bem melhores.

Contra isso, não há nada que a imprensa possa fazer. Os números altos de Lula são uma tragédia para a mídia. Não apenas porque as empresas jornalísticas o abominam, mas sobretudo por mostrarem a perda de influência de jornais, revistas etc.

A pesquisa sugere também que o golpe está cobrando um preço alto dos golpistas.

É particularmente interessante observar o desempenho dos líderes do PSDB. Aécio tem 74% de reprovação e 11% de aprovação. Alckmin, 67% e 16%. Serra, 70% e 20%.

O mentor intelectual do golpe, FHC, não aparece mais bonito na foto: 67% o reprovam contra 23% que o aprovam.

Também a situação de Doria, visto hoje como o plano B dos tucanos, não é exatamente entusiasmadora.

Hoje, ele é reprovado quase que pelo triplo das pessoas que o apoiam: 45% negativos contra 16% positivos.

Mas o fato maior do levantamento é mesmo Lula. Sua posição mostra não apenas sua força extraordinariamente resistente — mas também o bem-vindo enfraquecimento da mídia como influenciadora e manipuladora da sociedade.

Paulo Nogueira
No DCM
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Gilmar Mendes presta consultoria a Temer

Presidente do TSE orientou advogados, apontando a jurisprudência que permitiria separar Dilma e Temer na ação que pode resultar no afastamento do presidente. No mínimo, deveria se considerar impedido e não votar na sessão


Nos velhos tempos de Poços de Caldas, corria a lenda sobre um fazendeiro bastante sovina. Ele engordava seus porcos de ameia com os colonos. Na hora da partilha, só sua metade engordava.

Como o Brasil é o país da piada pronta, está prestes a aplicar o "causo” da ameia para decidir o destino da presidência da República.

A partir da próxima terça feira, o mundo vai testemunhar mais uma jabuticaba jurídica brasileira: a construção de mais uma farsa desmoralizante pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob a batuta do indefectível Ministro Gilmar Mendes, visando condenar Dilma Rousseff por inelegibilidade e preservar o mandato de Michel Temer.

A tese da unicidade da chapa, defendida pelo procurador eleitoral Nicolau Dino, confirmada por ampla jurisprudência na própria corte, é de uma lógica cristalina. Se ambos – presidente e vice – foram eleitos pela mesma chapa, se não havia condições do eleitor votar em cargos separados (como era antes de 1964), qualquer condenação à chapa teria que inviabilizar ambos os candidatos. Ou seja, se houve abuso de poder econômico, beneficiou a chapa integralmente, e não apenas um. Ainda mais no caso de um vice-presidente anódino que, nas últimas eleições que participou, foi o último colocado da sua bancada.

Nas alegações finais apresentadas ao TSE, na última sexta-feira, a defesa de Temer seguiu a orientação de Gilmar Mendes. Valeu-se, como argumento da tese pela separação das contas, o precedente que envolveu o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que faleceu antes de terminar o mandato.

Como não há limites para o poder de Gilmar Mendes, como todos seus esbirros são tratados apenas como excentricidades por seus pares, o Ministro não forneceu a consultoria nos jantares indevassáveis no Palácio do Jaburu, mas de forma pública, em entrevista à Folha (https://goo.gl/NkkuWn).

O ex-governador Ottomar Pinto era julgado por crime eleitoral. Morreu durante o processo. Seu vice assumiu e foi inocentado. O tribunal entendeu que o responsável pelas contas é o titular da chapa. “Essa é uma pista que se tem dessa matéria, mas será um novo caso, com novas configurações”, disse Gilmar à repórter Tássia Kastner, no ano passado.

Nas alegações encaminhadas ao TSE, a defesa de Temer aceita a consultoria de Gilmar e alega que a indivisibilidade da chapa, apesar do amplo entendimento da corte, pode ser ressalvada, com “temperanças”, na interpretação da norma constitucional. E cita, justamente, como exemplo, o caso de Ottomar Pinto.

O processo 0047011-41.2008.6.00.0000, que tratou desse caso, tinha como advogado do PSDB o mesmo advogado que representa Aécio Neves no processo da chapa Dilma-Temer: José Eduardo Alckmin.

Em país sério, a consultoria no mínimo obrigaria Gilmar a se declarar impedido de votar no caso. Não é o caso do Brasil.

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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO :

RO Nº 0047011-41.2008.6.00.0000 - Recurso Ordinário UF: RR
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

BOA VISTA - RR N.° Origem: 18
PROTOCOLO:

317172008 - 01/10/2008 15:07
RECORRENTE:

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO:

JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
ADVOGADO:

JEAN PIERRE MICHETTI
ADVOGADO:

ANDRÉ PAULINO MATTOS
ADVOGADO:

FERNANDO NEVES DA SILVA
ASSISTENTE DO RECORRIDO:

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - NACIONAL
ADVOGADO:

JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO:

AFONSO ASSIS RIBEIRO
ADVOGADO:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER
ADVOGADO:

RODOLFO MACHADO MOURA
ADVOGADO:

ANTONIO CÉSAR BUENO MARRA
ADVOGADA:

VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO
RECORRIDO:

OTTOMAR DE SOUSA PINTO
ADVOGADO:

HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU
RELATOR(A):

MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
ASSUNTO:

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE

Luís Nassif
No GGN
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Dia da Terra Palestina

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Senador da Globo bate na mulher?

Lasier, da Globo-RBS, é um dos canalhas, segundo o Requião e o Lindbergh

"Logo após ela ter passado por um processo cirúrgico na barriga, ele teria chutado a região recentemente operada"
Reprodução: Correio Braziliense
Do Correio Braziliense:

Mulher de Lasier Martins registra ocorrência contra o senador por agressão

Com lesões aparentes pelo corpo, a jornalista Janice Santos prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e realizou exame de corpo de delito IML

A mulher do senador Lasier Martins (PSD-RS) afirma ter sido agredida pelo marido em meio a uma discussão, na última terça-feira. Com lesões aparentes pelo corpo, a jornalista Janice Santos prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na 204 Sul, e realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Ela acusa o parlamentar de lesão corporal e injúria, e diz que esta não foi a primeira vez que sofreu agressões de Lasier. (...)

Eles são casados há quase cinco anos e estão em processo de separação. No depoimento prestado à Polícia Civil, por volta das 10h de terça, a jornalista levou a empregada doméstica da residência, que presenciou a cena, para servir como testemunha. De acordo com Janice, 38 anos, ela já havia sofrido agressões em outras oportunidades, mas não tinha avisado a polícia. Desta vez, porém, decidiu detalhar o caso e garantiu que se trata de um homem “violento e agressivo”. Ela afirma que sofreu chutes nas pernas e que segurava um porta-joias no momento da briga e teve a mão pressionada contra o acessório, o que também deixou lesões aparentes.

Janice contou que, mais de uma vez, foi xingada e humilhada pelo marido. “Dizia que eu era burra, que não entendia nada de política, apenas de moda”, além de chamá-la de “chantagista e paranoica”, segundo relato dado na delegacia. Em outra briga, logo após ela ter passado por um processo cirúrgico na barriga, ele teria chutado a região recentemente operada.

Lasier Martins confirma que está em processo de separação e que ela quer “chantageá-lo” com “denúncias falsas”. “Ela partiu para cima de mim e eu apenas reagi para me defender, sem agredi-la. Ela mesmo se cortou e passou sangue em mim. Ela é louca. Está me chantageando por conta do divórcio. (...)

No CAf
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Metendo a colher no caldeirão

Momento de humor na Oficina – que ninguém é de ferro. Pausa no trabalho para uma brincadeira com Luciano Huck e sua entrevista na Folha de São Paulo.


Invertendo a ordem, como seriam as perguntas que esta Oficina faria a Luciano Huck, a partir de suas respostas dadas por à Folha e aqui apresentadas fora do contexto – mas não muito.

Fale um pouco sobre a sua geração e classe social.

A minha geração tomou as rédeas do dia a dia. Você vê um ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, que tem 48. O CEO da BRF, Pedro Faria tem 42. 

Falando seriamente, nossa geração chegou a um momento em que tem capacidade, saúde, força de trabalho, relevância, influência.

Faço parte desta geração.

E você? Fale um pouco sobre você.

Viajei o Brasil todo.

Minha mãe é urbanista e casada há décadas com o economista Andrea Calabi, que participou ativamente dos principais governos tucanos no âmbito federal e estadual.

Tenho 40 milhões de seguidores nas redes sociais e 18 milhões de pessoas todo sábado assistindo ao programa. Estou na favela, no sertão, em Brasília. Tenho amigos políticos, nas Forças Armadas, na torcida do Corinthians, na favela, no samba, no futebol.

E profissionalmente?

Estou numa fase altamente produtiva, líder de audiência em um espaço relevante e comercialmente viável.

E aquelas vaias no Maracanãzinho na Olimpíada?

Não vou ser unanimidade nunca. Mas estou em paz com minha consciência. Podem não gostar do que eu faço, da televisão que eu produzo, do que eu penso, mas eu sou isso aí.

Uma curiosidade pessoal, brincam muito com o tamanho do seu nariz?

Eu não sou tucano, mas sou muito próximo do Fernando Henrique. O presidente gosta de mim, é meu amigo. Sou amigo do Aécio.

Pretende aproveitar isso para fazer política?

Já faço política, fazendo televisão aberta no Brasil, com o poder que a Globo tem …

Ainda na política, qual a sua opinião sobre o impeachment da presidente Dilma?

Se foi golpe ou se não foi golpe, não importa.

E sobre o governo Temer?

O presidente Michel Temer pode ficar para a história do Brasil se souber usar a impopularidade dele para fazer o que precisa, para corrigir os erros da construção da nossa democracia.

Qual a sua fórmula para um líder de sucesso?

As lideranças no mundo têm que reunir quatro características principais. Carisma é fundamental, capacidade de implementação, acrescenta ética e aí coloca o altruísmo e você encontra os líderes que admiro.

O prefeito de São Paulo, João Doria, é um líder?

São Paulo é um bom exemplo. Sem dúvida. João não é político tradicional, não tem os vícios nem coisas debaixo do tapete que a velha política teve. Isso faz diferença.

E essa história de ser presidente da República, você é candidato?

Não, mas também não te responderia. Se falar isso agora, eu vou estar me colocando. Não é hora. Tem muita gente se organizando para isso, com projeto legal, boas ideias, vontade de botar a mão na massa e vocação pública.

E uma possível dobradinha com o Dória? Uma chapa tipo Rio-Sampa. Vocês dois têm muita afinidade, são da mesma classe social e ambos da televisão.

O que vai acontecer em 2018 está ainda em aberto. Grande incógnita. Temos que ver como vai ser o financiamento de campanha. Quem pode dar dinheiro para campanha de maneira legal.

Para finalizar, qual a sua opinião sobre gente petulante e cabotina?

No final da história, ficarei contente se puder ter melhorado o mundo à minha volta. Espero dar muito trabalho para o meu biógrafo.

Sérgio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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Informativo Paralelo — O Triângulo da Maldade


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Moro condena Cunha a 15 anos de prisão. E agora: vai delatar Temer?


Condutor do golpe de 2016, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acaba de ser condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão, o que pode aproximar o ex-parlamentar de uma delação premiada; Cunha já demonstrou ter munição contra Michel Temer, após entregar o peemedebista em questionamentos sobre irregularidades em recebimento de recursos de empreiteiras, o que para Moro foi visto como uma tentativa de intimidação e chantagem; recentemente, notícias deram conta de que o ex-deputado estava prestes a surtar dentro da prisão, mais um sinal de que pode abrir o bico.
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Representação

Há muito mais operários, trabalhadores no campo e empregados em geral - enfim, povão - do que a soma de todos os empresários, evangélicos, rentistas, latifundiários e etc. do nosso Brasil. O que quer dizer que a grande, a eterna crise que vivemos é uma crise de representatividade. Minorias com interesses restritos têm suas bancadas amestradas no Congresso. A imensa maioria do País tem representação escassa, em relação ao seu tamanho, e o que passa por “esquerda” na oposição mal pode chamar-se de bancada, muito menos de coesa. Só a ausência de uma forte representação do povo explica que coisas como a terceirização e a futura reforma da previdência passem no Congresso como estão passando, assoviando. Os projetos de terceirização e reforma da previdência afetam justamente a maioria da população, a maioria que não está lá para se defender. Li que a lei das privatizações vai ser mais “dura” do que sua versão original, que não agradou aos empresários. Os empresários pediram para o Temer endurecer. Os empresários têm o ouvido do Temer. O povo era um vago murmúrio, longe das conversas no Planalto. 

Não há muita diferença entre o que acontece hoje e como era na Velha República, em que o país era governado por uma casta autoungida, que só representava a si mesma. Agora, é até pior, pois a aristocracia de então não se disfarçava. Hoje, temos uma democracia formal, mas que também representa poucos, e se faz passar pelo que não é.

Claro, sempre é bom, quando se critica o Congresso, destacar as exceções, gente que na sua briga para torná-lo mais representativo quase redime o resto. Que se multipliquem.

Rotação

Da série “quem diria...” Uma das razões para impedir que um comunista chegasse um dia à presidência dos Estados Unidos era o temor que o país passasse a ser governado pelo Kremlin. A possibilidade de um comunista ser eleito era remota, mas o medo era real, e alimentou o macarthismo e as atividades do FBI durante anos. Corta para hoje, e a revelação de que o FBI está investigando a possibilidade de o Kremlin ter ajudado na eleição do... Trump! Um espécime acabado de reacionarismo americano. Outra prova da rotação da Terra.

Luís Fernando Veríssimo
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Muito além das empreiteiras

O avanço mais vistoso, nas ações anticorrupção no Rio, foi a prisão de cinco integrantes do Tribunal de Contas do Estado, mas a importância maior está em uma inovação até ali muito evitada.

Inspirações políticas concentraram a Lava Jato nas grandes empreiteiras, difundindo a ideia de que, combatida essa corrupção, emerge um novo Brasil. As ações no Rio vêm incluir em seus motivos a abordagem, embora limitada, das relações viciosas entre administração pública e os serviços privados de ônibus. As empreiteiras são apenas um verbete na corrupção enciclopédica que esvai não só os cofres federais e de estatais, mas também os de municípios e Estados.

A necessidade de investigação no sistema político-administrativo do Rio vinha de longe. Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, por exemplo, não existiriam sem colaborações ou associações obtidas na Assembleia Legislativa (Alerj) e no Tribunal de Contas (TCE).

O mesmo se passa em governos estaduais e municipais desonestos. Com muita facilidade, note-se, porque os órgãos de controle são das próprias administrações locais. E a vigilância da imprensa é mais do que relativa, dependente de condições políticas, quando não financeiras.

Um caso bom para ilustrar essa situação é o jatinho de Eduardo Campos, envolto em obscuridades na origem e no fim. Passados três anos do acidente, só agora – e parece mesmo que à revelia das "autoridades" no caso – são reconhecidas evidências de que as alegações de propriedade do avião não podiam ser verazes. E com isso, sem que fossem procurados, surgem indícios na Lava Jato de que as artes administrativas em Pernambuco teriam razoável semelhança com as de Cabral.

Quem prefira pode também meditar sobre outro caso ilustrativo: como compras de vagões e outros equipamentos paulistas puderam ser tão irregulares e, depois de denunciadas, tão isentas de investigação? Um governador, um prefeito ou um dirigente setorial não conseguiria fazer tudo isso sozinho, sem companhias decisivas.

Concessões, dispensas de impostos, autorizações, compras e contratações de serviços perfazem um universo de oportunidades que abrange todos os níveis de governo, em toda parte. Há quem possa sair ileso ou quase.

No Brasil, percebe-se que poucos. Para os outros, empreiteiras são apenas socialmente mais fáceis, pelos métodos habituais e pelo convívio nas altas rodas. Mas os demais componentes das oportunidades não mais angelicais, menos ativos, nem menos pródigos.

E dão menos na vista, sobretudo para quem finge não ver, por interesse político ou por aquele outro.

A Mortandade

Rubens Valente é um repórter excepcional. Pelo trabalho e pela seriedade, formou com Fernando Rodrigues e Lucas Ferraz, em Brasília, um trio de "repórteres cavadores" que proporcionou à Folha, por muito tempo, exclusividades preciosas.

Fernando e Lucas, para pesar do leitor, estão fora da Folha. Rubens continua o mesmo, uma nutrição diária do jornalismo. Mas não só. Está lançando, pela Companhia das Letras, "Os Fuzis e as Flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura".

Ainda não conheço o livro. Conheço Rubens, um tanto de índios (apesar de ter a entrada no SPI barrada por falta de maioridade), outro tanto da história brasileira.

Sei que posso recomendar a leitura do livro. Inclusive pela certeza de que é fundamental, para todo brasileiro consciente, ter noção de que o seu país é praticante multissecular de um genocídio, um dos maiores do mundo, que só terminará na última das mortes desejadas pelos devoradores de riquezas naturais.

Janio de Freitas
No fAlha
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29 de mar de 2017

"Reis do Rio" em cana, ou a caminho. E vale tudo para manter Temer


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Janot, o Gattopardo do Ministério Público Federal


Giuseppe Tomasi di Lampedusa foi um escritor italiano cuja principal obra foi o romance Il Gattopardo, no qual, para enfrentar as transformações da Renascença, mudava-se para tudo continuar na mesma. É o sentido da proposta de lei contra abusos apresentado por Giuseppe Janot di Lampedusa, Il Gattopardo.

Janot foi convidado reiteradas vezes para participar das discussões do projeto de lei do senador Roberto Requião. Recusou. Apresentou sua proposta, que identifica a mesma gama de abusos incluída na proposta Requião. Mas com uma diferença. Os abusos podem ser tolerados se justificados. E as justificativas dos juízes não podem ser questionadas, pois fazem parte da autonomia do cargo, necessária para garantir a independência do julgamento.

Mais ou menos assim.

1. Fulano é primo do cunhado da tia do suspeito.

2. Como tal há suspeitas de que na qualidade de primo da cunhada da tia do suspeito, ele possa ter servido de laranja para uma operação investigada.

3. Para evitar desvio de indícios de provas, que não sabemos quais são, nem onde estão, autorizo a invasão de sua casa e sua condução coercitiva, algemado, na frente dos filhos.

Ou, exagerando:

1. Fulano é apreciador dos sambas de Assis Valente.

2. O réu abriu uma conta-fantasma de nome "Camisa Amarela".

3. Logo, há indícios de ligação entre o admirador de Assis Valente e a conta-fantasma.

Pronto: justificou!

Qualquer abuso é justificável, mesmo pela fundamentação mais furada, porque não cabe a discussão dos argumentos que o juiz empregou para justificar as arbitrariedades cometidas. E, como se sabe, à noite todos os gatos são pardos.

Luís Nassif
No GGN
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A trajetória da maior inimiga do Brasil


1) O jornal O Globo apoiou a cassação do Partido Comunista Brasileiro, em 1947

2) O Globo foi contra a criação da Petrobras.

3) O Globo participou do cerco a Getúlio, que levou o estadista ao suicídio.

4) O Globo deu sustentação à trama para impedir a posse de Jango, em 1961.

5) O Globo apoiou o golpe militar de 1964.

6) A Globo aplaudiu a caçada e o massacre dos opositores do regime militar.

7) A Globo escondeu a campanha por Diretas Já.

8) A Globo fraudou o debate entre Lula e Collor, em 1989.

9) A Globo sempre trabalhou contra a soberania nacional, defendendo a subserviência aos EUA e Europa.

10) A Globo é adversária histórica das políticas de valorização dos salários dos trabalhadores.

11) A Globo criminaliza os movimentos sociais, a pobreza e a atividade política.

12) A Globo liderou a farsa midiática-judicial do mensalão.

13) A Globo teve papel destacado na sabotagem e no golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

14) A Globo apoia todas as atrocidades jurídicas cometidas pela operação Lava Jato,

15) A Globo assassina reputações de adversários e protege corruptos aliados.

16) A Globo defendeu o congelamento dos gastos em saúde e educação por 20 anos.

17) A Globo apoiou a aprovação do projeto de terceirização irrestrita, o fim da CLT.

18) A Globo aprova a venda de ativos da Petrobrás e a entrega do pré-sal aos estrangeiros.

19) A Globo trabalha pela aprovação da reforma da Previdência, que fará com que os trabalhadores trabalhem até a morte.

20) A Globo se empenha também pela aprovação da reforma trabalhista, para liquidar de vez com todos os direitos trabalhistas.

21) A Globo quer o fim quer o fim do SUS e do ensino gratuito nas universidades públicas.

22) A Globo luta pelo desmonte do estado social e da Constituição cidadã de 1988.

Bepe Damasco
No Blog do Miro
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O que ensina ao Brasil o fracasso da Previdência no Chile?

O GGN conversou com um dos maiores especialistas no tema no Chile para entender como funciona a experiência latino-americana de entrega do benefício social ao neoliberalismo


Durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), o Chile tornou-se um experimento de políticas neoliberais na América Latina, entregando grande parte de suas políticas sociais a setores privados. Nessa busca por enxugar as contas públicas e instaurar o Estado mínimo, como hoje se enquadram as propostas do governo Michel Temer no Brasil, os mais de trinta anos que passaram revelam o fracasso das tentativas. Educação, Saúde e Previdência Social são os três pilares do país que comprovam os estragos decorrentes das privatizações.

Ainda em 1981, o Chile decidiu deixar nas mãos do mercado o seu sistema previdenciário. A iniciativa foi comemorada por economistas neoliberais, nos anos 90, sendo o principal deles, o norte-americano Milton Friedman, apadrinhando as reformas como “o milagre do Chile” [vídeo abaixo].

Mas o “milagre” veio abaixo. Após 35 anos, o modelo perverso da aposentadoria mobiliza multidões nas ruas pedindo o seu fim. Um sistema abusivo, sabotador, com cifras impressionantes embolsadas mensalmente pelos fundos de pensões privados, denominados AFP – foram as descrições concedidas ao GGN pelo mestre em Economia pela Universidade do Chile e especialista no tema, Manuel Riesco. E que hoje são indignações homogêneas entre a população.

Em entrevista exclusiva, o pesquisador chileno que foi consultor para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 2002 e 2003, e coordenador externo do Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD), entre 2003 e 2007, explicou como funciona o sistema previdenciário no país latino-americano. “É um estelionato piramidal perfeito”, resumiu assim o quadro.

O Chile estabelece um sistema de previdência contributivo, no qual as arrecadações financiam aqueles que já se aposentaram e recebem os benefícios. O problema começa no fato de que quem administra esses recursos são empresas privadas e que esse aporte é obrigatório por lei pelo Estado, sob o discurso de que o imposto contribui não apenas para os pagamentos de pensões, como também para a economia nacional.

“Aqui não é um sistema de pensões, mas de poupança forçada, no qual as aposentadorias se pagam com as contribuições dos trabalhadores, mas os obrigam a arrecadar não só a quantidade necessária para balancear as pensões desse grupo, como também a contribuir, em quase tudo o que se paga, para a chamada ‘poupança nacional’”, explicou Manuel Riesco.

“Assim, a diferença do que se arrecada e o que se gasta é desviada à ‘poupança nacional’, supostamente. E não somente isso, é um imposto que não é arrecadado pelo Tesouro do Chile, mas por empresas privadas. E as empresas administram toda essa gigantesca poupança que se produz pelas contribuições. É uma situação que deixa os chilenos indignados. Porque obrigar aos trabalhadores a destinar uma parte de seu salário à poupança nacional é uma imoralidade gigantesca”, continuou.

Em uma sociedade em que os salários representam 35% do Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano, e que os trabalhadores retiram 13% de todos esses recursos ao segundo maior imposto do país a cada mês, o destino final de subsidiar as pensões da população perde-se na ganância das administradoras de fundos privadas.

“O que não está bem é financiar, com parte dessa arrecadação, a economia nacional, ou seja, as pontes, as estradas, construções, e tudo o que um país precisa para se desenvolver”, entende. “O pacto social de todas as sociedades civilizadas é que as elites podem ficar com os excedentes, na medida em que respeitem escrupulosamente a parte dos produtos que correspondem aos trabalhadores. Mas a chamada 'poupança nacional' rompe com isso”, disse o especialista.

O que revelam os números da Previdência no Chile

Manifestação contra as AFP do último domingo (26), uma das maiores do ano no país - Foto: Reuters

Os dados disponibilizados pelo sistema previdenciário no Chile comprovam o quanto lucram essas administradoras. Manuel Riesco é fundador e vice-presidente do Centro de Estudos Nacionais do Desenvolvimento Alternativo (CENDA), que emite relatórios com os cálculos da instituição todos os meses.

As últimas cifras publicadas foram de janeiro de 2017. Naquele mês, pouco mais de 5,8 milhões de pessoas contribuíram 13% de seus salários com as AFP, com uma renda média de 700 mil pesos chilenos (equivalente a cerca de 3.500 reais). “Isso significou um aproximado de 580 bilhões de pesos chilenos em um mês, que é mais ou menos 1 bilhão de dólares”, contabilizou.

Esse montante foi arrecadado pelas empresas privadas, que são apenas cinco no país, para financiar as aposentadorias atuais. “Mas quanto elas pagaram? Foram pouco mais de 1 milhão de repasses, e a média da aposentadoria é de 200 mil pesos. Portanto, pagaram somente 240 bilhões de pesos chilenos”.

“E o que sobra?”, questionou o GGN. "Levam-se eles", respondeu Riesco.

Os dados não param aí. O mestre em Economia explica que o governo repassa às AFP mais um efetivo para que suplementem os pagamentos de pensões. No mês de janeiro, foram entregues 100 bilhões de pesos às administradoras.

“Por serem empresas privadas, o Tesouro ainda subsidia 42% das aposentadorias com dinheiro fiscal. Com isso, dos 240 bilhões de pesos chilenos de pagos em janeiro, a União repassou 100 bilhões, e o que realmente as AFP tiveram de impacto econômico foi 140 bilhões de pesos chilenos. Mas arrecadaram 580 bilhões”, seguiu.

Em proporções

De forma simplificada, de cada 4 pesos chilenos que as AFP arrecadam pelo imposto da Previdência Social, gastam apenas 1 peso. “Isso vem ocorrendo mês a mês a desde 1981, há mais de trinta anos. E como todos os meses ocorre o mesmo, [as administradoras] não irão devolver jamais esse dinheiro. É como um estelionato piramidal, no qual se pagam os benefícios com as novas arrecadações, mas os gastos são menores que o arrecadado e essa diferença fica com eles”, afirmou.

Ainda mais um fator para acrescentar nos cálculos torna o sistema de previdência social no Chile alvo constante de críticas. Nos demais 75% do montante que resta de lucro, a cada mês, às cinco empresas, elas cobram imediatamente um quarto, ou 25%, em comissão e primas de administradoras. Em outras palavras, “na suposta poupança nacional de 5 milhões de trabalhadores, 1/4 se embolsa no mesmo mês as empresas”.

Em moeda local, isso significou para o mês de janeiro de 2017 um total de 60 bilhões de pesos chilenos diretamente para as AFP, sem serem questionados.

No sistema herdado da ditadura de Pinochet, também atuam as companhias de seguros. No país latinoamericano, elas são propriedades dos mesmos controladores das administradoras de fundos privados. Nessa rede de mercado, Manuel Riesco compara o quadro como “a operação em sistema piramidal ou Ponzi dentro do esquema Ponzi geral”.

Isso porque se uma pessoa adere a um plano de seguro vitalício, ela autoriza o repasse de todo o seu fundo de pensão em nome da companhia, que “em troca” lhe devolve pouco a pouco.

“Mas resulta que quando recebem mês a mês dos novos aposentados, pagam todas as pensões e ainda sobra 100 bilhões de pesos chilenos a mais. Faça as contas: 100 bilhões pelas companhias de seguros e 60 bilhões pela vida das administradoras, as AFP, que são ambas dos mesmos donos. É algo muito escandaloso, grotescamente”, exclamou.

“Poupança nacional”

Manifestação contra as AFP do último domingo (26), uma das maiores do ano no país - Foto: Reuters

A contrapartida para as administradoras de fundo, com todo o montante que arrecadam todos os meses dos futuros aposentados chilenos, é investir metade desses recursos em estruturas no país. A outra metade, conta Riesco, apostam em ações nos mercados financeiros internacionais.

O sistema de “riqueza para poucos” é um dos principais motivos de constrangimento pela outra ponta, os que estão excluídos do setor. Isso porque o país é controlado, basicamente, por doze grandes grupos econômicos, nas mais diversas áreas da economia e mercado.

Neste cenário, o especialista em políticas públicas e sociais ressalta que os investimentos daquilo que resulta de lucro das aposentadorias retornam a este segmento, seja na forma de compra e venda de ativos, seja nas construções e obras do país. “É um jato de dinheiro que se retira dos salários e se entrega ao mercado financeiro e também às grandes empresas”, disse.

Por outro lado, a proporção entre o valor de aposentadoria hoje no país em comparação à renda média mostra que a margem de lucro apenas aumentou aos controladores dos fundos. Enquanto atualmente a pensão é de 200 mil pesos chilenos sobre 700 mil de média salarial, representando menos de um terço, há cerca de vinte anos representava aproximadamente 40% dos salários tributáveis.

Se o sistema piramidal oferece riscos e falhas, o pesquisador Manuel Riesco destaca que a Previdência Privada no Chile não, porque obriga por lei o cidadão a pagar todos os meses, sem poder retirar. “É um sistema de poupança forçada, que está desenhado para que uma parte dos salários seja destinada, constantemente, todos os anos não a pagar pensões, mas à ‘economia nacional’. O dinheiro que as pessoas emprestaram, elas não podem retirar e tampouco decidem se é para investir aqui ou ali”, manifestou.

Para ele, a única solução é o que grande parte da população chilena já vem pressionando a cada dia, revelada nas últimas manifestações populares: o fim das AFP. A reforma de um sistema que recupere o caráter contributivo, mas longe dos poderes do mercado, no qual o Estado seja o responsável por arrecadar os 500 bilhões de pesos mensalmente, e “no lugar de entregar aos banqueiros, pagar melhores pensões e economizar em todos os subsídios”, concluiu o economista.

Patricia Faermann
No GGN
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