13 de jan de 2017

Xadrez do Brasil na era do narcotráfico


Peça 1 – a cadeia produtiva do narcotráfico

A característica central das novas organizações criminosas é a descentralização e a flexibilização. O avanço das novas tecnologias, a integração das economias nacionais, abriu amplo espaço para terceirizações, alianças, mudando o velho sistema das estruturas hierarquizadas.

Houve quatro etapas na história recente das drogas.

Na primeira etapa, investidores externos vinham até os países andinos – Peru, Bolívia e especialmente a Colômbia – adquiriam a coca e colocavam nos países consumidores. Controlavam, assim, todo o processo de comercialização.

Na segunda etapa, os produtores decidem assumir o controle de toda a cadeia produtiva. É assim que se formam os cartéis de Medelin e de Cali e, no caso brasileiro, a tentativa de Fernandinho Beira-Mar de assumir as duas pontas do comércio de drogas. Esse modelo torna os cartéis alvos fixos da repressão norte-americana.

Aí se entra na terceira etapa, que é a pulverização dos cartéis e a montagem de alianças com organizações criminosas na ponta do consumo e a terceirização ampla dos serviços intermediários.

A quarta etapa tem início quando os grandes distribuidores – PCC, CV – decidem escapar das limitações do fornecedor e passar a controlar também a ponta da produção, mas adotando um modelo de gestão flexível, baseado em códigos de conduta, uma máfia ou cosa nostra  na era do celular e da Internet.

Com algumas variações, o modelo da organização do narcotráfico é o seguinte:


1.     Chamemos de Chefão do Tráfico o cabeça que organiza as diversas estruturas: os produtores, os consumidores, o fornecimento de produtos químicos, o financiamento. Embaixo dele há um Setor Operacional, que monta os contatos com as diversas pontas do sistema, preservando o Chefão e garantindo a compartimentalização – uma peça não conhecendo outra.

2.     Na ponta da produção: o Traficante Produtor organizando a produção interna, montando laboratórios ou adquirindo a produção de laboratórios independentes.

3.     Na ponta da distribuição: parcerias com organizações criminosas locais, como o Comando Vermelho (CV) ou o Primeiro Comando da Capital (PCC). Estes, por sua vez, montam parcerias com organizações criminosas regionais ou municipais, como as estruturas do jogo de bicho. O trabalho não é exclusivo. Além do tráfico, a parceria pode se estender para contrabando de armas, assassinatos pagos e outros produtos. Mas os chamados “donos do morro” dependem totalmente dos fornecedores para manter seu negócio.

4.     No fornecimento de matéria prima: empresas especializadas ou suborno a funcionários de grandes empresas químicas para desviar parte da produção para o tráfico.

5.     No transporte: empresas terceirizadas ou mulas.

6.     No financiamento: o Chefão do Tráfico procura doleiros e apresenta oportunidades de negócios. Os doleiros, por sua vez, oferecem a investidores não diretamente ligados ao tráfico, mas perfeitos conhecedores das oportunidades e riscos.

7.     Na lavagem: montagem de empresas da economia real, onde o dinheiro do Chefão do Tráfico possa ser lavado. Um caso emblemático é do bicheiro Carlinhos Cachoeira que investiu em laboratórios farmacêuticos em Anápolis – setor com grande afinidade com o refino de coca.

8.     Na blindagem: os contatos pessoais do Chefão com políticos e autoridades.

Peça 2 – a guerra do tráfico e os episódios do norte

O negócio do tráfico assumiu proporções bilionárias. No caso da Colômbia, estima-se em U$ 6 bilhões as exportações para os Estados Unidos, em US$ 5 bilhões para a Europa e em US$ 1,75 bilhão para África e Ásia. Na ponta dos grandes atacadistas, a venda final faturaria cerca de US$ 12,8 bilhões ano. Se incluir o preço final do varejo, aumentaria substancialmente o faturamento.

Segundo reportagens de Mário Magalhães em 2000, quanto mais acima entrava a cocaína (Pará, Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia), maior a possibilidade de se destinar ao exterior.  Era a produção da Colômbia, considerada de muito melhor qualidade. É o que explica o crescimento de uma quadrilha localizada, a Facção Família do Norte (FFN).

Por Mato Grosso do Sul e Paraná vem a produção da Bolívia, mais destinada ao mercado interno.

Uma das versões mais consistentes sobre a guerra do tráfico foi de Carlos Wagner, repórter da região, para os Jornalistas Livre. O desmonte dos cartéis colombianos abriu os olhos da FFN e do CV para a possibilidade de se livrarem dos Chefões do Tráfico e controlarem, eles próprios, o ciclo total da produção e venda (https://goo.gl/uPQEu9). Principalmente, o acordo de paz firmado com o governo colombiano, retirou as Farc do jogo, deixando um vazio para ser ocupado. O pacto entre a FFN e o CV garantiria ao grupo o controle da produção e da demanda.

Por sua vez, o PCC teria o controle do presídio em Roraima, da produção que vem da Bolívia e de outra que passa pelo Paraguai e entra pelo Paraná.

Peça 3 – a repressão e os bagrinhos

Na cadeia produtiva do narcotráfico, a repressão se concentra nas pontas, dos plantadores e produtores e dos pequenos distribuidores e das mulas (que transportam individualmente a droga) – anotadas nas manchas rosas.

Hoje em dia, até a parcela não-colarinho branco do tráfico – CV e PCC – consegue acordos com governos estaduais, conforme se observa em São Paulo. A área verde, onde se concentra o colarinho branco, é preservada.

 
Todo o aparato repressivo entra em um jogo de enxugar gelo. Chega um nigeriano no aeroporto de Guarulhos, em muitos casos, mero boi de piranha – para ser flagrado, enquanto o resto da turma passa incólume. Preso, a Polícia Federal faz uma ocorrência. O delegado o interroga e, algumas vezes, até descobre ligações com outras pessoas que viajaram juntas. Abre-se o inquérito, com laudo toxicológico do que foi apreendido. O nigeriano vai preso e o inquérito vai para o procurador que recebe, faz o pedido da conversão do flagrante em prisão preventiva – já que o réu não tem residência no Brasil. O nigeriano fica preso, somando-se aos demais presos, o processo corre e quase nunca se chega ao chefão.

Por outro lado, o próprio sistema prisional se incumbe de engordar as organizações criminosas. De um lado, pela ampla liberdade concedida aos chefes para comandarem suas organizações a partir dos presídios.

De outro, pelas próprias políticas penitenciárias. A falta de informações sobre o que ocorre na ponta ajudou a criar o monstro, segundo o juiz Luiz Carlos Valois, de Manaus, explicou ao GGN.

O PCC e o CV eram fenômenos confinados no Sudeste, São Paulo e Rio. Sua expansão para o Norte e Nordeste se deveu a um erro de estratégia das políticas de segurança do PT, construindo presídios federais de segurança máxima.

Quando algum marginal provocava problemas nos presídios do norte e nordeste, é despachado para os presídios federais. Ele retornava alardeando o contato com seus colegas do PCC e do CV, o que lhe conferia um status especial no presídio de origem. Além disso, quando era transferido para o presídio federal, criava um vácuo na liderança do pavilhão, que não raras vezes resultava em disputas sangrentas até se consolidar o novo líder. Voltando, disputava a liderança com seu antecessor, gerando mais sangue.

Mais que isso, ajudava a disseminar a mística do PCC e do CV, com seus códigos, discursos políticos próprios de irmandades criminosas.

Mesmo assim, a FFN não tem expressão maior em Manaus, diz Valois, como a de parar cidades, como o PCC fez em São Paulo em 2006.

A situação é pior nos presídios paulistas e cariocas. O sujeito é preso por um assalto. No presídio, indagam de que facção ele é. Ele informa que não é de facção nenhuma, que apenas perpetrou um assalto. Indagam, então, de que bairro ele é. De acordo com o bairro, é enquadrado em uma das facções existentes e confinado junto aos supostos colegas.

Referência no trabalho dos presídios, Valois sustenta que líder de corredor ou de ala sempre existiu no sistema penitenciário. Quando as facções nasceram, passaram a carimbar cada líder com a marca da facção. Criaram lendas. Segundo ele, basta dois criminosos se comunicando com walk talk para serem taxados de organização criminosa.

Todos esses equívocos, na base, ajudaram a construir a mística das organizações criminosas, que acabaram infladas pela retórica e pela explosão das populações carcerárias.

Peça 4 – as audiências de custodia para o baixo clero

Hoje em dia, a população carcerária é de 600 mil pessoas. A um custo anual de R$ 36 mil per capita, representam um custo total de R$ 21,6 bilhões ano. Desses, 240 mil são presos sem condenação, que passam em média 6 meses em prisão preventiva, sem julgamento e sem sentença.

A rigor, o único trabalho sério para reduzir a população carcerária foram as audiências de custodia, na gestão Ricardo Lewandowski no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com base no Pacto de São José da Costa Rica, da Convenção Americana de Direitos Humanos (https://goo.gl/FbnCiW), Lewandowski soltou uma resolução obrigando que os presos fossem apresentados aos juízes no prazo de 24 horas, mesmo em fins de semana. Nesse período, haveria como o juiz conferir se o preso foi submetido a sevícias pela polícia e se seu caso é de prisão.

As audiências revelaram que 45% das prisões eram desnecessárias, além de mostrar a viabilidade de manter fora dos presídios réus de baixa periculosidade, recorrendo a medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, a prisão domiciliar e restrições a direitos.

Pelas projeções do CNJ, se tentaria reduzir em 50% o total de presos provisórios. Isso permitiria uma economia anual de R$ 4,3 bilhões na sua manutenção e de R$ 9,6 bilhões na redução de necessidade de construção de 240 presídios (https://goo.gl/BngKu4).

Durante 2015, as audiências carcerárias lograram reduzir em 40.584 pessoas os presos provisórios.


A audiência com cada preso não leva mais que dez minutos.

O projeto mereceu o reconhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (https://goo.gl/Y6axcs), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A rigor, foi a única menção positiva ao Brasil na última visita do observador do CIDH.

Mesmo assim, a experiência foi amplamente ignorada pelos veículos de mídia, por ser de iniciativa de personagem público, o Ministro Lewandoiwski, tratado de acordo com o direito midiático do inimigo. E mereceu resistências dos órgãos de classe de juízes, por significar trabalho adicional, e do próprio Ministério Público, por seu viés acusador.

Peça 5 – a blindagem do alto clero

Se os presídios estão abarrotados com representantes do baixo clero, da mais alta à mais baixa periculosidade, as celas especiais destinadas ao colarinho branco estão vazias.

Hoje em dia, qualquer estratégia contra o crime organizado teria que obedecer à máxima de “seguir o dinheiro”.  A figura-chave, então, passa a ser o operador financeiro, o doleiro, que une as pontas do Chefe do Tráfico, os financiadores, a corrupção política.



Em 2003, o então Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos desenvolveu a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), juntando mais de 60 órgãos dos Três Poderes ligados a alguma forma de fiscalização (https://goo.gl/LTjTlB).

O modelo foi amplamente utilizado na Operação Lava Jato. Nem resvalou no combate ao tráfico. Um superdoleiro como Alberto Yousseff conseguiu sua segunda liberdade provisória sem que o juiz Sérgio Moro – veterano do caso Banestado – ousasse extrair nenhuma informação sobre o tráfico. Ressalve-se que o tráfico tem argumentos eloquentes para demover delatores: quem delata, morre.

Mesmo assim, cada vez que se avança sobre doleiros, bate-se de frente com a economia formal, com grupos influentes, muitos deles parceiros preferenciais do MPF que se valem dos mesmos canais de lavagem de dinheiro do narcotráfico. Quando chega aí, as investigações param. Aliás, o fato do dinheiro transitar no mesmo duto teoricamente permite a financistas montarem suas apostas também no jogo do tráfico.

Alguns exemplos:

1.     Em 2009, procuradores do MPF estouraram o escritório de um casal de doleiros do Rio de Janeiro, na Operação Norbert. Toparam com uma conta de Aécio Neves em Liechtenstein. O caso foi parar na gaveta do PGR Roberto Gurgel em 2010 e só saiu em 2016, quando a parcialidade do PGR Rodrigo Janot se tornou flagrante. Mesmo assim, o inquérito caminha a passos lentíssimos, com jogos de empurra entre o Ministro Gilmar Mendes, do STF, o PGR e a Polícia Federal (https://goo.gl/KASihP).

2.     Nas investigações sobre o suposto Triplex de Lula, a PF implode os arquivos da Mossak Fonseca, escritório norte-americano famoso pela lavagem de dinheiro de ditadores e políticos. Depara-se, então, com contas da família Marinho. A investigação desaparece e não renasce nem com os Panama Papers (https://goo.gl/IgvSCb).

3.     Em um dos dos maiores escândalos dos últimos anos, o da FIFA, dois desembargadores polêmicos, da Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (Paulo Espírito Santo e Antônio Ivan Athié) determinaram a suspensão das remessas de dados do MPF para o FBI. O STJ (o Superior Tribunal de Justiça) manteve a suspensão. O caso está parado no STF.

4.     Quando o caso HSBC veio à tona, apareceram nomes de grupos de mídia aliados do MPF. O caso sumiu.

5.     O caso Carlinhos Cachoeira foi exemplar. O MPF de Goiás montou a Operação Monte Carlo. Foram encaminhados ao Procurador Geral Roberto Gurgel os dados relativos aos parlamentares – que tinham foro privilegiado. Gurgel paralisou as investigações. Chamado pela CPMI de Cachoeira a dar explicações, informou que segurou o inquérito para não atrapalhar a Operação Las Vegas, destinada a investigar o bicho. Posteriormente, procuradores de Goiás informaram que as duas operações não tinham relação entre si (https://goo.gl/oNyfk0). Cachoeira está solto e tendo, entre seus ativos formais, um laboratório farmacêutico (!).

O episódio mais notório é o do helicóptero que caiu transportando 500 quilos de cocaína. Não há nenhuma prova concreta conhecida a ligar o caso ao presidente do PSDB Aécio Neves. Mas existe um conjunto de circunstâncias que, no mínimo, exigiriam investigações e explicações:

1.     O helicóptero pertencia a Gustavo Perrela, filho do senador Zezé Perrela, estreitamente ligado a Aécio.

2.    Conforme o GGN publicou em 26 de julho de 2014, (https://goo.gl/OmFYYc ), não haveria condições do helicóptero ter percorrido 1,17 mil km em linha reta sem uma parada para reabastecimento. E o reabastecimento não ocorreu em nenhum aeroporto fiscalizado pela ANAC. Por coincidência, o aeroporto de Cláudio, construído no governo Aécio perto de propriedades da família, ficava na rota percorrida pelo helicóptero e ainda não fora homologada pela ANAC.

3.    Morador em Cláudio, o primo de Aécio, Tancredo Tolentino, foi acusado de negociar habeas corpus para traficantes, em conluio com um desembargador do Tribunal de Justiça.

4.    Perrela injetou muito dinheiro no Cruzeiro Futebol Clube. Depois de conquistado o bi-campeonato nacional, praticamente todo o elenco foi negociado com o exterior (https://goo.gl/vmcF19). O comércio de jogadores sempre foi uma peça relevante na lavagem de dinheiro.

Hoje em dia, o inquérito está parado, graças a um HC do Tribunal de Justiça de Minas, apesar dos esforços de procuradores da República de Minas de tocarem as investigações.

Não se ouve protesto no Supremo Tribunal Federal (STF), nem da parte de Ministros que passaram a defender o estado de exceção contra a corrupção, como é o caso de Luís Roberto Barroso. Parceira do MPF no combate intransigente à corrupção, nenhum grande veículo da imprensa se interessa pelo tema – cuja cobertura está restrita aos blogs e portais alternativos.

De fato, o crime organizado domina o país. Mas ele não está restrito às celas infectas dos presídios.

Correção - foram corrigidos os dados referentes ao HC que impediu o envio de dados sobre a FIFA pelo MPF para o FBI.

Luís Nassif
No GGN

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