7 de jan de 2017

Xadrez de como o pato da FIESP engoliu o MPF


Peça 1 – sobre as responsabilidades do MPF

O Ministério Público Federal teve papel central no golpe parlamentar que visou, em última instância, reduzir drasticamente as responsabilidades do Estado e congelar as despesas públicas através da PEC 55.

O congelamento implica em meramente corrigir as receitas pela inflação do período, mantendo o mesmo valor real inalterado por 20 anos.

A lógica anterior consistia em definir um patamar de despesas e corrigi-la anualmente pelo índice de preço do período mais o crescimento do PIB.

A ideia civilizatória era a de que o país iria aumentando seus gastos na medida do aumento da riqueza, como consequência do crescimento do PIB. Descontados os últimos dois anos de Dilma Rousseff com o festival de subsídios, a regra vinha sendo cumprida.

Voltei aos meus tempos de planilha e montei uma simulação para saber o impacto da PEC 55 sobre o orçamento do MPF. Escolhi o MPF por sua responsabilidade no golpe e no desdobramento da PEC 55 e por ser um microcosmo a partir do qual podem-se se tirar conclusões sobre as despesas públicas em geral.

Usei um conjunto de hipóteses de orelhada, apenas para chegar aos chamados grandes números, que permitem vislumbrar tendências. Mas a planilha permite recalcular tudo em cima de números mais próximos da realidade.

Primeiro, cumpre ressaltar que, no dia a dia, o MPF é uma estrutura financeiramente bem gerida. No ano passado houve uma queda em praticamente todos os itens das despesas operacionais, mostrando responsabilidade.

A estrutura batalha por melhorias salariais, pelos melhores equipamentos e instalações para seus membros. Mas não desperdiça dinheiro. Por isso o modelo serve como boa análise de caso extensiva a todo serviço público.

Peça 2 – os números do MPF

Montei a simulação em cima das seguintes variáveis:


Vamos entende-las.

1.     Imagine um crescimento de 5% ao ano nos quadros da ativa, para atender às demandas da sociedade.

2.     Supus uma taxa de aposentadoria de 2,9% ao ano. Cheguei a esse número pegando o total de 100 e dividindo pelo período de aposentadoria 35.

3.     Imaginei que 0,5% dos aposentados morrem a cada ano.

4.     Do aumento dos aposentados menos o falecimento cheguei à taxa de 2,36% de crescimento ao ano da taxa de aposentados.

5.     Para suprir as vagas de aposentados e dar conta dos novos postos de trabalho, a cada ano os concursos tem que acrescentar 7,86% a mais de procuradores.

6.     Imaginei um custo operacional de 40% sobre cada procurador na ativa e um subsídio médio de R$ 30.000,00 mensais brutos, sem os penduricalhos.

7.     Usei as hipóteses do procurador ingressando no MPF com 25 anos, aposentando-se aos 60 anos e vivendo até os 80 anos.

8.     Imaginei sua contribuição para a aposentadoria (de 12%) sendo aplicada a uma taxa real de 4% ao ano ou 0,33% ao mês.

9.     Ao final dos 35 anos, caso tivesse aplicado o valor da contribuição, o procurador teria um saldo de R$ 4.981.570,00. Para garantir uma renda equivalente à aposentadoria integral até os 80 anos, deveria ter acumulado um saldo de R$ 3.126.921,00. Logo, em termos atuariais o contribuinte banca cerca de R$ 1.854.658,00 por cada procurador aposentado.

10.  Como foi de ouvido, pode-se recalcular mudando as variáveis.

Mas não é esse o objetivo maior das nossas contas, mas avaliar como ficaria o MPF em geral com a PEC 55.

Peça 3 – os efeitos da PEC 55 sobre o orçamento do MPF

Em cima dessas variáveis, tentei estimar o crescimento do orçamento do MPF apenas nos itens subsídios (o nome do salário para servidor público) + despesas operacionais. Deixei de lado investimentos.


A tabela mostra a situação do orçamento do MPF agora, daqui a 10 anos e daqui a 20 anos.

(Como expliquei, pode ser que os números de procuradores da ativa e de aposentados não bata. Mas colocando os números reais não vai mudar muito a conclusão).

1.     A corporação total (ativa+aposentados) saltará de 2.300 para 5.255.

2.     No Custo Mês estão os valores totais pagos aos da ativa e aposentados.

3.     No custo operacional, calculou-se os 40% apenas sobre os procuradores da ativa.

4.     No Custo Total Mês entram os valores dos subsídios mais os custos operacionais.

5.     No Custo Total Ano, o valor mensal x 12 (poderia incluir o 13o, mas deixei assim).

6.     Apenas com esses dados, o crescimento anual das despesas do MPF, sem contar investimentos, será de 4,3% a 4,4% ao ano.

7.     Daqui a 10 anos, para manter o mesmo nível de serviço atual, a despesa teria que ser 53% maior; em 20 anos, em 136% maior. Com a PEC 55, ficará congelada. Com isso, o orçamento será de -34% em relação ao atual. Em 20 anos será 57% menor.

Essa enorme economia não seria possível sem a preciosa colaboração do próprio MPF e do seu Procurador Geral. Mas, hoje em dia, cada PGR e cada procurador querem viver intensamente o presente. O futuro que exploda com o MPF e o país.

PS - Usei um serviço indiano bem interessante, o Zoho, para publicar aqui a planilha. Quem quiser, poderá brincar com as variáveis. Só peço que não baguncem muito os números.



Luís Nassif
No GGN

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