20 de jan de 2017

O Xadrez da Lava Jato com a morte de Teori


Figura curiosa, a do Ministro Teori Zavascki.

No cargo, personificou a figura do magistrado, com as virtudes públicas da discrição, da firmeza, em tempos em que Ministros passaram a se comportar como celebridades e figuras públicas se confundem com perfis de Facebook e, para se tornar presidenciável basta cometer frases como “não se mude do Brasil, mas mude o Brasil”.

Em um país em que a única forma de julgamento é midiático, Teori foi discreto ao extremo, no trabalho e na vida pessoal. Tanto que passou a ideia de um ser sisudo e, pelos depoimentos de amigos e parentes, aparece o cidadão bem-humorado, com a ironia fina e o afeto discreto dos tímidos, que cativou de Gilmar Mendes a Eugênio Aragão, de Dilma e Lula a Joaquim Barbosa.

Era capaz de transmitir gentileza nos menores gestos. E de não ceder um milímetro ao deslumbramento que acometeu muitos de seus colegas, dos jovens aos decanos imaturos.

Foi a peça central da Lava Jato, a segurança técnica, a maturidade, contrapondo-se ao histrionismo dos procuradores paranaenses, ao deslumbramento do juiz Sérgio Moro e à falta de pulso do Procurador Geral Rodrigo Janot.

Na Lava Jato, seus maiores conflitos foram justamente com Janot.

Na primeira leva de denúncias encaminhada ao Supremo, comentou com o filho sua estranheza pelo fato de Janot ter proposto a absolvição do senador Aécio Neves contra quem, segundo Teori, havia evidências muito mais fortes do que contra outros políticos denunciados.

Quando as arbitrariedades da Lava Jato atingiram o ápice – com a condução coercitiva de Lula – havia a esperança da montagem de uma aliança liberal no Supremo, capaz de segurar os abusos e restaurar o estado de direito.

Hipoteticamente, seriam Teori, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello, Luiz Edson Fachin, Celso de Mello e Rosa Weber. Um a um pularam fora, constrangidos pela virulência da opinião pública e pelos ataques da mídia e através das redes sociais. Escracho na frente de sua casa, ameaças anônimas denunciadas pelo próprio filho, certamente contribuíram para arrefecer a resistência de Teori.

Cometeu fraquezas e praticou inconstitucionalidades, como o pedido de prisão do então senador Delcídio do Amaral e o reconhecimento da ilegalidade do vazamento das conversas de Lula e Dilma, não acompanhado das sanções devidas.

Mesmo com essas fraquezas, foi o que mais resistiu à pressão de uma opinião pública que comprara a tese do direito penal do inimigo. Tornou-se  o único elo de toda a cadeia da Lava Jato de quem se podia esperar alguma espécie de isenção, o acatamento de argumentos jurídicos. E, certamente, a severidade isenta na hora de analisar as delações, sem, se curvar à parcialidade flagrante do PGR.

Era chocante, aliás, a diferença de dimensão entre ele e outros personagens da Lava Jato, como o deslumbramento provinciano de Sérgio Moro nos regabofes de João Dória ou nos eventos da American Society, ou do Procurador Geral Rodrigo Janot em Davos, se anunciando como pró-mercado, dois jecas na corte do Rei Arthur.

Da teoria conspiratória à conspiração

Apostar em teoria conspiratória é tão irresponsável como negar a possibilidade de conspiração. Se foi acidente ou não, apenas investigações criteriosas dirão.

De qualquer modo, a morte de Teori abre um leque inédito de possibilidades estratégicas para a Lava Jato que estão sendo analisadas pelos ínclitos Michel Temer e Eliseu Padilha, o político notório que, com a determinação férrea dos grandes comandantes e a falta de sutileza total dos que conhecem a natureza humana, conseguiu comprar toda imprensa com toneladas de publicidade.

Há três possibilidades:

1.     Temer escolhendo um Ministro que mate no peito. Baixa probabilidade, dada a sua falta de legitimidade.

2.     A presidente do STF Carmen Lúcia procedendo a uma distribuição isenta dos processos sob análise de Teori.

3.     O que é mais provável, um arranjo político no âmbito do próprio STF.

No Judiciário, há uma distribuição eletrônica dos processos através de sorteios definidos por algoritmos. Esses sorteios podem e são manipulados.

Na história recente, há inúmeros exemplos dessa manipulação, como no sorteio de Gilmar Mendes para relator das contas de Dilma Rousseff e do PT no TSE, tendo como presidente Dias Toffoli.

Nem se pense em nada mais desabonador para o Supremo, do que o receio dos bons Ministros em pegar esse rabo de foguete. O último que pegou - Marco Aurélio de Mello - ficou ao relento. A proatividade no STF resume-se a Gilmar Mendes.

Em março de 2015, já ocorrera um primeiro movimento estratégico no STF, quando Dias Toffolli solicitou e foi autorizado a mudar da 1a para a 2a Turma – justamente a que iria mais à frente julgar a Lava Jato.

Até agora, a 2a Turma era composta por Gilmar Mendes (presidente), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Teori e Toffoli. Com Teori, estava assegurada a maioria contra conchavos. Quem assumirá o seu lugar na 2a Turma?

Além disso, qual dos atuais Ministros teria condições de assumir a relatoria da Lava Jato? Dias Toffoli e Gilmar, com sua flagrante parcialidade? Barroso, que muda de pomba a falcão ao primeiro berro da besta? Celso de Mello que já expôs publicamente seu partidarismo em um shopping center? Luiz Fux, o homem de Sérgio Cabral Filho?

Trata-se de uma época tão ingrata para o Supremo, que o acidente que vitimou Teori tornou-se simbólico: o mais discreto e sisudo dos Ministros do Supremo morre em uma viagem a passeio no avião particular de um empresário famoso por ser um grande farrista.

Luís Nassif
No GGN

Um comentário:

  1. Olá! Boa tarde a todos os leitores/seguidores do "Contexto Livre"...
    Curiosidade?!?!?! É impressão minha, ou o avião, bem como os corpos de seus ocupantes, "repousam sob uma ¨abissal¨ profundidade de aproximadamente 90cm"???...

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