6 de jan de 2017

Aula Pública com Camila Dias: prisões brasileiras são espaço de exceção, arbitrariedade e violência

Para coordenadora da pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais da UFABC e especialista em segurança pública, proposta de expandir o sistema prisional do país 'é a mesma coisa que tentar apagar fogo com gasolina'

As prisões brasileiras são espaço de exceção, arbitrariedade e extrema violência. Além da privação da liberdade – prevista na lei – o sistema prisional é reprodutor da barbárie. "Quando discutimos reduzir o crime no Brasil e apresentamos a proposta de expandir o sistema prisional, é a mesma coisa que tentar apagar fogo com gasolina, pois as prisões servem para ampliar a violência". Esta é análise de Camila Dias, coordenadora da pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais da UFABC, ao discutir As Consequências da Política de Encarceramento em Massa, na Aula Pública Opera Mundi, gravada no fim de 2016 – antes das recentes rebeliões que deixaram dezenas de mortos em Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

Para a especialista, as políticas de encarceramento em massa geram de forma imediata a superlotação prisional. No Brasil, em média, um funcionário é responsável por administrar cerca de 300 presos. Como resultado, explica Dias, a administração do cotidiano dos sistema prisional é feita pelos detentos.


"Quem faz a gestão da população carcerária num espaço que tem um funcionário para administrar 300 presos? O Estado não faz essa gestão em lugar nenhum do Brasil. Quem faz esse trabalho de fato são os grupos de presos organizados, as chamadas facções, que controlam o cotidiano das prisões. Eles distribuem remédios, cuidam da alimentação, organizam as visitas, resolvem todos os tipos de conflitos nas celas e nos pavilhões", diz a especialista.



Para Dias, a superlotação provoca o efeito imediato de degradação das condições de vida nessas instituições. Além disso, aumentar o número de vagas nas prisões é contraproducente na busca por soluções para a questão da violência no país.

"Por mais que novas prisões sejam construídas, nunca o crescimento de vagas é suficiente para a demanda de novos presos. Portanto, não acredito na expansão do sistema prisional como forma de melhorar as condições carcerárias, pois trata-se de uma grande mentira. O investimento do sistema prisional serve para abrir mais vagas para se encarcerar ainda mais. Esse processo nunca reverte em melhorias das condições de vida nas prisões", analisa.



Aula Pública Opera Mundi:
Coordenação: Haroldo Sereza
Produção: Dodô Calixto
Edição de vídeo: Daniela Stéfano

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