31 de jan de 2017

Sardenberg articula o pensamento da Globo

“Provas” recolhidas no twitter
Em comentário na rádio CBN, Carlos Alberto Sardenberg colocou o milionário Eike Batista no colo de Lula e Dilma.

Referiu-se a fotos publicadas nos jornais “provando” a proximidade entre o trio e disse que Eike é o exemplo descarado do capitalismo “de favor”.

Tomado por súbita amnésia, esqueceu que trabalha num império construído de braços dados com a ditadura militar.

Primeiro, a ditadura destruiu o empresário Mario Wallace Simonsen, dono da TV Excelsior, “suspeito” de proximidade com o deposto João Goulart — em seu telejornal, a extinta emissora chamou o golpe de 1964 de golpe, não de “Revolução”.

Depois, a ditadura ajudou a construir a Globo.

Deu a Roberto Marinho as concessões pretendidas e desenvolveu com dinheiro público a rede de telecomunicações que alcançou todo o território nacional, a Embratel, na qual a Globo ficou pendurada feito um parasita.

Ah, sim, para espalhar suas antenas a Globo ganhou terrenos de prefeituras e organizou as oligarquias locais em rede — hoje, na política o nome dessa rede é PMDB.

Podemos dizer sem medo de errar que a voz de Sardenberg só chega ao extremo da Amazônia graças às sementes plantadas por Roberto Marinho durante a ditadura, irrigadas com favores governamentais.

Mas, o mais espantoso no comentário de Sardenberg veio em seguida.

Não só Eike, argumentou ele, mas também as empreiteiras envolvidas na Lava Jato só se deram bem por causa de Lula.

Aqui, a amnésia é mais grave, já que é do conhecimento do mundo mineral que as grandes empresas de construção civil brasileiras foram financiadas pelas obras da ditadura militar e abasteceram fartamente os cofres de todos os partidos políticos, ou quase todos, desde então.

Para comprovar isso, basta consultar a lista da contabilidade da Odebrecht dos anos 80 (ver abaixo)!

Nela aparecem, dentre outros, o campeão da campanha das Diretas Já, Dante de Oliveira, que foi prefeito de Cuiabá, e o deputado federal e estadual Erasmo Dias, situados à época em extremos da política. Na lista, eles são respectivamente o Ceguinho e o Liquidificador, cujos nomes aparecem associados a obras da empreiteira feitas com dinheiro federal na capital de Mato Grosso e na Bahia.

A mistificação do comentário de Sardenberg seria apenas mais uma das muitas bobagens ditas por ele em rede de rádio ou TV, não estivesse o discurso a serviço de uma causa: Eike e a empreiteiras corruptas foram invenção do Lula, o Brasil está no estado atual por causa do Lula e, portanto, o PMDB, Temer e os tucanos não têm absolutamente nada a ver com isso.

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Seja amigo do Barão


Fundado em 2010, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé vem se consolidando como referência na luta pela democratização da mídia no Brasil.

Entidade ampla e plural, o Barão reúne em seu conselho consultivo diversas personalidades destacadas na frente estratégica da luta de ideias, entre jornalistas, acadêmicos, ativistas da luta pela democratização da mídia e lutadores dos movimentos sociais.

A entidade promove e organiza atividades como cursos de formação, seminários, palestras, debates e encontros nacionais e internacionais de blogueiros. Além disso, o Barão também integra o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), organização que agrega entidades com o objetivo comum de promover a pluralidade e a diversidade na mídia brasileira.

Para que você e/ou sua entidade ajudem a construir o Barão e fortalecer as mídias alternativas e comunitárias, disponibilizamos novas formas de contribuição. Além de ajudar o Barão a manter e ampliar sua atuação, o associado contará com preços especiais para participar das atividades promovidas pela entidade, entre outros benefícios. O Barão de Itararé depende de você para seguir adiante. Seja amigo do Barão e abrace a luta por uma mídia democrática!

Contribuição individual



Formulário para filiação

Veja abaixo as declarações de quem já é amigo do Barão

"Quem defende a liberdade de expressão deve ser amigo do Barão, entidade que luta bravamente por esse direito fundamental"
Luiza Erundina, deputada federal

"Sou amigo do Barão porque ele entra sem bater"
Paulo Henrique Amorim, jornalista

"A reforma agrária está bloqueada e conta com a sustentação ideológica dos meios de comunicação de massa. Precisamos apoiar todas as iniciativas que contribuam para democratizar a comunicação e acabar com a ditadura da mídia. O Barão é uma entidade que faz parte dessa luta. Participe e apoie o Barão!"
João Pedro Stedile, MST e Via Campesina

"Democracia consiste na possibilidade de múltiplos atores expressarem sua opinião. A criação do Barão significou colocar no jogo o mais importante contraponto à velha mídia até agora produzido pela Internet brasileira. Hoje, o Barão tornou-se um projeto suprapartidário de defesa da cidadania"
Luis Nassif, blogueiro

"Se me perguntassem por que ser amigo do barão, eu diria: por se uma ator estratégico na luta pela democratização da comunicaçã; por sua articulação com a blogosfera e sua ação de formação; e, também, por sua luta pela democracia, a caminho de uma sociedade justa."
Rosane Bertotti, FNDC e CUT

"Ser amigo do Barão é acreditar no sonho possível e na construção de uma condição de vida melhor para o nosso povo e, para isso, é imprescindível lutar por um novo marco regulatório para os meios de comunicação no Brasil. Confiamos que iniciativas criativas e inovadoras contribuem na construção de uma mídia alternativa capaz de fortalecer a unidade daclasse trabalhadora e, sobretudo, promover avanços na democracia e na soberania do nosso país."
Adilson Araújo, CTB

"Ajudar o Barão de Itararé é dever de quem sabe que a boa informação nunca vem de graça. A dele não se vende."
Paulo Moreira Leite, jornalista

"O Brasil precisa que jornalistas, comunicadores e intelectuais se juntem cada vez mais para encontrar maneiras de superar a gigantesca dívida informativo-social que penaliza o povo brasileiro. Em matéria de democratização da mídia, ainda estamos apanhando de goleada. A Centro de Estudos Barão de Itararé nasceu para juntar gente, organizar a luta, entrar em campo e virar o jogo em favor da democracia na comunicação. Seja amigo do Barão."
Beto Almeida, diretor da Telesur

"Ser Amigo do Barão é somar-se ao mais importante movimento pela democratização da formação da opinião publica no Brasil, sem o que nunca haverá democracia no país."
Emir Sader

"O Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” tem, como maior proposta, dinamizar a comunicação no Brasil agindo de forma isenta, real e opinativa. Mais que informar, a meta é formar novos cidadãos e conscientizá-los de que eles podem fazer parte de um processo democrático a unir o País de Norte a Sul. Comunicar, hoje, é um dos pilares da Educação de que tanto o Brasil necessita. Orgulho-me, enfim, de fazer parte deste projeto".
Sylvio Micelli
Diretor de Imprensa da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp)

O Centro de Mídia Barão de Itararé surge no quadro da luta pela democratização dos meios de comunicação, contra o monopólio exercido em nome de interesses antinacionais e antidemocráticos. Seus fundadores são pioneiros da luta pela verdadeira liberdade de expressão no país. Fortalecer esta entidade é uma das principais tarefas dos movimentos democráticos e populares.
Zé Reinaldo, Editor do PortalVermelho

Ser conselheiro do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé é mais do que uma honra, é um compromisso meu, de repórter e jornalista, firmado entre companheiros de ofício, todos eles, amantes do bom jornalismo. Juntos, ousamos dizer não aos péssimos modos da mídia hegemônica em nome de um jornalismo verdadeiro, honesto e solidário. Vida longa ao Barão!
Leandro Fortes

"Dize-me com quem andas e eu te direi se vou contigo", escreveu Aparício Torelli. Por isso, participo do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé. Neste momento de transição para uma sociedade informacional precisamos reunir uma inteligência coletiva capaz de atualizar a luta democrática e a defesa da liberdade de expressão em um cenário de digitalização intensiva da nossa produção simbólica. É preciso defender a Internet livre e inclusiva diante do confronto cada vez maior entre as possibilidades jamais vistas de compartilhamento de bens culturais e as restrições e bloqueios impostos pelas grandes corporações que querem reduzir e controlar nosso poder comunicacional. Venha para o Barão!
Sergio Amadeu

Iniciativas como o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé são necessárias e importantes não só pela proposta de debater a inadiável democratização da mídia mas também pela oportunidade historicamente inédita de se avançar no sentido do pleno direito à comunicação em nosso país. Apoiar o Barão de Itararé é contribuir para um país mais justo e democrático.
Venício A. de Lima

"É fundamental valorizarmos e prestigiarmos entidades e movimentos comprometidos com o pensamento crítico e a luta pela democratização da comunicação no país. O Centro Barão de Itararé vem preencher uma lacuna importantíssima na mobilização social e na difusão de ideias que contribuem para o esclarecimento público sobre a necessidade urgente de diversidade informativa e cultural no processo de aprofundamento da democracia. Ser Amigo do Barão, portanto, é unir-se, solidária e conscientemente, a uma entidade que coloca o direito à comunicação livre e plural como pressuposto para o pleno exercício da cidadania."
Dênis de Moraes

Sempre citei o Barão de Itararé para provar que ser de esquerda não é ser mau-humorado. É possível ser coerente, ter princípios, e manter o bom humor. O Barão de Itararé sempre fez isso, gozava os poderosos, brincava, e sua mensagem chegava ao povo com clareza, como jornalista e como político. O pessoal do Pasquim dizia que o Stanislau Ponte Preta era o pai do jornal, e o Barão era o avô. Então, nada mais adequado do que dar seu nome a um centro de estudos de mídia alternativa. Mídia honesta, com humor.
Mouzar Benedito

“Itararé é água que nasce da pedra, água limpa e abundante. O barão de Itararé é uma pedra no sapato dos poderosos da comunicação e lava a nossa alma”.
João Guilherme

Esse é um grande movimento que luta por uma verdadeira democracia na mídia brasileira, pela democracia na formatação de conteúdos, do acesso a boa informação, de estabelecer o contraditório a essa tentativa de fabricar consenso que a grande mídia Brasileira tenta manipular. O barão é o grande combatente a esse processo de monopólio.
Deputado Brizola Neto

Ser amigo do barão é um privilégio, porque somos amigos de um barão bem humorado, que tem feito a luta em prol da democratização dos meios de comunicação no Brasil, que tem sabido rir e lutar, que tem sabido comprometer-se profundamente com as lutas mais profunda da sociedade brasileira sem perder a ternura.
Deputado Emiliano José

Ser amiga do Barão significa apostar na democracia, na apropriação do conhecimento pela sociedade e contribuir para que os cidadãos se transformem em protagonistas e busquem sua emancipação. O apoio voluntário ao Instituto Barão de Itararé viabiliza um importante instrumento desta luta, pois terá mais força para realizar o trabalho amplo, consistente e conseqüente que vem desenvolvendo.
Deputada Jandira Feghali

É muito importante apoiar a entidade porque representa luta pela democratização dos meios de comunicação no país, a luta com consciência política, por participação, pode definições e por liberdade e garantir que no Brasil, seis famílias não dominem toda a comunicação no país.
Ivan Valente

A importância em ser amigo do Barão é porque a pessoa se incorpora, com todos os contatos que o Barão tem, a essa luta da gente para transformar as comunicações no Brasil. A pessoa passa a ser um sócio dessa batalha para fazer da comunicação no Brasil mais democrática.
Luiz Carlos Azenha

Ser amigo do Barão é ajudar a financiar um instrumento que tem sido fundamental na articulação de um processo por uma comunicação mais democrática no país.
Rodrigo Vianna

"A denúncia do poder midiático no Brasil e a formulação de propostas capazes de enfrentá-lo são essenciais para o aprofundamento da nossa democracia. Ao se integrar nessa luta o Barão de Itararé a fortalece e, por isso, deve contar com todo o nosso apoio".
Lalo

"O Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé aglutina lideranças das mais variadas frentes de atuação dos movimentos sociais na batalha pela democratização dos meios de comunicação. Com pluralidade, coragem e irreverência, o Barão de Itararé deu fôlego novo à organização das lutas em defesa de mais direitos para o povo sendo um importante aliado dos movimentos sociais. Por isso, eu sou mais que amiga, sou fã do Barão."
Lúcia Stumpf

“Se você é a favor da mídia alternativa e é leitor dos “blogs sujos”, você é amigo do Barão. Ser amigo do Barão é lutar pela verdadeira liberdade de expressão. Eu sou amigo do Barão.”
Fernando Morais

Considero o Barão de Itararé um instrumento fundamental para avançarmos na democratização dos meios de comunicação. Tal qual o Barão, nós da UNEGRO, não queremos silenciar ninguém, queremos oportunidade, através de regras justas e claras, de falar e que todos falem. Não podemos permitir que os latifúndios da comunicação seja o portador das "verdades".
Edson França

"O Barão de Itararé é trincheira destacada em uma das batalhas pela liberdade mais importantes de nosso tempo, a democratização dos meios de comunicação. Sem avanços sólidos nesse terreno, o país continuará subordinado à hegemonia oligárquica na produção cultural e de informação."
Breno Altman

"Ao contribuir para o fortalecimento do Barão de Itararé, você estará colaborando para o crescimento da luta pela democratização da comunicação no Brasil. É investimento com retorno garantido!"
João Brant

Ser amigo do Barão, além de estar em boa companhia, significa reforçar a luta pela democratização da comunicação, pela liberdade de expressão e ainda ajuda o país criar uma mídia popular e democrática.
Guto

Amigos/as, acredito profundament que para frtalecer a democratização da comunicação devemos criar instrumentos novos e livres e colocar-nos em rede e bem articulados para ter mais peso social e político. Sem nosso esforço em criar alternativas reais é árido todo tipo de ação 'contra os barões' da comunicação. Então, um bom caminho é "BARÃO contra barões".
Ermanno Allegri

O Barão de Itararé em pouco tempo de existência se tornou uma das entidades da sociedade civil indispensáveis na luta pela democratização da comunicação. Espero que nos próximos anos ele consiga avançar nos estudas da mídia livre e alternativa no Brasil, porque isso contribuirá bastante para qualificar os veículos que produzimos. Todo apoio ao Barão.
Renato Rovai

A grande mídia detesta as demandas do Centro Barão de Itararé. Pudera... A mídia monopolista detesta pluralidade, democracia, regulação e controle social. A mídia quer a lei da selva. Estranhamente o ministro Paulo Bernardo vai pelo mesmo caminho. A saída é fortalecer iniciativas como o nosso Centro de Estudos de Mídia Alternativa.
Gilberto Maringoni

"Iniciativas como a do Barão estimulam o debate e mobilizam a sociedade na construção de uma mídia mais democrática e representativa".
João Franzin

"A democracia brasileira só vaí efetivamente se consolidar com a democratização dos meios de comunicação. Se, nos anos 70, a mídia alternativa enfrentou a repressão da ditadura militar; hoje, o enfrentamento é com a ditadura do capital e do monopólio midiático. Por isto, o Centro Barão de Itararé é um espaço importante para aglutinar todos os inconformados com o monopólio da fala e lutar pelo maior espaço das mídias alternativas."
Dennis de Oliveira, Professor da Escola de Comunicações e Artes e coordenador adjunto do Grupo de Pesquisa de Jornalismo Popular e Alternativo (Alterjor) da USP

O Barão de Itararé é tudo de bom. Nunca vi tanta camaradagem entre os participantes, muita generosidade e bom humor. Acho que é o Brasil que também nos faz mudar. A idéia de resgatar o Barão, sua qualidade jornalística, literária e humorista revitaliza o nosso escrever. E tendo como objetivo articular as diversas forças e personalidades para debates, troca de conhecimento e militância em torno de objetivos como a liberdade de expressão e massificação de uma nova comunicação no Brasil completa o acerto da proposta. Seja você também Amigo e Amiga do Barão.
Paulo Salvador

A iniciativa do BARÃO DE ITARARÉ possibilita aos trabalhadores terem mais uma ferramenta para disputar a hegemonia com seus eternos inimigos de classe. A guerra é dura e longa: bem vinda a nova ferramenta. Vamos usá-la.
Vito Giannotti

“É muito importante uma iniciativa como a do "BARÃO DE ITARARÉ" para a diversidade comunicacional brasileira. Mas, como?! exclamarão alguns. simples: trazer o barão para o centro da comunicação atual é buscar a essência da comunicação popular e inclusiva. "QUE VENGAN LOS TOROS".
José Sóter

Na luta por uma sociedade justa e igualitária, a democratização dos meios de comunicação é fundamental. E o Barão de Itararé é mais um importante instrumento nesta batalha.
Nilton Viana

Precisamos fazer pressão para que o governo tenha coragem de tomar medidas para enfrentar os interesses de classe da mídia burguesa, que ameaça a liberdade de expressão e democratização do Brasil. O Centro de Estudos Barão de Itararé tem cumprido um papel importante nessa luta, que é de toda a sociedade brasileira.
Igor Felippe Santos, Setor de comunicação do MST

Está entidade fundada em 14 de maio de 2010 que reúne em seu conselho consultivo radialistas, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais ligados à luta pela democratização da comunicação. É ampla e plural, e foi criada para questionar as baixarias da mídia golpista. A FITERT apóia e se orgulha de ter uma representante nesta entidade.
Nascimento Silva, FITERT

"O surgimento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé contribui para fortalecer a luta pela democratização dos meios de comunicação e fomentar o debate sobre o direito universal à informação da sociedade"
Ronaldo de Moura
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Dória apaga Eike — assista

Prefeito Caviar apaga entrevista com Eike


O prefeito de São Paulo, João Doria, está apagando a toque de caixa elogios a Eike Batista em sua conta no Twitter.

Felizmente, cópias já estão circulando na internet.




Segundo o portal Pragmatismo Político, o Prefeito Caviar também tenta retirar do YouTube a entrevista que fez com o ex-bilionário em 2011.



No CAf
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Juiz barra venda da petroquímica de Suape e dá aula de economia a Pedro Parente


A Justiça Federal acaba de barrar mais uma negociata de gestão temerária na Petrobras, proibindo a “venda” (melhor seria chamar doação) das Plantas Industriais de SUAPE e CITEPE, obras do PAC recém inauguradas.

Essas unidades industriais estão sendo “vendidas” a preço irrisório e sem licitação.

Situadas no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, com excelente capacidade de escoamento e recebimento de produtos via marítima e terrestre, a Companhia Petroquímica de Pernambuco, PetroquímicaSuape, e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco, Citepe, produzem respectivamente o ácido tereftálico purificado (PTA) e polímeros e filamentos de poliéster e resina para embalagens PET.

PROCESSO Nº: 0805433-25.2016.4.05.8500 — AÇÃO POPULAR
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª VARA FEDERAL(TITULAR)
JUIZ FEDERAL TITULAR
AUTOR: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (e outro)
ADVOGADO: Raquel De Oliveira Sousa
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (e outros)
ADVOGADO: Carla Patricia Veras Silver (e outro)

DECISÃO

1. Relatório

João Carlos do Nascimento Silva e Fernando Borges da Silva ajuizaram ação popular contra a Petrobrás S/A e a Agência Nacional do Petróleo — ANP, a pretender a anulação da venda Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica SUAPE) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE).

Em resumo, os autores alegaram que a Petrobrás estaria a promover a alienação sem observar as normas de licitação e que haveria prejuízo para a empresa, em razão do volume de recursos despendidos naqueles dois ativos e aqueles que ela iria receber na venda.

Além disso, alegou risco de dano irreparável, pois se a alienação se consumar, talvez não possa vir a ser desfeita, em razão da indenização que a empresa poderia se ver obrigada a pagar aos terceiros de boa-fé que comprassem aqueles bens.

Pediram o deferimento de liminar que suspendesse a venda daqueles ativos.

Ouvida, em resumo, a Petrobras afirmou a legalidade do procedimento e que, inclusive, o TCU havia autorizado sua execução, além da observância das normas simplificadas aplicadas a ela por força de decreto da Presidência da República.

Chamada a se manifestar, em resumo, a ANP alegou não ser parte legítima para a demanda e sustentou a legalidade de todo o procedimento.

É o relatório mais do que resumido. Passo a fundamentar minha decisão.

2. Fundamentação

Os autores populares parecem ter razão ao pedirem a suspensão do procedimento de venda daqueles ativos.

Por se tratar de bens de ente integrante da Administração Pública indireta, há a necessidade de serem observados os princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988 – CF/88, especialmente o da legalidade, publicidade e eficiência.

Numa análise superficial, parece que o procedimento adotado pela Petrobras, ainda que fundado em decreto regulamentar, não atende àquelas três diretrizes republicanas, pois a empresa não comprovou ter havido ampla publicidade da oferta daqueles ativos para venda, o que certamente atrairia mais interessados e poderia determinar a elevação do preço.

Além disso, não parece eficiente se ter desembolsado enorme soma na construção de dois empreendimentos de longo prazo e pretender deles se desfazer em tão pouco tempo (pelo que se pode aferir superficialmente, as empresas têm menos de dez anos de instalação).

Ora, é notório que empreendimentos industriais levam anos para que haja retorno do capital investido. E se levarmos em conta a queda abrupta dos preços do petróleo desde 2010, que caiu de U$ 120 por barril para U$ 30, haveria ainda mais demora para se obter de volta o capital investido.

Por outro lado, é no mínimo temerário vender ativos patrimoniais em momentos de crise econômica, em razão da depreciação que eles sofrerão por conta da situação de baixa do mercado, especialmente no caso de ativos da área do petróleo, produto estratégico para qualquer país, por ser o insumo básico da maioria esmagadora das demais indústrias.

Ainda que se possa alegar que se devem ser levados em conta os riscos do negócio e a dinâmica própria das operações empresariais, não me parece de acordo com a eficiência liquidar ativos tão caros — seja do ponto de vista econômico seja do ponto de vista estratégico — açodadamente e sem que se busque o melhor preço e a melhor oportunidade.

Especialmente no caso da Petrobrás, há ainda o fato dela ser sociedade de economia mista e a União poder fazer aportes de capital se necessário, para eventual socorro à companhia, o que justificaria maior prudência na venda de patrimônio.

Por outro lado, não se pode deixar de levar em conta o impacto que a alienação de tais ativos pode vir a ter na cadeia produtiva instalada no mesmo local, bem como nos empregos diretos e indiretos ali existentes, pois se a União pode bancar a manutenção de determinadas operações da companhia por questões de política econômica, como já o fez em passado recente, uma empresa estrangeira, como a que se apresenta como interessada na aquisição, pode simplesmente fechar as duas fábricas, com prejuízos ainda não estimados para o país, o Estado em que estão localizados e, o mais importante, para as pessoas ali empregadas direta ou indiretamente.

Há de se destacar que, se o negócio fosse tão ruim como defende a Petrobrás, não haveria interessado em sua compra num momento de notória crise mundial do setor petrolífero, nem haveria a necessidade de tamanha urgência na alienação.

Sobre a legitimidade da ANP, parece que ela está presente, pois como agência reguladora do setor, ela deve ser chamada a intervir sempre que houver discussão judicial sobre questões afetas ao seu conjunto de atribuições, inclusive por conta de sua experiência técnica.

3. Decisão

Amparado em tais razões, defiro a liminar requerida e determino à Petrobrás S/A que suspenda a alienação da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica SUAPE) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE), até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) em relação a cada umas das empresas, em prejuízo de outras sanções, inclusive de ordem criminal.

Intime-se a Petrobras com urgência para cumprir a decisão liminar.

Citem-se os réus para apresentar respostas no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a União para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se o MPF para ter ciência de todos os termos do processo e para nele intervir como fiscal da lei.

Intimações necessárias.

Marcos Antonio Garapa de Carvalho
Juiz Federal da 3ª Relatoria da Turma Recursal/SJSE, no exercício da titularidade da 2ª Vara.
(Ato nº. 615/2016-CR)

PS do Viomundo: A Petrobras vendeu as duas empresas à mexicana Alpek por U$ 385 milhões, sujeitos a “ajustes” (dívidas, inclusive). Sem licitação. Pedro Parente, o presidente da empresa, foi escalado pelos tucanos para desossar a estatal na gestão Temer, um fatiamento que inclui o pré-sal. Petróleo, como diria FHC, é coisa do passado! A Shell, a BP e a Exxon Mobil são empresas integradas, mas segundo o senador José Serra a Petrobras deve se concentrar em furar poço e deixar assuntos “estratégicos” para quem é do ramo. O Pentágono, por exemplo…
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Xadrez da delação e a dança dos mineirinhos


Peça 1 – o assalto final ao país

Tem-se um presidente da República suspeito de corrupção. Seu preceptor maior – ex-deputado Eduardo Cunha – já está preso. Se receberem o mesmo tratamento dado a Cunha, seus dois lugares-tenentes – Ministro Eliseu Padilha e Secretário Moreira Franco – também irão para a prisão.

Nos últimos tempos, no entanto, esse grupo abaixo de qualquer suspeita, colocou em prática as seguintes medidas, tentando desesperadamente acumular poder para impedir a marcha dos processos:

1.     Assumir o controle geral das definições de produtos de conteúdo nacional para as compras públicas, colocando de lado os técnicos do BNDES e Finep. Empresa que quiser ter seu produto enquadrado, terá que beijar as mãos do grupo.

2.     Colocar sob seu controle as decisões de investimento do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), afastando o conselho que define as políticas de investimento. Os dois grandes especialistas do grupo em FAT eram Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima.

3.     Flexibilizar as datas de reajuste de medicamentos e submeter as propostas a um grupo restrito de Ministros, deixando de lado os escalões técnicos.

4.     A antecipação das licitações do pré-sal, sem uma explicação plausível.

Em relação aos chamados interesses nacionais, a cada dia que passa o jogo de desmonte se acelera mais:

1.     A proibição de empresas nacionais nas licitações para a conclusão dos trabalhos da Comperj (https://goo.gl/yJkIII).

2.     A decisão da Aeronáutica de contratar empresas norte-americanas para serviços de sensoriamento remoto por satélite, por ordem da Casa Civil, de Eliseu Padilha (https://goo.gl/W0kVxq).

3.     A plataforma desenvolvida pelo Exército contra guerra cibernética. A plataforma serve Itaipu, Angra e outras áreas críticas. Se, no bojo da cooperação com autoridades norte-americanas, a senha do sistema for exposta, deixará vulnerável as principais áreas críticas do país.

4.     Os riscos de paralisação do Prosub – o programa de construção de submarinos nucleares, essencial para a defesa do pré-sal.

5.     O controle direto dos EUA sobre os trabalhos da Embraer, a pretexto de fiscalizar a implantação do sistema de complience (https://goo.gl/0JYi7H).

Para ganhar tempo e consumar o saque, estão oferecendo em pagamento:

1.     O desmonte do Estado.

2.     Uma reforma da Previdência mais severa que a mais severa reforma em país europeu.

E aí esse símbolo máximo da liberalidade política brasileira, um Presidente suspeito até a tampa indicando o juiz que participará do seu julgamento.

Peça 2 – a estagnação econômica

Como vimos alertando desde o início da gestão Henrique Meirelles, a equipe econômica não está preocupada em recuperar a economia. Seu objetivo é unicamente ideológico, de aproveitar a crise para o desmonte total das políticas públicas e dos instrumentos de ação do Estado.

Este ano, já está dada a continuidade da estagnação da economia, com o agravamento da questão fiscal da União e dos Estados, o aumento do desemprego.

O jogo de expectativas positivas é ridículo. A mídia celebra a redução de 0,75 ponto da Selic, com o índice ficando em 13,5% - em cima de uma economia que já caiu 8 pontos percentuais.

Toda a movimentação pretendendo criar artificialmente expectativas otimistas está indo ladeira abaixo com a divulgação dos dados de janeiro.

Daqui para a frente será deflagrada a guerra contra a reforma da Previdência. À medida que for clareando os efeitos da reforma sobre os aposentados, nem plantão de 24 horas da Globonews contornará a decepção popular.

Peça 3 – o papel da oposição

Com o governo sem condição de apresentar uma ideia sequer de futuro, a oposição fica com a faca e o queijo na mão para desenvolver seu projeto de país. Dentro de um ou dois meses haverá um grande seminário nacional com as chamadas forças progressistas apresentando seu projeto.

Mesmo assim, o jogo continua nublado na frente das esquerdas, e mais nublado ficou com o AVC que vitimou dona Mariza, esposa de Lula. Há o risco concreto de tirar Lula de combate por algum tempo, em um período que exigiria cada vez mais sua presença em duas frentes: a do PT e a nacional.

No PT, sua eleição para presidente seria a única maneira de impedir o esfacelamento do partido entre as diversas tendências. A chamada frente de esquerdas perde mais tempo se digladiando, aliás, do que pensando em projetos comuns.

A espinha dorsal dessa frente continua sendo o PT, com 20% do eleitorado nacional, diretórios na maioria das cidades e máquina política. Ele poderia ser revitalizado, mas hoje em dia, com exceção de Lula (que não parece inclinado a assumir o partido) não há uma referencia sequer para o cargo de presidente.

Quem vem despontando é o senador Lindbergh Faria, mas considerado ainda um pouco verde por parte dos petistas históricos.

Não há consenso sobre o papel do Estado, a maneira de coordenar as expectativas empresariais visando a retomada dos investimentos, as formas de convivência com o mercado. Não há consenso sequer sobre o que poderia ser uma política econômica alternativa.

Antes do AVC da esposa, Lula estava se preparando para lançar publicamente suas ideias, mas no bojo de uma ampla crítica-autocrítica dos erros cometidos por Dilma Rousseff. Mas, ao seu feitio, aguardava uma conversa com Dilma para combinar os termos da autocrítica sem melindrar a companheira.

Peça 4 – a delação, Carmen e Rodrigo

É nesse quadro econômica e politicamente confuso que explode a nova bomba política: a homologação da delação da Odebrecht. E aí, os olhos se voltam para a mineiridade.

Há dois estereótipos fortes do mineiro. Há a imagem de mineiridade, significando a capacidade de conciliar adversários, montar acordos impossíveis, com doçura e sagacidade.

E há o estereótipo do “mineirinho” – significando a capacidade de não entrar em nenhuma dividida e não correr nenhum risco, nem dizer o que pensa.

As delações da Odebrecht estão sob controle de dois “mineirinhos”: a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia e o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, ambos especialistas na arte de se valer de toda ênfase para não tomar nenhuma decisão de risco.

Carmen Lúcia homologou as delações, mas as manteve sob sigilo. Com isso, as decisões sobre que medidas tomar ficariam teoricamente sob controle de Janot. Ambos – Carmen e Janot – têm posição claramente partidária. Ninguém no país acredita na isenção de Janot.

Desde o primeiro momento da Lava Jato, Janot - sob cuja responsabilidade estão os casos envolvendo pessoas com prerrogativa de foro - manobrou discricionariamente o ritmo das denúncias e dos inquéritos.

Na partida, a primeira leva de delações de políticos, pediu a denúncia do senador Lindbergh Faria em cima de afirmações vagas. E solicitou o não indiciamento de Aécio Neves que tinha contra si uma delação que mencionava o operador (Dimas Toledo), a estatal (Furnas), o método da lavagem de dinheiro (a Bauruense) e a conta onde era deposito o dinheiro (da irmã de Aécio).

Para dar aparência de neutralidade ao seu jogo, denunciou o senador Antônio Anastasia em cima de indícios mínimos. Tão vagos que não houve a menor dificuldade no pedido posterior de seu arquivamento.

Fez muito mais. Permitiu o uso político desmedido dos vazamentos, manteve engavetada a denúncia contra Aécio Neves, por manutenção de conta no exterior, nada fez em relação às denúncias envolvendo José Serra.

Finalmente, impediu a delação de Leo Pinheiro, presidente da OAS, quando os termos lhe foram apresentados, e consistia em entregar o sistema de propinas em obras do governo de São Paulo, nas gestões Geraldo Alckmin e José Serra.

Como o mineirinho Janot exercita a arte da tergiversação?

Simples. Um processo é constituído de uma infinidade de passos sucessivos, obedecendo ao ritmo ditado por sua complexidade e pela intenção política do operador.

Quando as cobranças por isonomia se intensificam, o expediente consiste em dar UM passo pontual, atender às pressões e, depois, tirar o tema do ritmo Lava Jato.

Aí entram em cenas os vazamentos.

Esta semana foi anunciado o bloqueio da conta suíça de Ronaldo César Coelho, por onde passavam as contribuições da Odebrecht para José Serra. Foi uma novela para que a decisão fosse tomada. Houve um vazamento inicial da denúncia para o Estadão, que se recusou a publicá-la. O material acabou sendo enviado e publicado pela Folha. Ou seja, o vazador e um resto de competição entre os jornais, obrigou Janot a se mexer e tomar a providência de solicitar o bloqueio da conta.

Peça 5 – a prova do pudim de Janot

Agora se tem a prova do pudim para Janot. Caberá a ele pedir (ou não) a quebra do sigilo das delações da Odebrecht.

Acabará pedindo por duas razões. A primeira, a pressão da opinião pública e da mídia. A segunda, a constatação de que as delações acabarão vazadas por terceiros. Ou seja, inevitavelmente ele  perderá o controle que mantem sobre os vazamentos.

Obviamente, a velha mídia centrará toda a cobertura em cima das delações contra o PT. Mas não haverá como impedir a disseminação das denúncias contra o PSDB e, especialmente, contra a camarilha de Temer.

Em cima desse terremoto aproxima-se outro: a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as contas de campanha de Dilma e Temer. Por mais ginástica que faça o principal advogado de Temer, Gilmar Mendes, não haverá como separar a chapa para questões eleitorais. Se a chapa for impugnada, significa que todos os votos serão anulados. E os mesmos votos sufragaram Dilma e Temer.

A eventual separação entre ambos só haveria para fins penais ou administrativos.

A única peça a sustentar Temer é a absoluta anomia do PSDB, incapaz de formular um programa sequer.

Luís Nassif
No GGN
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Cala a boca já morreu, Cármen Lúcia


Dezoito meses depois de usar uma expressão da infância de tantos brasileiros (“Cala a boca já morreu”), para justificar a liberação de obras biográficas sem prévia autorização dos envolvidos, Cármen Lúcia decidiu fazer segredo sobre as 77 delações premiadas da Odebrecht. É lamentável para o país e para a democracia.

Não só porque envolve o direito da população ser informada sobre o teor de documentos oficiais, que têm fé pública.

A experiência ensina que proibições jamais foram motivo para impedir que informações de dezenas de delações da Lava Jato viessem a público, através de vazamentos que, sem serem formalmente autorizados, jamais foram punidos com o rigor necessário para evitar novos deslizes. Em abril de  2016, no caso do grampo contra Dilma e Lula, o próprio juiz Sérgio Moro encarregou-se de divulgar um diálogo que fora gravado sem autorização legal, que deveria ter sido destruído antes de vir a público.

A prática brasileira e internacional permite compreender o seguinte. Se tivesse liberado o conjunto dos documentos, Carmen Lúcia teria assegurado aos   206 milhões de brasileiros o acesso a denúncias que envolvem a alta cúpula do Estado, com o selo de uma homologação da presidente da mais alta corte do país. Os fatos poderiam ser gravíssimos, como muitos imaginam, mas poderiam ser mastigados e digeridos num ambiente de transparência e conhecimento de causa.

Com a proibição, o próximo passo da crise pode ser decisivo mas torna-se um assunto para poucos, a ser resolvido em salas fechadas, na presença sabe-se lá de quem. Movimentos de ataque e contra-ataque, que podem se modificar de acordo com as investigações em curso, e resolver em prazo curto o futuro do governo Michel Temer, ou de alguns ministros, ou da campanha presidencial de 2018, ficarão entre amigos, que têm acesso aos segredos e poderão agir e reagir. Os demais serão mantidos na posição de marionetes — fazendo força para entender o que se passa.

Para o grande público, serão oferecidos de relatos parciais e depoimentos escolhidos a dedo, pelas partes interessadas, seja para atingir adversários, seja para proteger amigos. Em vez de permitir que a sociedade possa tomar conhecimento dos depoimentos, raciocinar e agir de acordo, exercitando a condição constitucional de homens e mulheres livres, coloca-se um país inteiro ao sabor das conveniências dos setores do judiciário e do Ministério Público que puderam ter conhecimento de denúncias. Em vez de liberdade, estamos falando de controle e de manipulação — situação estranha aos regimes democráticos e típica dos estados de exceção.

Sem jamais ter sido uma ministra de votos com grande repercussão,  Carmen Lúcia foi improvisada como campeã da liberdade de expressão a partir de junho de 2015, graças aquele voto. Uilizando uma expressão conhecida do grande público, a frase foi republicada por manchetes e artigos favoráveis. Ela já era presidente do STF em outubro de 2016,  quando compareceu a uma cerimônia da Associação Nacional das Editoras de Revistas, em São Paulo. Não só repetiu a frase como citou Fernando Sabino para dizer: “Deixa o povo falar.”

Procurando esclarecer seu ponto de vista, Carmen Lúcia acrescentou:  “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”. Para explicar a origem dos capítulos da Constituição que tratam destes assuntos, ela foi além. Reforçou  a noção de que se tratavam de valores soberanos, que o Supremo tinha o dever de proteger “não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania”. Lembrando como as Constituições são feitas, Carmen Lúcia disse que na Carta de 1988  se definem objetivos que estão acima dos chefes de poder. “Os governantes não escolhem esses objetivos. Foi o deputado constituinte, eleito pela sociedade, que fez com que se estabelecessem esses objetivos, que são do Estado, não de governo.”

Naquela época, a postura de Carmen Lúcia inspirou tanta empolgação que o jornalista Alberto Dines, veterano observador da imprensa brasileira chegou a falar de “tendências libertárias” no STF. Ontem, o melhor elogio partiu de Michel Temer. Para ele, a presidente do Supremo “fez o que devia fazer e o fez corretamente.”

Governante do país desde maio de 2016, Temer também foi Constituinte em 1986. Não recebeu votos suficientes em urna para conquistar uma cadeira de titular e terminou como suplente. Mas  acabou assumindo uma vaga porque o titular foi para uma secretaria do governo de São Paulo.

Pelos  argumentos que expôs nos pronunciamentos anteriores, ontem Carmen Lúcia agiu fora dos parâmetros que ela mesma definiu. Como ela disse, não cabe às autoridades escolherem os objetivos fixados na Constituição, mas apenas obedecer a vontade deixada pelo “deputado constituinte, eleito pela sociedade.”

Paulo Moreira Leite
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30 de jan de 2017

Contra os vazamentos seletivos, por uma inundação de informações!

Pela publicação integral das delações da Odebrecht, contra o vazamento seletivo da mídia golpista.


A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou hoje (30/01) pela manhã as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Isso quer dizer que, a partir de agora, as delações adquirem peso jurídico e poderão ser usadas pela Procuradoria-Geral da República para aprofundar as investigações. Os procuradores poderão, por exemplo, pedir abertura de inquérito ou mandado de busca e apreensão.

Por determinação da ministra Cármen Lúcia, porém, o sigilo das informações será mantido por enquanto pelo STF. Isso, apesar de haver, desde meados de janeiro a expectativa de que os documentos com as delações fossem tornados públicos pelo então ministro relator da Lava Jato, o finado Teori Zavascki.

Teori morreu no dia 19 de janeiro, em um acidente para lá de conveniente, quando ultimava os estudos para homologar as delações dos executivos da Odebrecht.

Reportagem do jornal “Valor Econômico” de 17 de janeiro, dois dias antes da morte de Teori, afirmava que as delações deveriam “ser tornadas públicas já em fevereiro”.

Se vivêssemos em um Estado Democrático de Direito, essas delações seriam tratadas com o máximo cuidado, para que não se acusasse qualquer cidadão sem provas. Mas já se sabe que, neste preciso momento em que você, internauta, lê estas linhas, nas redações, os mesmos repórteres “de confiança do governo golpista”, os mesmos de sempre da mídia corporativa, já receberam os arquivos com as delações. E já preparam suas matérias com “vazamentos”.

Não queremos que essa mídia descomprometida com a Democracia e com a Liberdade, essa mídia misógina e antipovo, essa mídia vergonhosamente facciosa e partidarizada, escolha os “melhores trechos” pra publicar.

Já que essa mídia golpista escolherá os “vazamentos” que publicará, dizemos bem alto: queremos ser inundados de informações. O povo brasileiro não pode e não deve deixar que a turma a serviço dos corruptos selecione o que devemos conhecer ou não.

Sabe-se que Temer foi citado 43 vezes em delações dos Executivos da Lava Jato. Queremos ler tudo! Queremos saber em que tramoias teria se metido Michel Temer, esse político medíocre, que nem conseguiu ser eleito presidente do centro acadêmico! Queremos conhecer todo o entulho de corrupção em que o traidor ancorou a nau sem rumo do golpismo brasileiro, tendo ele como capitão.

A “Folha de S.Paulo” acaba de publicar reportagem dizendo do “alívio” do palácio do Planalto com a manutenção do sigilo sobre as delações.

Segundo o repórter Valdo Cruz, “a equipe presidencial receia que quando o conteúdo das delações se tornar público, haverá turbulências políticas.”

Temer, o PMDB e o PSDB não querem turbulências políticas porque isso pode atrapalhar seu projeto de aniquilação do país com uma política econômica desastrosa; porque pretendem aprovar a toque de caixa seu projeto de destruição da Previdência Social, que condena nossos idosos (mais os doentes e pessoas com deficiências) à terrível miséria exatamente quando mais frágeis. Porque querem aprovar a destruição dos direitos trabalhistas.

Para tudo isso, eles precisam da paz dos cemitérios.

Queremos saber tudo! Não confiamos na imprensa golpista. Que as delações sejam tornadas públicas de forma ampla e irrestrita. Que se faça a vontade de saber do povo brasileiro, que já não tolera mais mentiras, mais sujeiras e mais empulhações!

Jornalistas Livres
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Geddel “boca de jacaré” será preso?


Uma notinha enigmática postada no jornal O Globo neste domingo (29) pode indicar que os dias de sossego de Geddel Vieira, ex-ministro do covil golpista de Michel Temer, estão chegando ao fim: “A avaliação no MPF é que a sua situação se assemelha à de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha: está liquidado. A propósito, Geddel se desesperou nas últimas semanas ao saber que Lúcio Funaro vinha se preparando para fazer uma delação premiada. Passou a telefonar insistentemente para a mulher de Funaro para prestar solidariedade e, como quem não quer nada, saber se ele já havia começado a delatar”.

Ainda segundo a matéria, o depoimento do doleiro Lúcio Funaro pode ser fatal para outros ilustres golpistas. “Preso há sete meses, Funaro acenou, pela primeira vez, com o desejo de fazer uma delação premiada. A entrada é Eduardo Cunha; a sobremesa, Geddel. O prato principal atende pelo nome de Eliseu Padilha”. Se for confirmado este boato, a tendência é de agravamento da crise política no país. Numa mensagem interceptada pela Polícia Federal, que tratava das negociatas do PMDB na Caixa Econômica Federal, Lúcio Funaro chamou Geddel Vieira de “boca de jacaré”, em função da sua gula por grana.

Em meados de janeiro, agentes da PF fizeram buscas em dois endereços do ex-ministro na Bahia. A operação teve como base a suspeita de que a velha raposa peemedebista traficou informações sigilosas da CEF em troca de propina. Geddel Vieira foi acusado de “integrar uma quadrilha” junto com o correntista suíço Eduardo Cunha. Na ocasião, o usurpador Michel Temer difundiu a história – replicada pela mídia chapa-branca – de que estaria aliviado com a exoneração do seu ministro e de que não teria nada a ver com as suas falcatruas. A conversa fiada, porém, não cola.

Como lembra o jornalista Bernardo Mello Franco, uma das poucas vozes críticas da Folha golpista, “Geddel, Cunha e Padilha são velhos aliados de Michel Temer... Depois da batida na casa de Geddel, o Planalto tentou disseminar a versão de que Temer estaria ‘aliviado’. O presidente não teria motivos para se preocupar, já que o aliado deixou de ser ministro”. O jornalista não acredita nesta baboseira. “Sem foro privilegiado, o falante Geddel Vieira também ficou mais próximo da fila das delações. Quem conhece o jacaré sabe o estrago que sua boca pode causar”.

Em tempo: O oportunista Geddel Vieira, amigo carnal de Michel Temer, tem outros apelidos curiosos. O mesmo Lúcio Funaro já o chamou de “porco folgado” numa mensagem enviada ao ex-vice-presidente da CEF. Já na lista de propina da Odebrecht, ele aparece com a alcunha “Babel” – e teria recebido R$ 1,5 milhão da empreiteira. Talvez ele receba mais algum apelido dos amigos do presídio caso seja punido por suas históricas falcatruas. A conferir!

Altamiro Borges
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Requião: conteúdo das delações deve ser divulgado antes de eleição de Mesas


O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu que o conteúdo das delações premiadas homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, seja divulgado antes da realização das eleições para as Mesas Diretoras do Senado e da Câmara. Segundo ele, as duas Casas vivem uma situação "constrangedora", uma vez que poderá eleger parlamentares que poderão ser alvos de investigações e questionamentos junto ao próprio STF. "Estamos numa situação muito constrangedora neste processo", disse Requião em entrevista ao Broadcast do Estadão.

A ministra Cármen Lúcia homologou, nesta segunda-feira (30) as delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, mas manteve o sigilo do conteúdo dos depoimentos. A eleição para a Mesa do Senado está prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 1º, enquanto a eleição para a Mesa da Câmara, deverá acontecer no dia seguinte.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), destacou que a divulgação dos acordos de colaboração premiada dos executivos da Odebrecht poderá atingir as cúpulas dos Três Poderes, e não apenas o Legislativo. Os principiais concorrentes às Mesas da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), já foram citados nos depoimentos antes da homologação das delações.
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“Entrega” de Eike, negociada com a Globo, projeta novo “santo”?


Visivelmente “armada” com a reportagem da Globo, a viagem de volta, para entregar-se, de Eike Batista toma o lugar da homologação das delações premiadas da Odebrecht no noticiário.

Com direito a várias entrevistas, inclusive dentro do avião, dizendo que vai “passar a limpo”, “cumprir o seu dever” e outras platitudes do gênero.

Tudo indica que Eike está sendo preparado para “herói”, porque faz o tipo “celebridade”, com muitos ex-amigos que se prestem a isso.

E como, aparentemente, já perdeu tudo, não tem mais o que perder.

Para um aventureiro, mais uma aventura.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Globo e o BBB da prisão do Eike


Eike Batista estava a caminho do Brasil para ser preso. Uma equipe de reportagem da Rede Globo o acompanhou desde o embarque, no aeroporto JFK, nos EUA, que aconteceu por volta das 21h50 (horário de Brasília), onde fez check-in e, minutos depois, passou pelo controle de passaporte.

A partir daí, num verdadeiro BBB, a reportagem acompanhou cada passo do empresário, fez algumas entrevistas e o mostrou fazendo selfies e ouvindo alguns desaforos, que chegaram a ser comentados por Eike.

Sobre o assédio e as selfies, o empresário disse à reportagem que isso deveria significar que ele teria feito “algo de bom no Brasil”.

Assim que subiu na aeronave – pasmem – a reportagem estava lá colada e fez outra entrevista. Num clima muito amistoso, o repórter fazia perguntas óbvias e genéricas sobre como o empresário estaria se sentindo, o que ele fez para ser preso e recebia sempre como resposta que ele, Eike, estava se disponibilizando para a justiça.

Em momento algum, nem repórter nem entrevistado entraram no mérito da questão de maneira direta. Eike chegou a ser perguntado se cometeu erros e respondeu lacônico “eu acho que não”. Dentro do avião o repórter insistiu se ele teria pagado propina, e ele respondeu que só falava com a justiça. Tudo sempre muito genérico e amistoso, com a clara evidência de que havia ali um acordo entre as partes.


No final das contas, o avião do empresário pousou e ele foi pego pela Polícia Federal na cabeceira da pista, sem chegar nem perto da área de desembarque, onde estavam jornalistas de todas as outras emissoras.

Resta ao espectador uma pergunta muito simples. Que tipo de jornalismo é esse que não esclarece o que interessa, não entra no mérito e, de forma despropositada e injustificada, aparece de maneira privilegiada ao lado de um empresário que está indo para a cadeia como se fosse um amigo, como se estivesse acompanhando a seleção brasileira campeã em seu retorno?

Julinho Bittencourt
No Desacato
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Brasileiro lincha ladrão de um tostão e tira selfie com ladrão de um bilhão

Roubou uma CAPA de celular

Roubou mais que o PCC, CV, FDN e todos os deputados e senadores somados

No Esquerda Caviar
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Cármen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, acaba de homologar as 77 delações da Odebrecht, que têm potencial para derrubar o governo Temer. 

As delações da Odebrecht servirão para comprovar que o golpe nada mais foi do que uma reação de políticos corruptos contra uma presidente honesta, Dilma Rousseff, que não conteve a Lava Jato.

Será possível confirmar, por exemplo, que Michel Temer pediu e recebeu R$ 10 milhões do departamento de propinas da Odebrecht, que José Serra recebeu R$ 23 milhões desse mesmo departamento numa conta suíça e que o senador Aécio Neves tinha despesas pessoas pagas pela empreiteira, por meio de seu marqueteiro.

Agora, caberá ao procurador-geral, Rodrigo Janot, pedir investigações contra políticos com foro privilegiado. 

Segundo o portal jurídico Jota, delações serão mantidas em sigilo.

Leia reportagem da Agência Brasil sobre o assunto: 

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o megaesquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente, isto é podem ser utilizados como prova.

A expectativa agora é saber se Cármen Lúcia irá retirar o sigilo das delações, nas quais os ex-executivos citam dezenas de políticos com mandato em curso como envolvidos no pagamento de propinas. Entre os delatores está o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht.

A homologação ocorre após a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, na semana passada, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ). Ele trabalhava durante o recesso do Judiciário para conseguir homologar rapidamente as delações.

Após a morte de Teori, restou à ministra Cármen Lúcia a prerrogativa de poder homologar as delações durante o recesso do Judiciário, por ser presidente do Supremo.

Amanhã (31) é o último dia do recesso do Judiciário.
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29 de jan de 2017

Temer será a vingança de Marcelo Odebrecht por ter sido obrigado a delatar?


Avolumam-se as informações de que Michel Temer terá presença marcante na delação de Marcelo Odebrecht e na de alguns diretores que se sentem ainda ligados ao antigo e deposto chefe da empreiteira.

É coerente com a misteriosa nota publicada  por Lauro Jardim sobre o rompimento entre Marcelo e o pai, Emílio, a mãe, Regina e os irmãos.

Marcelo, que não tinha ilusões do que o aguardava com Sérgio Moro, preferia aguardar a ida de seu caso a tribunais superiores, aos quais irá agora como confesso.

O clã achou melhor perder muitos anéis e conservar os dedos, iniciando um processo de alienação da empresa.

Marcelo Odebrecht, porém, o único que purgou cadeia — e 19 meses, não é pouco —  entendeu que o que se queria dele – denúncias contra Dilma e Lula – manteria o caso exclusivamente nas mãos de Moro.

E resolveu atirar mais em cima, em Temer e seus Ministros.

Não quer sair de “big boss” de um esquema de décadas, que herdou na empresa.

Cármem Lúcia, agora senhora dos conteúdos das delações de Marcelo e dos outros diretores que seguiram sua orientação, viu a possibilidade de, as homologando antes da redistribuição do caso, virar o jogo sobre Temer que, via Gilmar Mendes, pretendia tornar-se “dono” do STF com a indicação do novo ministro.

Especulações?

Em 48 horas vamos saber.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Virada à esquerda: Benoit Hamon será o candidato presidencial do PS na França


O disputado processo de prévias do Partido Socialista francês acaba de eleger Benoit Hamon como candidato nas eleições presidenciais de abril.

Com a participação de cerca de 2 milhões de franceses, o segundo turno das primárias do PS foi realizado neste domingo com a vitória de Hamon com 58% dos votos contra 41% do ex-primeiro ministro, Manuel Valls.

Ex-ministro da educação, Hamon traz ao PS um discurso mais à esquerda: defende a jornada de trabalho de 35 horas e a criação de uma renda mínima universal de 750 Euros para todos os franceses com mais de 18 anos.

Hamon também critica a proposta de primazia do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas. Aliás, diga-se de passagem, esse debate também está na ordem do dia no Brasil.

Nos últimos anos, o eleitorado francês tornou-se extremamente crítico do governo de François Hollande. Culpa da política de austeridade econômica por ele implementada. Sua popularidade baixou tanto que Hollande nem tentará a reeleição.

Agora, com Hamon, abre-se a possibilidade do PS reencontrar o eleitorado de esquerda e centro-esquerda francês que, desde 2012, realinhou-se com a candidatura de Jean-Luc Mélenchon, líder da Front de Gauche.

Hamon é o último candidato a entrar na concorrida disputa presidencial francesa. Da esquerda para a direita, já anunciaram suas candidaturas Mélenchon, do Parti de Gauche, o ambientalista Yannick Jadot, o centrista Emmanuel Macron, o liberal François Fillon, da tradicional centro-direita francesa e a conservadora Marine Le Pen, da Frente Nacional.

Pesquisas de opinião de voto no país indicam que a candidata da extrema-direita, Le Pen, certamente irá ao segundo turno. A briga, portanto, é em saber quem irá com ela.

Entre intelectuais franceses, já se inicia um movimento para que os três candidatos da esquerda, Hamon, Mélenchon e Jadot, construam uma candidatura unificada capaz de superar Le Pen.

A tarefa é difícil, mas não impossível…

Em Portugal, há dois anos atrás, o Partido Socialista conseguiu costurar uma inédita aliança com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português que levou ao poder o primeiro-ministro socialista, Antônio Costa.

Em França também é possível se houver bom senso e abertura para o diálogo de todos os lados.

Pelo bem da Europa, pelo bem da França e, sobretudo, pelo bem dos mais pobres, impedir a vitória do programa de extrema-direita de Le Pen deveria ser a prioridade número um dessas forças políticas que se dizem de esquerda.

Theófilo Rodrigues é sociólogo e cientista político.
No Cafezinho
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Pedro Taques, o herói do MPF e suas circunstâncias


Algum tempo atrás, se houvesse votação interna no Ministério Público Federal para eleger  o Procurador símbolo, o vencedor seria Pedro Taques.

Taques era uma espécie de anti-Deltan Dallagnol. Enquanto o campo de batalha de Deltan são as trepidantes telas de computador, a consulta a bancos de dados e o cenário de baixo risco das entrevistas coletivas, Taques enfrentava os riscos verdadeiros.

Cada vez que entrava em um restaurante de Mato Grosso, provocava dois movimentos. Primeiro, aplausos dos presentes. Depois, o restaurante se esvaziando com receio de algum atentado.

Não era por menos.

Taques se tornou nome nacional como procurador da República no Mato Grosso na Operação Arca de Noé, combatendo supervilão João Arcanjo Ribeiro, o "Comendador" Arcanjo, rei do bicho do estado, dono de cassinos e do tráfico, recursos em off-shores, paraísos fiscais, parte dos quais foi lavado em grandes plantações de soja. Blairo Maggi, o segundo maior plantador de soja do mundo, aliás, poderá contar um pouco mais sobre como esse fascinante personagem ajudou a alavancar competidores de Blairo, quase tão fortes quanto ele.

Era tão poderoso que, quando um desavisado superintendente do Banco do Brasil  mandou cobrar uma dívida, recebeu a visita do "Comendador" com um aviso curto e grosso:

— Se me cobrar de novo, te mato!

Foi preciso o governador da época ligar para Arcanjo para acalmá-lo.

Assim como outros varões de Plutarco da política — como o ex-senador Demóstenes Torres — Taques criou fama de incorruptível. E deitou na cama. E a política brasileira ganhou um campeão da moralidade para ajudar a mudar os hábitos seculares.

Candidatou-se ao Senado em cima do mote único do mocinho contra o bandido.

Eleito, tornou-se o preferido do MPF, a ponto do Procurador Geral da República Roberto Gurgel desengavetar uma denúncia contra Renan Calheiros no exato dia em que haveria eleição para presidente do Senado. O outro candidato era Pedro Taques.

Ali, o MPF já mergulhara até a tampa na politização das denúncias. Aceitava-se que a gaveta de Gurgel — para onde iam as denúncias contra políticos — fosse controlada apenas por ele e sua esposa. Na gaveta em que a denúncia contra Renan repousava, aguardando o momento de vir à tona, ficariam  guardadas denúncias contra Aecio Neves, o colega de Gurgel Demóstenes Torres e sabe-se lá quem mais, para serem utilizadas quando e se necessárias, ou servir como arma de barganha — conforme rumores que correram na época da indicação de Gurgel para um segundo mandato à frente da PGR.

Eleito governador, acabaram as circunstâncias que fizeram de Taques um campeão das virtudes públicas e entraram as oportunidades para introduzi-lo no reino dos vícios políticos.

Largou o PDT, por onde foi eleito, entrou para o PSDB, partido com o qual o MPF majoritariamente tem mais afinidades. Depois que Michel Temer assumiu o poder, aproximou-se do PMDB local.

Em menos de dois anos, espocaram denúncias. Primeiro, propinas em obras públicas. Agora, a denúncia do procurador-geral de Justiça em exercício de Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, de que Taques estaria agindo em favor do mais suspeito político em atividade, Ministro Eliseu Padilha (https://goo.gl/5blsyn).

O Ministério Público Estadual entrou com medida para obrigar o governo do Estado a tomar providências e regularizar o parque estadual, cuja área foi invadida por Padilha. Taques não apenas não tomou medida alguma como colocou a Procuradoria-Geral do Estado para derrubar a liminar.

No início Taques agiu à sorrelfa (para utilizar um termo familiar no linguajar jurídico). Primeiro convocou uma reunião no Palácio do Governo com a promotora Regiane Soares Aguiar, que atuava no caso. As pressões foram tantas que a promotora saiu do Palácio com a convicção de que havia alguém muito forte por trás das pressões de Taques. Não levou muito tempo para saber que era Padilha.

Em dezembro de 2016, o ex-procurador Taques, egresso de um poder, o MPF, que se consagrou na defesa das causas ambientais, reuniu outros posseiros do parque para se manifestar contra a decisão do MPE de preservar áreas públicas.

As ações obscuras de Taques político não se restringiram a esse episódio.

Carlinhos Cachoeira, que mantém intacta sua influência política em Goiás e Brasilia, descobriu na construção de prédios escolares um dos negócios promissores para exercitar a corrupção política.

Em dezembro passado, a Operação Rêmora — também do Ministério Público Estadual do Mato Grosso — trouxe à luz o delação do ex-secretário de Educação Permínio Pinto, admitindo fraudes em licitação em troca de financiamento para a campanha de Pedro Taques (https://goo.gl/kMZdBP).

A alegação de Taques foi de que demitira todos os envolvidos no esquema, aliás, medida prudencial, já que estavam presos ou detidos provisoriamente.

A delação do empresário Giovani Guizzardi trouxe detalhes complicados, de que se tratava mais do que caixa 2 de campanha, mas propina (https://goo.gl/n51TuC). Segundo ele, no final de 2014, o empresário Alan Maluf informou ter "investido" R$ 10 milhões na campanha de Taques, e que teria que recuperar esse valor investido junto ao Estado.

Taques recorre às respostas padrões sobre suspeitas em financiamento de campanha e invocou o passado como blindagem contra o presente:

"O governador reitera o que já disse em outras situações, de que a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2014 foi aprovada sem ressalvas pela Justiça Eleitoral e que, por essa razão, repudia toda e qualquer tentativa de envolvê-lo em qualquer ato ilegal, prática que ele sempre combateu ao longo da sua vida, especialmente nos 15 anos nos quais atuou como Procurador da República".

Quando Eliseu Padilha cumprir o que o destino lhe reserva — a prisão — Taques se constituirá em boa análise de caso sobre as circunstâncias que separam o probo do ímpio.

Luís Nassif
No GGN
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Golpe Parlamentar e a devastação da Economia (Documentário)


Diferente do impeachment de 1992, quando o ex-presidente Fernando Collor de Melo foi denunciado pela própria sociedade brasileira, o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff tem o timbre de um partido político: o PSDB. “O quê uma folha com o timbre do Diretório Nacional do PSDB está fazendo nos autos da denúncia? Estamos diante de um golpe que saiu das gavetas do PSDB”.

Senador Antonio Anastasia (PSDB), e dos autores da denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma. “O Miguel Reale tem filiação ao PSDB, o advogado Flávio Henrique é o coordenador nacional jurídico do PSDB e Janaína Pascoal trabalhou nos governos FHC e Alckmin, e confirmou ter recebido R$ 45 mil pelo parecer que deu origem ao processo. O impeachment foi construído por encomenda do PSDB”.

O que se viu durante o processo de impeachment, deixará como legado para brasileiros e brasileiras a vergonha: um processo contaminado, juridicamente frágil, permeado por conchavos políticos que poluem as três esferas de poder da República.



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