27 de dez de 2016

Nicolelis conversa com Nassif

 Imperdível 


Miguel Nicolelis, neurocientista brasileiro responsável pela descoberta do sistema que possibilita a criação de braços robóticos controlados por sinais cerebrais, é o entrevistado desta edição do Sala de visitas com Luis Nassif.

Ele recebeu nossa equipe na sede do Projeto Andar de Novo, no bairro da Vila Madalena, em São Paulo. Durante a entrevista, que durou um pouco mais de 50 minutos, o pesquisador falou do projeto educacional que incentiva a produção científica de crianças na periferia de Natal, tocado pelo Instituto Internacional de Neurociências - Edmond e Lily Safra (IINN), avaliou o desenvolvimento no Brasil, elogiando o programa Ciências Sem Fronteiras e seu impacto na auto estima de estudantes brasileiros que encontrou em outros países, além da necessidade de uma política pública de descentralização da ciência e tecnologia no país, hoje concentrada na região Sudeste.

Num segundo momento, Nicolelis contou o início da sua carreira, nos Estados Unidos, abordou a dificuldade de desenvolver ciência no Brasil, e o importante papel do Estado na promoção de conhecimento, lembrando que o governo norte-americano investe cerca de 5% do Produto Interno Bruto anual em ciência.

O Neurocientista avaliou, ainda, a forma como a mídia nacional desvaloriza os avanços brasileiros, com destaque para a pífia cobertura do funcionamento do exoesqueleto em um paciente há dez anos paraplégico, durante a abertura da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. "O governo japonês nos chamou para repetir a nossa demonstração nas Olimpíadas de Tóquio, já criaram um comitê para ter uma demonstração de robótica nos mesmos termos que o nosso, com todo apoio da sociedade japonesa", rebateu.

O pesquisador enxerga com preocupação o desmonte recente da indústria nacional, decorrente da crise política, criticando fortemente a desvalorização da Petrobras, que deveria ter seus ativos protegidos, e não vendidos, como está ocorrendo por conta dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Por fim, Nicolelis entrou na sua área de conhecimento, sobre o potencial intuitivo do cérebro humano, condição que jamais um computador será capaz de emular, porém ressaltou a preocupação do fenômeno de sincronização de pensamentos, por conta do uso cada vez mais constante da internet e redes sociais. Esse novo modelo de comunicação, rápido o suficiente para acompanhar o funcionamento cerebral, estaria trazendo prejuízos à capacidade de reflexão dos indivíduos, lembrando que, na obra "Understanding Media", dos anos 1960, o teórico da comunicação, Marshall Mcluhan, já alertava para isso.

“Ele previu que os grupamentos sociais iam começar a fragmentar a sociedade, porque os grupos de interesse iam começar a se auto referenciar no momento em que houvesse um meio de mídia capaz de ser rápido o suficiente para sincronizar as pessoas na ordem da magnitude de funcionamento do cérebro”.

O cientista indicou, também, que o imperialismo norte-americano continua atuante, agora em movimentos cibernéticos, com alcance sobre vidas e mentes sem precedentes na história da humanidade.

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Câmara foi usada como templo em mais de 100 ocasiões em 2016 / Número de brasileiros sem religião dobra em dois anos


A influência cada vez mais forte de religiosos na política fez com que em 2016 as instalações da Câmara Federal fossem usadas como templo, para a realização de cultos, missa e cerimônias, em mais de 100 ocasiões.

Ali tem se reunido, por exemplo, evangélicos (principalmente estes), católicos, espíritas, fiéis da Seicho-no-ei.

Na explicação da assessoria de imprensa da Câmara, todos os pedidos de realização de eventos religiosos são aprovados para preservar a laicidade do Estado.

Trata-se de um entendimento convenientemente equivocado, para agradar os religiosos.

Em um verdadeiro Estado laico, onde religião e política não se misturam, deputados não realizam sessões em igreja e nem religiosos ocupam o espaço parlamentar para veneração de deuses.




O número de brasileiros sem religião acima de 16 anos pulou em outubro de 2014 para dezembro de 2016 de 6% da população para 14%. Portanto, mais que dobrou.

A informação é do Datafolha. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os sem religião são compostos por crentes que não estão afiliados a nenhuma igreja, por agnósticos e ateus.

No mesmo período, a Igreja Católica perdeu 9 milhões de fiéis, com queda de 60% para 50%, confirmando uma tendência já registrada por outras pesquisas.

O sociólogo Reginaldo Prandi, professor da USP, disse que o crescimento dos sem religião ocorre em todo mundo.

“[Isto porque] socialmente a religião não tem mais nenhum papel”, disse.

Afirmou que há crentes que hoje podem pertencer a uma igreja e amanhã não.

O fato é que, acrescentou, a sociedade percebeu que religião não é mais “condição obrigatória para ser bom cidadão”.

Com informações da Folha de S.Paulo.

Milton Ribeiro
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O que o queijo tem a ver com o escândalo das Teles? 100 bilhões de conexões!

Começo com uma provocação: Em um país em que aquele que provoca tumulto em um posto de gasolina Petrobras situado em Agudo ou em Inhambu corre o risco de ser julgado em Curitiba face à competência infinita da operação "lava jato", eis, aqui, um prato cheio e uma grande oportunidade de os procuradores e o juiz estenderem seus tentáculos para um esquema de corrupção que pode ocasionar cinco vezes mais prejuízos do que o caso Petrobras.

Como a "lava jato" pode ser competente? Sei lá. Não faço a mínima ideia. Estou apenas metaforizando. Moro sempre dá um jeito de ver e encontrar uma conexão. Aqui, uma ideia: o escândalo de que falo é o da Lei Geral das Telecomunicações, que concede benefícios às teles no valor de R$ 100 bilhões. Tão escandaloso que a Ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para trancar a tramitação relâmpago no Senado (para evitar, inclusive, de corrermos o risco de o Presidente Temer sancionar).

Qual é a tese da conexão, então? Simples: como se trata de um escândalo envolvendo telecomunicações e como todos os envolvidos possuem telefones celulares e alguns componentes dos aparelhos vem do petróleo, bingo. Eis a conexão para levar tudo para Curitiba. Tudo sempre está interligado, como na história do sujeito que dá uma bofetada no outro por tê-lo chamado, por dedução, de “corno”. Afinal, o desafeto ofereceu-lhe um pedaço de queijo. Que vem do leite. Que vem da vaca. Que tem chifres. Simples, pois.

É uma blague, mas estou provocando a seletividade reinante no combate à corrupção em Pindorama. O Procurador-Geral da República já deveria ter entrado em campo. Ele mesmo deveria ter entrado com a ação para evitar a criação desse monstrengo de mais de R$ 100 bilhões (isso é demonstrado por várias fontes: o próprio mandado de segurança, informações do Tribunal de Contas, O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Procons e outras 18 organizações civis assinaram uma nota de repúdio contra o ato da Mesa Diretora do Senado Federal que rejeitou recursos parlamentares que pediam a análise em plenário do projeto de lei; basta procurar no Google).

Até a revista Veja falou no assunto, mostrando de onde veio o “presente” para as Teles. Está lá, bem claro, como f(Oi), ao vivo, tim tim por tim tim. O que quero lembrar? Quero lembrar os gritos (histéricos) dos parlamentares na hora do afastamento da Presidente Dilma: “ — pelo Brasil, por meus filhos, por um país decente, pela Lava Jato, por meus cachorros, por minha namorada, por minha amante etc”.  Como se começasse um Brasil do zero. Ora, ledo engano. Ilusão de quem acreditava nisso, hipocrisia de quem se aproveitou da situação. Basta ver o número de pessoas que estão listadas nas delações.

Portanto, um aviso aos moralistas de plantão: não existe uma sociedade sem vícios. Como já tantas vezes contei aqui, temos de reler, constantemente, a fábula das abelhas do barão de Mandeville:  Vícios privados, benefícios públicos. As abelhas que tentaram zerar os vícios a qualquer custo — que eram as abelhas moralistas — , ajudaram a colocar a sociedade no caos, a ponto de pedirem para a rainha que restaurasse os vícios. Está lá na fábula. Leiam. Daí a máxima: vícios privados, benefícios públicos. Só que, em Pindorama, o lema é: vícios públicos, benefícios privados. Invertemos a fábula do Barão.

Tentando ser mais simples, o episódio do Telegate (ou os bilhões natalinos das teles) apenas mostra que, em uma democracia, temos de seguir as regras do jogo. Não se tem como obrigar a que as pessoas sejam virtuosas. De que adianta fragilizar direitos fundamentais? De que adianta violar garantias e querer legitimar provas ilícitas obtidas de “boa fé”? De um lado se faz isso... e de outro vem um escândalo cinco vezes maior. Isso apenas prova de que o patrimonialismo brasileiro tem raízes fortes. E que, no combate à corrupção, não existem bons e maus corruptos. Não dá para ser seletivo.  Mas não dá, mesmo.

Que este escândalo das teles (o TeleGate) seja um exemplo de que não podemos escolher inimigos. Que devemos ser imparciais no combate à corrupção. E que há vários modos de fazer corrupção. Pode-se receber dinheiro de caixa dois, etc aos moldes Lava Jato; mas também é possível entregar mais de 100 bilhões para empresas — cujo dinheiro daria para tapar o dito déficit da Previdência. As abelhas entendem bem isso?

Sendo sarcástico mais uma vez: O que mais dói é ver que as multas que as Teles receberam durante esses anos foram apagadas no tal projeto. Tudo ao Vivo. Bem Claro. Com um Oi para a malta. Mas tudo Tim Tim por Tim Tim (desculpem-me o trocadilho). Todos meus telefonemas para o Procon, meus stresses com o 0800 foram em vão. Quero ver denúncias, agora, falando no clássico “lavagem de dinheiro e formação de quadrilha” ou coisas do gênero. Se o instituto da conexão “funcionar” — se me entendem a ironia — as celas de Curitiba deverão ser esvaziadas para novos hóspedes.

Ou não?

Lenio Streck
No Conjur
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Pobreza en México aumentó en seis años


De 44,3 por ciento pasó a 46,2 debido a la pérdida del poder adquisitivo de la población entre 2009 y 2010.

El Consejo Nacional de Evaluación de la Política de Desarrollo Social (Coneval) de México informó que la pobreza en ese país pasó de 44,3 por ciento a 46,2 entre 2008 y 2014.

La situación de los mexicanos ha desmejorado debido, en gran medida, a la crisis económica y al aumento de los precios de los alimentos que ocasionaron la disminución del poder adquisitivo de la población entre 2009 y 2010, explicó la organización.

El análisis realizado por la Coneval, Medición y análisis de la pobreza en México 2006 - 2015, presenta resultados de las evaluaciones realizadas cada dos años durante ese tiempo.

El estudio concluyó que hasta el año 2014 en México había 55,3 millones de personas en situación de pobreza, es decir, un 46,2 por ciento de la población.

En 2016, aunque estaba previsto, no fue posible publicar una nueva medición de la pobreza, debido al cambio hecho por el Instituto Nacional de Estadística y Geografía con respecto a cómo la Coneval debía hacer las encuestas.

El informe anual correspondiente a 2014 del Fondo para la Infancia de las Naciones Unidas (Unicef, por su sigla en inglés) reveló en 2015 que 21,2 millones de niños y adolescentes mexicanos (53,8 por ciento) permanecían en situación de pobreza en 2012 y 4,7 millones (11.9 por ciento) en pobreza extrema.  


No teleSUR
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Pior que condução coercitiva: a PF tirou Aécio da praia para depor

“Qualé, mermão”
Não fosse uma nota numa coluna da revista Época, você jamais ficaria sabendo que Aécio Neves foi depor na Polícia Federal.

Pois o senador foi ouvido no inquérito que apura se ele fraudou dados da CPI dos Correios, de 2005.

Se houve vazamento para a imprensa, ninguém deu prosseguimento. Mais provavelmente, nada foi vazado.

Também não teve cobertura ao vivo na GloboNews, helicóptero, agentes com fuzis e muito menos condução coercitiva. Tudo nas mais perfeitas calma e civilidade.

Sob essa cortina de silêncio, escapou a razão do depoimento. Em sua delação premiada homologada no STF, Delcídio do Amaral contou que o mineiro maquiou informações obtidas no Banco Rural pela Comissão Parlamentar de Inquérito que ele presidiu.

Suspeita-se da ocultação da relação entre o Banco Rural e o mensalão mineiro (sic) tucano.

Delcídio também implicou Eduardo Paes, na época deputado federal pelo PSDB, e Clésio de Andrade.

“Que os dados atingiriam em cheio a pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais”, lê-se na delação.

Sobra ainda para Carlos Sampaio, o pitbull de Aécio ao longo de 2015 e meados de 2016. Sampaio saberia da tentativa de maquiagem.

Em outubro, Gilmar Mendes atendeu ao pedido de Janot e autorizou a PF a analisar vídeos do transporte de documentos da CPI dos Correios.

No dia em que o inquérito sobre Aécio foi aberto, 3 de maio, servidores transportaram caixas de uma sala para a Coordenação de Arquivo do Senado a pedido do gabinete do tucano.

Aécio alegou que estava colhendo elementos para apresentar a sua defesa. Você acredita se quiser.

O maior desrespeito dos agentes que quiseram ouvi-lo na terça foi tirar Aécio Neves da praia com um sol desses. Isso não se faz.

Kiko Nogueira
No DCM
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As cinco melhores cidades com até 500 mil habitantes para morar

Conheça 32 municípios com as melhores avaliações, segundo o IDH, e menos de meio milhão de moradores

Balneário Camboriú, em Santa Catarina, está entre as melhores cidades para se viver com até 500 mil habitantes

Quanto maior a cidade, maiores os salários e melhores os serviços, certo? Nem sempre. Dados do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), referência usada para medição de qualidade de vida de uma região, mostra que os cinco melhores municípios para se viver no Brasil, levando em consideração a saúde (expectativa de vida da população), educação e renda, têm menos de 500 mil habitantes. Conheça 32 cidades com as melhores avaliações, segundo o IDH, e menos de meio milhão de moradores.

São Caetano do Sul

Colada à capital paulista, a cidade de São Caetano do Sul lidera o ranking da cidade com melhor qualidade de vida do país. Apesar de ter apenas 15 quilômetros quadrados e cerca de 157 mil habitantes, tem jeitão de metrópole: é altamente verticalizada e tem uma frota de mais de 100 mil veículos. Além de ter sido o berço da indústria automobilística do país, o alto poder aquisitivo de seus moradores justifica a grande quantidade de veículos. A renda de seus moradores, acima dos R$ 2.000 per capita ao mês, é o principal indicador no ranking do IDH, além da alta expectativa de vida ao nascer, de 78,2 anos, e ótimos resultados na área de educação.

Águas de São Pedro

Com apenas 3,2 quilômetros quadrados e menos de 3.100 moradores, a pequena Águas de São Pedro (a 182 km da capital paulista) tem indicadores de fazer inveja às grandes metrópoles. Tem os melhores resultados em avaliações de educação no país, tanto no ensino fundamental quanto médio, com os alunos tendo aulas de reforço, música e esporte, o que já lhe garantiu destaque na imprensa internacional: do jornal espanhol “El País” ao alemão “Deutsche Welle”. Além disso, a expectativa de vida de sua população é uma das mais altas do Brasil, 78,4 anos, e a renda per capita ao mês é de R$ 1.580,72. Apesar de pacata e ter o turismo como principal fonte de renda, é uma importante estância hidromineral, a cidade aposta na tecnologia — tem câmeras de segurança e sensores para estacionamento e as consultas na rede pública de saúde é toda online.

Florianópolis

Considerada um dos principais pontos turísticos do país, Florianópolis investe na qualidade de vida de sua população e na educação — o que lhe assegura o terceiro lugar no ranking do IDH brasileiro. São quase 462 mil habitantes em cerca de 440 quilômetros. A expectativa de vida ao nascer é de 77,4 anos, renda per capita ao mês de quase R$ 1.800 e bons indicadores de educação (mais de 70% dos jovens de 15 a 17 anos têm o ensino fundamental completo).

Balneário Camboriú

A cidade de menos de 44 quilômetros quadrados no litoral de Santa Catarina, que no verão chega a receber quatro milhões de turistas do Brasil e do exterior, exibe os prédios mais altos do país e praias ainda conservadas, que atraem de surfistas a aposentados. Considerado o município com ótima infraestrutura urbana, Balneário Camboriú aparece em quarto lugar no ranking do IDH principalmente por conta da expectativa de vida ao nascer de seus moradores: 78,62 anos. A renda per capita ao mês é de R$ 1.625,59 e 93% das crianças de cinco a seis anos estão na escola. A cidade de 124.557 habitantes tem temperatura agradável, em média de 20 graus.

Vitória

Uma das cidades mais antigas do país, Vitória ainda preserva a qualidade de suas praias e parte de seu patrimônio cultural e arquitetônico. É a segunda melhor capital do Brasil para se viver, segundo os indicadores do IDH, sendo que a renda da população (R$ 1.866,58 per capita ao mês) é o que mais pesa para garantir a colocação, seguida pela longevidade (76,28 anos) e educação (97,9% das crianças de cinco a seis anos estão na escola). Sua economia é impulsionada pelos sete portos espalhados pelos 417 quilômetros de litoral e 100% da sua população de 352.104 habitantes vive na zona urbana, sendo que 99% dos domicílios têm coleta de lixo, água encanada e luz elétrica.


Denise Chiarato
No Veja
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Red Army Choir


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Com 900% de aumento em verbas publicitárias Eliseu Padilha some do noticiário


Na semana passada, o desesperado Michel Temer se reuniu com João Roberto Marinho, um dos três herdeiros do império da Rede Globo, e pediu uma cobertura jornalística mais generosa da empresa.

Também nos últimos dias, vários prepostos da mídia monopolista visitaram os aspones da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. Pelo jeito, as conversas renderam frutos.

Somente as revistonas — como Veja, Época e IstoÉ — tiveram um aumento de 900% nas verbas publicitárias.

Como contrapartida, a mídia mercenária parece que deu uma trégua ao covil golpista. Um dos chefes da quadrilha, o ministro Eliseu Padilha, por exemplo, já sumiu do noticiário.

No início de dezembro, o ministro-chefe da Casa Civil e mais seis sócios foram alvos de duas ações de bloqueio de R$ 108 milhões em bens por degradação ambiental.

Por determinação da Justiça, uma operação conjunta das polícias Militar, Civil a Ambiental de Mato Grosso encontrou cerca de 1.900 cabeças de gado durante os mandados de busca e apreensão nas fazendas do homem de confiança do Judas Michel Temer.

Reportagem da Folha registrou que “também foram encontrados espingardas, 18 armas de fogo, uma motosserra e um trator… No local, além das diversas armas de fogo, foram encontradas provas de desmatamento em área de preservação permanente e produtos ou substâncias tóxicas nocivas à saúde humana e ao meio ambiente, segundo o Ministério Público Estadual “.

Ainda de acordo com a matéria, “em uma das fazendas interditada, de acordo com a Promotoria, os policiais encontraram péssimas condições das acomodações dos funcionários. As imagens foram encaminhadas aos Ministérios Público do Trabalho, Federal e ao Ministério do Trabalho, diante da suspeita de trabalho análogo à escravidão”.

E a Folha completou, apimentando ainda mais o caso: “A esposa do ministro Eliseu Padilha, Maria Eliane, também foi alvo do bloqueio da Justiça por ser sócia do marido em uma das fazendas. O valor bloqueado é de mais de R$ 3 milhões”.

Na ocasião, o ativo líder do “golpe dos corruptos” — também chamado nos bastidores de Brasília de “Eliseu Quadrilha” — disse que ficou surpreso com a existência das duas ações civis públicas e com a busca e bloqueio dos seus bens.

Em nota, ele afirmou que o juiz deferiu as liminares sem que ele fosse ouvido e que tudo o que ele tem de bens está disponível ao conhecimento de qualquer cidadão.

“Não foi bloqueada a dita importância [$ 108 milhões] em minha conta corrente bancária, até porque o saldo dela era de R$ 2.067,12, que foi bloqueado”. Coitado! É um pobretão!

O episódio esquentou os rumores de que o amigo do Judas Michel Temer seria o próximo ministro a ser defecado do covil golpista.

Na bolsa de apostas de Brasília, sua cotação cresceu.

Diante da onda de boatos, o próprio usurpador fez questão de garantir, em coletivas à imprensa, que não exoneraria o seu braço direito e homem de confiança.

Depois das conversas com João Roberto Marinho e das boas novas em publicidade para os veículos impressos, o bloqueio de bens de Eliseu Padilha simplesmente sumiu da mídia mercenária.

Nada mais sobre crimes ambientais e depósito de armas. Nada mais sobre exploração de trabalho análogo à escravidão.

Nada mais sobre “Eliseu Quadrilha”. Coincidência?

Altamiro Borges
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Alckmin e marajás do MP/SP: promiscuidade

Alexandre de Moraes é um caso exemplar (sic)!

Alckmin e Moraes: tudo a mesma sopa, diria o Mino Carta
O Conversa Afiada reproduz o artigo El País:

Uma lupa sobre os elos entre a promotoria e o Governo de São Paulo

Uma pesquisa inédita da organização Conectas chama atenção para a aproximação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com a política. E, pelo que indicam os depoimentos colhidos dentro e fora do órgão, essas relações acabam por influenciar as decisões da promotoria. A pesquisa “Independência e Autonomia no Judiciário e Ministério Público de São Paulo” é resultado de entrevistas em profundidade com 37 membros do Poder Judiciário paulista, 15 deles do Ministério Público (MP), tomadas sob condição de anonimato.

Os Grupos de Atuação Especial, como o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Gaema (de Defesa do Meio Ambiente) são, segundo a pesquisa, um exemplo de como a política tem influência no trabalho do MP. “Seus integrantes passam a receber uma remuneração maior, além de um apoio financeiro para a sua atuação”, diz o documento. “Como esses grupos respondem diretamente ao procurador-geral, por meio de seus indicados aos cargos, haveria um potencial controle maior de seus procedimentos e investigações, e que isso pode em alguns casos responder a interesses relacionados, por exemplo, ao governo do estado”, diz o estudo.

Medo da corregedoria

A pesquisa da Conectas revela ainda como processos sutis abrem brechas para o controle ideológico dentro da carreira. Um dos elementos apontados por Evorah Cardoso, responsável pelo estudo, é o acompanhamento dos recém-empossados durante o período probatório, feito por membros da Corregedoria. Os promotores novatos precisam enviar relatórios mensais de suas atividades: denúncias realizadas, recursos impetrados, justificativas para processos arquivados. Os relatórios são analisados e o corregedor e seus assistentes atribuem a eles os conceitos ótimo, bom, regular e insuficiente, como um boletim escolar. Rafael Custódio, um dos responsáveis pela pesquisa da Conectas, compara essa estrutura a uma “espécie de Big Brother” que dita o caminho a ser trilhado. “Não está monitorando se o promotor foi pego dirigindo alcoolizado ou se está ganhando dinheiro fora da lei. Está monitorando o teor das manifestações. Esse monitoramento é ilegal. É perigoso. [O promotor] Não tem mais que agir conforme sua cabeça, mas agir pensando no que a corregedoria vai ver.”

Desse modo, os promotores são influenciados, segundo Evorah, a adotar um modo de agir ligado a valores e ideias mais conservadoras e punitivistas, do ponto de vista penal. “O que foi muito relatado [pelos entrevistados] é que existe um medo da Corregedoria, de fazer algo errado no início da carreira. Então, a Corregedoria tem um papel muito forte de moldar esses profissionais jovens”, conta Evorah, que é doutora em direito pela Universidade de São Paulo e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Em outros órgãos, como na Defensoria Pública de São Paulo, o acompanhamento dos novos membros é feito, de acordo com Evorah, por uma comissão técnica que, apesar de ligada à Corregedoria, não se confunde com a parte disciplinar. “É feito de uma forma mais difusa.”

Após os estágios iniciais, a Corregedoria continua exercendo um papel importante, acompanhando de perto a atuação dos membros do MP. “Existe a sensação de um policiamento”, diz a pesquisadora. As menções negativas atribuídas pela Corregedoria têm, de acordo com o estudo, impacto na trajetória profissional. Custódio lembra que a Corregedoria é formada pelos profissionais mais antigos da carreira, o que acaba criando uma sensação de que “os mais velhos vigiam os mais novos”.

No Estado de São Paulo, são muitos os exemplos de proximidade entre o MPSP e a política local. A começar pelo atual presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez. Capez tem fortes ligações com a Promotoria e o Judiciário. Não apenas fez carreira como promotor do estado como seu irmão, Flávio Capez, é procurador aposentado. Outro irmão, Rodrigo Capez, é juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi instrutor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli. A esposa de Fernando e uma de suas cunhadas também fazem parte do MPSP.

Atualmente, a Secretaria de Justiça estadual está sob o comando de um ex-procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, que saiu do comando central do órgão responsável por vigiar o governo do estado para o próprio governo logo depois de ter deixado o cargo. Não foi o primeiro. O ex-procurador-geral do MP por três mandatos Luiz Antonio Marrey também foi secretário estadual de Justiça antes de tornar-se chefe da Casa Civil do vice-governador Alberto Goldman.

A proximidade é ainda maior na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Nos últimos 20 anos, dos oito secretários da pasta, apenas um não veio do MP. O atual secretário e ex-procurador, Mágino Barbosa Filho, já fazia parte da equipe de assessores do seu antecessor, o ex-promotor Alexandre de Moraes, que por sua vez foi alçado a ministro da Justiça do Governo Michel Temer.

Além dos secretários Mágino (Segurança) e Saulo de Castro (Governo), de janeiro de 2015 a 2016 dez membros do MPSP se afastaram para ocupar cargos no Executivo estadual. Desses, três foram para a SSP e quatro para a Secretaria de Meio Ambiente. Outros dois deixaram temporariamente o órgão por posições na Assembleia Legislativa. A Corregedoria-Geral do Estado de São Paulo também passou a ser presidida por um procurador. Todos puderam manter os salários de promotor ou procurador, maiores do que os pagos no Executivo e no Legislativo.

Para Rafael Custódio, a relação entre Governos e MP não é exclusivo de São Paulo, mas nesse Estado o processo está mais consolidado. Ele acredita que tamanha proximidade é justamente um efeito colateral da Constituição de 1988: “Alguns autores acham que o Ministério Público virou a grande autoridade do Brasil, eles têm hiperpoderes. Eles viraram, talvez, o principal poder [do país]. Alguns políticos perceberam isso e decidiram que era melhor se aproximar desses caras do que virar rivais”.

A aproximação do MP com o Governo estadual tem impactos negativos, na opinião do professor Frederico Normanha, da Unicamp. “Você pega um secretário de Segurança Pública que era do Ministério Público, mas o Ministério Público tem a função de coibir abusos da polícia, controlada pelo serviço de segurança pública. Você cria um nó e não vai exercer controle nenhum”, avalia.

Rafael Custódio acha que em São Paulo “o governador gosta dos procuradores”. Ele avalia que essa aliança coloca em questão o próprio trabalho do MP de investigar o Governo. “Em São Paulo isso não acontece. Tanto que o cara é brindado com um cargo. Talvez o Ministério Público não esteja fazendo o trabalho dele direito.”

O novo procurador-geral de Justiça, Giampaolo Smanio, refuta qualquer interferência externa. “O Ministério Público tem uma atuação profissional, isenta, independente. Os promotores têm garantias suficientes para isso. Individualmente, se algum promotor quiser exercer cargos fora da instituição, isso é uma questão que vai ser analisada no dia a dia, mas isso não influi em nada na atuação dos promotores”, disse em entrevista à Pública.

Da mesma posição é o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, entrevistado pela reportagem antes de assumir o cargo. Moraes ganhou projeção política no período em que foi promotor em São Paulo, de 1991 a 2002. Foi eleito primeiro-secretário da Associação Paulista do Ministério Público e assessorou o então procurador-geral José Geraldo Brito Filomeno (2000-2002). Deixou a Promotoria para assumir a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania de São Paulo no primeiro Governo de Geraldo Alckmin. Ocupou, desde então, diversos cargos no Executivo. Em 20 de junho de 2016, durante a posse de Gianpaolo Smanio como procurador-geral de São Paulo, Alexandre de Moraes ocupou lugar de destaque na cerimônia. Foi lá que conversou com a Pública: “O Ministério Público, seja de São Paulo, Federal ou de outros estados, é uma das instituições que melhor fornece quadros para a sociedade brasileira. Basta ver que na cerimônia de hoje nós temos um ex-promotor de justiça como presidente do Tribunal de Contas do Estado, um ex-promotor de Justiça como presidente do Tribunal de Justiça Militar. Ou seja, o Ministério Público é um exportador de quadros exatamente porque é uma instituição fortíssima”, defendeu. Indagado sobre possíveis conflitos de interesse em um ex-promotor assumir cargos no Executivo, ele disse: “Se a Constituição achasse que isso criaria um nó, não permitiria que aqueles que ingressaram antes de 5 de outubro [de 1988] pudessem exercer esses cargos, e a prova de que não há nenhum problema nisso são os belíssimos trabalhos e belíssimas funções que os membros do Ministério Público do país todo exercem e exerceram pelo Poder Executivo”.

A nomeação de membros do MP a cargos no Executivo passou a ser proibida a partir da Constituição de 1988. O entendimento do STF, no entanto, é que a regra só vale para os que ingressaram na carreira após a promulgação da Carta Magna. O objetivo é preservar promotores de qualquer controle ideológico ou financeiro para que possam processar governantes, fiscalizar a polícia e vigiar empresas privadas. Também são garantias o cargo vitalício, o salário irredutível e a lotação inamovível – ou seja, o promotor não pode ser retirado de uma comarca para outra, a menos que por interesse próprio.
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Entrevista com João Pedro Stédile


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Febeapá, século 21. Prefeita perde eleição e entrega cidade a Deus


Digníssima de uma nova — e ampliadíssima — versão do Festival da Besteira que Assola o País, o inesquecível livro de Sérgio Porto, o Stanislau Ponte preta, na época, como agora, no início da ditadura.

Na onda do “a fé pode tudo” a prefeita da cidade de Sapezal, no Mato Grosso do Sul, assinou e mandou publicar  semana passada — na conta da Prefeitura, claro — um decreto onde declara (oficialmente!)  que a “cidade pertence a Deus e que todos os setores da Prefeitura Municipal estarão sobre a cobertura do Altíssimo”.

Dona Ilma Grisoste Barbosa, do PSD e que ficou em último lugar na eleição em que buscava continuar no cargo, decreta que “todos os principados, potestades, governadores deste mundo tenebroso, e as forças espirituais do mal, nesta cidade, estarão sujeitas ao senhor Jesus Cristo de Nazaré”.

Bem, Sapezal não é Brasília, não é?

Mas para que não restem dúvidas de sua divina  determinação, a Dona Ilma ainda acrescenta que revoga “”em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidade espiritual”.

Antes do jamegão, “lacra”: “Minha palavra é irrevogável!”

Começo a ter dúvidas sobre de que lado da porta do hospício estou.

Fernando Brito
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Revolução Cubana, Fidel Castro e Comunismo por Fernando de Moraes


Segundo ele, a comoção popular que se viu em Havana prova que "Fidel não morreu" e que, embora a reforma econômica continue, nada sinaliza que haverá um fim do regime.

Sobre as conquistas de Cuba, ele cita um famoso outdoor exibido na primeira visita do papa a Havana: "Nesta noite, 200 milhões de crianças dormirão na rua. Nenhuma é cubana".

Fernando Morais revolução cubana Fidel castro socialismo

Antes de 1959, Cuba era um país que vivia sob forte influência dos Estados Unidos. As indústrias de açúcar e muitos hotéis eram dominados por grandes empresários norte-americanos. Os Estados Unidos também influenciavam muito na política da ilha, apoiando sempre os presidentes pró-Estados Unidos. Do ponto de vista econômico, Cuba seguia o capitalismo com grande dependência dos Estados Unidos. Era uma ilha com grandes desigualdades sociais, pois grande parte da população vivia na pobreza. Todo este contexto gerava muita insatisfação nas camadas mais pobres da sociedade cubana, que era a maioria.

Fidel Castro era o grande opositor do governo de Fulgêncio Batista. De princípios socialistas, planejava derrubar o governo e acabar com a corrupção e com a influência norte-americana na ilha. Conseguiu organizar um grupo de guerrilheiros enquanto estava exilado no México.

Em 1957, Fidel Castro e um grupo de cerca de 80 combatentes instalaram-se nas florestas de Sierra Maestra. Os combates com as forças do governo foram intensos e vários guerrilheiros morreram ou foram presos. Mesmo assim, Fidel Castro e Ernesto Che Guevara não desistiram e mesmo com um grupo pequeno continuaram a luta. Começaram a usar transmissões de rádio para divulgar as ideias revolucionárias e conseguir o apoio da população cubana.

O apoio popular

Com as mensagens revolucionárias, os guerrilheiros conseguiram o apoio de muitas pessoas. Isto ocorreu, pois havia muitos camponeses e operários desiludidos com o governo de Fulgêncio Batista e com as péssimas condições sociais (salários baixos, desemprego, falta de terras, analfabetismo, doenças). Muitos cubanos das cidades e do campo começaram a entrar na guerrilha, aumentando o número de combatentes e conquistando vitórias em várias cidades. O exército cubano estava registrando muitas baixas e o governo de Batista sentia o fortalecimento da guerrilha.

A tomada do poder e a implantação do socialismo

No primeiro dia de janeiro de 1959, Fidel Castro e os revolucionários tomaram o poder em Cuba. Fulgêncio Batista e muitos integrantes do governo fugiram da ilha.

O governo de Fidel Castro tomou várias medidas em Cuba, como, por exemplo, nacionalização de bancos e empresas, reforma agrária, expropriação de grandes propriedades e reformas nos sistemas de educação e saúde. O Partido Comunista dominou a vida política na ilha, não dando espaço para qualquer partido de oposição.

Com estas medidas, Cuba tornou-se um país socialista, ganhando apoio da União Soviética dentro do contexto da Guerra Fria.

Até hoje os ideais revolucionários fazem parte de Cuba, que é considerado o único país que mantém o socialismo plenamente vivo. Com a piora no estado de saúde de Fidel Castro em 2007, Raul Castro, seu irmão, passou a governar oficialmente Cuba, em fevereiro de 2008.

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Xadrez de como o MPF tornou-se uma força antinacional


Peça 1 - o cenário pré-Lava Jato

A Lava Jato vai revelando dois aspectos do estágio político brasileiro.

O primeiro, a corrupção endêmica e generalizada que foi apodrecendo o sistema político sem ser enfrentada por nenhum partido. Era o tema à vista de todos e há décadas percebido pela opinião pública, o único tema capaz de provocar a comoção geral.

O segundo, as indicações de que o país estava a caminho de se transformar em uma potência média, repetindo a trajetória de outras potências, inclusive no atropelo das boas normas.

Como potência média, ainda não havia desenvolvido internamente legislações e regulamentos que disciplinassem o financiamento político, que blindassem as empresas que representassem o interesse nacional, os cuidados para impedir que o combate à corrupção destruísse setores da economia. Enfim, todo esse aparato jurídico-político com que as nações desenvolvidas identificam e blindam suas empresas e até tratam com tolerância, criando uma zona de conforto para que possam pular os limites, nos casos de ampliação do chamado poder nacional.

O Brasil trilhava o caminho de potência média, mas sem essas salvaguardas e sem os cuidados necessários.

Os arquivos da Odebrecht revelam influência no México, Peru, Equador, Argentina, Colômbia, Guatemala, República Dominicana e Panamá, nas eleições de vários países da região, na esteira da ampliação da influência diplomática brasileira, além da notável expansão das empreiteiras na África e América Latina(https://goo.gl/oyxNpa).

Por outro lado, desenvolvia-se uma indústria de defesa autônoma, com absorção de tecnologias avançadas e inúmeras possibilidades abertas com a quase consolidação dos BRICS e das parcerias com a China e seus bancos de desenvolvimento. Avançava-se nos submarinos, nos satélites e na informática.

Com a descoberta do pré-sal, o país se projetava como um dos futuros grandes produtores de energia, desenvolvendo paralelamente uma indústria naval potente e uma grande cadeia de fornecedores para as mais diversas necessidades, de máquinas, equipamentos, caldeiraria a sistemas informatizados de ponta.

Nascia uma nova potência.

Mas havia uma pedra no meio do caminho: a falta de foco interno sobre o chamado interesse nacional e uma corrupção generalizada na política. Em cima dessa vulnerabilidade, desse calcanhar de Aquiles, o Reino foi buscar seus campeões, os candidatos a Paris, os jovens mancebos do Ministério Público Federal capazes de, a pretexto do combate à corrupção, liquidar com as pretensões nacionais.

É assim que se inicia nossa história. Antes de prosseguirmos, um pouco das disputas históricas entre potências estabelecidas e candidatas a potência.

Peça 2 – o complexo de vira-lata

Qualquer obra de história da economia identificará o desenvolvimento como um processo gradativo. A estratégia de cada país deve se dar de acordo com suas circunstâncias, com seu grau de desenvolvimento, com o nível de competitividade da sua economia.

Desde a primeira metade do século 19 consagrou-se o conceito do "chutando a própria escada" na economia política.


Coube ao economista alemão Friedrich List (1789-1846) decifrar o jogo das potências. Com um diagnóstico correto dos fatores de desenvolvimento, List ajudou a Alemanha a desenvolver o Sistema Nacional de Inovação e a consagrar o conceito da união nacional como fator essencial de consolidação econômica e política.

A nova ciência preconizava que da ambição de cada indivíduo se faria o progresso. List rebatia que nem toda iniciativa era virtuosa e caberia ao Estado definir um projeto de país no qual pudessem ser canalizadas as iniciativas de seus cidadãos.

Para se tornar a primeira superpotência da era industrial, a Inglaterra se valeu de todos os recursos que tinha à mão. Praticou pirataria, impôs acordos comerciais lesivos aos parceiros, protegeu seu mercado da invasão dos produtos têxteis indianos, criou reservas de mercado para sua armada, e demanda para seus estaleiros.

Montou um mercado global para seus produtos. Consolidado, cada fazendeiro que resolvesse mudar de ramo adquiria uma pequena máquina têxtil. O mercado era tão grandioso que, em menos de um ano, triplicava sua produção, principalmente porque o setor era protegido da invasão dos têxteis indianos, de muito melhor qualidade.

Chutando a própria escada

Depois de consolidado seu poder sobre o mercado global, a Inglaterra passou a defender o livre mercado, a abolição de práticas protecionistas, insurgiu-se contra o tráfico negreiro, não por razões humanitárias — que não cabiam em quem impôs à Índia um imperialismo sangrento —, mas puramente econômicas.

A maneira de chutar a própria escada foi através do cooptação dos políticos e financistas de outros países. Através de cursos e visitas à Inglaterra voltavam deslumbrados com o avanço do país e passavam a vender a ideia que a modernidade consistia em emular o estilo que a Inglaterra adotara depois de ter se tornado potência.

Mais arguto observador do seu tempo, List teve papel relevante para convencer seus conterrâneos que o processo de desenvolvimento se dava em estágios. Daí, a impossibilidade de países pré-industriais emularem estratégias de países já plenamente industrializados, se desarmando de todos os instrumentos de defesa da produção e do mercado internos antes de atingirem o estágio dos países desenvolvidos.

Em 1792, o então secretário do Tesouro norte-americano, Hamilton, apresentou o "Report of Manufactures", o primeiro projeto de defesa das manufaturas norte-americanas, em reação ao protecionismo que havia na Europa. As tarifas iniciais foram insuficientes. Mas em 1808, com a guerra explodindo, o comércio com a Europa foi interrompido. Em um ano, o número de indústrias têxteis saltou de 8.000 para 31 mil. Quando o livre comércio foi retomado, veio de novo a crise.

Eram essas evidências que List ia buscar para desenvolver os princípios de sua economia política

List não conhecia o termo "vira lata" para descrever os internacionalistas deslumbrados de seu tempo. Mas descreveu de forma definitiva a maneira como as sub-elites intelectuais alemãs aderiram ao discurso inglês, por modismo, ignorância ou para poder ascender social ou profissionalmente junto aos setores ligados ao exterior. Em suma, o avesso do avesso desse rapaz deslumbrado, o Deltan Dallagnoll.

No entanto, foi através desse deslumbramento de procuradores, procurando emular os yuppies do mercado financeiro, que a geopolítica norte-americana conquistou seu mais notável feito: o da judicialização da política nos países democráticos, promovendo a maior quantidade de desestabilizações políticas da história, sem envolver um míssil sequer nos embates. E o instrumento utilizado foi o instituto da cooperação internacional contra a corrupção.

Afinal, ser contra o combate à corrupção, quem haveria de?

Peça 3 - a cooperação internacional contra a corrupção

Nas últimas décadas, Síria, Egito, Líbia e Iraque se constituíram na aliança mais expressiva contra o eixo Estados Unidos-Israel no Oriente Médio.

Contra a Líbia, se buscou o álibi da derrubada do ditador sanguinário; o mesmo na Síria e no Egito; no Iraque, o combate às armas químicas de alta letalidade, que jamais foram encontradas. Países inteiros foram destruídos e submetidos a sistemas muito mais cruéis.

Paralelamente, contra a Índia, a socialdemocracia portuguesa, espanhola, alemã e francesa, montaram-se campanhas com denúncias a granel, produzidas pela cooperação internacional.

Essa nova forma de atuação geopolítica surge no momento em redesenhava-se a geografia mundial.

Nos anos 80, a estratégia norte-americana de abrir mão de setores industriais permitiu a explosão de novos centros industriais pelo planeta. Criou-se um quadro acomodatício com os EUA criando empregos na China e na Ásia e os chineses financiando o consumo norte-americana.

O sonho acabou em 2008 e, ali, a China já se projetava como potência industrial tornando-se o chão de fábrica do mundo enquanto a Índia se converte no chão de escritório, com seus serviços de informática. Os BRICS se projetam criando seu próprio banco de desenvolvimento e anunciando o lançamento próximo de sua própria moeda e o Brasil, além de potência agroexportadora, se projeta com suas siderúrgicas e empreiteiras ocupando espaços na América Latina e África.

Por outro lado, desde os anos 80 a liberalização financeira provocara a proliferação de paraísos fiscais, por onde circulavam recursos dos petrodólares, dos magnatas japoneses, dos narcotraficantes colombianos, dos plutocratas russos, dinheiro de corrupção política e pública. A maneira de enfrentar essas práticas foi através da globalização da repressão.

Dos anos 90 para cá foram construídas três grandes convenções internacionais contra a corrupção, que serviram de alavanca principal para o processo global de judicialização da política.

A.     Convenção Interamericana contra a Corrupção, concluída em Caracas, Venezuela, em 29 de março de 1996, patrocinada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

B.     Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, França, em 17 de dezembro de 1997, patrocinada pela OCDE.

C.     Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003, assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003 e promulgada pelo Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006. Também conhecida como UNCAC (United Nations Convention Against Corruption) ou ainda como Convenção de Mérida, cidade do México onde foi assinada.

Essas convenções passam a estimular a cooperação recíproca entre países, por meio de assistência técnica, treinamento, cooperação jurídica internacional, parcerias formais e trocas de informações por vias informais. E passaram a estimular o envolvimento da sociedade civil, através das organizações não governamentais (ONGs).

Dois pontos saltaram à vista na consolidação dessas políticas.

1. Os interesses econômicos explícitos, na criação e regras internacionais para impedir que atos de corrupção pudessem atrapalhar a livre competição. A preocupação inicial era com a concorrência desleal no comércio exterior. Tanto que foi a partir de estudos da  SEC (a CVM dos EUA) que surge a Convenção sobre Corrupção de Funcionários Públicos em Transações, bancada pela OCDE, destinadas a impedir que atos de corrupção atrapalhassem o ambiente de competição entre empresas.

2. O conceito de soberania nacional como principal adversário da cooperação. Inicialmente, devido à dificuldade em extraditar criminosos, por conta de conceitos tortos de soberania.

Peça 4 - a demonização do conceito de Nação

Para a área de direitos humanos, o conceito de Nação sempre foi negativo. Era através dele que se criavam distinções entre cidadãos da terra e imigrantes, que se proibiam fluxos migratórios, que se impedia a extradição de criminosos comuns, de guerra ou aqueles que cometeram crimes contra a humanidade.

Nos anos 70, era comum o Brasil abrigar criminosos estrangeiros, protegidos pela não existência de tratados de extradição.  Em 2003, o STF negou a quebra de sigilo bancário no país, dizendo que o pedido atentava contra a ordem pública brasileira. Este ano, mesmo, o Supremo impediu a deportação de um criminoso de guerra argentino.

Com o tempo, passou-se a demonizar o próprio conceito de interesse nacional.

Vários artigos sobre o tema foram publicados no caderno "Temas de Cooperação Internacional" da Unidade de Cooperação Internacional do MPF. Como mencionado em um dos textos: "A cooperação jurídica internacional constrói a ideia de um espaço comum de justiça, com reconhecimento mútuo de jurisdições. Embora não se exija para ela a harmonização de legislações, é evidente que a transformação do mundo em uma aldeia global termina por promover essa ideia, inegavelmente ligada à relativização do dogma da soberania".

Os setores do MPF ligados à cooperação internacional passaram a tratar de forma negativa todo conceito de soberania como se, em todas as circunstâncias, fosse um obstáculo à inevitabilidade da nova ordem global. Como se soberania significasse o atraso e globalização a civilização. E interesse nacional fosse apenas um álibi para atrapalhar o trabalho dos justiceiros globais.

De repente, procuradores caboclos e delegados tupiniquins são alçados à condição de polícias do mundo, ombreando-se com colegas norte-americanos, suíços, ingleses. As novas tropas globais passam a ser enaltecidas em séries de TV e, pouco a pouco, vão criando uma superestrutura acima dos poderes nacionais, dando partida à judicialização da política em nível global.

A criação de uma ideologia internacionalista e antinacional no MPF foi um trabalho bem mais meticuloso, no qual as conferências tiveram papel central.

Peça 5 – os controles legais nacionais

No início da década de 2000, no Brasil, surgiram três órgãos voltados a certos aspectos de contenciosos internacionais: o Departamento Internacional (DPI) da Advocacia-Geral da União, em 2003, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, em 2004, e a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal, em 2005. No MPF foram criadas unidades especializadas.

A autoridade central para a cooperação passou a ser o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça. Apenas abria-se exceção para o acordo do Brasil com Portugal e com o Canadá, casos em que a autoridade central é a Procuradoria Geral da República.

Era através do DRCI que o Ministro da Justiça poderia exercer o controle sobre os pedidos da cooperação. Caberia a ele o suporte e orientação e o ponto de contato entre as autoridades brasileiras e internacionais para inquéritos policiais e processos penais. E, também, o controle de todas as cooperações pelo Ministro da Justiça.

No governo Dilma Rousseff, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo abriu mão completamente desse trabalho, por inércia acabou entregando o controle total da cooperação à Procuradoria Geral da República.

Para se preparar para a cooperação, o MPF havia criado o Centro de Cooperação Jurídica Internacional (CCJI), ainda na gestão de Cláudio Lemos Fonteles. Em dezembro de 2010, na gestão de Roberto Gurgel, foi substituído pela Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI).

Em setembro de 2013, em um dos primeiros atos do novo PGR Rodrigo Janot, foi criada a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCI), pela primeira vez sob o comando de um procurador em regime de dedicação plena, contando com grupos de apoio para cada área de atuação.

Havia uma razão de ordem prática e outra de ordem política para a criação desses grupos especializados.

Peça 6 – a criação da comunidade das polícias do mundo

As Conferências constatavam que a posição dos países poderia variar, de acordo com o presidente ou parlamentares eleitos, atrapalhando a continuidade dos trabalhos.

Juntavam procuradores, delegados, fiscais de todas as partes do mundo, tendo em comum a ameaça da subordinação ao poder do Executivo, a quem caberia sempre a última palavra sobre a cooperação. Bastaria entrar um presidente avesso à cooperação internacional, para a estrutura interna desmoronar.

Para se impor sobre a vontade do Executivo, decidiu-se recomendar a cada país a criação de estruturas permanentes, comunicando-se entre si e articulando os trabalhos de juízes, procuradores, fiscais e delegados de polícia, de maneira a dar um by pass nas limitações jurídicas e políticas convencionais, com suas estruturas burocráticas, processos lentos de decisão e interesses particulares ou nacionais.

A troca direta de informações deveria ser pontual. No entanto, tornou-se uma constante, principalmente devido à anomia do Ministério da Justiça.

A cooperação passou a estimular cada vez mais as comunicações diretas entre seus membros. Cada vez mais foram assinados tratados (ou iniciativas baseadas na reciprocidade) prevendo a comunicação direta entre órgãos do Judiciário, com eliminação das autoridades diplomáticas.

O objetivo principal foi colocar os inquéritos for a do alcance das autoridades do Executivo. Como diz um dos artigos: "Com as comunicações diretas, evita-se ainda o inconveniente de fazer com que autoridades do Executivo assumam atividades sem conexão com suas tarefas principais, participando dos atos de cooperação de forma demasiadamente desinteressada, formal ou burocrática. "

Surge, então, uma organização supranacional, que gradativamente tenta-se colocar acima dos governos nacionais. Os encontros anuais, as redes de relacionamentos, os sistemas de premiação oficiais ou de blogs internacionais especializados, tornam-se a bússola desse novo poder. A Convenção de Palermo induz à formação de equipes conjuntas de cooperação, ampliam-se as formas de contato direta, através de videoconferências e da criação de redes, como a Rede Judicial Europeia e a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional.

A accountability (prestação de contas) desses poderes envolvidos na luta contra a corrupção, passa a ser com os acordos de cooperação, não com os governos nacionais. Os vira-latas passam a disputar as premiações internacionais. E o tamanho do prêmio dependia dos recordes obtidos de prisões e de desmonte da economia dos seus países.

Em um quadro de ampla dissipação moral na política, bastava apenas apontar os adversários da globalização que o MPF se encarregava de decapitar, aliando-se aos aliados dos interesses centrais.

Peça 7 – o conceito de Nação

Um presidencialismo de coalizão que se enlameou com a corrupção, um Legislativo totalmente comprometido, um Supremo medroso, uma imprensa venal, Forças Armadas burocratizadas, tudo isso convergiu para abrir um espaço sem precedentes para o desmonte do país.

É em cima desse vácuo que cresceu a Operação Lava Jato. Em vez de instrumento para um saneamento amplo da política brasileira, tornou-se a responsável pelo maior trabalho de destruição da história da economia brasileira.

Nunca o sentimento de lesa pátria foi tão explícito em um dos poderes da República, provavelmente nem no Banco Central, quando promoveu o maior crescimento da dívida pública da história.

Jovens procuradores deslumbrados, com complexo explícito de vira-lata, juízes provincianos, uma corporação cega, sem um pingo de inteligência corporativa, chefiada por um Procurador Geral medíocre, sem nenhuma visão de país e dos jogos do poder, comandaram o primeiro tempo do jogo: o da destruição.

Haverá novos tempos. O poder político se reconstituirá, com partidos de extração política diversas.

Com um Congresso revigorado, haverá a prestação de contas. Não escaparão de uma CPI para analisar sua conduta antinacional. E essa conduta não está nos corruptos e corruptores que foram presos, nem mesmo nos abusos cometidos, na parcialidade flagrante das investigações. Mas de uma ação deliberadamente antinacional.

A CPI terá condições de analisar todos os acordos de cooperação, abrir as gavetas indevassáveis do Procurador Geral, levantar o que estava por trás dessa fúria antinacional, conferir o que ele foi fazer no Departamento de Justiça e em outros órgãos do governo dos EUA, levando informações contra a Petrobras e trazendo contra a Eletronuclear.

Mesmo antes disso, a imprudência com que o PGR atuou nesse período já está promovendo a volta do cipó de Aroeira: basta conferir a quantidade cada vez maior de reportagens tratando procuradores e juízes como marajás.

Antes da luta aberta, haverá o sufoco financeiro do MPF, prejudicando enormemente o trabalho sério e patriótico dos procuradores que continuaram acreditando no MPF como fator de defesa dos direitos dos vulneráveis e da modernização do Brasil.


Luís Nassif
No GGN
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