24 de nov de 2016

Exclusivo: Os depoimentos incriminando Lula na Lava Jato - ouça


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Moro ameaça e Maia cozinha o confronto do pacote anticorrupção


Rodrigo Maia, ao adiar a votação do chamado “pacote de medidas contra a corrupção” resolveu cozinhar por mais alguns dias a crise que está se desenhando.

Parlamentares experientes, como Miro Teixeira — defensor do pacote — disse à CBN que não só a anistia passaria como não duvidaria nada de que só o que seria aprovado era a responsabilização civil e criminal de promotores e juízes.

É muito provável que tenha pesado na decisão de Maia a nota ameaçadora expedida pelo juiz Sérgio Moro — como se sabe o Quarto Poder da República — dizendo que a aprovação de uma suposta anistia ao caixa-2 teria “conseqüências imprevisíveis para o futuro do País”.

Está mais do que evidente que o Judiciário e o MP apuseram um veto sobre a deliberação parlamentar, deliberação que eles mesmos provocaram, ao atuar como partido político.

Como está evidente que o “assina-não assina” da delação premiada está funcionando como uma espada de Dâmocles sobre o Executivo e o Legislativo.

Porque é evidente que os executivos da empresa não negociar o que querem que se negocie e o quem entra e quem sai do listão vai ser definido pelo Ministério Público.

A temperatura estava muito alta na Câmara, com vaias estrepitosas para Onyx Lorenzzoni, relator do projeto que foi dócil às exigências do MP.  É muito provável que a ordem de abrandar o fogo tenha partido do Palácio do Planalto, onde Maia deposita suas chances de seguir Presidente da Câmara.

O que, é obvio, exige que a Câmara, no ano que vem, esteja aberta e funcionando.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Vaza a “nova trilha” do Roda Viva




No DCM
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O que é jornalismo chapa branca?

Chapa branca
O que é um bom jornalista, segundo talvez o maior deles, Joseph Pulitzer, o editor que há mais de um século simplesmente inventou a manchete e a primeira página como as conhecemos hoje?

Ele sempre é contra os privilégios e os injustamente privilegiados, disse Pulitzer.

Isso porque privilégios vão sempre dar em iniquidade, ao destruir a meritocracia e favorecer um pequeno grupo de “plutocratas”, para usar uma expressão de Pulitzer na descrição do bom jornalista.

O bom jornalista também não deve esquecer nunca os pobres, disse Pulitzer, numa frase que lembra o papa.

Os princípios de Pulitzer ajudam a refletir melhor sobre um debate jornalístico que se trava no Brasil de hoje: o que é jornalismo chapa-branca?

Examinemos os jornalistas das corporações jornalísticas. Sobretudo os articulistas políticos, de Merval Pereira a Dora Kramer, de Arnaldo Jabor a Eliane Cantanhêde, e daí por diante.

Eles combatem privilégios ou ajudam a mantê-los?

Vejamos alguns exemplos de privilégios.

Nos anos 1990, o Brasil se abriu à concorrência estrangeira e as empresas nacionais foram submetidas à competição das estrangeiras.

A mídia bradou por isso.

Mas o que os brasileiros não souberam é que, para as empresas jornalísticas, jamais foi tocado o privilégio do mercado protegido.

Nos subterrâneos, com o grau de intimidação que o jornalismo traz, elas conseguiram manter o que pode ser chamado de mamata.

Os argumentos foram infantis, como demonstrou um artigo do advogado Luís Roberto Barroso dos dias em que ele cuidava dos interesses lobísticos da Globo, antes de ir para o STF.

A reserva, escreveu Barroso no Globo, protege o “patrimônio cultural” que são as novelas e impede que os brasileiros sejam repentinamente assaltados pela “pregação maoísta” de uma tevê chinesa que se instalasse no Brasil.

Não era piada. Barroso não escreveu aquilo para que o leitor risse.

Algum jornalista das grandes corporações criticou, uma única vez, o privilégio da reserva de mercado da mídia? Tocou, ao menos, no assunto? Notificou seus leitores? Defendeu o interesse público?

Ou a “plutocracia predadora” — mais uma expressão de Pulitzer — foi protegida pelo silêncio?

Jornalismo chapa branca pode ser definido assim: a defesa, pelas palavras ou pelo silêncio, da “plutocracia predadora”. E o consequente abandono do interesse público.

O resto é mistificação.

Paulo Nogueira
No DCM
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Xadrez da hora da verdade de Temer


A Nova República termina com o golpe do impeachment. Agora se está na fase de transição. As próximas etapas serão de aceleração aguda da crise econômica e social, que levará a um desfecho rápido — que ainda não está no radar.

Peça 1 - o aprofundamento rápido da crise

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul quebraram. Minas Gerais está a caminho, assim como o Paraná. Sem possibilidade de emitir títulos, a crise resultará em inadimplência com fornecedores, atrasos nos proventos dos funcionários,  com a temperatura política subindo.

Haverá problemas inevitáveis na saúde e segurança.

As consequências são óbvias: aumento do desemprego, dos conflitos de rua, das disputas entre os donos do poder pelos restos do orçamento. Tudo isso com o país sendo conduzido por uma junta governativa suspeita de corrupção, conduzindo um ajuste fiscal suicida, com várias disputas entre os poderes,  e um presidente da República vacilante e de pequena estatura política.

Pela rapidez com que a crise se aprofunda, tudo indica um desfecho rápido, complicado, com desdobramentos imprevisíveis.

Peça 2 – as armadilhas ideológicas

Mesmo os economistas ortodoxos mais sérios já se deram conta do desastre que vêm pela frente. O próprio mercado começa a levantar aspectos que impediriam a recuperação da economia — como o alto desemprego, o endividamento de empresas, o nível de capacidade ociosa da economia, a perda de ímpeto das exportações.

Apresentam como se fossem dados novos da economia. Desde o início eram dados da realidade que foram sucessivamente desconsiderados por Dilma-Joaquim Levy e Temer- Henrique Meirelles.

A marcha da insensatez prossegue por dois motivos.

O primeiro, pela estratégia do lado ideológico do mercado, que aposta na piora da economia como maneira de pressionar o Congresso por reformas drásticas que aprofundarão mais a crise no curto prazo.

O segundo, pela armadilha em que mercado e mídia se meteram, ao bater diuturnamente na falsa saída do ajuste fiscal rigoroso como maneira de recuperar a economia. Esse foi um dos motes para a aprovação do impeachment. Como admitir que foi um enorme erro?

Peça 3 – as pré-condições para mudar a política econômica

Em um ponto qualquer do futuro, vai cair a ficha sobre a  necessidade de um aumento substancial do gasto público como única maneira de reativar a economia. A questão é saber a profundidade do buraco que está sendo cavado. No limite, se terá um país conflagrado.

Não se trata de tarefa fácil reverter esse quadro. Choques de gastos ou reanimam o paciente, ou produzem hiperinflação exigindo, por isso, não apenas competência técnica como credibilidade política. Há um conjunto de pré-condições, para que sejam bem sucedidos:

Condição 1 - Não podem incidir sobre as despesas permanentes. 

Tem que ser focados em investimentos em setores de rápida resposta. Não haverá como não fugir das grandes obras públicas. E tem-se o setor destruído pelo trabalho da Lava Jato.

Quem se habilita a enfrentar a elite do funcionalismo público, incluindo Judiciário e Ministério Público?

Condição 2 – terá que convencer a Lava Jato a atuar racionalmente, permitindo reativar o setor de infraestrutura e a cadeia do petróleo e gás

Não será tarefa fácil.

Aqui no GGN fizemos o primeiro alerta, através do comentarista André Araújo, sobre a falta de sentido da Procuradoria Geral da República trocar informações com autoridades dos Estados Unidos, visando processar uma empresa de controle estatal, a Petrobras.

Mostramos que, dias depois da volta dos Estados Unidos, a Força-Tarefa investiu contra a Eletronuclear, depois da visita do Procurador Geral Rodrigo Janot a uma advogado do Departamento de Justiça que até um ano antes servirá ao maior escritório de advocacia que assistia o setor eletronuclear norte-americano.

Ontem, na audiência da Lava Jato, confirmou-se a parceria de delação firmado pelo Ministério Público Federal com o FBI, visando instruir o processo contra a Petrobras nos Estados Unidos.

Em um ponto qualquer do futuro, quando se recobrar a normalidade democrática — ou na hipótese de assumir alguma liderança nacionalista de esquerda ou direita — Rodrigo Janot e seus companheiros, mais a equipe da Lava Jato,  responderão por crime de traição ao país.

Agora, trata-se de encontrar a maneira mais rápida de apagar o incêndio que se alastra.

Quem se habilita a enquadrar a Lava Jato?

Condição 3 - Não pode conviver com o atual nível de taxa de juros.

Nesse caso, a dívida pública sairia definitivamente de controle. 

Quem se habilita a enfrentar o mercado?

Condição 4 – atacar o endividamento circular das empresas.

Teria que se valer novamente dos bancos públicos e do BNDES para permitir às empresas escapar da armadilha do endividamento circular que volta a assombrar a economia.

Quem se habilita a enfrentar o senso comum, de que qualquer forma de estímulo à economia pode ser criminalizado?

Condição 5 - teria que vir, simultaneamente, com uma desvalorização cambial, para criar um novo foco de reativação da economia nas exportações.

Quem se habilita a enfrentar o choque de preços com a desvalorização?

Peça 4 – as condições do governo Temer

Olhamos as cinco condições e, agora, nos debruçaremos rapidamente sobre o governo Temer.

Aspecto 1 – qualquer diretor indicado para o Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal precisa passar pelo crivo do Ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. Eliseu é acusado de uma série de crimes, de episódios quando era Ministro dos Transportes a maracutaias em prefeituras do interior do Rio Grande do Sul.

Aspecto 2 – as concessões e privatizações serão submetidas ao crivo de Moreira Franco, lídimo representante do PMDB do Rio de Janeiro.

Aspecto 3 – todas as negociações de benesses à base aliada é garantida pelo ínclito Geddel Vieira Lima.

Aspecto 4– à frente de todos um presidente incapaz de decidir até sobre a situação de um Ministro apanhado em flagrante delito de corrupção.

Aspecto 5 – no Ministério das Relações Exteriores, um Ministro, José Serra, que, para se transformar na Hillary Clinton brasileira, não se inibe de dar ao maior comprador de produtos brasileiros, a Venezuela, um destino similar ao da Líbia. Além de inundar o Senado com projetos de lei malcheirosos.

Aspecto 6 – no Banco Central, um presidente que, com a economia caminhando para uma queda de 10% no PIB, aumenta a taxa real de juros. E uma mídia absolutamente sem noção aplaudindo a imprudência.

Peça 5 – a inevitabilidade de um pacto

O tempo político de Michel Temer é do tamanho de sua dimensão pública: minúsculo. Acabou. A grande indagação é como será a transição até 2018.

Não haverá como fugir a um pacto amplo, mas não será por agora, com o país conflagrado depois que a Lava Jato elegeu o direito penal do inimigo como instrumento de controle sobre a política.

Nem Temer, nem quem vier a sucedê-lo, terá condições de arbitrar tantos conflitos e sacrifícios se não vier respaldado em uma ampla legitimidade conferida pela adesão dos diversos setores a um pacto de salvação nacional.

A questão é o tempo que levará até que a crise promova o acordo ou abra espaço para alguma liderança bonapartista.

O primeiro general que bater o coturno em praça pública colocará todos esses golpistas para correr.

Luís Nassif
No GGN
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Temer levou Geddel ao governo sabendo a quem entregava o poder

O enredo em que se inclui a ação audaciosa e impune de Geddel Vieira Lima não tem a simplicidade de um golpe a mais de tráfico de influência, como é tratado. Se não está no início, Michel Temer está no meio de um encadeamento de atos merecedores de mais do que uma nova anotação na folha corrida de Geddel.

Entre os primeiros atos de pretensa organização do seu governo, Temer decidiu extinguir o Ministério da Cultura, ao qual se ligava o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. Uma secretaria, de preferência pendurada na Presidência da República, substituiria o ministério. A explicação para o rebaixamento foi a redução de gasto. Inconvincente, porque o próprio Temer, surpreendido pela reação de intelectuais e artistas, dizia serem mantidos na secretaria todos os programas e funções do ministério. Logo, também os gastos significativos.

As críticas venceram. Temer recuou, emitindo medida provisória de recriação do ministério. Nela, porém, uma farpa intrometia a criação da Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico. A exemplo das demais secretarias, aninhada na Presidência. A finalidade desse órgão foi captada pelo repórter Evandro Éboli ("O Globo") com a deputada Mara Gabrilli, relatora da MP: "Mergulhei para entender a importância dessa secretaria [Mara ouviu muita gente]. E vi que a importância dela era tirar a importância do Iphan" — o responsável, entre muitos fins, por julgar a relação entre o patrimônio ambiental e empreendimentos (oficiais ou privados) que possam prejudicá-lo. Caso da edificação defendida pela advocacia administrativa de Geddel Vieira Lima.

A deputada retirou da MP a criação da secretaria que ia muito além da suspeição de finalidade. Ficou porém, indelével, a autoria de Michel Temer na sequência de atos pouco explicados e nada justificáveis, referentes a decisões sempre representativas de alto valor financeiro, além de outros valores. Inalcançados os objetivos dos atos de Temer, Geddel viu-se na contingência de pressionar o então ministro Marcelo Calero, para obter-lhe a licença da edificação negada pelo Iphan.

Nesta altura, cabe um recuo no enredo, para registrar dois outros atos inexplicados. O Instituto do Patrimônio na Bahia é regido pelos mesmos princípios e fins do Iphan central, mas cedera a licença. O prefeito de Salvador, ACM Neto, com tanta responsabilidade pelo patrimônio ambiental da cidade quanto o Iphan, também autorizou a edificação prejudicial. Em gravação telefônica do presidente da OAS, Léo Pinheiro, ficou a comprovação de visita em que Geddel obteve concessão de ACM Neto. Mais de uma. Fatos que mereceriam ser investigados.

Tanto ou mais do que eles, conviria uma investigação da Polícia Federal da "compra" de apartamento alegada por Geddel, como razão do seu interesse no gabarito extraordinário do prédio. São dados importantes nos casos de advocacia administrativa, em que não são raras retribuições em imóvel ou outros bens, se houver êxito da manobra no governo para o privilégio pretendido. Investigar não só por se tratar de Geddel com seu histórico particular, mas por muitos acreditarem que o Brasil pós-Lava Jato não é mais o mesmo.

Na Câmara, Geddel já se livrou, com apoio do PSDB, do depoimento sugerido mais em seu favor do que contra. Suas lágrimas sensibilizaram os líderes. Geddel, aliás, é um caso de lacrimoso bem sucedido. Como integrante dos "Anões do Orçamento", o grupo de baixinhos que deturpava o Orçamento do país em favor dos próprios bolsos, escapou da cassação por passar uma noite inteira chorando e implorando a Luís Eduardo Magalhães, seu adversário, que conseguisse excluí-lo da lista de punições em montagem naquelas horas. Hoje é uma pessoa rica, para a qual Antonio Carlos Magalhães criou o bordão lembrado por determinadas informações: "Geddel foi às compras". O patrimônio subira.

Calero duvidou da idoneidade de Geddel. Michel Temer, não. Levou-o para a Presidência da República sabendo muito bem a quem entregava uma boa fatia do poder. Se aí não for o início do enredo, Michel Temer está ainda mais atrás.

Janio de Freitas
No fAlha
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