18 de nov de 2016

A Globo, Garotinho e Adolpho Bloch: uma questão de caráter


Alguém cobra da Globo alguma magnanimidade no caso Garotinho, seu inimigo histórico. É na adversidade do inimigo que podemos mostrar elevação de caráter. Era mais ou menos este o argumento que vi.

Mas como cobrar da Globo algo que ela não tem? É mais fácil pedir ao vento que deixe de soprar.

Há um episódio exemplar nesse capítulo.

Adolpho Bloch, da Manchete, estava quebrado. Desesperadamente quebrado.

Ocorreu a ele pedir ajuda a Roberto Marinho e seus bilhões. Marcaram um encontro na Globo.

Mas havia uma desavença passada. A Globo perdeu os direitos de Carnaval para a Manchete por decisão de Brizola.

Marinho procurou Bloch para tentar um arranjo, mas a conversa não andou.

O troco veio no encontro entre ambos na Globo, anos depois.

Bloch foi submetido a uma excruciante espera de quatro horas na ante-sala de Roberto Marinho.

Aberta enfim a porta, Marinho disse apenas: “Estou esperando por aquela nossa conversa sobre o Carnaval.”

E encerrou: “Passar bem”.

Bloch saiu dali rumo à ruína. Marinho e a Globo seguiram sua trajetória bilionária — e impiedosa.

O fato está narrado na biografia de Roberto Marinho escrita por Pedro Bial.

O caráter da empresa estava impresso ali.

Você vê um caso — o de Bloch — e imediatamente entende o outro, o de Garotinho.

Paulo Nogueira
No DCM
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Advogados de Lula entram com queixa-crime e pedem prisão de Moro


“Na qualidade de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sua esposa e filhos ingressamos na data de hoje (18/11/2016) com queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sergio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade.

Em 16/6/2016, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, na forma do artigo 2º. da Lei 4.898/65, pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Os fatos relatados são os seguintes:

(i) a condução coercitiva do ex-Presidente, para prestar depoimento perante autoridade policial, privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 (seis) horas;

(ii) a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-Presidente e de dois dos seus filhos (diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia) e, mais,

(iii) a interceptação das comunicações levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-Presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa.

A ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457.

Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação.

Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada “queixa-crime subsidiaria”, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que tem competência originaria para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba.

Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira”
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A importância da imprensa independente em tempos de crise


Com a crise política, a cobertura da imprensa brasileira se tornou objeto de discussão.

De um lado, os meios de comunicação tradicionais foram criticados pelo trabalho parcial, em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Por outro lado, a chamada "mídia alternativa" foi contestada por grupos conservadores, que dizem que ela trabalha a favor do governo.

Nesse cenário de polarização, especialistas discutem como a comunicação deve interpretar conceitos básicos da profissão, como isenção e responsabilidade social.

Mas afinal, mesmo com orientações ideológicas, é possível que a imprensa adote uma postura que respeite os princípios da democracia?

Como deve ser a cobertura jornalística em tempos de crise?​​

Convidado: Antônio Martins - Jornalista e editor do site Outras Palavras




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Prisão de Anthony Garotinho é grotesca e grave ao Estado de Direito


Imagine se fosse o Lula. Imagina se fosse o Aécio, Marina Silva ou Bolsonaro. Fosse a Luciana Genro ou seja lá qual político com o qual você se identifique. Ou então, se sua repulsa for absoluta, imagine, ainda, se fosse um amigo, uma amiga arrastada de maca aos berros à prisão.

Mas não precisa imaginar. Aconteceu com Anthony Garotinho, um pastor evangélico, envolvido historicamente em episódios políticos absurdos, como também em repressão a minorias. Foi uma pessoa que durante seu mandato se aproveitou enormemente do aparato policial e que caso fosse espectador de uma cena dessa envolvendo algum adversário seu, não duvido que comemoraria.

O ex-governador foi arrastado de maca, aos berros, para a prisão para a felicidade das câmeras estrategicamente colocadas para focar no melhor ângulo. Seu corpo foi servido à espetacularização da justiça e sua imagem está estampada em memes, notícias e comemorações pela internet.

Por ser impopular, tende-se a entender a prisão dele como merecida. O gozo de muitas pessoas absortas no prazer em ver a desgraça alheia seria justificável tendo em vista a figura política.

Não. Mil vezes não.

Justamente na prisão de “inimigos”, a humanidade é testada. Se não reconhecemos a dignidade em pessoas que não gozam de nossa empatia, por que raios esperaremos tratamento diferente quando formos nós mesmos os arrastados?

A prisão de Garotinho acontece em um contexto de banalização de prisões preventivas, no uso da mídia pelo aparato policial, acusatório e judicial para trucidar o direito de defesa e inviabilizar a recuperação do indivíduo. Se fosse com o Lula, mídias progressistas estariam em choque com a violação ao Estado de Direito. Já as tradicionais não suportariam a cena de José Serra arrastado aos urros. Nada deveria mudar quando a figura política é um Anthony Garotinho.

Como se não bastasse, Garotinho não está condenado juridicamente a nada. Presunção de inocência deve contar algo em um país que se diz uma Democracia. Pena que ela está tão em baixa.

Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando.
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Garotinho e o padrão Globo de crueldade

Do jornal Valor:


Luís Nassif
No GGN
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Deputados e Ministros pagam até 40 mil de cachê para prostitutas de luxo


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O Xadrez da guerra mundial entre os poderes


O Rio de Janeiro é o Brasil amanha, com a combinação de três ingredientes explosivos.

O cenário principal

Este será o cenário social e político daqui para a frente, que servirá de pano de fundo para várias disputas políticas.

·      A crise fiscal, obrigando o governo a impor sacrifícios.

·      Os sacrifícios recaindo sobre os mais fracos e poupando os grandes marajás dos setores político, público e Jurídico.

·      Denúncias que continuarão a fluir da Lava Jato.

·      Uma política econômica que, para desconstruir a Constituição de 1988, não vacilará em aprofundar a crise, através dos instrumentos fiscais e monetários.

Cria-se uma situação de absoluta instabilidade, da qual agentes oportunistas tentarão se valer de uma forma ou outra. O que está acontecendo no Rio de hoje — revoltas populares contra os cortes fiscais, políticos presos, para acentuar mais ainda a demonização da política, é um retrato do processo que entrará em marcha por todo país.

Os campos de disputa

As disputas estão ocorrendo nos seguintes ambientes...

1.     Opinião publicada.

2.     Congresso.

3.     Justiça

4.     Ministério Público Federal.

5.     Polícia Federal.

6.     Ruas.

... tendo como personagens centrais:

1.     A Rede Globo, seguida pelas empresas jornalísticas menores.

2.     O PSDB.

3.     A camarilha de Temer, tendo como liderança mais expressiva o senador Romero Jucá.

4.     Senador Renan Calheiros, principal liderança política no Senado.

5.     A presidente do STF/CNJ Carmen Lúcia, subordinada ao Ministro Gilmar Mendes.

6.     O Procurador Geral da República Rodrigo Janot.

7.     O PT e as oposições em geral.

Em qualquer hipótese, a falta de qualquer projeto da parte dos vencedores em breve os obrigará a ampliar os avanços inconstitucionais.

Jogada 1 – o PSDB avançando no Judiciário

Há a uma aliança clara envolvendo o PSDB-Globo-STF-PGR. E um conjunto de circunstâncias que irá definir se, nos próximos meses, avançará o golpe no golpe.

Vamos por partes.

Hoje em dia, o PSDB praticamente tem o controle do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), através da Ministra Carmen Lúcia (sob a liderança de Gilmar Mendes) e da Lava Jato e da PGR (Procuradoria Geral da República), através de Rodrigo Janot. E domina também a Polícia Federal.

Carmen e o STF

No STF, a presidente Carmen Lúcia não disfarça mais seu alinhamento político: está totalmente subordinada ao Ministro Gilmar Mendes e alinhada com a articulação do PSDB-mídia.

Hoje em dia, a maior vergonha no Supremo são os pedidos de vista, que paralisaram 216 processos (http://migre.me/vwsvT). Especialmente os pedidos de vista reiterados de Gilmar Mendes atentam contra o decoro da casa.

Na quarta-feira, quando o Ministro Ricardo Lewandowski acertadamente protestou contra a manobra de Gilmar Mendes — que pediu vista de um processo após ter votado e se dado conta de que perderia a votação — Carmen Lúcia conseguiu superar a devoção de Dias Toffoli, ao dar razão a Gilmar.

No CNJ, compôs um conselho que está blindando os aliados. Na primeira sessão, houve um acordão, envolvendo o corregedor do órgão, Ministro João Otávio de Noronha — estreitamente ligado a Aécio Neves, assim como Carmen —, que livrou de um Processo Administrativo Disciplinar Luiz Zveiter — polêmico desembargador carioca, ligadíssimo à Globo, presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Segundo nota do CNJ de 6 de dezembro de 2011 (http://migre.me/vwnZX), “na época, presidente do Tribunal de Justiça do Rio — teria fornecido informações, favorecendo assim a incorporadora (Cyrella), quando da análise do caso pela corte fluminense. Em seu voto, a ministra Eliana Calmon destacou os vínculos entre a Cyrela e Zveiter. O escritório de advocacia da família do magistrado, por exemplo, é patrocinadora de várias causas da empresa”.

Segundo o voto do relator Fabiano Silveira (http://migre.me/vwo4O), “o requerido não possuía elementos suficientes para identificar eventuais interesses patrocinados pelo escritório de advocacia de seus familiares, pois tais dados não constavam do cabeçalho do processo”. Simples assim. Bastou para a maioria acompanha-lo.

Obviamente por coincidência, dias após Zveiter se livrar do CNJ, uma operação de guerra prendeu o ex-governador Anthony Garotinho – o político que mais enfrentou a Globo — por conta de inquéritos que caminharam no TRE do Rio, presidido por Zveiter. E a Globo exerceu a crueldade com toda a força, expondo um Garotinho coberto apenas com um lençol, sendo transportado pela polícia de um hospital para outro. Afinal, inimigo não é gente.

Na última sessão do CNJ (http://migre.me/vwoMt), Carmen Lúcia anunciou a composição do conselho consultivo do DPJ (Departamento de Pesquisas Judiciárias), com dois militantes políticos claramente vinculados ao PSDB, o ator Milton Gonçalves, que participou da campanha de Aécio Neves (http://migre.me/vwoKI) e a jornalista Mirian Leitão. Tanto no DPF como no próprio CNJ, Carmen tem matado qualquer veleidade de diversidade de pensamento, partidarizando ambas as instituições de uma forma inédita e aprofundando a ditadura da maioria.

Para todas suas reuniões, com presidentes de tribunais e autoridades de outras esferas, Carmen se faz acompanhar por Gilmar e por Yves Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e membro ativo da Opus Dei.

Na Procuradoria Geral da República

Na entrevista em que mencionou que a Lava Jato “envergou a vara da corrupção sistêmica do país”, após garantir que “pau que bate em Chico bate também em Francisco”, Janot respondeu aos questionamentos sobre o fato de não haver nenhuma denúncia no Supremo contra o PSDB. A resposta foi que “as operações são complexas”, por isso demoram.

É o  PGR quem define a fila e é evidente que seus aliados esperarão a perder de vista.

Tivesse um mínimo de isonomia, a esta altura pelo menos UM cacique do PSDB teria sido alvo de condução coercitiva.

Jogada 2 – a disputa Congresso x Lava Jato

Com o PSDB tendo fortes aliados no sistema jurisdicional, fica aguardando o desfecho das disputas entre o MPF e a Lava Jato contra o Senado, cuja resistência vem sendo liderada pelo presidente Renan Calheiros.

Não se tenha dúvida de que a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, foi a resposta da Lava Jato à resistência imposta pelo Congresso às tais Dez Medidas, assim como as ameaças de levantar os salários do Judiciário acima do teto constitucional.

Não que Cabral não merecesse. As festas de que participou em Paris são um clássico desses tempos de dissipação.

Mas a escolha do momento, o show completo, com policiais armados, cobertura integral da Globo, em um momento em que a Assembleia Legislativa planeja jogar a conta sobre os mais fracos, e o Senado endurece com o Judiciário, abre a garrafa completamente e deixa escapar o gênio da rebelião popular.

Daqui até a votação das Dez Medidas, o MPF vai manobrar politicamente a Lava Jato, como tem feito até agora. Ontem, o PGR Rodrigo Janot criou um imenso grupo de trabalho destinado a pressionar politicamente o Congresso. Perdeu-se totalmente o pudor e os limites de atuação dos poderes.

E o juiz Sérgio Moro tratou de politizar a prisão de Sérgio Cabral Filho, atribuindo à corrupção os problemas enfrentados hoje em dia pelo Rio de Janeiro.

Montaram em um barril de pólvora, com a criminalização final da classe política.

Jogada 3 – a mídia, de Napoleão a Temer

No Alvorada, a mídia produz a última entrevista da Ilha Fiscal, cujo retrato definitivo foi o vídeo-selfie de um jornalista embasbacado por se ver no centro do poder e saber que Michel Temer é personagem de carne e osso, e não um anti-herói da família Marvel. E toca a apertar o braço de Temer, fazendo a colunista, frequentadora dos insondáveis encontros no solar do jornalista Jorge Bastos Moreno, exibir um sorriso malicioso para sugerir os dotes de conquistador de Temer - que certamente não foram exercitados com o anfitrião, apesar da sua paixão pública pelo presidente conquistador.

Seguramente, um dos momentos mais degradantes da história da imprensa brasileira.



Na Tribuna da Bahia, antes desse episódio, Victor Hugo Soares sintetizou magistralmente o quadro atual da mídia no artigo “De Napoleão a Trump: a grande (e pequena) imprensa em xeque”( http://migre.me/vw8MR).

“Na grande (e pequena) mídia — nos Estados Unidos, na Europa e pelas bandas de cá do Atlântico Sul – parece se caracterizar um quadro semelhante ao de uma história clássica, deliciosa, mas implacável na crítica da imprensa europeia. Conto neste espaço, outra vez, antes do ponto final, para os de memória mais curta.

Quando Napoleão fugiu da ilha de Elba e desembarcou no Golfo Juan, o jornal mais importante da França escreveu em sua manchete principal:

“O bandido corso tenta voltar à França”.

Quando o bandido corso alcançou o meio do caminho para Paris, o mesmo periódico escrevia:

“O general Bonaparte continua a sua marcha rumo a Paris”.

Quando o general Bonaparte se encontrava a um dia de Paris, o jornal dizia:

“Napoleão segue a sua marcha triunfal”.

Quando Napoleão entrou na capital de seu império perdido, o periódico arrematou o processo de sua informação com esta manchete:

“Sua Majestade o Imperador entrou em Paris, sendo entusiasticamente recebido pelo povo”.

Não se sabe se alguém perguntou a Napoleão como ele conheceu Josefina. Mas como o artigo foi republicado no Blog do Noblat, dias antes da entrevista no Alvorada, ganhou um cunho premonitório.

Não é apenas a perda da noção de ridículo que caracteriza esses tempos bicudos, mas um esfacelamento total da República.

No caso da midia com Temer se trata de amor por interesse.

Do lado da Globo, há o exercício desmedido do poder, uma imprudência de quem não consegue enxergar o futuro — do mesmo modo que Rodrigo Janot, criando ameaças para o MPF que atravessarão gerações. Mas o que fazer? São meramente homens de seu tempo, pequenos poderosos, sem um pingo de perspectiva da história.

Do lado dos demais veículos, uma situação econômica que os levou a uma rendição humilhante ao lado mais corrupto da política. Tornaram-se os soldados do MInistro Eliseu Padilha.

Da mídia, não se espere nenhuma luz, nesse oceano de informações em curto-circuito que caracteriza o atual estágio da política e das instituições brasileiras.

E no mercado — que tem na mídia seu principal porta-voz — há uma insensibilidade geral. Estão lançando o país em uma crise econômica e política sem precedentes, da qual pode sair de tudo: até um governo autocrático que, mais à frente, imponha restrições severas a esse mercadismo de meia pataca.

Jogada 4 – os vencedores sem projeto

Praticaram um golpe de Estado sem a menor noção sobre as consequências futuras. Através da mídia, criaram um mundo imaginário, uma orquestração, cujo único ponto de convergência era a derrubada do governo e a eliminação do inimigo comum, o PT, e o único ponto de mobilização o exercício continuado do ódio. E, tal como vendedores de xaropes do Velho Oeste, venderam ilusões de que a queda de Dilma produziria crescimento, prosperidade, o fim do mal-estar geral.

Esse quadro se desenrola em um país institucional e politicamente desmontado, e com uma política fiscal-monetária que ampliará o desconforto geral.

Na malta que confunde a bandeira do Japão com a bandeira do Brasil comunista, há pequenos empresários destruídos pela crise, desempregados, funcionários públicos sem receber, alguns expondo justa indignação, e a massa de manobra de sempre, estimulando a radicalização, todos eles querendo um bode expiatório. E o bode que está sendo apresentado é o da democracia.

E agora?

Consumado o golpe, com o inimigo saindo de cena, há uma anarquia institucional inédita, uma subversão ampla, com disputas entre poderes.

Trata-se de um caso clássico de marcha da insensatez na qual o país se meteu.

Nos próximos meses, aumentará o mal-estar com a crise e com a falta de perspectivas de recuperação da economia. As brigas intestinas entre Legislativo e Judiciário comprometerão a ambas. A vergonhosa blindagem do MPF aos seus aliados tucanos ajudará a erodir a ideia de pureza da Lava Jato.

Bato três vezes na madeira, mas temo que os chamamentos às Forças Armadas não se restringirão a malucos querendo proibir a bandeira do Japão.

Nassif
No GGN
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"Pós-verdade": Na política, a velha mentira vendida como nova norma


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