7 de nov de 2016

Ana Roxo: Por que se Ocupa — Nocaute TV


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Como a Ministra Carmen Lúcia impediu medicamentos mais baratos


Para a medicina, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),  Ministra Carmen Lucia, seria um placebo — uma substância sem propriedades farmacológicas destinada unicamente a impressionar os pacientes.

A Ministra é o maior exemplo desses tempos de superficialidade das redes sociais, das pessoas que exercitam o senso comum, o jogo de cena exclusivamente para obter aprovação do botão “curtir”, sem nenhuma preocupação com aspectos mais profundos dos temas tratados. E se está falando da presidente da mais alta corte nacional.

Ontem, Carmen Lúcia cometeu mais um de seus momentos Facebook.

Analisando a questão dos remédios adquiridos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) através de ações judiciais individuais, a popular Carmen Lucia declarou: “A dor tem pressa”. Disse mais:

“Eu sou juíza, não sou ministra da Fazenda. (ganhou um curtir) Não desconheço a responsabilidade dele. Eu não sou ministra da Saúde (mais dois curtir). Eu sou juíza, eu tenho a Constituição, que diz que é garantido o direito à saúde. Eu estudo que a medicina pode oferecer uma alternativa para essa pessoa viver com dignidade (ganhou mais cinco curtir)” (http://migre.me/vrDnL).

Fantástica humanista, uma iluminista, defensora da Constituição, dos brasileiros que necessitam de medicamentos:

“Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão brasileiro que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar. Hoje ele sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a Deus!”

Em relação às sentenças obrigando o SUS a adquirir medicamentos, há um conjunto de pontos a serem discutidos, mas que a Ministra passa ao largo.

O primeiro, o alto custo das sentenças, cerca de R$ 7 bilhões, desviando recursos de outros programas do SUS.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) trabalha com protocolos, que definem os tipos de doença e os medicamentos e tratamentos adequados. Os remédios não estão na lista de medicamentos autorizados. Portanto, são  sentenças de tribunais não especializados em medicina obrigando o SUS a adquirir remédios que não fazem parte dos protocolos da Anvisa. O que traz a desconfiança de que, em alguns casos, médicos e laboratórios possam se associar para criar demandas para produtos sofisticados e de uso não comprovado.

Os grandes sanitaristas brasileiros — de Adib Jatene a todos os demais Ministros da Saúde — desde sempre alertaram que muitas das sofisticações médicas, em equipamentos ou medicamentos, são incompatíveis com a realidade brasileira, criando uma demanda pouco realista sem análise correta da relação custo-benefício.

Mas os laboratórios ganham!

O que seria uma política de saúde responsável? Por exemplo, uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionasse a Lei de Propriedade Industrial quando garante o monopólio a produtos e medicamentos já de domínio público, os chamados pipeline.

Com a criação da OMC (Organização Mundial do Comércio) houve a assinatura do Acordo TRIPS, para regular a propriedade intelectual. Em pleno governo FHC, o Brasil ofereceu muito mais do que o previsto no acordo: incluiu na proteção as chamadas patentes pipeline, um sistema temporário para campos tecnológicos não reconhecidos anteriormente. Entre eles, vários medicamentos essenciais para a saúde pública.

Artigo da USP (http://migre.me/vrDKy) de julho/outubro de 2010 estimou os custos adicionais para o Brasil por medicamentos de AIDS, sem contrapartida do aumento do investimento em P&D.

Em 26 de fevereiro de 2010, a Procurador Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo um ADIN assinada pela vice-procuradora Geral da República Deborah Duprat e pelo PGR Roberto Gurgel.

A ADIN esmiúça a função e o papel das patentes. Explica que o direito fundamental não é do inventor, que tem apenas direitos de natureza patrimonial, mas da coletividade. É o requisito da novidade que compatibiliza os direitos dos inventores com os da coletividade.

A ADIN afirmava que as patentes pipeline seria inconstitucionais “exatamente por permitirem o monopólio de produtos e medicamentos que já estariam em domínio público, integrando o patrimônio comum da sociedade, sem que apresentasse, assim, o requisito da novidade”.

A ADIN caiu na relatoria da Ministra Carmen Lúcia. Até hoje não saiu de sua gaveta. “Graças a Deus!”, diriam não os doentes, mas as multinacionais farmacêuticas. 



Luís Nassif
No GGN
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(Quase) todos os assassinos de JK


O ansioso blogueiro entrevistou o professor Alessandro Octaviani Luis, da Faculdade de Direito da USP. Alessandro é um dos responsáveis pelo livro "O Assassinato de JK pela Ditadura - Documentos Oficiais", lançado em setembro pela editora LiberArs.

Alessandro e seus colegas do Grupo de Trabalho JK, composto por docentes da USP e da Universidade Mackenzie, reuniram centenas de documentos oficiais relacionados ao acidente de automóvel que vitimou o ex-presidente Juscelino Kubitschek na Via Dutra, em agosto de 1976.

Para ele, a morte de JK não foi um simples acidente, mas um assassinato político planejado e conduzido por agentes da ditadura.

Entretanto, mesmo com todas essas provas e até novas testemunhas, a Comissão Nacional da Verdade não quis reabrir o caso. Por que isso aconteceu?

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“Contra a corrupção”: suspeita de pagar quadrilha para fraudar Enem pediu impeachment de Dilma — assista


A estudante foi retirada da prova do Enem neste último domingo (06) suspeita de contratar um sistema de ponto eletrônico de uma quadrilha que passava o gabarito da prova para a aluna

A estudante Sofia Azevedo Macedo, de Belo Horizonte, foi retirada da prova do Enem neste último domingo (06) sob suspeita de contratar um sistema de ponto eletrônico de uma quadrilha que passava o gabarito da prova para ela conseguir uma boa pontuação.

“A quadrilha cobrava entre 150 e 180 mil, a depender da universidade que o candidato pretendia ingressar”, disse um delegado da Polícia Federal em uma reportagem do programa “Fantástico”, da TV Globo.



Apesar de querer tirar vantagem em cima dos outros milhares concorrentes, Sofia Macedo era uma jovem ativa nas redes sociais e fazia posts frequentes contra o governo Dilma e contra a corrupção. Inclusive chamou de “ridículo” o resultado das eleições.

Veja abaixo alguns deles:

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sofia macedo1

No Fórum
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O plano de fuga de Serra


A parcialidade da velha imprensa familiar brasileira, sem precedentes no mundo, constrói um universo paralelo, decorrente da ausência de uma comunicação social plural, e consegue impor como verdadeira aos olhos da sociedade a estratégia de imagem de pessoas que seriam — para não dizer muito — motivo de piada em qualquer país minimamente sério. A blindagem de figuras como José Serra, por exemplo, tem como consequência natural os sérios danos que a sua prática política e pensamento tosco produzem contra o Brasil e os seus cidadãos.

Com um histórico extenso de impunidade, Serra continua a alimentar as suspeitas de que pratica crimes diversos de enriquecimento ilícito e contra o patrimônio público. Em uma ordem decrescente, mas não totalmente detalhada, as suspeitas iniciam nos recentemente revelados 23 milhões recebidos, na Suíça, em forma de propina, segundo as delações premiadas de quadros da Odebrecht, e culminam na origem do seu único projeto político, a privatização.

Não é preciso muita ginástica para afirmar que somente no Brasil, graças ao trabalho de blindagem da mídia e justiça, as revelações feitas pelo WikiLeaks — de que Serra prometera a entrega do Pré-sal a uma empresa estrangeira — não mereceram a devida atenção. O livro “A Privataria Tucana”, que todo brasileiro deveria usar como livro de consulta, é, mais que uma publicação, uma prova incontestável de que José Serra merece uma investigação isenta. Provavelmente, por saber que enquanto houver no STF personagens cômicos como o amigo Gilmar Mendes, a sua cara de pau estará devidamente impermeabilizada.

Por ser um político asqueroso, tipicamente canalha e que não resistiria a um único processo imparcial, José Serra segue na sua estratégia de viver uma realidade paralela, construída através da imprensa. Seja pela omissão dos escândalos nos quais está supostamente envolvido ou através da publicidade de uma imagem totalmente incompatível com a realidade, Serra continua a praticar absurdos e bancar o estadista, mas sabe que tem ido muito longe e, por conta disso, mesmo ao seguir incólume neste caminho incerto, começa a dar sinais de que as pernas das mentiras não aguentam mais alongar. E, muito provavelmente por isso, deu início aos preparativos para o seu plano de fuga.

A propósito da expressão “plano de fuga”, uma recente publicação da Veja (toc toc toc), afirma que Serra teria avaliado que “ao recorrer à ONU, Lula estaria criando as condições para pedir asilo a algum país amigo”. Serra segue a fingir ser um estadista ao avaliar que “Lula pode criar grave problema internacional para o Brasil, se assumir o papel de asilado político”. Tudo isso foi dito quando a justiça e a velha mídia ignoram a presença do tucano em mais uma investigação da Lava a Jato.

Ouso discordar de um dos melhores jornalistas brasileiros, Luis Nassif, que tem analisado com alguma preocupação o comportamento confuso de José Serra. Se, para Nassif, Serra dá sinais de “senilidade”, confesso que a minha desconfiança é outra. Longe de ser decrépito, Serra começa a construir nas entrevistas arrumadas, onde a Argentina é citada como país-membro dos BRICS, o próprio “plano de fuga”. Algum amigo jurista deve ter dito a ele que a demência senil permite a interdição civil e é realizada nos casos em que o interditando se encontra impossibilitado de realizar os atos da vida civil. O caráter de Serra não nos permite descartar a possibilidade do uso desse recurso quando, por algum motivo, a blindagem for rompida. A riqueza inexplicável da filha dele me conduz a este pensamento, mas isso merece um novo texto. Vou analisar melhor o assunto com a ajuda do livro do Amaury Ribeiro Jr.

Wellington Calasans, colunista
No Cafezinho
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"PEC 55 é inconstitucional", afirma consultoria jurídica do Senado


Um estudo produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal concluiu que a PEC 55, que tramitou na Câmara dos Deputados como PEC 241, é "inconstitucional". Enviada pelo governo de Michel Temer, a PEC quer congelar os investimentos públicos por 20 anos, afetando principalmente a saúde e educação. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado, sob a relatoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na Comissão de Constituição e Justiça.

"O que se faz quando se congela as despesas primárias para os próximos vinte anos no âmbito do Poder Executivo, com base nas despesas efetivamente realizadas em 2016, num cenário recessivo, de retração de investimentos, em que foram constatados os maiores contingenciamentos na execução orçamentária dos últimos vinte anos, é estender, por um período de tempo absolutamente desarrazoado, as restrições e insuficiências hoje verificadas na implementação das políticas públicas”, aponta parecer.

E completa: “Consideramos que a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas nos incisos II, III e IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal, que se referem, respectivamente, ao voto direto, secreto, universal e periódico; à separação de Poderes e aos direitos e garantias individuais, razão pela qual deve ter sua tramitação interrompida no âmbito das Casas do Congresso Nacional.”

Ainda de acordo com o parecer assinado por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior, consultor legislativo do Senado na área do direito constitucional, administrativo, eleitoral e partidário, a PEC "ao propor, como piso de aplicação de recursos na educação, para os próximos vinte anos, as aplicações mínimas corrigidas apenas pela inflação, desrespeita expressamente determinação constitucional contida na parte permanente da Constituição. Trata-se de situação contraditória plantada em nosso ordenamento pela PEC nº 55, de 2016, e que gerará conflitos, judicialização e insegurança jurídica".

O estudo conclui que ainda que, mesmo contrariando o texto constitucional o Seando aprove a PEC, os parlamentares poderão recorrer ao Judiciário, pois estão presentes todos os "requisitos constitucionais para que os legitimados pelo art. 103 da Constituição proponham a competente ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal".

No Vermelho
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Onde mora o déficit público


É como aquele chiste popular: “será que preciso desenhar?”

O blog do professor Fernando Nogueira da Costa, da Unicamp, publica o gráfico acima e diz:

A quem beneficia esta política de juros (nominais e reais) disparatados em relação aos vigentes em todos os demais países?  Obviamente, à casta de financistas que se apoderou do COPOM, cujos representantes não têm a postura ética de se declararem impedidos de beneficiarem a si próprios, não podendo fixar o juro por “conflito de interesses“. Aliás, juro é interest em inglês, interés em espanhol, intérêt em francês, e falta-de-vergonha em português-brasileiro…” (…)

Quando a casta dos comerciantes-financistas se apropria do poder discricionário de fixar o juro básico de referência, este passa a ser a variável-determinante de todas as demais rendas. Esta casta passa a ter o privilégio único de determinar sua própria renda. As demais ficam submetidas à dura Lei do Mercado. Em última análise, o Banco Central do Brasil se transformou em uma instituição extrativista, pois o juro arbitrário e ilimitado retira renda dos trabalhadores pelo desemprego e tributação, demanda dos comerciantes, venda e aluguel dos imóveis, tudo isso em favor apenas da renda do capital financeiro.

E o rentismo se expressa no número e na quantidade (pouco mais de cem mil pessoas físicas que usam os “private banks”, serviço financeiro “top” para 0,5% da população brasileira:

Resultado deste arbítrio na concentração da riqueza financeira: no primeiro semestre de 2016, os ativos sob administração no Private Banking cresceram 7% (R$ 50 bilhões), em média per capita (por cada um dos 109.894 clientes)  de R$ 6,483 bilhões em dezembro de 2015 para R$ 6,864 bilhões, para cada um dos 111.094 clientes, em junho de 2016. Cada qual acumulou mais R$ 481 mil, ou seja, quase 1/2 milhão de reais em um semestre que o juro básico (Selic) permaneceu em 14,25% aa!

Isto contemplando 1.200 novos clientes Private, o que diminuiu um pouco essa média de capitalização.

Desde dezembro de 2013, há dois anos e meio, quando o AuM (Ativo sob Administração) somava R$ 577.177,22 milhões, passando para R$ 762.640,36 milhões em junho de 2016, o Private Banking, acumulou mais R$ 185 bilhões!

Curiosamente, este valor é próximo do déficit primário de R$ 190,5 bilhões do governo central em 12 meses, em setembro de 2016, o que evidencia que o problema fiscal pode ser visto como a contrapartida do enriquecimento desta casta privilegiada…

E vamos resolver o problema fiscal cortando verbas do SUS, dos inválidos, dos aposentados e destruindo a já precária estrutura educacional do país.

Quanta racionalidade!

Fernando Brito
No Tijolaço
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A maior perda que o golpe impôs aos brasileiros

Justiça simulada
A maior perda sofrida pelo Brasil com o golpe não está no campo econômico, social ou político — embora em todos estes campos os prejuízos sejam imensos.

Nenhuma perda no entanto se iguala a uma que não pode ser medida em números, ou algoritmos, ou qualquer coisa do gênero.

Trata-se da perda de pudor.

A plutocracia impôs ao Brasil uma carga devastadora de descaro, cinismo, hipocrisia. É como batessem sua carteira e ainda dissessem que estão fazendo um bem para você.

Vistas em retrospectiva, algumas cenas são particularmente memoráveis no pudor perdido.

Uma delas fica para a posteridade estudar: o comportamento de Teori Zavascki diante de Eduardo Cunha. Fazia tempo que Teori tinha todas as informações necessárias para afastar Cunha do comando de um processo de extrema importância para o país.

Mas ele se movimentou apenas depois que Cunha fez todo o trabalho sujo, com seus conhecidos métodos.

Por que a espera? A resposta é dolorida demais para que a aceitemos: porque Cunha já não tinha serventia.

Teori jamais foi questionado sobre os motivos, como se o caso fosse banal. Nenhum jornal fez sequer um mero editorial nem que fosse apenas para guardar as aparências.

É como um juiz que só se mexe depois que a cadeira elétrica foi acionada, mesmo tendo na gavetas provas incontestáveis da inocência do réu.

Outro episódio chocante no processo de perda de pudor se deu agora com as propinas milionárias de Serra. A mídia plutocrática barra o noticiário e todos fingem que nada há de errado com um chanceler em cuja conta — no exterior — foi depositado o equivalente a 34 milhões de reais em dinheiro de hoje.

O jornalista americano Glenn Greenwald anotou o seguinte no Twitter, ao retransmitir um texto em que o Globo trazia a lista de compras de supermercado de Dilma. “Agora entendemos por que os jornalistas do Globo não têm tempo para cobrir o caso Serra.” (Cito de cabeça: podem ter sido outras as palavras, mas o sentido é exatamente aquele.)

Rir ou chorar da miséria humana, perguntaram-se grandes filósofos da Antiguidade. O consenso foi que era melhor rir.

Rir ou chorar da miséria humana e jornalística, podemos agora nos perguntar. Rir — mas como é difícil.

Em nada, no entanto, é tão clara a perda de pudor do que no caso Lula-Moro. Os papeis estão definidos como num roteiro de Hollywood.

Moro é o juiz e Lula o criminoso. Os fatos não apoiam esse script? Ora, danem-se os fatos, como escreveu Nelson Rodrigues.

Um país sem pudor não tem nada a que se agarrar no campo das virtudes. Nele vigora a lei do mais forte, e a plutocracia pode muito com suas moedas.

É o nosso caso, lamentavelmente. O golpe nos fez uma desprezível república de bananas.

Riamos — pelo menos quanto isso for permitido.

Paulo Nogueira
No DCM
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